questões epidemiológicas

Lockdown à brasileira

Como estados e municípios usam estratégias de confinamento com prazos e métodos distintos contra a Covid-19

Luiza Ferraz
21maio2020_20h40
Ilustração de Paula Cardoso

No dicionário Oxford, o mais tradicional da língua inglesa, publicado pela universidade britânica que carrega o mesmo nome, lockdown tem a seguinte definição: o confinamento de prisioneiros em suas celas – o que costuma acontecer depois de uma tentativa de fuga ou rebelião – ou a um estado de isolamento com restrições de acesso a determinados lugares por questões de segurança. Em português, a palavra pode ser traduzida como “confinamento” ou “isolamento”, quando algo ou alguém está em um local fechado ou em uma área reservada sem contato com outras pessoas. Em tempos de pandemia de Covid-19, a palavra se popularizou para definir um conjunto de medidas para restringir o máximo possível a circulação de pessoas e, consequentemente, do SARS-Cov-2, o vírus causador da doença. No Brasil, a palavra lockdown tem sido usada para falar de medidas de isolamento em níveis e ritmos variados – e, muitas vezes, bem longe do sentido epidemiológico do termo.

Ao menos seis estados brasileiros (Amapá, Ceará, Paraná, Pará, Pernambuco e Tocantins) estão com medidas de restrição à circulação de pessoas nas ruas, em nível estadual ou municipal. O primeiro estado brasileiro a endurecer o isolamento social foi o Maranhão. Decreto do governador Flávio Dino (PCdoB) estabeleceu a partir do dia 5 de maio as medidas de isolamento para a Região Metropolitana da Grande São Luís: aulas suspensas, uso de máscaras em locais públicos e privados, fechamento de serviços considerados não essenciais, entre outras. O isolamento também já havia sido determinado pela Justiça, após um pedido do Ministério Público do Maranhão. Na época, o sistema de saúde público da capital, São Luís, já estava em colapso, com 100% dos leitos das UTIs da rede estadual destinadas ao novo coronavírus ocupados – o que motivou o pedido do MP. O estado não fechou o aeroporto da capital e nem impediu a circulação de carros particulares, mas implementou um sistema de rodízio de placas, que durou quatro dias, de 11 a 14 de maio, com a antecipação de um feriado estadual.

Apesar de vetar aglomeração de pessoas em espaços públicos, o decreto maranhense não restringiu a movimentação nas ruas – com exceção de quatro rodovias estaduais. Não especificou o valor da multa nem se pessoas físicas seriam afetadas em caso de descumprimento. Mas indicou que a atitude se encaixaria em infração de determinação do poder público, que pode levar a uma pena de um mês a um ano de prisão ou multa. Até a data da decisão do Executivo estadual, eram 5.028 casos confirmados e 291 mortes. As restrições se encerraram em 17 de maio. No dia seguinte, o sistema público de saúde estadual registrou uma taxa de ocupação de 88,4% nos leitos de UTIs destinados à Covid-19 na Grande Ilha (que inclui outros municípios além da capital), uma queda de 11,6 pontos percentuais. Na terça-feira (19), duas semanas após o decreto, o estado registrava 15.114 casos de Covid-19 e 634 mortes. Sete dias antes, eram 9.112 casos, com 444 óbitos. No final de abril, o ritmo de crescimento de casos no estado estava aumentando. Na semana do dia 28 de abril a 5 de maio, o crescimento médio diário estava em 9%, um ponto percentual acima da semana anterior. Ele se manteve igual durante os primeiros sete dias do lockdown, de 5 a 12 de maio, e diminuiu entre os dias 12 e 19 do mês, quando o crescimento médio diário foi de 7%.

O Pará iniciou em 7 de maio as restrições de circulação. O governo determinou multas diárias, que podem ir de 150 reais para pessoas físicas até 50 mil reais para pessoas jurídicas. O estado tinha então 5.935 casos e 488 mortes. Prevista para terminar em dez dias, a medida foi prorrogada pelo governador Helder Barbalho (MDB) até domingo (24). Inicialmente, o decreto valia para Belém e outros nove municípios. Mas, no dia 16, outros sete entraram na conta. Em todas essas cidades só é permitida a saída de um membro de cada família para aquisição de alimentos, remédios, produtos médico-hospitalares, produtos de limpeza ou de higiene pessoal. Todos os que entram no estado e apresentam sintomas devem fazer isolamento social de, pelo menos, catorze dias. A circulação de pessoas nas ruas ficou proibida “salvo por motivo de força maior”, diz o texto.



Em São Paulo, epicentro da epidemia no país, ainda não há lockdown. A implementação está condicionada à adesão do isolamento durante os feriados antecipados iniciados na última quarta-feira (20). Até às 20h de quarta (20), o estado contabilizava 69.859 casos de coronavírus e 5.363 mortes pela doença. “Ficou muito claro que, ao longo dos finais de semana e feriados nos últimos 56 dias, nós temos índices mais elevados de isolamento e isso contribui para o controle da pandemia”, disse o governador João Doria (PSDB). O governador disse que o lockdown será implementado caso o índice de isolamento não se iguale ou supere os 55% esperados durante os feriados antecipados. “Temos protocolos mais rígidos sim, e o mais rígido que o atual é o lockdown. Mas, antes de anunciar, vamos ter esperança e confiança de que as pessoas vão respeitar a orientação de não viajar, de ficar em casa e entender a importância de proteger suas vidas e de seus familiares”, disse na última quarta (20). Dois dias antes, Doria minimizou a possibilidade de adotar a medida e disse que a situação no estado estava sob controle. Naquele momento, a ocupação de leitos de UTIs era de 91%. “A situação está sob controle, não temos nenhum risco nesse momento. Pelos dados de que dispomos, ainda estamos dentro de uma margem segura, que não estabelece colapso em São Paulo”, afirmou.

O Ceará é o estado em segundo lugar no ranking de casos no país. A capital, Fortaleza, teve o lockdown prorrogado na quarta-feira (20) até 31 de maio. As divisas entre municípios foram bloqueadas. A circulação nas ruas é proibida, com exceção de quem está indo trabalhar, ao mercado ou fazer compras de primeira necessidade. É preciso apresentar um comprovante de endereço para comprovar o trajeto. Pessoas que testaram positivo ou apresentam sintomas da doença devem, obrigatoriamente, ficar em casa ou em outro local determinado pelas autoridades de saúde. Veículos particulares só podem circular em casos devidamente justificados. No restante do estado, as regras são mais brandas, com o fechamento de serviços considerados não essenciais e o uso obrigatório de máscaras. A cidade está sob efeito da medida desde o dia 8, quando registrou 10.348 casos e 743 mortes.

No Rio de Janeiro, apesar de a capital ser o foco da doença, com mais de 18 mil casos, o único município a recorrer ao confinamento foi Niterói, na Região Metropolitana, com 1.968 casos da doença. De 11 a 15 de maio, quem estivesse em locais públicos, com exceção de casos de deslocamento por força de trabalho e ida aos serviços essenciais, poderia ser multado em 180 reais. De acordo com a prefeitura, dez pessoas receberam a sanção no primeiro dia de fiscalização. As divisas com outros municípios receberam barreiras. Todos os carros eram obrigados a parar para que fiscais medissem a temperatura dos ocupantes dos veículos. Além disso, os serviços que abrissem as portas mas estivessem desautorizados a funcionar também pagariam multa, que variava de 649,64 a 3.248,20 reais, e o estabelecimento podia ser fechado. Todas as obras em andamento na cidade foram suspensas. No primeiro dia do decreto, a cidade tinha 880 casos confirmados. No final do período, no sábado (16), o município contabilizou 1.188 casos.

No domingo (17), a prefeitura anunciou que está preparando um “Plano de Transição Gradual para o Novo Normal”. Com o apoio de especialistas da Fiocruz, Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e representantes de entidades empresariais, o órgão vai liberar o funcionamento de alguns setores do comércio. Desde quinta-feira (21), lojas de material de construção, oficinas mecânicas, lojas de bicicleta, óticas e serviços médicos e odontológicos estão autorizados a abrir. Atividades físicas individuais na orla da praia também voltam a ser permitidas das 6 às 11 horas e das 16 às 22 horas, mas é necessário manter o distanciamento de 2 metros e utilizar máscara – que permanece obrigatória.

Para Paulo Lotufo, epidemiologista e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), as restrições brasileiras são inócuas. “O nosso isolamento social é muito meia-boca. Estamos fazendo uma coisa pela metade. E o que é pior, a gente é como aquele paciente que toma metade do antibiótico, não cura da infecção, mas tem dor de cabeça, dor de estômago e todos os efeitos colaterais”, afirmou à piauí. E ele completou: “Nós estamos aprendendo, ninguém sabe exatamente o que tem que ser feito. A questão é achar alguns marcadores. Defendo dois principais: ver se houve alteração no excesso de mortes e aumentar a capacidade hospitalar. Quando você reduzir as mortes e aumentar a sua capacidade de atendimento a quem precisa, tiver mais leitos e dando conta da situação, aí você pode pensar no afrouxamento da medida.”

Países como a China e a Nova Zelândia, que conseguiram controlar a doença, adotaram ações ainda mais rígidas e de maneira precoce. As medidas duraram pelo menos um mês, e os resultados apareceram depois de cinco semanas. Na China, o lockdown teve início em 23 de janeiro.  Até então, mais de 600 casos tinham sido registrados no país e ao menos 17 pessoas haviam morrido. Aeroportos e estações de trem foram fechados para que ninguém pudesse sair de Wuhan. Dentro da cidade, a movimentação também foi proibida e o governo suspendeu o funcionamento de ônibus municipais e de longa distância, balsas e metrô. Termômetros foram colocados nos aeroportos e nas estações de trem. Na estrada, autoridades tiravam a temperatura de quem passava de carro. A população foi instruída a evitar locais com muita gente. O Ano-Novo Chinês, feriado mais importante do país, também foi cancelado. As restrições abrangeram a cidade de Wuhan, capital da província de Hubei e centro industrial e comercial do país, onde o surto começou, além de outras próximas a ela, como Huanggang, Ezhou, Chibi e Zhijiang. Com mais de 11 milhões de habitantes, a cidade de Wuhan é maior do que Londres, na Inglaterra, ou Nova York, nos Estados Unidos.

Apesar dos esforços, a diminuição expressiva no número de casos confirmados do novo coronavírus só chegou cinco semanas depois das proibições. Quando as restrições completaram quatro semanas, o país registrou 74.675 casos. Um salto de 60% em relação à semana anterior. Na quinta semana, no entanto, o aumento de casos foi menor, de 5%. Na sexta, mais ainda, com um crescimento de 2% no número de pessoas confirmadas com o vírus, chegando a 80.304.

Para a Nova Zelândia, o caminho percorrido até achatar a curva de casos foi menos dramático. Em 25 de março, quando havia 205 pessoas confirmadas ou com suspeita da doença no território, foi decretado um estágio de alerta de nível 4 no país: a primeira-ministra, Jacinda Ardern, convocou a população a ficar em casa, com exceção daqueles que trabalhassem em serviços considerados essenciais. Segundo Ardern, a medida teria validade de quatro semanas. Pessoas de núcleos familiares distintos eram proibidas de ter contato físico. Enterros, aniversários, casamentos e reuniões de qualquer tipo e tamanho passaram a ser proibidos. As fronteiras do país foram fechadas. Quem não estivesse indo ao mercado, ao trabalho ou tivesse algum motivo médico não podia utilizar o transporte público. As estradas e ferrovias só serviam para transporte de itens essenciais. Diferentemente da China, no entanto, caminhadas e exercícios ao ar livre eram permitidos caso a pessoa estivesse sozinha. Quem descumprisse qualquer uma das proibições poderia se ver atrás das grades por até seis meses. As restrições de abrangência nacional foram impostas antes de o país começar a contabilizar mortes pela doença.

Uma semana depois da medida, o número de casos confirmados e suspeitos mais do que triplicou, chegando a 708. Até então, houve uma morte. Na semana seguinte, o país registrou um aumento de 71% nos números e chegou a 1.210 casos. Já três semanas depois, esse percentual caiu para 14% comparado à semana anterior. Mas a queda mais significativa no ritmo de crescimento dos casos veio na quinta semana, quando o país atingiu 1.474 casos, número 1,5% maior do que sete dias antes. Trinta e dois dias depois do início das ações restritivas, em 27 de abril, o alerta baixou para 3: os cidadãos já poderiam visitar amigos e familiares desde que mantivessem certos cuidados como higienização, autoisolamento caso apresente sintomas e respeito ao número máximo de dez pessoas reunidas. As fronteiras permaneceram fechadas, mas foi permitida uma viagem por pessoa em um único sentido – especialmente para aqueles que ficaram presos longe de casa, explicou Ardern. As praias foram reabertas.

Embora com limitações distintas de circulação, os dois países conseguiram manter a população em casa e controlar o avanço do SARS-CoV-2, vírus causador da Covid-19. Na mídia internacional, as duas ações foram chamadas de lockdown. Por causa da subnotificação de casos no Brasil, especialistas estimam que o país seja o atual epicentro da pandemia. Até o dia 21 de maio, o Ministério da Saúde confirmou 310.087 casos da doença e 20.047 mortes. Para o mesmo dia, estimativa realizada por pesquisadores brasileiros, cujos dados são atualizados no portal Covid-19 Brasil, calculava existirem em média 3,6 milhões de pessoas com a doença. O número é superior ao dos Estados Unidos, que lidera o ranking mundial de casos, com 1,5 milhão segundo dados da Universidade Johns Hopkins.

Para Lotufo, apesar de não existir consenso entre os cientistas de como o lockdown deva ser feito, em comparação com a China e a Nova Zelândia, o Brasil recorreu de forma tardia e pontual a uma medida que poderia prevenir o surto da doença. Apesar do crescimento exponencial da doença no país, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) insiste em criticar as medidas tomadas por governadores e prefeitos para conter ou minimizar o avanço da doença. Em mais de uma ocasião, Bolsonaro insistiu que a doença vai contaminar 70% das pessoas. “Se essa gente toda pegar o vírus, o cálculo mais conservador indica que devem morrer mais de 1,2 milhão de pessoas. Como se fosse algo simples. É como acabar com a cidade inteira de Guarulhos, chega lá e mata todo mundo”, disse Lotufo.

Luiza Ferraz (siga @lz_ferraz no Twitter)

Estagiária de jornalismo na piauí

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