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Parlamentares querem a volta do dinheiro das empresas nas eleições; propõem o parlamentarismo; e debatem sobre uma PEC salva-Temer

Julia Duailibi
30jun2017_14h33
Denunciado, o presidente Michel Temer usa a tática do esvaziamento do Congresso para salvar o mandato (e o foro privilegiado). Nos bastidores, aliados já pensam no futuro.
Denunciado, o presidente Michel Temer usa a tática do esvaziamento do Congresso para salvar o mandato (e o foro privilegiado). Nos bastidores, aliados já pensam no futuro. FOTO: EDUARDO ANIZELLI_FOLHAPRESS

Um grupo de parlamentares se reuniu na última terça-feira na casa do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), em Brasília, para discutir “saídas para a crise”. Entre as propostas específicas que foram debatidas estavam a volta do financiamento privado de campanha, a adoção do parlamentarismo como sistema de governo e uma possível anistia ao presidente Michel Temer. Além de Eunício, participaram do encontro o ex-líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente interino do PSDB, Tasso Jereissati (CE), o senador, José Serra (PSDB-SP), o vice-líder do governo na Câmara, Beto Mansur (PRB-SP) e o deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE).

A proposta de volta do financiamento privado teve o apoio de todos os presentes. O grupo de quatro senadores e três deputados considera essa uma questão que deve ser enfrentada pela classe política, apesar da provável resistência da opinião pública. O financiamento empresarial foi vetado em 2015, por decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou o mecanismo inconstitucional. Os senadores e deputados se opõem à ideia de criação de um “fundão”, tal como proposto pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que prevê o uso de recursos públicos, num montante de 3,5 bilhões de reais, para financiar eleições no país.

No encontro dos sete, decidiu-se tentar aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de 2015, que libera a captação de recursos privados nas eleições. Ela já passou pela Câmara dos Deputados e agora está em tramitação no Senado. A aprovação até setembro, um ano antes da eleição de 2018, permitiria que a nova regra já entrasse em vigor no próximo pleito. Tasso apoiou a volta do financiamento privado na próxima eleição, mas defendeu que se realize um plebiscito para decidir se a regra deveria continuar a valer nas disputas seguintes – ou se é o caso de adotar o financiamento público.

Já a ideia de oferecer algum tipo de anistia a Temer encontrou maior resistência. De acordo com o relato dos presentes ao encontro, Beto Mansur se disse preocupado com a situação jurídica do presidente e afirmou que, caso houvesse algum tipo de solução jurídica que protegesse Michel Temer, seria mais fácil discutir uma eventual renúncia. Sem o mandato, Temer perderia o foro privilegiado e passaria a responder a processos em primeira instância – o presidente já foi denunciado por corrupção passiva e é investigado por organização criminosa e obstrução à Justiça. À piauí, o deputado e vice-líder do governo na Câmara negou ter falado em “renúncia”. Toda a conversa teria sido feito em tom de brincadeira, disse Mansur.

Levantou-se a hipótese de uma PEC para estender o direito de foro privilegiado a ex-presidentes, o que contaria com o apoio de partidos da oposição, já que beneficiaria também Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Renan, que está praticamente na oposição a Temer e deixou a liderança do PMDB ontem, desaconselhou a medida. “Não existe clima para isso”, disse o peemedebista, segundo relato de um senador presente. Um dos integrantes lembrou então o modelo italiano, onde os ex-presidentes se tornam senadores, o que garantiria por aqui a imunidade parlamentar. A ideia não foi bem recebida.

Sílvio Costa defendeu a adoção do parlamentarismo, com o apoio de Serra. A proposta conta há anos com o interesse dos tucanos, e voltou a ser ventilada por setores do PSDB durante o impeachment de Dilma Rousseff no ano passado. Segundo os seus defensores, o sistema de governo permitiria enfrentar eventuais crises políticas de maneira mais eficaz e menos traumática do que acontece no presidencialismo. O grupo decidiu criar uma comissão mista no Congresso para voltar ao assunto.

Um derradeiro ponto de convergência surgiu entre os parlamentares presentes ao encontro, ao discutirem a atual conjuntura política. Todos – tucanos e não-tucanos – concordaram que o PSDB foi engolido pela crise e que está com a imagem “arranhada” por defender Temer. Serra, aliado do presidente, pediu cautela. Tasso, que já defendeu o desembarque do governo, concordou com as avaliações mais críticas ao seu partido. “Eu digo isso ao Serra todo dia.”

Julia Duailibi

Julia Duailibi trabalhou na piauí, na TV Bandeirantes, na Folha de S.Paulo, na Veja e n’O Estado de S. Paulo

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