questões de governo

O campeão da verba pública

Eugênio Mattar, irmão de ex-secretário do governo Bolsonaro, foi quem mais recebeu recursos da União em 2020

Marta Salomon
06jan2021_15h50
Eugênio, irmão e sócio de Salim Mattar
Eugênio, irmão e sócio de Salim Mattar FOTO: EDUARDO ANIZELLI/FOLHAPRESS

No começo de julho de 2020, o então secretário especial de Desestatização do governo Bolsonaro, Salim Mattar, preparava sua saída do cargo e atribuía à pandemia do coronavírus o atraso na venda de empresas estatais e no avanço da agenda liberal que o levara a participar da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Um mês antes, o irmão e sócio de Salim na Localiza, empresa de aluguel de carros, recebia do governo 14,9 milhões de reais. A quantia desembolsada pelos cofres públicos rendeu a Eugênio Pacelli Mattar o título de maior favorecido por pagamentos feitos pela União a pessoas físicas no ano passado.

O pagamento foi registrado no Tesouro Nacional em 4 de junho, 68 dias antes da saída de Salim do cargo. A ordem bancária anota que o valor corresponde à devolução de imposto pago indevidamente sobre ganho de capital, com base na decisão administrativa da delegacia da Receita Federal em Juiz de Fora (MG), de agosto de 2019. Uma semana depois da saída do secretário especial, seu irmão recebeu ainda um complemento de 282 mil reais, resíduo da mesma decisão da Receita Federal.

O ranking dos dez maiores favorecidos com recursos públicos a cada ano é divulgado pelo Portal da Transparência, mantido pela Controladoria Geral da União. Eugênio ocupou o topo desse ranking em 2020, por ter recebido um total de 15,2 milhões de reais dos cofres públicos.

Sigilo fiscal foi o argumento usado pela Receita para não comentar a decisão. Também questionado pela piauí, Eugênio informou, em nota, que pediu a restituição de impostos cujo pagamento considerou indevido em 2007 e aguardou treze anos pela decisão. Os valores pagos foram corrigidos de acordo com a inflação do período. Salim não quis comentar o episódio.



O valor destinado ao irmão do ex-secretário de Desestatização é mais de dez vezes maior do que o montante investido por Eugênio nas eleições de 2020. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta o empresário como o oitavo maior doador do pleito municipal em todo o país, atrás do irmão Salim, que aparece como o quinto maior doador. Eugênio aplicou 1,48 milhão de reais em candidaturas do partido Novo em Minas Gerais. O também empresário Rodrigo Antônio de Paiva, candidato do Novo à prefeitura de Belo Horizonte, recebeu a maior fatia do dinheiro, 1 milhão de reais, e terminou a disputa com o equivalente a menos de 5% dos votos angariados pelo prefeito eleito, Alexandre Kalil, do PSD. Já a direção do Novo na capital mineira recebeu 280 mil reais. Apenas uma candidata à Câmara, entre os quatro que receberam de Eugênio doações de 50 mil reais, foi eleita. Na época, ele disse ao jornal Valor Econômico que o apoio era “uma forma de participação legítima no desenvolvimento de uma sociedade democrática e plural” e que seu envolvimento na política visava à “mudança de realidade”.

À frente do irmão no ranking das doações eleitorais em 2020, Salim espalhou suas apostas por 79 municípios, embora a maior fatia dos 2 milhões de reais investidos tenha ido para a direção do Novo em Belo Horizonte: 200 mil reais. O mesmo valor se destinou ao candidato derrotado do DEM à prefeitura de Recife, Mendonça Filho. Entre os candidatos a vereador, Rodrigo Marinho, do Novo, derrotado em Fortaleza, e  Fernando Holiday, do Patriota, reeleito em São Paulo, receberam as maiores doações de Salim: 50 mil e 35 mil reais, respectivamente.

Juntos, os irmãos Mattar doaram quase 3,5 milhões de reais na eleição municipal deste ano, 1 milhão de reais à frente do primeiro colocado no ranking individual do TSE, o empresário Rubens Ometto Silveira Mello, presidente do conselho de administração do Grupo Cosan. O Novo sigla priorizada pelos irmãos elegeu apenas um prefeito e 29 vereadores neste ano, além de perder 15% dos filiados entre janeiro e novembro, ainda de acordo com o tribunal.

 

Ativistas do liberalismo, os Mattar detêm, juntos, 10,75% das ações da Localiza. Eugênio é quem permanece à frente da empresa, como diretor-presidente. Salim não ocupa nenhum cargo na companhia. As declarações dele sobre o atraso da agenda liberal que a pandemia teria imposto ao governo Bolsonaro aparecem no site do Instituto Millenium, um think tank de direita do qual o ex-secretário especial é um dos fundadores. Num texto que escreveu para o portal, ele previa que o Brasil poderia levar dois anos até se recuperar totalmente do estrago causado pelo coronavírus. Numa entrevista de 2014, que também aparece no site, Salim já defendia que outros empresários se empenhassem em disseminar ideias liberais e de oposição ao governo do PT. “A gente compra seguro contra incêndio, seguro de vida e acidentes. Por que não comprar um seguro para garantir que teremos um livre mercado amanhã?”, dizia. 

Em destaque na página do Millenium na virada do ano, um artigo sem assinatura advogava que a saída para o Brasil está na implementação de uma agenda liberal econômica. “Quanto maior o tamanho do Estado, menor o tamanho dos indivíduos”, apregoava o texto. O instituto costuma oferecer aulas online de economia. O sétimo módulo do curso pergunta se aumentar a carga tributária dos ricos seria uma alternativa justa e se resolveria o problema do déficit nas contas públicas. A resposta: não. O módulo defende cortes nos gastos públicos.

Liderado por Eugênio Pacelli Mattar, o ranking das pessoas físicas que mais receberam recursos do Estado em 2020 inclui várias crianças que obtiveram na Justiça acesso ao medicamento Zolgensma, prescrito para atrofia muscular espinhal. O remédio, do laboratório Novartis, é tido como o mais caro do mundo e custa cerca de 2 milhões de dólares nos Estados Unidos. Questionado pela piauí, o Ministério da Saúde informou que gastou 2 bilhões de reais em 2020 com a compra desse tipo de medicamento.

Atualização: a assessoria do Instituto Millenium entrou em contato com a reportagem para afirmar que a entidade 1) não oferece cursos online e 2) não é de direita. O curso citado está no site do instituto e pode ser acessado aqui. As aulas são baseadas em textos de economistas liberais, como Milton Friedman, e criticam propostas como o aumento da taxação sobre os ricos.

Marta Salomon

Jornalista especializada em políticas públicas e doutora em Desenvolvimento Sustentável (UnB), trabalhou na Folha de S. Paulo e no Estado de S. Paulo.

Leia também

Últimas Mais Lidas

Vacina em causa própria

Veterinário que comanda o Departamento de Imunização do Ministério da Saúde inclui a própria categoria na fila prioritária de vacinação contra a Covid-19

A epidemia particular das prisões

No Brasil, suicídios são quatro vezes mais comuns nas cadeias do que fora delas; famílias de presos lutam para que Estado se responsabilize pelas mortes

Pesadelo em Manaus

Mais trinta mil mortos pela Covid em apenas trinta dias. Quem é o responsável por essa tragédia?

A Floresta do Camboatá resiste

Depois de quase virar um autódromo, última área plana de Mata Atlântica no Rio pode se transformar em Unidade de Conservação

O dilema do impeachment

Especialistas divergem sobre possibilidade legal de Trump ser condenado após terminar o mandato; no fim, decisão deve ser política

A guerra da soja

Ao responsabilizar a produção de soja pelo desmatamento da Amazônia, presidente Emmanuel Macron optou por uma mentira conveniente

A gastança amazônica dos militares

Na virada do ano, Ministério da Defesa comprou satélite de 179 milhões de reais e fechou 2020 gastando o triplo dos órgãos ambientais para monitorar a floresta

Mais textos
1

Romário convoca CPI para investigar a cor do cabelo de Marin

BARRACA DO PEPÊ - Decidido a colocar em pratos limpos tudo que acontece na CBF, o deputado federal Romário recolheu assinaturas para uma CPI que investigará a cor do cabelo do presidente da entidade. "Se o Marin está diante de um fundo azul, o cabelo fica acaju. Se o fundo é branco, fica tudo meio esverdeado", desconfiou o craque, enquanto fazia aquecimento para uma partida de futevôlei com Aécio Neves.

2

Uma família de poder

A imagem reproduzida nesta página não é uma foto de família, apesar de representar quatro gerações de uma mesma família. Não foi feita para ser vista apenas por seus membros mas por um público amplo e não serviu para lembrar uma reunião de parentes, mas para passar uma clara mensagem política: a perenidade da dinastia reinante sobre a Inglaterra, então a nação mais poderosa do mundo. Tirada em 1899, às vésperas do novo século que prenunciava uma nova era, mostra a Rainha Vitória, então muito mais soberana do mundo que simplesmente rainha da Inglaterra, cujo reinado completara 62 anos, cercada por seu filho e herdeiro, o futuro Edward VII, seu neto, o futuro George V e seu bisneto, o futuro Edward VIII, cujo reinado, por oposição à sua bisavó, bateria o recorde de brevidade (apenas dez meses em 1936).

3

Após esfaquear Bolsonaro, agressor disse cumprir “ordem de Deus”

Policiais Federais que prenderam Adelio Bispo de Oliveira em Juiz de Fora imediatamente após o atentado afirmaram duvidar de sua “integridade psicológica”

4

Sobrou para o PSTU

Agremiação trotskista com apenas dois vereadores não escapou da fúria contra os partidos, mas já faz planos para o pós-revolução

5

A planta inteligente

Cientistas debatem um novo modo de entender a flora

6

A semana no site da piauí

O "início do namoro" entre Mão Santa e Bolsonaro, as investidas do procurador Carlos Fernando contra os críticos da Lava Jato e outras histórias

7

How do you do, Dutra?

É mais arriscado [e divertido] ir de São Paulo ao Rio de carro do que remar da África a Salvador

10

Mentalizar pinos

Repetir uma série de movimentos antes de cada arremesso pode ser fundamental ao boliche