anais da burocracia ambiental

“Fui punido por ter feito minha obrigação”

Fiscal que multou Bolsonaro por pesca ilegal em 2012 é exonerado de cargo de chefia no Ibama

Bernardo Esteves
28mar2019_22h46
INTERVENÇÃO DE PAULA CARDOSO SOBRE FOTO DE ARQUIVO PESSOAL/

ODiário Oficial da União desta quinta-feira, 28 de março, anunciou a exoneração de José Olímpio Augusto Morelli do cargo de chefia que ocupava no Ibama, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. Morelli é o servidor que, em janeiro de 2012, multou o então deputado federal Jair Bolsonaro por pesca irregular numa estação ecológica no litoral fluminense.

Morelli ocupava desde maio de 2018 a chefia do Centro de Operações Aéreas, divisão do Ibama responsável pela frota de seis helicópteros usados para a fiscalização do desmatamento na Amazônia e outras missões. Em entrevista à piauí, o servidor disse que, nos últimos dias, algumas aeronaves estavam mobilizadas para atuar no combate aos incêndios florestais em curso em Roraima. “A situação está crítica e pode fugir do controle”, disse Morelli, um engenheiro agrônomo de 56 anos especializado em direito ambiental. A exoneração foi noticiada nesta quinta-feira, 28, pela Folha de S.Paulo.

A divisão que era chefiada por Morelli tem papel importante no esforço de fiscalização ambiental na Amazônia. “Se você começar a desconstruir [o Centro de Operações Aéreas], comprometerá a nossa operação na floresta amazônica, que é toda baseada no deslocamento aéreo”, afirmou. O servidor enxergou motivação política na sua exoneração e acredita que outras se seguirão. “Vejo tempos sombrios no Ibama.”

O nome do substituto de Morelli ainda não foi anunciado pelo ministério; funcionário concursado, o engenheiro agrônomo segue no Ibama, sem função definida por enquanto.

Morelli foi o fiscal do Ibama que assinou a multa de 10 mil reais aplicada a Jair Bolsonaro em 2012 por pesca irregular na Estação Ecológica de Tamoios, ao largo de Angra dos Reis. É também ele o autor das fotos que mostram o deputado trajando camiseta e sunga brancas no bote inflável, ao lado de varas de pescar e caixas repletas de peixes. Questionado sobre se enxergava ligação entre sua exoneração e a multa aplicada a Bolsonaro, o servidor do Ibama afirmou que “a conexão é total”. “Fui punido por ter feito minha obrigação”, alegou.

 

Em 2013, um ano depois de receber a multa, Bolsonaro apresentou um projeto de lei que impedia que fiscais do Ibama portassem ou usassem armas de fogo em suas missões de campo – uma proposta que destoa do seu discurso que defende a flexibilização da posse e do porte de armas para os demais cidadãos. O projeto não foi aprovado. Também em 2013, o parlamentar entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal para conseguir autorização para a pesca amadora na mesma estação ecológica em que foi autuado.

A multa nunca foi paga. Em janeiro deste ano, a superintendência do Ibama no Rio de Janeiro suspendeu a infração, com base num parecer da Advocacia-Geral da União de dezembro de 2018 segundo o qual Bolsonaro não teve amplo direito de defesa no processo. No início de março, um parecer técnico do Ibama afirmou que a multa aplicada a Jair Bolsonaro estaria prescrita há um ano e dois meses, conforme noticiou O Globo.

Jair Bolsonaro se elegeu presidente defendendo o fim da “indústria das multas ambientais”. Na avaliação de Morelli, sua exoneração seria um reflexo da execução desse compromisso de campanha. “Está em andamento uma tentativa de desmonte de uma experiência bem-sucedida de combate aos ilícitos ambientais no país”, afirmou o servidor do Ibama.

Procurada pela piauí na tarde de 28 de março para prestar esclarecimentos sobre a exoneração de Morelli, a assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente não havia se manifestado até a publicação desta reportagem.

Bernardo Esteves (siga @besteves no Twitter)

Repórter da piauí desde 2010, é autor do livro Domingo é dia de ciência, da Azougue Editorial

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