A batalha pela preservação de um Bixiga afrobrasileiro

Mãe Jennifer de Xangô esteve no canteiro de obras da construção do metrô da estação 14 Bis, no bairro Bela Vista, popularmente conhecido como Bixiga, região central de São Paulo, em agosto do ano passado. O motivo: as escavações no local onde antes ficava a sede da escola de samba Vai-Vai localizaram vestígios de um quilombo centenário, o Saracura, e milhares de objetos, e moradores do bairro começaram a questionar o destino dos achados. 

Pouco tempo depois de entrar no canteiro, a autoridade do candomblé notou uma movimentação atípica entre os trabalhadores do local, que não parecia relacionada ao vai e vem rotineiro. Logo entendeu. Ela conta que cerca de quinze funcionários formavam uma roda e professavam uma oração cristã em reação à presença da paramentada mãe de santo, filha do babalorixá Francisco de Oxum, antigo dirigente espiritual da Vai-Vai. “Se todos os problemas deles fossem a minha entrada….”, diz. Mãe Jennifer estava acompanhada de Marco Ribeiro, seu colega no movimento popular Mobiliza Saracura Vai-Vai, que trabalha pelo reconhecimento da negritude do bairro e propõe uma agenda de políticas para evitar a descaracterização da região. 

No sítio arqueológico de cerca de 280 m², a empresa especializada A Lasca, contratada pelo consórcio responsável pelas obras da linha Laranja do metrô paulista (o Linha Uni, que tem o conglomerado espanhol Acciona à frente), diz já ter encontrado cerca de 20 mil objetos, entre eles: uma representação do orixá Exú, uma das mais importantes entidades das religiões de matriz africana, que rege a comunicação entre a terra e o céu, milhares de fragmentos de louças de ágata e de faiança, que são muito usadas no candomblé para servir e preparar alimentos em rituais, ferraduras – que junto a essas louças, indicam assentamentos de orixás –, peças de vestuários, como sapatos, e ossaturas de animais que remetem a rituais ancestrais.

A socióloga Rose Almeida, também integrante do Mobiliza Saracura Vai-Vai, diz que as descobertas indicam que havia assentamentos para os orixás onde funcionava a sede da escola de samba do Bixiga. O trabalho do grupo é para que esses achados sejam preservados em um museu local e para que haja ações de educação patrimonial. “Entendemos que há todo um processo a ser realizado pela arqueologia de tratamento dos achados, porém acreditamos que a comunidade pode colaborar na identificação e no reconhecimento dos objetos que possibilitarão reescrever nossa história, trazendo à tona toda a contribuição do povo negro do bairro por tanto tempo apagada”, diz Almeida.

Historicamente, os quilombos incluíam não apenas escravizados em fuga, mas também escravizados de ganho – os que eram autorizados a ter trabalho, porém ainda deviam pagamentos aos seus antigos escravizadores – e pessoas que haviam comprado sua liberdade. Em artigo de 2020, o antropólogo especializado em arqueologia, atualmente doutorando no Museu Nacional da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Alessandro Luis Lopes de Lima indica que há mais de dois séculos o quilombo do Saracura foi formado para garantir a sobrevivência das pessoas que se rebelaram contra a escravidão, abolida no Brasil legalmente em 1888. Segundo ele, até hoje a paisagem urbana do Bixiga e da Saracura revela essa herança arqueológica quilombola, para além do que se encontra no subsolo.

Com 15,3 km de extensão, a linha 6-Laranja vai ligar o bairro do Sítio Morro Grande, na Zona Norte de São Paulo, até a estação São Joaquim, na Liberdade. O trajeto que hoje é feito de ônibus em 1h30 será reduzido a 23 minutos, em dezesseis estações. A previsão é de que a linha transporte 633 mil passageiros por dia, segundo estimativas do Acciona. Ao longo dessas obras de expansão do metrô, outros sítios arqueológicos foram encontrados na capital paulista, como Santa Marina, Vila Cardoso e Pompeia, segundo o consórcio Linha Uni.

O Mobiliza Saracura Vai-Vai diz que deseja a chegada do metrô, mas não quer que esse progresso resulte em um apagamento da história local. Em um panfleto entregue aos moradores, diz que a nova linha de transporte público precisa melhorar a vida de quem já mora no Bixiga, e não servir para “encarecer os aluguéis, expulsar os pobres e “embranquecer o bairro”. Resgatar a memória, afirmam, é uma forma de defender a permanência da população negra e da Vai-Vai na região. 

A construção da futura Estação 14 Bis, que o movimento defende que chame Saracura/Vai-Vai, mesmo nome pleiteado em um projeto de lei de autoria da deputada estadual Leci Brandão (PCdoB-SP), apresentou imbróglios desde o princípio. A obra da linha 6 começou em abril de 2015, já com um ano de atraso pela gestão do então tucano Geraldo Alckmin, e sua previsão de conclusão inicial era 2020. Quatro anos antes, em 2016, a Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos revisou o local da estação, salvando a sede da escola de samba, que estava na região desde 1930. 

Os planos mudaram na retomada do projeto em 2020, ano em que a Acciona assumiu o consórcio Linha Uni com promessa de conclusão em 2025, durante o governo estadual de João Doria (PSDB). Segundo o novo projeto, a desapropriação do espaço da Vai-Vai era necessária, e a escola de samba mais vezes campeã do Carnaval paulista deixou o Bixiga com a promessa de que receberia uma nova sede. Como costuma acontecer com outros polos de eventos das grandes cidades, a relação com os moradores sempre foi entremeada por reclamações de barulho, fechamento de rua etc., mas boa parte da vizinhança reconhecia a permanência como um ponto fundamental da identidade do bairro, como também são as cantinas ítalo-paulistanas.

Hoje, a agremiação está temporariamente na Praça da Sé, na quadra do Sindicato dos Bancários de São Paulo, mas há uma demanda da própria agremiação e do Mobiliza Saracura Vai-Vai para ela retornar ao seu local de origem, ocupando o espaço do antigo teatro Zaccaro, na Rua Rui Barbosa. 

Essa vitória o Mobiliza Saracura Vai-Vai ainda não conquistou, mas, desde sua criação, o grupo já venceu batalhas importantes: em julho de 2023, por exemplo, conseguiu incluir no plano diretor estratégico da cidade de São Paulo que o Bixiga seja classificado como território de interesse da cultura e da paisagem (TICP). Na prática, até a regulamentação da tipificação, isso exclui o bairro das construções sem limite de altura em um raio de 1 km do metrô. 

Uma nova conquista do coletivo se deu nas rodadas de audiência para o plano diretor, com a inclusão no projeto da garantia da manutenção da população residente e do perfil racial do bairro. A revisão da lei do zoneamento, no entanto, aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo, em dezembro, trouxe novos desafios, especialmente por rever o limite do tamanho das construções dos prédios. Em janeiro deste ano, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) acabou vetando alguns pontos, o que impediu, por exemplo, o aumento do limite da altura dos prédios, no caso do Bixiga, de 28 para 42 metros nas Zonas Mistas. 

As obras da futura Estação 14 Bis ficaram paralisadas entre 7 de fevereiro e 17 de dezembro de 2023, depois de uma ação movida pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) a partir de representação do Mobiliza Saracura Vai-Vai depois das fortes chuvas do verão passado terem alagado parte do sítio arqueológico, colocando-o em risco. 

Em maio, o Iphan fez uma série de exigências para a Linha Uni para a retomada do trabalho de resgate arqueológico. No mesmo mês, um procurador e uma perita do Ministério Público Federal estiveram no local para avaliar a condução dos trabalhos arqueológicos e apurar se houve falta de estudos antes do início das obras da estação, após representação protocolada pelo Mobiliza Saracura Vai-Vai. Em nota enviada à piauí, o MPF disse que segue acompanhado a obra metroviária e seus impactos no patrimônio histórico-cultural-arqueológico, enquanto o procurador da causa continua requisitando informações sobre o caso. E afirma que “ainda não fechou convicção sobre a plena regularidade (ou a existência de eventual irregularidade) quanto aos fatos da causa”.

A empresa A Lasca diz que realiza uma pesquisa científica e que a divulgação de informações depende da conclusão das etapas de escavação arqueológica, coleta, curadoria, análise e interpretação de dados. Ela pontua que a fase atual é de escavação do sítio e que os materiais ainda não são suficientes para a interpretação de dados, que resultará em um relatório de pesquisa a ser encaminhado ao Iphan e disponibilizado. A empresa informa ainda que está dentro dos prazos que o Iphan determinou quando autorizou a pesquisa arqueológica.

Sobre a suposta falta de autorização ou de estudos técnicos anteriores, destaca que a obra passou por investigação prévia, com um diagnóstico arqueológico realizado em 2010, e afirma que, posteriormente, houve uma dispensa de mais estudos pelo Iphan. Já em relação à investigação da Polícia Federal, informa que aguarda designação para a prestação dos devidos e oportunos esclarecimentos. O Iphan foi procurado pela reportagem mais de uma vez e não respondeu.

Em julho, o Iphan autorizou o consórcio Linha Uni a retomar o trabalho arqueológico. Quatro meses depois, a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar risco de dano com os achados após uma vistoria do Iphan constatar que a área das escavações estava sendo coberta sem autorização da autarquia, e portanto em desacordo com o previsto para a preservação do sítio. 

A Linha Uni afirma que todas as ações executadas na futura Estação 14 Bis estão em conformidade com as regulamentações do Iphan, seguindo leis e diretrizes da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) para a gestão do patrimônio arqueológico. Segundo o consórcio, todos os artefatos recuperados durante a construção da estação de metrô no Bixiga serão incorporados ao acervo do Centro de Arqueologia de São Paulo. A Secretaria de Cultura da Prefeitura de São Paulo confirmou que as peças serão entregues assim que a pesquisa da empresa contratada for finalizada. 

A organização do Mobiliza Saracura Vai-Vai se encontrou com a briga de outros dois movimentos no Bixiga, a do Salve Saracura, que desde 2019 defende que as nascentes do bairro sejam preservadas de construções de novos prédios; e a do Parque do Rio Bixiga, que quer ver o terreno ao lado do teatro Oficina, de propriedade do Grupo Silvio Santos, transformado em espaço verde e de lazer dedicado a atividades teatrais e culturais. 

Em setembro, o Salve Saracura conseguiu uma vitória após o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) indeferir a construção de um prédio de dezesseis andares e cinco subsolos na Grota do Bixiga, uma área com formação geomorfológica específica que abriga diversas nascentes do córrego Saracura e que ainda contém zonas verdes preservadas. 

Em outras duas disputas, entretanto, o movimento se viu derrotado. Eles se opuseram à chegada do edifício Ascent Paulista Select, entre as ruas Silvia e Dr. Seng, bem em frente a uma das nascentes apontada pelo movimento. No edifício, o aluguel mensal da unidade de 19 m² sai por 3.401 reais e o da de 27 m², 3.788 reais, segundo o site Quinto Andar. 

O Ministério Público do Estado de São Paulo abriu uma ação civil em 2021 contra a Niss, a incorporadora do Ascent, por reparação dos danos ambientais, que está atualmente em fase de instrução. A defesa da Niss afirma no processo que não há nascentes na área avaliada, que o empreendimento não invade local de preservação permanente de nascentes e nem está inserido nos perímetros de região tombada. A empresa também diz que a análise da qualidade da água demonstra que não se trata de nascente.

A urbanista Raquel Rolnik diz que empreendimentos como o Ascent, que possuem estúdios, “não têm nada a ver com habitação de interesse social”, mas sim com investimento e aluguel temporário como os de AirBnB. “Então na verdade há um problema seríssimo que o processo [recente] de revisão do plano diretor não fez absolutamente nada para corrigir”, explica. 

Imóveis na faixa de 30 m² a 45 m² representaram 64% dos lançamentos (5.526 unidades) e 60% das vendas (3.894 unidades) na capital paulista, de acordo com a pesquisa de mercado imobiliário do Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Administração de Imóveis, o Secovi SP, de novembro de 2023. 

Durante esse período, as comercializações de imóveis em São Paulo resultaram em 4,08 bilhões de reais em valor global, ante 4,38 bilhões em outubro. No acumulado de doze meses, o valor global de vendas ficou em 42,9 bilhões de reais. “Ninguém imaginava isso, mas o aumento do número de estúdios é efeito do próprio plano diretor. Não foi falta de aplicar o plano, mas uma gestão comprometida com a cidade teria que corrigir isso. Mas não só não corrigiram, como dobraram a aposta”, completa Rolnik. 

Para o Salve Saracura, além da necessidade de preservação das nascentes, outros elementos que compõem a região do Bixiga, como os bares de samba, as crianças brincando na rua e os antigos moradores, fazem parte da gênese do que não pode deixar o território sob o risco de perder sua identidade. “Havia outros empreendimentos que estavam ameaçando esse equilíbrio do patrimônio cultural e ambiental do bairro, e em 2019 protocolamos uma denúncia no Ministério Público em relação à questão da nascente”, conta o advogado Rafael Funari, membro do coletivo.

Os outros dois edifícios que planejam subir nas encostas são da construtora Trisul, sendo um deles o The Collection Paulista, com apartamentos de 25 a 60 m², na área da Grota, sendo erguido na Rua Almirante Marquês de Leão e com entrega prevista para 2025; e outro, na Rua Rocha, sem identificação. Uma ação do Ministério Público do Estado de São Paulo questionou os dois empreendimentos, mas a Justiça decidiu manter as obras.

O Salve Saracura se apoia na resolução 22 de 2022 do conselho municipal, que determina a preservação de certos espaços considerando a “permanência da conformação geomorfológica original nas áreas da Grota” e “a população residente na Bela Vista, cuja permanência e ampliação é fundamental para a identidade do bairro”. A construtora recorreu, sem sucesso, da decisão do Conpresp em dezembro.

Já o movimento pelo Parque do Rio Bixiga, encabeçado por artistas do Oficina, luta contra um empreendimento gigante e com um proprietário poderoso. No terreno de 11 mil m² contíguo ao teatro Oficina, onde o grupo deseja a instalação de uma área de lazer, seu dono, o empresário e apresentador Silvio Santos, expressou planos de construir três torres de uso comercial e residencial, de 100 metros de altura cada uma. Esse projeto previa mil apartamentos e mil vagas de garagem, e construções no subsolo que poderiam atingir o rio que corre abaixo do terreno.

O diretor José Celso Martinez Corrêa, o Zé Celso, que fundou o Oficina em 1958 e morreu em 2023, brigava desde os anos 1980 para impedir o início das obras. Ele argumentava que a subida dos edifícios atrapalharia as atividades culturais do teatro e desconfiguraria o projeto da atual sede da trupe, projetada em 1992 por Lina Bo Bardi e Edson Elito e considerada um marco arquitetônico.

No local, a companhia teatral e entidades da sociedade civil defendem a construção do Parque do Rio Bixiga, com uma estrutura de captura de águas da chuva. O projeto é inspirado no caso do destamponamento do córrego do Tijuco Preto, na cidade de São Carlos, em São Paulo, que resultou na inauguração do Parque Linear, em 2007, após a remoção da canalização de concreto nos 300 metros mais próximos da nascente, somado à aplicação de técnicas de recuperação da vegetação ciliar. No caso do Bixiga, uma das possibilidades em estudo é a abertura de um trecho do rio que cortaria a área verde a ser construída.

O Oficina trava uma disputa na Justiça com o grupo Silvio Santos há 43 anos e tem conseguido liminares que impedem a construção do empreendimento. O espaço é considerado patrimônio histórico nas três esferas, municipal, estadual e federal, e a Justiça tem entendido que uma área tombada também vale pelo seu entorno, garantindo liminares contra a subida das torres. Zé Celso e Silvio Santos chegaram a se reunir, em 2017, junto com o então prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), e o à época vereador Eduardo Suplicy (PT) para tentar chegar a um acordo, mas nada foi resolvido.

Na ocasião, o dramaturgo sugeriu que o dono do SBT doasse o terreno para a prefeitura construir o Parque do Rio Bixiga. Em dezembro de 2021, uma sentença da juíza Paula Micheletto Cometti, do Tribunal de Justiça de São Paulo, proibiu a prefeitura paulistana de autorizar a construção do projeto imobiliário alegando que este poderia causar “danos ambientais e danos ao patrimônio histórico, cultural e arquitetônico, diante da existência de áreas tombadas como o bairro do Bexiga, o Castelinho da Brigadeiro, o Teatro Oficina, o Teatro Brasileiro de Comédia, a Casa da Dona Yayá, Escola de Primeiras Letras e Arcos da Rua Jandaia”.

“Há 43 anos, essa peça está em cartaz no Oficina, uma luta urbana pelo último chão de terra livre no Centro da cidade de São Paulo”, diz a atriz e artista multimídia Fernanda Taddei. “O Parque do Rio Bixiga é uma demarcação de território que segura outros territórios. É a perspectiva da cultura da vida.”

Há uma chance de vitória do Oficina. No dia 19 de dezembro, o promotor Silvio Marques, do Ministério Público do Estado de São Paulo, e a prefeitura anunciaram um acordo com a universidade Uninove, que era investigada até então sob suspeita de propina para agentes públicos para escapar de fiscalizações na chamada Máfia dos Fiscais do ISS, no valor de 1 bilhão de reais. As entidades anunciaram que cerca de 51 milhões desse total serão destinados para ações de desapropriação do terreno do Parque do Rio Bixiga e outras ações jurídicas relacionadas. Em outra frente, o PL 877-2021, que estabelece a criação do parque, foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo. Procurado pela piauí, o Grupo Silvio Santos não comentou o caso.