questões de governo

Bate-cabeça na folha de pagamento

Medida para cortar salário de empregados tentou atender demanda de empresários e evitar demissões, mas governo atropelou articulação com Congresso, apanhou e recuou

Thais Bilenky
23mar2020_21h41
FOTO: PEDRO LADEIRA/FOLHAPRESS

O governo Bolsonaro tentou dar uma resposta a previsões preocupantes de empresários sobre desemprego e acabou causando novo tumulto na já conturbada relação com o Legislativo. Apesar do esforço do ministro Paulo Guedes, da Economia, de se reaproximar do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a equipe econômica decidiu, na noite de domingo (22), atropelar a negociação com o Congresso e antecipou a publicação da Medida Provisória que, entre outras iniciativas, permitia que empregadores mantivessem funcionários sem salário por quatro meses. A medida não sobreviveu a críticas nem 24 horas e foi revogada na segunda-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro.

A equipe de Paulo Guedes negociava com a cúpula do Congresso um pacote para mitigar a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus. Buscava maneiras de empregadores reduzirem custos sem que a conta sobrasse para os funcionários. Uma das propostas era o governo pagar 25% da remuneração do trabalhador formal que recebe até dois salários mínimos, teve a jornada reduzida e pediu o benefício do seguro-desemprego. Segundo as contas da equipe econômica, essa medida atenderia a mais de 11 milhões de pessoas e custaria R$ 10 bilhões aos cofres públicos em três meses. De forma geral, o Congresso a apoia.

Na tarde de domingo, no entanto, empresários e agentes de peso do mercado financeiro fizeram uma transmissão ao vivo na internet na qual se mostraram alarmados com os impactos da crise. O executivo Guilherme Benchimol, presidente da XP Investimentos, uma das principais corretoras do Brasil, afirmou que o desemprego pode atingir mais de 40 milhões de brasileiros a depender do tamanho da crise – há hoje 11,6 milhões de pessoas sem emprego, de acordo com o IBGE.  “O que temos até agora de estímulos é uma gota no oceano. Tem de ser um plano de verdade. Os números são assustadores, o buraco é muito mais embaixo”, afirmou Benchimol, que sugeriu a reedição de uma espécie de Plano Marshall, lançado na Europa depois da Segunda Guerra Mundial. 

O governo Bolsonaro decidiu então se apressar. Para facilitar a tramitação, dividiu o pacote negociado com o Congresso em dois. Em uma primeira medida, publicaria propostas que não teriam impacto orçamentário. Foram incluídas, por exemplo, a regularização do trabalho remoto, a antecipação de férias individuais e a concessão de férias coletivas. O lay-off – a suspensão temporária do contrato de trabalho – também foi inserido no texto, que estipulava que caberia ao empregador negociar diretamente com o funcionário um pagamento no período. Como a medida não impunha contraprestações obrigatórias ao empregador, a reação de congressistas, analistas e economistas foi imediata. 

A ideia elaborada pela equipe econômica era, em seguida, editar uma segunda medida provisória com iniciativas que trariam custos aos cofres públicos, na qual entraria por exemplo a do pagamento de parcela do salário pelo governo. Segundo relatos feitos à piauí, a Secretaria da Fazenda, liderada por Waldery Rodrigues Junior, pediu mais tempo para avaliar o impacto fiscal dessas propostas, o que impediu sua publicação imediata. 

O resultado foi “uma crise desnecessária”, nas palavras de Rodrigo Maia, que tachou a medida provisória de “capenga” e deu por certa sua recusa na Câmara. O Palácio do Planalto se atrapalhou na comunicação. Por volta de 13 horas de segunda, anunciou uma entrevista do presidente Bolsonaro ao lado de Guedes. Uma hora depois informou que a teleconferência estava suspensa “por motivos técnicos”. Passados quinze minutos, disse que o evento fora cancelado. No meio tempo, Bolsonaro revogou o trecho da medida que permitia a manutenção temporária de empregados sem salários. 

Paulo Guedes tentou minimizar o impacto. Disse ao jornal O Globo que a confusão fora fruto de um “erro de redação” – ele e Bolsonaro assinam juntos a medida provisória. “O que se queria era evitar as demissões em massa, dando alguma flexibilidade de salário, mas com o governo complementando, como está sendo feito em várias economias”, justificou. Ao Estado de S.Paulo o ministro admitiu que o presidente não gostou da repercussão da medida. “Ele disse: ‘Tira porque estou apanhando muito'”, contou Guedes.

Horas depois, em pronunciamento sem perguntas de jornalistas, Bolsonaro anunciou um pacote de ajuda de R$ 85,8 bilhões a estados e municípios com medidas como a transferência de R$ 8 bilhões para gastos em saúde e a suspensão das dívidas dos estados com a União, que somam R$ 12,6 bilhões. No final do dia, membros da equipe econômica foram convocados ao Palácio do Planalto para uma entrevista à imprensa que esclarecesse a iniciativa. Nem Guedes nem Bolsonaro estavam presentes.

Thais Bilenky (siga @thais_bilenky no Twitter)

Repórter na piauí. Na Folha de S.Paulo, foi correspondente em Nova York e repórter de política em São Paulo e Brasília

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