É possível renovar a política?
Não basta trocar os políticos para aprimorar a democracia
Pesquisas recentes apontam que 96% dos brasileiros não se sentem representados pelos políticos em exercício no país. Esse é o tamanho da dita “crise de representatividade” no Brasil. A população está claramente cansada da casta política que nos governa, mais empenhada em atender a interesses particulares do que públicos. Nada que venha da política parece funcionar: escândalos de corrupção, estados quebrados, violência urbana, caos na saúde, aumento das desigualdades. O contrato entre representantes e representados foi quebrado. “Se com esses políticos não está funcionando, mudemos então os políticos”: partindo desse pressuposto, pessoas oriundas da sociedade civil e da iniciativa privada têm se reunido em grupos para lançar novos candidatos. São os chamados movimentos de renovação política.
A crise de representatividade contribui para que a iniciativa seja bem-vinda e elogiada pelos diversos setores da sociedade. Não há nada mais normal do que querer mudar os políticos que estão aí, especialmente os do Poder Legislativo, que foram revelados ao vivo e a cores para todo o país quando da votação do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. O nível de nossos deputados é tão deplorável e a sua desconexão com os cidadãos é tamanha que urge substituí-los na próxima eleição.
No entanto, quando conferimos certos números, o argumento da renovação política parece não fazer sentido. A rotatividade no Congresso brasileiro é uma das mais altas do mundo. Em 2014, apenas 53% dos deputados federais se reelegeram, enquanto nos Estados Unidos e no Reino Unido mais de 90% retornaram ao Parlamento. De acordo com os pesquisadores Eduardo Cavaliere e Otavio Miranda, entre 1990 e 2014, apenas 25% dos deputados federais e 21% dos senadores ultrapassaram os dois mandatos. Logo, a alternância já acontece, os políticos são substituídos por outros. Ainda assim, o sentimento que predomina é o de que não há mudança e que a casta política é sempre a mesma, sempre corrupta.
Olhando atentamente para outros números, é possível perceber que, apesar dessa alternância, o padrão da classe política não se altera. É formada, em sua maioria, por homens brancos e ricos. Cerca de 10% dos deputados são mulheres, 5% se autodeclaram negros e apenas um deputado é LGBT. O sentimento de falta de renovação não está relacionado, portanto, à alternância, que já ocorre, mas sim à pouca representatividade social dos deputados – representatividade que é princípio fundamental das democracias liberais. O Poder Legislativo só é legítimo quando representa a população, pois, afinal, a “lei emana do povo”. Logo, para que o Congresso brasileiro possa refletir minimamente a diversidade da população brasileira é necessário eleger mais pobres, mais mulheres, mais negros e mais gays. Nesse sentido, é de tirar o chapéu o esforço dos movimentos que focam na renovação dos quadros legislativos.
Supondo que sejam exitosos, esses movimentos serão suficientes para alterar a percepção dos cidadãos brasileiros acerca da política? Será que basta ter um Congresso representativo e honesto? Ou será que a “crise de representatividade” se dá fora da relação entre representado e representante?
É do povo que emana o poder em uma democracia, mas quem é o povo? Existem duas maneiras de tratar conceitualmente o termo “povo”. A primeira, na qual se baseia o sistema representativo, faz o povo equivaler à integralidade da população, ou melhor, à totalidade de eleitores. Segundo essa concepção, o povo funciona como uma clientela eleitoral que deve ser servida por agentes escolhidos pelo voto. Essa lógica de delegação de poder supõe que cada cidadão é detentor de um pouco de poder, que ele transfere a pessoas cuja função será exercê-lo em seu nome. A concentração de poder na mão de um pequeno grupo de pessoas é a premissa básica da delegação.
Ora, se todas as decisões são tomadas por poucos, fica fácil para grupos de interesse da sociedade interferir nos processos de escolha, recorrendo para tanto inclusive à corrupção. Portanto, conceber o povo como clientela eleitoral é algo que se adequa perfeitamente ao interesse de grupos econômicos. Por maior que seja o esforço, e por mais representativo que seja o grupo de políticos eleitos, a lógica de concentração de poder está talhada para favorecer quem já tem poder. Nesse sentido, por trás da ideia de poder do “povo”, o que ocorre de fato é o mando das elites tradicionais, ou das novas elites que vão se formando à medida que estas ocupam o Estado e orientam suas ações em benefício próprio.
A segunda maneira de tratar politicamente a ideia de povo é radicalmente diferente da anterior. De acordo com ela, o povo não está dado, não existe a priori. São as ações políticas e as instituições que criam o “sujeito povo”. O filósofo francês Jacques Rancière afirma que o “sistema eleitoral cria um povo a cada quatro ou cinco anos”. A instituição do voto é apenas uma dentre as diversas formas de ação política possíveis em sociedade. Segundo o filósofo, “o que constrói o povo não são atividades com muita gente, mas ações que partem de um princípio de igualdade, do princípio de que a capacidade pode ser compartilhada por todos”.
Essa afirmação contraria o que pensa o liberalismo, para o qual compete aos mais preparados governar, ou o que pensa o marxismo, para o qual o governo cabe à classe operária. Mas não há grupo social destinado a governar os demais. Logo, não existe distinção entre governante e governado. A ideia democrática, afirma Rancière, é a que define que o “poder deve ser exercido por aqueles que não têm nenhum título particular para exercer o poder”. A democracia não é uma forma de distribuição equitativa dos postos de poder, mas uma prática que implementa a capacidade de qualquer um poder exercer a sua potência.
Nessa perspectiva, em que a política é pensada como formas de ação no mundo, o voto é apenas uma destas, assim como são os novos movimentos de insurgência (Jornadas de Junho, Nuit Debout, Occupy), as redes de solidariedade existentes entre cidadãos, em suma, todos os espaços de criação e de exercício do que é comum a todos. O que torna uma sociedade democrática é justamente essa multiplicidade de formas de atividade coletiva que exercem o princípio da igualdade fora da lógica dominante do “Estado versus mercado”.
Para renovar a política é, portanto, necessário conciliar as duas concepções contraditórias de “povo”. Mais do que alternância de poder, são necessários uma reciclagem ética e uma representatividade muito maior. Para alcançar isso, os movimentos de renovação política podem ser decisivos. No entanto, é preciso que, uma vez eleitos os políticos, a sociedade tenha maior capacidade de incidência sobre as decisões deles. Ora, essa capacidade não virá da boa vontade dos representantes, mas sim das ações coletivas que existem fora do Estado. Quanto mais potentes essas ações, maior a sua capacidade de influenciar as decisões. Em suma, só é possível alcançar um governo democrático quando se tem uma sociedade democrática.
Não seria justo delegar o peso da imensa tarefa de renovação política apenas aos movimentos que anseiam por isso. Para renovar a política é necessário o engajamento de cada um em sua vida cotidiana, fora das instituições, na construção da vida em comum, da igualdade, de uma sociedade democrática. A renovação política só existirá se for além da renovação de políticos.
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