As estrelas da advocacia arregaçam as mangas

Em tempos de politização da Justiça, um grupo de WhatsApp formado por advogados graúdos se aboletou no núcleo duro de alguns dos temas mais importantes da política nacional. Na edição de setembro da piauí, uma reportagem de Angélica Santa Cruz mostra como se formou e como atua o Prerrogativas — um juntadão de 256 pessoas influentes do direito que, em sua maioria, gostam de se identificar como integrantes do campo progressista.

A reportagem relata como o grupo Prerrogativas ganhou status de instituição representativa dos novos tempos a partir de 2019, quando teve importância acachapante no processo que tirou Lula da prisão. O grupo se organizou para encampar a batalha no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo julgamento das ações de presunção de inocência. É uma história que cobre a ascensão e queda da Lava Jato, um período em que a vibração política no Supremo foi tão intensa que os próprios ministros se engalfinhavam publicamente. A reportagem mostra os bastidores desse processo, com as conversas tensas no gabinete da ministra Cármen Lúcia, então presidente do STF, e depois no de seu sucessor Dias Toffoli, em que os integrantes do Prerrogativas pediam para que as ações fossem a julgamento. Em um dos encontros com Cármen Lúcia, o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, integrante do Prerrogativas, disse: “O que vim lhe pedir é muito simples: que aplique a Constituição. Para prender o Lula vocês estão desrespeitando um princípio constitucional.” Só um ano e oito meses depois o STF mudou seu entendimento sobre a execução antecipada da pena e Lula foi solto.

De lá para cá, o grupo foi tomando importância na arena política. Algumas dessas atuações se deram com mais ou menos discrição. A piauí acompanhou os bastidores da organização e da realização do 11 de Agosto, evento histórico em que professores da Faculdade de Direito do Largo São Francisco leram a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito. A preparação teve perrengues, estranhamentos e reconciliações. O Prerrogativas foi responsável por um grande naco das assinaturas da carta e da convocação de voluntários que montaram o evento em tempo recorde. Com declarados pendores à esquerda, o grupo queria levar líderes de movimentos sociais para falar no evento. Os professores do Largo São Francisco e os integrantes do Judiciário que escreveram a Carta também planejavam diversidade, mas tinham receio de perder o controle da manifestação e transformá-la em um ato eleitoral. No fim, coube todo mundo.

A reportagem conta como hoje o Prerrogativas tem importância capital na campanha de Lula. Criador e um dos coordenadores do grupo, o advogado Marco Aurélio de Carvalho integra o núcleo duro do novo entourage do petista. Acompanhou de perto as articulações da chapa Lula-Alckmin, um processo que correu por fora do PT. Ao se aproximar da campanha, Carvalho levou junto o Prerrogativas. O grupo organizou o famoso jantar de dezembro de 2019 em que Lula e Alckmin posaram para uma foto pela primeira vez. Depois, ajudou a costurar uma aliança ampla em torno de Lula. Foi na casa de Carvalho, por exemplo, que a ex-prefeita Marta Suplicy, hoje secretária de Relações Internacionais de São Paulo, fez as pazes com o deputado federal Rui Falcão, ex-presidente do PT. O advogado também teve papel na aproximação entre o senador Randolfe Rodrigues, antigo admirador da Lava Jato, e a campanha petista. E, em mais um de seus jantares, atuou para trazer para sua trincheira a empresária Rosangela Lyra, ex-presidente da Dior no Brasil e destacada entusiasta da Força Tarefa de Moro. Meses depois de ser solto, ainda às voltas com as etiquetas sanitárias da pandemia, Lula compareceu ao seu primeiro evento social: um almoço na casa de Fábio Tofic Simantob. A segunda saída de Lula foi até a casa do jurista Pedro Estevam Serrano, também do grupo. É uma nova turma em volta do presidenciável, composta agora pelo pessoal do meio jurídico.

Bicho dos novos tempos, o Prerrogativas congrega pessoas de perfis muito diferentes, mas todas são influentes em seus nichos. Juntas, elas lideram setenta entidades representativas do setor. Estão por ali membros da frota estelar da advocacia criminal, boa parte deles defensores de réus da Lava Jato, como Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Alberto Zacharias Toron, Dora Cavalcanti, Juliano Breda, Augusto de Arruda Botelho, Miguel Pereira Neto ou Fábio Tofic Simantob. Também há constitucionalistas renomados, como Lenio Streck e Pedro Estevam Serrano, ambos já apontados como nomes fortes para o STF em caso de vitória de Lula. No grupo ainda estão políticos, como Fernando Haddad e o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ou pioneiras na cúpula do Judiciário, como Kenarik Boujikian, ex-desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, e especialistas em direitos humanos, como Carol Proner e Sheila de Carvalho, eleita pela ONU uma das pessoas negras mais influentes do mundo em 2020.

É um grupo que nasceu e expandiu sua influência em um período em que as jogadas mais importantes da política se dão no ambiente jurídico. A reportagem conta como esse tipo de fenômeno pode ser explicado por um fio que começou a ser puxado no constitucionalismo do pós-guerra. E como a política, pelo visto, vai continuar rolando no campinho do direito.

A íntegra da reportagem está disponível para assinantes aqui.