Termos de Uso
01. O que é a Revista piauí?
1.1. Serviços. a Revista piauí é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: publicação de notícias, análises e relatórios em website, newsletters, podcasts e vídeos.
1.2. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável.
Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a Revista piauí poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.
02. Como acesso a Revista piauí?
2.1. Acesso. Para receber as newsletters da Revista piauí, acessar as áreas exclusivas do site e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais na Revista piauí, acesse nossa Política de Privacidade.
2.2. Idade de Utilização. Para utilizar a Revista piauí, você deve ter pelo menos 16 (dezesseis) anos. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar a Revista piauí desde que com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e desde que eles tenham lido e concordado expressamente com estes Termos de Uso, controlando, eles mesmos, seus dados de acesso.
2.3. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a Revista piauí detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente apagada.
2.4. Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros (exceto de responsáveis, caso não tenha a idade mínima), e não permitirá que a sua conta na Revista piauí seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.
03. Assinatura e cancelamento de planos
3.1. Assinatura. Nós da Revista piauí fornecemos a assinatura de planos de serviço da seguinte maneira: gratuita e onerosa, como definido no capítulo abaixo.
3.2. Modo de Assinatura. A assinatura do(s) plano(s) pago(s) requer o pagamento antecipado para a adesão ao plano. Dessa forma, você estará pagando hoje pelo acesso durante o próximo mês corrente. Caso o dia em que o pagamento é efetuado não se repita todos os meses (por exemplo, dia 31), o pagamento será cobrado no dia útil anterior ao que eventualmente ocorreria caso essa data existisse no mês em questão (por exemplo, dia 28 ou 30). Haverá renovação automática do plano, a não ser que você se manifeste contrariamente, requerendo o cancelamento, antes da data de faturamento.
3.3. Cancelamento da Assinatura. O cancelamento da assinatura do plano pode ser realizado a qualquer tempo pelo usuário e será entendido como manifestação expressa de que não pretende renovar a licença no próximo período ainda não contabilizado para fins de cobrança. O cancelamento não enseja qualquer dever da Revista piauí de realizar a devolução do pagamento do mês no qual o usuário optou por não renovar a relação
contratual.
3.4. Trânsito entre Planos. Nós da Revista piauí sabemos que cada um dos planos é mais adequado para solucionar determinados problemas do usuário. Pensando nisso, oferecemos a possibilidade de você transitar entre os planos (sujeito às mudanças de disponibilidade de recursos oferecidas por cada um), editando ou fazendo upgrade/downgrade de sua assinatura. É importante ressaltar que o usuário que deseja cancelar ou sair das versões pagas não perderá sua conta nem o conteúdo gerado, ele apenas virará um usuário do plano gratuito, perdendo acesso aos recursos oferecidos anteriormente.
3.5. In-App Purchases. O website possui funcionalidades que podem ser compradas dentro da plataforma, as chamadas “In-App Purchases”. As eventuais compras desses serviços ocorrerão de maneira semelhante ao disposto acima.
3.6. Condições de assinatura. Ao realizar uma assinatura da Revista piauí, o usuário precisa declarar estar de acordo com as Condições de Assinatura, descritas neste documento e disponíveis na página de cadastro da assinatura.
04. Como são feitos os pagamentos?
4.1. Meio de Pagamento. Os pagamentos efetuados na Revista piauí deverão ser realizados dentro da aplicação por meio de Cartão de Crédito e assinatura “Assine com o Google” para planos mensais.
4.2. Preço Final. O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pela Revista piauí. A Revista piauí reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por
meio do uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua assinatura sem antes avisá-lo.
4.3. Recolhimento de Impostos. Se houver a incidência de qualquer imposto, o usuário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação ou website, a mesma explicita que repassará ao usuário no preço.
4.4. Confirmação. A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 3 (três) dias úteis. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.
4.5. Prazo mínimo. Certos produtos ou promoções da Revista piauí podem exigir um prazo mínimo de assinatura. É importante que o usuário esteja ciente de que, caso decida não utilizar mais tais produtos antes do prazo mínimo de assinatura, podem ser
cobradas tarifas adicionais.
4.6. Código Promocional. Caso a Revista piauí crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código
promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.
05. Como são feitos os pagamentos?
5.1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos à Revista piauí e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da Revista piauí, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Revista piauí (“Conteúdo da Revista piauí”). O Conteúdo da Revista piauí é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Revista piauí, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da Revista piauí. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da Revista piauí será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da Revista piauí.
06. Propriedade intelectual sobre o software e os materiais disponibilizados
6.1. Propriedade Intelectual. Para nós da Revista piauí, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos editores e desenvolvedores. Por isso, reafirmamos
que a Revista piauí garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, de marca e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da Revista piauí.
6.2. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo da Revista piauí, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.
6.3. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.
07. Reclamações sobre violação de direito autoral
7.1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na Revista piauí devem ser encaminhadas por meio do e-mail assinatura@revistapiaui.com.br.
08. Responsabilidade do usuário e da Revista piauí
8.1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso da Revista piauí e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável à Revista piauí.
8.2. Responsabilização por Eventuais Danos. A Revista piauí, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a Revista piauí.
8.3. Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A Revista piauí NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE
QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU À Revista piauí, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A Revista piauí E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA Revista piauí NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA Revista piauí. A Revista piauí SE EXIME DE
QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.
8.4. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a Revista piauí e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.
8.5. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na
prevenção de riscos eletrônicos.
8.6. Links Externos. É possível que a Revista piauí possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a Revista piauí endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A Revista piauí recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.
09. Como a Revista piauí lida com o conteúdo que você e outros usuários produzem?
9.1. Criação de Conteúdo.A Piauí, como publicação independente, mantém colaboradores e pesquisadores que trabalham de modo autônomo, assinando seus artigos.
Garantimos para eles e para nós a segurança de seus direitos autorais, submetidos que somos às normas da Imprensa em geral, inclusive à norma constitucional da liberdade de expressão. Ressaltamos, ainda, que os artigos assinados refletem a opinião pessoal de seu signatário, que não necessariamente é a mesma da Piauí.
9.2. Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da Revista piauí a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da Revista piauí.
9.3. Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a Revista piauí, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. Ademais, todos os dados coletados dos usuários e de navegação são protegidos por criptografia, o que significa que nós seremos “cegos” com relação a esse Conteúdo.
9.4. Exclusão do Conteúdo. A Revista piauí poderá, mas não se obriga a analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da Revista piauí, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.
10. O que mais eu preciso saber sobre estes termos de uso?
10.1. Alterações. Para melhorar sua experiência, a Revista piauí está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da Revista piauí. Se de qualquer maneira você utilizar a Revista piauí mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.
10.2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.
10.3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela Revista piauí e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de São Paulo, São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
10.4. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail assinatura@revistapiaui.com.br.
