Embargos alienígenas

O Conselho Institucional concentra a nata do Ministério Público Federal (MPF). Seus 21 integrantes percorreram uma longa trajetória no direito até se tornarem subprocuradores-gerais, o posto mais alto da carreira, abaixo apenas do procurador-geral da República. Lotados em Brasília, eles se reúnem uma vez por mês e estão acostumados a decidir questões de grande relevo. Seu salário é também de relevo: 37 mil reais brutos por mês, um contracheque maior que o do presidente da República, que é de 30,9 mil reais.

Quando se discute se uma investigação deve ou não ser arquivada pelo Ministério Público, é deles a palavra final. É comum que se debrucem sobre casos graves de corrupção e improbidade. De modo que, numa quarta-feira de setembro, os quinze subprocuradores presentes na reunião virtual daquele dia estavam todos devidamente compenetrados quando o presidente do conselho, o subprocurador-geral Francisco dos Santos Sobrinho, anunciou a última pauta.

Tratava-se de uma denúncia sobre crimes contra a segurança nacional. Com o relatório em mãos, Santos Sobrinho começou a ler em voz alta as acusações feitas pelo autor da ação. “Resumidamente”, afirmou o subprocurador, um pernambucano de 74 anos e cabelos brancos, “a espécie humana teria sido criada por alienígenas, e o direito de exploração do planeta foi vendido a outra civilização, a reptiliana, a qual teria a capacidade de fazer cópias de pessoas”. Essas cópias, dizia o texto, estariam causando uma “mortandade de milhares de pessoas por dia” – o que exigiria, portanto, uma resposta urgente do poder público.

Santos Sobrinho leu durante cinco minutos o relatório do caso. Em seguida, passou a palavra para o autor da ação.^[1] Com a câmera desligada, de modo que se ouvia apenas sua voz, ele falou durante dez minutos. Explicou que, em 2010, foi submetido a um processo de “robotização” que lhe conferiu poderes telepáticos e, por causa desses poderes, foi capaz de detectar a presença de ET’s na Terra.

Segundo ele, desde aquela época os reptilianos já produziam cópias de seres humanos, mas foi na pandemia que a situação fugiu ao controle. “A partir da metade de 2020, o que eu chamo de ala sabotadora [dos reptilianos] conseguiu fazer um número exacerbado de cópias.” Entre elas, ao menos uma de Jair Bolsonaro e várias do jornalista norte-americano Glenn Greenwald, que, segundo o autor da ação, não é humano, e sim membro de uma subespécie alienígena. As cópias – que, além de serem idênticas, têm as mesmas memórias e sentimentos que os originais – estariam sendo usadas para controlar os seres humanos. A ação poderia servir de argumento para um remake brasileiro de O Processo, o clássico de Franz Kafka, mostrando um julgamento em que ninguém, nem os juízes, sabe direito o que está acontecendo. A solenidade burocrática dos quinze subprocuradores-gerais indicava que eles se encaixariam bem nesse papel.

Todos permaneceram com seus semblantes inalterados durante a maior parte do tempo, como zelosos guardiães do direito, não importa de que parte da galáxia surjam as denúncias. No YouTube, onde a sessão era transmitida ao vivo, um único espectador comentou, às 15 horas: “Que poha é essa kkkkk.”

A denúncia de crimes alienígenas seguiu um longo percurso até alcançar o alto escalão do MPF. Tudo começou em janeiro deste ano, quando o autor da ação registrou uma notícia de fato – isto é, uma denúncia comum – na sala de atendimento ao cidadão da Procuradoria-Geral da República em São Paulo. Ao cair nas mãos de um procurador, a ação foi prontamente arquivada.

O autor recorreu da decisão, alegando, segundo os registros do MPF, que “a Covid-19 foi fruto da cooperação dos chineses com os alienígenas e que os efeitos mortais [da doença] são desencadeados eletronicamente”. O procurador manteve o arquivamento. Disse que as acusações não faziam sentido e que, mesmo se fossem reais, o Ministério Público não tinha “superpoderes aptos a impedir uma dominação alienígena”.

Em março, a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF reavaliou o caso – um procedimento-padrão, que serve para controlar a qualidade das decisões dos procuradores. A ninguém ocorreu que talvez, ao menos nesse caso específico, a burocracia pudesse oferecer uma saída mais racional. Seguindo o protocolo, confirmou-se que a denúncia deveria ser arquivada. Mas o autor, cujas motivações são desconhecidas, voltou a contestar a sentença. Ciosa em respeitar o trâmite legal, mesmo com o risco de lançar no ridículo a Justiça do país, a 2ª Câmara remeteu o caso ao Conselho Institucional.

“Quando chega um processo qualquer, por mais absurdo que seja, nós temos que dar encaminhamento legal. Não importa o que achamos dele. O pessoal que vê isso na internet mete o couro na gente, reclama, como se nós tivéssemos culpa. Mas nós temos que tocar o processo, e isso toma tempo. É a regra do jogo, paciência”, justifica-se o subprocurador Santos Sobrinho.

A denúncia dos crimes extraterrestres consumiu quase uma hora da reunião realizada em setembro. Depois que o autor encerrou as explicações, os subprocuradores-gerais pronunciaram seus votos um a um, caprichando no empolado linguajar jurídico. “Eu respeito os fundamentos trazidos pelo requerente na visão dele e na perspectiva com que ele veio ao Ministério Público Federal”, afirmou, diplomático, o subprocurador-geral Francisco Sanseverino. “Mas reafirmo o que foi colocado pela 2ª Câmara.” Ou seja, ele votou para que o caso fosse novamente arquivado.

Santos Sobrinho concluiu que as denúncias eram “inverossímeis e sem qualquer valor para qualquer ação judicial”. Todos seguiram o voto do relator, encerrando o julgamento. Após nove meses, tendo passado pelas mãos de mais de vinte procuradores e subprocuradores-gerais da República, a ameaça alienígena foi para a gaveta. Ninguém calculou o custo disso, nem o tempo e a energia consumidos no caso.

Como se não bastasse, irrompeu uma pequena discussão que se estendeu por mais de dez minutos: alguns dos procuradores pensavam que, em vez de apenas arquivar o caso, o conselho deveria também recomendar a adoção de providências contra o autor da ação por calúnia e difamação. O denunciante chegou a afirmar que alguns integrantes do MPF, servindo aos reptilianos, haviam tentado matá-lo devido a suas revelações. “Eu acho que isso é problema mental. Não é o caso de fazer nada, só ignorar”, defendeu, tateando a sensatez, a subprocuradora-geral Maria Iraneide Facchini. “Mas se for problema mental isso será apurado durante o procedimento”, rebateu Santos Sobrinho. Ainda discordando, Facchini arrematou com a lógica dos simples mortais: “Acho que o procurador não deveria nem ter autuado essa denúncia, em primeiro lugar.”

Ao final da querela, os procuradores conseguiram finalmente pactuar um lúcido meio-termo: em vez de adotar medidas contra o denunciante, o conselho apenas registrou uma advertência. Em seguida, como não havia mais assuntos na pauta, os conselheiros se despediram da reunião online, depois de duas horas e meia de laborioso serviço ao país. “Agradeço a todos, mais uma vez foi um prazer conviver com os senhores”, disse Santos Sobrinho. “Muito obrigado e tenham um bom final de semana.”

Depois do bravo trabalho dos procuradores, o planeta Brasil podia, finalmente, dormir em paz.

^[1] A piauí decidiu não identificar o autor da ação.