ILUSTRAÇÃO: ANDRÉS SANDOVAL_2016
A presidente e o caseiro
Dois sigilos, duas reações
João Moreira Salles | Edição 115, Abril 2016
No dia 17 de março de 2006, pouco depois das seis da tarde, a privacidade de Francenildo dos Santos Costa foi exposta ao Brasil. Sob o título “Extratos revelam depósitos para caseiro”, o post que inaugurava o blog da revista Época divulgava um fato ligado a uma quebra de sigilo bancário ocorrida na véspera: “O caseiro Francenildo dos Santos Costa, que ganhou fama ao aparecer na CPI dos Bingos esta semana acusando o ministro Antonio Palocci de frequentar a ‘casa do lobby’, montada por lobistas de Ribeirão Preto, pode ser um trabalhador humilde […], mas está longe de passar por dificuldades financeiras…”
No dia 16 de março de 2016, pouco depois das seis da tarde, a privacidade de Dilma Rousseff foi exposta ao Brasil. Ouvia-se na GloboNews a conversa dela com o ex-presidente Lula, registrada por grampo telefônico horas antes: “Lula, deixa eu te falar uma coisa.” “Fala, querida.” “Seguinte, eu tô mandando o Messias junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?” “Tá bom, tá bom.” “Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.” “Tá bom, eu tô aqui, eu fico aguardando.”
Duas quebras de sigilo separadas por exatos dez anos. Duas reações distintas do governo liderado por um mesmo partido.
Francenildo, que testemunhara a ligação de Palocci com lobistas, agora aparecia com 25 mil reais na conta. Seu sigilo bancário havia sido quebrado na Caixa Econômica Federal às 20h56 do dia 16 de março – data idêntica à do grampo da conversa entre Lula e Dilma uma década mais tarde – e sua movimentação como correntista fora repassada em seguida ao então ministro da Fazenda. Menos de 24 horas depois, a Época tornava públicos esses dados, pondo sob suspeição a boa-fé do caseiro. O governo se manifestou de pronto. “Quero pedir tudo: cartão de crédito, poupança e conta-corrente, de janeiro para cá!”, declarou o senador Tião Viana (PT-AC). Sua colega Ideli Salvatti (PT-SC) acusou “esse rapaz” de fazer muitas visitas a gabinetes da oposição, insinuando que o objetivo era decerto pedir dinheiro. Sobre a violação do sigilo, nada foi dito.
Dilma Rousseff, que horas antes negara ter indicado Lula ao cargo de ministro-chefe da Casa Civil para protegê-lo do juiz Sergio Moro, agora aparecia oferecendo ao ex-presidente um documento que lhe assegurava foro privilegiado, com isso reforçando as suspeitas sobre as motivações da nomeação. O governo se manifestou de pronto. Dilma mencionou “métodos escusos”, “práticas criticáveis” que violavam tanto “princípios e garantias constitucionais” quanto “direitos dos cidadãos” e abriam “precedentes gravíssimos”. O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), chamou o juiz Moro de “ditador”. Rui Falcão, presidente do PT, afirmou: “Hoje nós estamos vivendo uma espécie de estado de exceção dentro do Estado democrático de direito.”
Dilma Rousseff, ao menos por ora, continua no emprego. Francenildo perdeu o dele em 2006, logo após o vazamento de sua movimentação bancária. Ganhava na época 510 reais por mês. Nunca mais conseguiu que alguém lhe assinasse a carteira. Hoje vive de limpar piscinas e num mês bom chega a apurar 2 mil reais. Em 2006, ensaiava uma aproximação com o pai biológico quando teve de justificar seu saldo bancário. Tratava-se de soma adiantada pelo pai enquanto não vinha o registro de paternidade. Acusado de receber dinheiro para denunciar Palocci, ele se viu forçado a descumprir o acordo de manter silêncio até que o velho revelasse à família a existência do filho nascido de uma relação extraconjugal. O pai nunca mais falou com ele. Um blog ligado ao governo publicou: “O caseiro sem caráter, que na infância via todos os coleguinhas pronunciarem o nome do pai, um dia disse: ‘Chega, não quero mais ser bastardo!’ E arranjou um suposto pai para comprar seu silêncio.” O governo se manteve calado. Mantém-se até hoje.
“O vazamento dela foi mais pouco que o meu, né?”, diz Francenildo com voz miúda. “O meu envolveu família. O dela foi só largar o osso. A minha vida foi toda aberta e eu perdi meu pai. Acontece também que ela tem mais recursos do que eu. Eu era eu mais Deus. E também o meu advogado.”
Referia-se a Wlicio Chaveiro Nascimento, que o defende desde o início do caso. Em 2010, os dois ganharam em primeira instância uma ação contra a Caixa (coube recurso e até hoje nada se decidiu). A sentença, que impôs ao banco o pagamento de 500 mil reais a título de indenização por dano moral, mencionava os excessos de um Estado que se julga sem limites e afiançava a existência de um espaço indevassável para proteger o cidadão “contra indevidas interferências de terceiros na esfera de sua vida privada”. Era assinada pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto.
No mesmo dia em que Dilma teve divulgado o seu telefonema a Lula, o juiz Catta Preta invocou o risco de “intervenção indevida e odiosa […] no exercício do Poder Judiciário” para suspender a nomeação do ex-presidente à Casa Civil. Amparava a decisão no teor da conversa grampeada, sem mencionar que ela ocorrera depois de Moro suspender as interceptações telefônicas. Com isso, passava ao largo das opiniões divergentes sobre a legalidade tanto do grampo quanto de sua divulgação.
Àquela altura, na verdade, já estavam em circulação as obras completas do Lula telefônico, franqueadas ao público por ato formal do juiz da Lava Jato. Escutá-las é como espiar pelo buraco da fechadura. Parte considerável do que se ouve ali não tem relevância probatória; são conversas íntimas entre pai e filho, filho e mãe, amigo e amigo. Que direito haveria em ouvir essas passagens? Reproduzindo uma frase de Hannah Arendt, responde o juiz Catta Preta, não na liminar contra Lula, mas na sentença em favor de Francenildo: “A transposição arbitrária, para o domínio público, de questões meramente pessoais, sem qualquer reflexo no plano dos interesses sociais, tem o significado de grave transgressão ao postulado constitucional que protege o direito à intimidade.”
Dilma Rousseff declarou: “Não há justiça quando delações são tornadas públicas de forma seletiva para execração de alguns investigados e quando depoimentos são transformados em fatos espetaculares. Não há justiça para os cidadãos quando as garantias constitucionais da própria Presidência da República são violadas.” Francenildo dos Santos Costa é solidário: “A Dilma se sentiu violada, quebraram o sigilo dela.” Quem dera tivesse ele inspirado idênticas considerações.
Leia também
piauí_96
O PROCESSO | Francenildo e a justiça
Leia Mais
