Asilo negado

“Para a minha sorte fui pego e consegui escapar”, disse Evans Oziri com uma risada irônica. Era a noite de uma quarta-feira de temperatura quase negativa em Amsterdã, e o nigeriano de 29 anos estava na sede da ONG Secret Garden, no Bairro da Luz Vermelha, região da cidade conhecida pelas moças que oferecem seus corpos nas vitrines para os turistas que lotam as ruas estreitas às margens dos canais. Oziri frequenta as reuniões semanais da organização de apoio aos refugiados que, como ele, buscam asilo na Holanda para fugir da perseguição sexual em seu país de origem.

“Eu tinha o problema de ser gay na Nigéria”, Oziri disse à piauí. “Se a comunidade te pega eles podem te queimar vivo, mas se você tiver sorte a polícia te coloca na prisão pelo resto da vida”, continuou, com um sorriso largo que contrastava com a dureza do seu relato. Em dezembro de 2015, Oziri fugiu da polícia de Lagos depois de ser espancado por colegas de trabalho que o flagraram aos amassos com o namorado. “Bateram em mim até que alguém chamou a polícia.” O rapaz foi levado para a delegacia, mas uma legião de moradores sedentos por vingança foi atrás dele para matá-lo. Enquanto os policiais tentavam conter a horda em fúria, Oziri aproveitou para escapar.

Com a boca, os ombros e os joelhos machucados, fugiu de ônibus no dia seguinte para Acra, capital de Gana, país próximo à Nigéria. Lá, passou uma semana nervoso e assustado, trancado num quarto de hotel. Enquanto isso, seu irmão e um amigo planejaram sua fuga para a Holanda. Oziri voltaria para a capital do seu país na noite de 24 de dezembro, faria a mala em casa e pegaria o voo da madrugada do dia 25 em direção a Amsterdã. O plano deu certo: ele aterrissou no aeroporto de Schiphol no dia de Natal, com pouco mais de mil euros no bolso e uma reserva em um hotel Ibis.

O que ele não esperava é que, mesmo com o visto em dia, a imigração não permitiria sua entrada no país. Oziri foi informado de que seria deportado no próximo voo para Lagos. Confuso, andou a esmo pelos corredores do aeroporto até que abordou um oficial do IND, órgão do governo holandês responsável pela imigração e naturalização de estrangeiros. “Não posso voltar para o meu país”, disse-lhe o rapaz, explicando que, por ser gay, corria risco de morrer. O oficial pediu então ao nigeriano que preenchesse uma série de formulários a fim de pedir asilo na Holanda, o primeiro país do mundo a reconhecer o casamento homossexual.

Na Nigéria, é crime ser gay desde 2014, quando o governo do então presidente Goodluck Jonathan baniu os relacionamentos (e o casamento) entre pessoas do mesmo sexo. A União Europeia, por sua vez, desde 2011 considera a perseguição por orientação sexual ou identidade de gênero um motivo legítimo para acolher imigrantes. Amsterdã, uma das capitais gays do mundo, foi o destino que os amigos de Oziri lhe recomendaram, mas ele pouco sabia sobre a cidade. “Eu só queria sair de onde estava.”

Oagente da imigração do IND levou o nigeriano para uma prisão localizada dentro do aeroporto, onde ele esperaria o desenrolar do processo. Oziri ficou detido por 52 dias, período no qual teve duas entrevistas com a imigração – a primeira com um intérprete que não dominava bem nem o holandês, nem o dialeto da sua tribo, e a segunda realizada num inglês mambembe. Entre outros detalhes, o IND quis saber quando Oziri descobriu que era gay e como fora o início de sua vida homossexual.

A resposta veio sete dias mais tarde: os oficiais da imigração não acreditaram na história de Oziri e negaram o pedido de visto. O requerente se espantou, já que ninguém lhe solicitara qualquer tipo de prova que confirmasse seu relato. “Eu poderia ter mostrado fotos ou as cicatrizes no meu corpo”, protestou. “Acho que o IND não gosta de gays.”

O caso de Oziri não é único. Em geral, o governo da Holanda recebe cerca de 200 pedidos de asilo por ano de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros, segundo um estudo de 2011 conduzido por Sabine Jansen e Thomas Spijkerboer, especialistas em direito migratório. As solicitações vêm de países de maioria islâmica – como Egito, Marrocos, Paquistão, Irã e Iraque –, mas também de nações que, a exemplo da Nigéria, criminalizam relações homoafetivas ou que estão em guerra, caso da Síria. Assim como aconteceu com Oziri, muitos desses refugiados têm o pedido de asilo indeferido por “não serem gays o bastante” – a expressão foi cunhada pela ONG LGBT Asylum Support e adotada na imprensa e nas redes sociais do país.

Desde fevereiro de 2016, Oziri é um imigrante sem documentação à espera de uma definição da Justiça holandesa. Depois de ter seu pedido inicial de asilo rejeitado, o nigeriano recorreu da decisão, o que lhe garantiu o direito de permanecer no país em liberdade durante o processo. Nesse período, ele já passou temporadas em campos de refugiados e aprendeu a frequentar bibliotecas públicas para se abrigar do frio durante o inverno. Virou frequentador dos eventos promovidos pelas ONGs de apoio à causa – na semana em que conversou com a piauí, assistiu ao documentário holandês Sou Gay e Muçulmano, de Chris Belloni, e participou de um bate-papo com outros refugiados na mesma situação que ele.

O processo de espera pode ser longo e exaustivo, mas Oziri – já com o segundo advogado desde o início do périplo – está um pouco mais confiante de que seu caso terá um desfecho favorável. Há dois anos na Holanda, ele agora tem um círculo de amizades que provavelmente lhe dará provas categóricas para convencer a imigração de que é gay o bastante. “Meus amigos poderão confirmar minha orientação sexual para o juiz”, disse, com ar esperançoso. Não há data prevista para que saia a decisão da Justiça sobre seu futuro.