Congresso abana o fogo entre Moro e Bolsonaro

O deputado abriu o sorriso. “A faísca vem do atrito entre eles. A gente só abana.” No último dia de votação da reforma da Previdência na Câmara, o assunto era um só e não guardava relação com a mudança no sistema de aposentadorias. O desgaste do ministro Sergio Moro (Justiça) com o presidente Jair Bolsonaro dominou as conversas. No meio da tarde, reta final da tramitação, o plenário subitamente se esvaziou. Setenta deputados atravessaram a rua para uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. O objetivo declarado, mesmo por antipetistas, era protestar contra a decisão judicial de transferir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de Curitiba para um presídio comum em São Paulo. Na esteira da iniciativa, encampada pela cúpula da Câmara, imediatamente se espalhou o recado mal disfarçado da insatisfação com o ministro da Justiça e sua agenda pró-Lava Jato, a operação que colocou numerosos políticos no banco dos réus.

“Há um mal-estar com Moro. Aqui a simpatia por ele não é boa”, afirmou o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, aos risos. “Moro está na linha de tiro. Não vamos pegar para Cristo, mas o que vamos fazer é deixar ele apanhar.”

A cúpula do Congresso voltou do recesso sem ter digerido muito bem a atitude de Moro de – na visão de parlamentares – ter vazado para a imprensa a lista de autoridades que tinham sido hackeadas. Muitos dos nomes citados, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nem sequer usavam mais o Telegram, o aplicativo alvo de invasões. 

Ao identificar os sinais de descontentamento de Bolsonaro com o ministro da Justiça, deputados da oposição e do centro comemoram e, no que estiver ao alcance deles, investirão no descolamento dos dois. Congressistas veem uma desconfiança da parte do presidente com o ministro, que recorre à imprensa sempre que fracassa em emplacar sua agenda, de forma a constranger o governo.

Nos últimos dias, Bolsonaro tomou duas atitudes que evidenciaram, para os deputados, o descontentamento com Moro. A primeira foi retirar o nome indicado pelo ministro da Justiça para compor o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). A segunda é a pressão para substituir o presidente do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), igualmente empossado por Moro e hoje sob a batuta de Paulo Guedes (Economia). A insatisfação do presidente veio a público depois de Moro criticar a decisão de Toffoli de condicionar a atuação do Coaf a autorizações judiciais, medida cujo beneficiário mais notável é o senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente.

Sob o comando de Moro, o Coaf servia de demonstração de força de sua pauta de combate à corrupção. Enquanto controlou o órgão, Moro praticamente dobrou o número de servidores, de 37 para 68, sendo dezesseis deles indicações de confiança, de acordo com dados fornecidos à piauí pelo Ministério da Justiça.

“A relação [entre presidente e ministro] está beligerante”, afirmou o deputado José Nelto (PODE-GO), líder do Podemos na Casa e um entusiasta da Lava Jato. “Primeiro, a própria retirada do Coaf do guarda-chuva do Ministério da Justiça foi um golpe. E agora a retirada de seu indicado. Aos poucos, Moro está perdendo força. Isso é bom ou ruim para o governo? Ruim, porque ele tem muita credibilidade perante a opinião pública.” Moro está sob fogo cruzado desde que o site The Intercept Brasil e veículos parceiros passaram a publicar mensagens privadas atribuídas ao ex-juiz e a procuradores da Lava Jato mostrando métodos heterodoxos de atuação.

Na manhã desta quarta-feira, Bolsonaro recebeu no Palácio do Alvorada, sua residência oficial, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o deputado Fábio Faria (PSD-RN) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A pauta era um projeto de combate ao crime elaborado por Moraes e encampado pela cúpula do Congresso. Moro, que apresentou o seu pacote anticrime ao Congresso em fevereiro, não participou do encontro no Alvorada. Ao criticarem o pacote de Moro, interlocutores de Bolsonaro no Congresso disseram ao presidente que ele entende mais de segurança do que o seu ministro da Justiça.

No dia seguinte, Bolsonaro foi claro ao dizer que o pacote anticrime de Moro não é prioridade para o governo no Congresso. “Lamento, mas tem que dar uma segurada. Eu não quero pressionar isso aí e atrapalhar, tumultuar lá. Tantas outras propostas não enviamos para não atrapalhar a Previdência. ‘Olha, se essa proposta for para frente, eu não voto a Previdência.’ É o jogo, tem que saber jogar”, afirmou o presidente.

Meses atrás, Maia se irritou com a postura do ex-juiz de pressioná-lo a acelerar a tramitação do pacote anticrime. Chamou o ministro de “funcionário do Bolsonaro”, e o seu projeto, de “um copia e cola” do texto de Alexandre de Moraes. Um café da manhã apaziguou os ânimos, mas até agora os únicos avanços do pacote na Câmara foram no sentido de desidratá-lo. Primeiro, foi excluída a previsão de prisão após condenação em segunda instância. Nesta semana, caiu o instituto do “plea bargain”, em que um réu que confessar seu crime recebe pena menor. Há pelos menos outros cinco pontos na mira dos deputados. 

Deputados governistas observam o desgaste de Moro no Congresso com cautela. Não querem reverberar o problema para não aumentá-lo, ao mesmo tempo que reconhecem que a questão é muito sensível e que deslizes podem prejudicar o Palácio do Planalto. Bolsonaro hoje precisa mais do Supremo do que de Moro, sintetizou um parlamentar.

Thais Bilenky

Foi repórter da piauí. Na Folha de S.Paulo, foi correspondente em Nova York e repórter de política em São Paulo e Brasília