ILUSTRAÇÃO: ANDRÉS SANDOVAL_2019
A cadeia de suplentes
Um enredo político-criminal na Assembleia do Rio
Luigi Mazza | Edição 152, Maio 2019
O comerciante Munir Francisco, proprietário de uma loja de artigos esportivos em Volta Redonda (RJ), disputou sua primeira eleição no ano passado. Candidatou-se a deputado estadual pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e, apesar de seu irmão Antônio Francisco Neto ter sido quatro vezes prefeito dos volta-redondenses, conquistou menos que 19 mil votos. O comerciante não foi eleito deputado, mas ganhou a quarta suplência da coligação do PTB com o Solidariedade (SD). Em outras palavras, virou reserva do reserva do reserva do reserva de deputado.
Com a derrota, Francisco, 55 anos, voltou à rotina de trabalho em sua loja no Centro de Volta Redonda e, recentemente, inaugurou um novo estabelecimento, a duas ruas de distância do primeiro: o Mundo do Chinello. Se o estado do Rio de Janeiro não vivesse tempos conturbados, é provável que Francisco ficasse afastado da política institucional até, no mínimo, a próxima eleição, dedicando-se à vida de lojista. Mas não é esse o caso. Empurrado por uma sequência inesperada de fatos, ele pode saltar da quarta suplência diretamente para um mandato de deputado na Assembleia Legislativa do Rio, a Alerj.
A história começa em novembro do ano passado. Na manhã do dia 8, quinta-feira, a Polícia Federal deflagrou a Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, e prendeu sete deputados estaduais acusados de envolvimento num esquema de corrupção encabeçado pelo ex-governador Sérgio Cabral. Desses sete, cinco haviam sido reeleitos para um novo mandato na Alerj.
Entre eles estava Marcus Vinícius “Neskau” (PTB), que acabara de ser reeleito pela terceira vez. De acordo com a denúncia do Ministério Público, entre 2011 e 2014, Neskau recebeu “mensalinhos” de 50 mil reais por mês para votar conforme os interesses do governo cabralino.
A coligação PTB/SD sofreu nova baixa três semanas depois, quando o deputado eleito Anderson Alexandre (SD) foi preso em outra frente de investigação, acusado de receber propina de 150 mil reais na forma de doação à sua campanha de reeleição a prefeito de Silva Jardim (RJ), em 2016, e de ter fraudado atas de convenções partidárias. Antes de ser preso, ele já havia sido declarado inelegível.
A sequência de expurgos criou uma situação inédita na Alerj. No início do ano legislativo, seis deputados que deveriam iniciar seus mandatos estavam presos. Para impedir que eles perdessem o cargo, a Assembleia determinou que fossem empossados simbolicamente: assim, o livro de posse, que até então nunca deixara o Palácio Tiradentes, rumou ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.
Em seguida, foram convocados os suplentes dos deputados. Hoje, quatro deles já trabalham na Alerj. Mas duas cadeiras permanecem vazias no plenário: justamente as de Neskau e de Alexandre.
A vaga de Neskau segue os ritos burocráticos. No final de março, o primeiro suplente do deputado, Coronel Jairo (SD), foi convocado para assumir o mandato num prazo de até trinta dias. Mas Jairo também havia sido preso na Operação Furna da Onça e, como não deixou a cadeia nesse meio-tempo, perdeu o cargo.
Aqui entra na história Paulo Bagueira (SD). Depois de sete mandatos como vereador em Niterói, ele tentou um voo mais alto na eleição de outubro, lançando-se candidato a deputado estadual. Por uma diferença de 194 votos, ficou atrás de Coronel Jairo. Como é a primeira pessoa da linha sucessória que não está atrás das grades, agora se tornou primeiro suplente. Tem o caminho livre para assumir uma cadeira de deputado na Assembleia estadual e dar adeus à vida de vereador, se assim desejar.
Até agora não decidiu, talvez por ter outros planos. Em 10 de dezembro, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), foi preso sob a acusação de desviar verbas de transporte do município. Como a cidade não tinha vice-prefeito – Comte Bittencourt (PPS) renunciara ao cargo no final de 2017 –, a bola quicou para o presidente da Câmara Municipal: ninguém mais, ninguém menos que Bagueira.
A aventura como prefeito interino de Niterói terminou em março, com a soltura de Neves. Mas logo em seguida Bagueira foi nomeado secretário executivo da prefeitura. Segundo aliados, ele pode optar por permanecer na política niteroiense, de olho nas eleições municipais do ano que vem. É cotado como um possível sucessor de Neves.
“Só vou tomar uma decisão depois de ouvir os políticos daqui e definir o que é melhor para a cidade”, afirma Bagueira. “Mas é uma situação que não deixa ninguém confortável, assumir por causa de prisão. Eu gostaria que fosse de outra forma.”
Se ele desistir do posto de deputado estadual, os líderes da coligação terão que recorrer, então, ao reserva do reserva do reserva.
O terceiro suplente é a advogada Paula Tringuelê, 46 anos. Primeira-dama de Guapimirim, município da Baixada Fluminense, ela disputou uma vaga na Alerj em outubro pelo Solidariedade. Como só obteve cerca de 20 mil votos, continuou a se dedicar à função de assessora jurídica da Prelúdio Alimentos, fornecedora de refeições com sede em Duque de Caxias.
Tringuelê tem esperanças de ser convocada pela Alerj. “É uma coisa meio mística, mas, mesmo depois da eleição, sempre tive a sensação de que conseguiria fazer o que propus na campanha”, diz. Se assumir como deputada, ela pretende atuar em defesa dos mais pobres. Tem alguma experiência nessa área: em 2017, foi nomeada secretária de Assistência Social de Guapimirim por seu marido, Zelito Tringuelê (PDT), prefeito da cidade. Ficou oito meses no cargo, até ser confrontada com uma acusação de nepotismo. “Acatamos a decisão da Justiça na hora”, afirma. “Mas é costume que a primeira-dama assuma essa pasta, e nós seguimos isso.”
A advogada tem vaga quase garantida na Assembleia, embora não se saiba quando a ocupará, nem no lugar de quem. As possibilidades são variadas. Isso porque não está definido ainda o que será feito da vaga de Anderson Alexandre. O deputado foi solto em março, mas uma medida cautelar impediu que ele tomasse posse. Com isso, Alexandre perdeu o prazo para se apresentar à Casa – e, em tese, perdeu o mandato. A Alerj ainda não se posicionou sobre o caso.
Se Alexandre de fato perder o mandato, é Tringuelê quem será chamada para ocupar seu gabinete, como terceira suplente da coligação PTB. E a vaga de Neskau, uma vez que Bagueira desista do posto, será entregue a Munir Francisco, que é o quarto na lista. Se, porém, Alexandre mantiver sua cadeira, e Bagueira recusar a convocação, Tringuelê não ficará de mãos abanando: nesse caso, ela assume no lugar de Neskau – e então Francisco será carta fora do baralho.
Diante de tantas variáveis, o lojista de Volta Redonda prefere não sonhar alto. “Eu continuo com a vida normal. Se por acaso acontecer, vou honrar os votos de quem confiou em mim”, afirma Francisco, em tom protocolar. “Mas, por enquanto, sou apenas o quarto suplente.”
Mesmo com uma carreira tão curta na política, o comerciante não foge à regra da sua coligação e também é réu na Justiça. No dia da eleição, em outubro, foi detido por estar fazendo boca de urna numa escola de Volta Redonda onde ocorria votação. Ele nega. “Eu só estava conversando, e o juiz achou que estava pedindo voto.” O processo corre no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Se for condenado, Francisco poderá sofrer multa de até 15 mil reais e, no pior dos casos, ter a prisão decretada por até um ano.