tempos da peste

Ciência em Krakatoa

O Brasil vive um transe que mistura Monty Python e Sexta-Feira 13. O que será de nós quando isso acabar, o que faremos com relação a novas epidemias?

Sidarta Ribeiro
A ciência esmagada: “Rememoro o proselitismo criacionista do atual presidente da Capes, Benedito Guimarães Aguiar Neto. Louvado seja nosso senhor Jesus Cristo! Estamos perdidos”
A ciência esmagada: “Rememoro o proselitismo criacionista do atual presidente da Capes, Benedito Guimarães Aguiar Neto. Louvado seja nosso senhor Jesus Cristo! Estamos perdidos” ILUSTRAÇÃO: BETO NEJME_2020

Sol a pino na sacada de uma cidade colonial dos trópicos. Calor, muito calor. O que está acontecendo, como foi que cheguei até aqui? Sou cientista, claro, disso me lembro bem. Mas o que foi que aconteceu? É difícil avaliar os danos sem saber de onde partimos. Convém repassar o que vi, ouvi, li e vivi.

Conheci o fisiologista vegetal Luiz Fernando Gouvêa Labouriau em 1989, na Universidade de Brasília, por intermédio do microbiologista Isaac Roitman e da antropóloga Mireya Suárez. Foi amor à primeira vista. A barba cerrada do célebre cientista já estava toda branca e seus olhos azuis eram ultrajovens, coriscando de inteligência. Tive a sorte de ser seu aluno e frequentei por vários anos o seu laboratório. Durante o dia, germinação de sementes e bases da matemática. Durante a noite, histórias de cientistas exemplares e exploração astronômica. Subíamos ao teto do laboratório por uma escada dobrável para explorar a Via Láctea com o telescópio do mestre. Sob as estrelas, cercado de discípulos, ele narrava os mitos de criação da ciência brasileira.

 

1900 A 1934
Criação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Academia Brasileira de Ciências (ABC), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Associação Brasileira de Educação (ABE), do Ministério da Educação e da Universidade de São Paulo (USP).

Esse é o tempo dos heróis visionários que, com enorme esforço pessoal, começaram a mudar o destino de uma nação inteira, inspirando sucessivas gerações de jovens a se tornar profissionais da curiosidade. Carlos Chagas, Oswaldo Cruz, Álvaro e Miguel Osório de Almeida: Evoé, pioneiros! Finalmente germinava por aqui a ideia de que o ensino e a pesquisa são essenciais para a sociedade. Embora dom João VI tenha criado o Jardim Botânico e o Museu Nacional no início do século XIX – e a despeito do esforço educacional realizado pelo militar e engenheiro Benjamin Constant no final do mesmo século – foi apenas em 1909 que surgiu nossa primeira universidade, hoje Universidade Federal do Amazonas. Estávamos começando a deixar para trás quatro séculos de atraso, pois a primeira universidade das Américas foi criada na República Dominicana em 1538.



Na manhã de 3 de dezembro de 1928, um grupo de intelectuais sobrevoou o navio que trazia ao Rio de Janeiro o grande Alberto Santos Dumont. O plano era lançar flores em saudação ao “grande brasileiro” que tinha elevado “o nome da pátria no estrangeiro”. Entre eles, estava o matemático Manuel Amoroso Costa, diretor da ABC e presidente da ABE, uma das primeiras instituições a defender o modelo universitário voltado para a pesquisa. Devido a uma manobra errada, o avião despencou na Baía de Guanabara. Ninguém se salvou.

Também perdeu a vida nesse acidente outro fundador da ABE, Ferdinando Labouriau. Três semanas antes da tragédia, esse catedrático de metalurgia havia publicado na revista O Cruzeiro uma especulação científica sobre o futuro. Previu corretamente que no ano 2000 o Brasil teria cerca de 200 milhões de habitantes, vaticinando a internet com incrível clarividência. Escreveu ele: “As viagens e os próprios passeios diminuíram muito, desde que, sem sair de casa, pode-se ver o que há em qualquer parte da Terra: a televisão, juntada à telefonia, modificou radicalmente os hábitos. Não há necessidade de sair para fazer compras: vê-se, escolhe-se, encomenda-se tudo pelo telefone-televisor automático. Não há mais necessidade de viajar para ver terras longínquas: é só ligar o receptor, e visita-se, comodamente, qualquer museu, ou qualquer país.” A viúva de Ferdinando, professora Judith Labouriau, conseguiu criar os três filhos. E fundou escolas rurais.

Em 1930, onze dias depois de assumir o poder, Getúlio Vargas criou o Ministério da Educação e Saúde Pública.

 

1948 A 1962
Criação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Nesse período surgiram centros de excelência, órgãos de fomento e sociedades científicas que, nas décadas seguintes, transformaram o Brasil em líder tecnológico e industrial da América do Sul. No segundo governo de Getúlio Vargas, havia a compreensão do imperativo geopolítico de investir em ciência, finalmente reconhecida como o verdadeiro sal da terra, capaz de transformar o país numa sociedade de bem-estar geral. A superioridade tecnológica do Exército dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial marcou toda uma geração de oficiais brasileiros, que começava a se dar conta da necessidade de colocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento de técnicas e ideias.

Assim, o primeiro presidente do CNPq foi o almirante Álvaro Alberto da Mota e Silva, catedrático de química da Escola Naval do Rio de Janeiro e ex-presidente da ABC. Na mesma época, com a missão de implantar a pós-graduação em território nacional, foi instituída a Capes, sob a liderança do educador Anísio Teixeira, que pouco depois se tornaria presidente da SBPC. Fundada pelo farmacologista Maurício Rocha e Silva, o jornalista José Reis e o biólogo Paulo Sawaya, a SBPC logo demonstrou uma efervescência cívica capaz de amadurecer uma nova visão de Brasil, baseada na excelência da pesquisa básica, na relevância da pesquisa aplicada e na ousadia da inovação. Um grupo de trabalho da SBPC, criado por Anísio Teixeira e coordenado pelo antropólogo Darcy Ribeiro, daria origem à Universidade de Brasília, com sua estrutura departamental livre das rígidas cátedras.

Entre os primeiros bolsistas do CNPq a viajar para o exterior estava um jovem e brilhante patriota: Luiz Fernando Gouvêa Labouriau, filho de Ferdinando Labouriau. Botânico autodidata, ele fora aluno de Álvaro Alberto na Escola Naval e trabalhara em Manguinhos, no Museu Nacional e no Jardim Botânico. Com a bolsa do CNPq, estudou no Instituto de Tecnologia da Califórnia onde teve a oportunidade de ser treinado por ninguém menos que Frits Went, que nos anos 1920 havia descoberto os primeiros hormônios vegetais, as auxinas.

Depois de regressar do doutorado, Labouriau fundou a fisiologia vegetal no Brasil. Nos anos 1950, sua formidável trajetória representava o investimento inédito do Estado brasileiro na formação em altíssimo nível de uma nova geração de cientistas, extremamente qualificados e, no anglicismo tão a gosto do mercado, disruptivos. Lançadas as bases do nosso Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), estava dada a largada para a construção de uma verdadeira soberania – e seus frutos não tardaram a ser colhidos, ainda que debaixo da chuva grossa da ditadura.

 

1967 A 1975
Criação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi),  da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e do Programa Nacional do Álcool (Proálcool).

Enquanto perseguia pesquisadores, professores e estudantes, e expurgava universidades e institutos de seus comunistas, anarquistas e insubmissos em geral até chegar à simples caçada de desafetos, o governo militar paradoxalmente lançou as bases para a estruturação de um pujante setor inovador. Através do FNDCT, a Finep construiu e equipou centenas de laboratórios de pesquisa, fomentando a aquisição e o desenvolvimento de equipamentos de alta complexidade por universidades, institutos e empresas.

Em 1969 foi criada a Embraer, que alcançou excelência mundial na fabricação de aeronaves de pequeno e médio porte. Ainda nos anos 1960, no município fluminense de Seropédica, a agrônoma Johanna Döbereiner descobriu como utilizar bactérias para fixar nitrogênio, eliminando o uso de adubos nitrogenados e barateando a produção agrícola. Nas décadas seguintes, o impacto dessa descoberta seria maximizado pelo investimento consistente no melhoramento genético levado a cabo pela Embrapa.

Em 1975 foi lançado o Proálcool, bem-sucedido programa de substituição de derivados de petróleo. O vasto Planalto Central, antes considerado ermo e improdutivo, passou a ser um dos maiores celeiros do mundo. Em poucos anos, realizamos uma revolução tecnológica que transformou veredas em soja, combustíveis fósseis em indústria automobilística, cana-de-açúcar em etanol, engenharia em carros e aviões. Sem perder de vista o desastre ambiental causado por esse modelo, o fato é que a ciência passou a impulsionar fortemente a economia.

Foi também um período de acirramento da luta pela redemocratização e do retorno dos exilados, com grande protagonismo da SBPC. Ainda antes da anistia geral, a UFRJ conseguiu reintegrar o físico José Leite Lopes e o antropólogo Darcy Ribeiro. Por meio da ABC e da atuação de personalidades, como Leite Lopes, aumentou a pressão para a criação de um ministério exclusivamente dedicado à ciência.

 

1985 A 2002
Criação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), promulgação da nova Constituição Federal, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e criação dos fundos setoriais.

A redemocratização trouxe para a Esplanada, em Brasília, um novo ministério exclusivamente dedicado à ciência e tecnologia, sob a autoridade moral do militar e diplomata Renato Archer. O novo ministro promoveu a repatriação de inúmeros cientistas brasileiros exilados durante a ditadura, entre eles Labouriau. Com a ajuda da atuação aguerrida da comunidade científica, a Constituição de 1988 consagrou os direitos à educação, pesquisa científica, cultura e arte e determinou que essas atividades fossem efetivamente financiadas – mas não havia um arranjo legal que garantisse a existência de recursos. No início dos anos 1990, foi colocado em atividade o Sistema Único de Saúde (SUS) – cuja importância para os brasileiros é ainda mais evidente hoje, com a epidemia do coronavírus.

Já no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, com a criação do Fundef e os múltiplos fundos setoriais do MCT, surgiu um arcabouço para financiar a multiplicação de laboratórios de pesquisa de ponta no país e garantiu-se um mínimo de suporte para a educação fundamental. Entretanto, o aumento real do financiamento científico precisou esperar o governo seguinte, pois no governo FHC os recursos do FNDCT foram majoritariamente contingenciados.

Era o início de minha formação científica, e eu ignorava tudo isso. Em uma noite de lua nova, Labouriau falou sobre os tunicados, animais que desafiam a zoologia por possuírem uma túnica de celulose. E então disparou: “Seria possível induzir seu crescimento utilizando um hormônio vegetal?” Siderado por essa pergunta selvagem, me lancei em plenas férias de julho numa viagem de mais de 1 mil km até o Centro de Biologia Marinha da USP, em São Sebastião. Como dizia o mestre, “para tudo há o preço de ter e de não ter”. Labouriau pagou pelos aquários e equipamentos, a mim coube a passagem de avião. Mergulhei no mar gelado, coletei dezenas de tunicados e os transportei vivos até o laboratório do professor Labouriau em Brasília. Lá havíamos instalado aquários de água marinha bem controlados, em todos os parâmetros possíveis, a fim de receber os tunicados em pleno Cerrado. Meses depois, saldamos juntos a fatura final da frustração, quando as auxinas se mostraram incapazes de fazer os animais crescerem. Mas valeu a pena. Resultados negativos ensinam muito.

Em 1994 cursei o mestrado no Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da UFRJ, sob a orientação do neurocientista Ricardo Gattass. Meu trabalho buscava demonstrar que o cérebro do gato possui blobs, estruturas neurais particularmente adaptadas à visão colorida, até então só observadas em primatas. O projeto havia sido iniciado na Universidade de Brasília com os neurocientistas Marco Marcondes de Moura, Valdir Pessoa e Paulo Saraiva, mas era um período muito difícil para fazer pesquisa fora do eixo Rio-São Paulo. A precariedade se fazia evidente na utilização de reagentes vencidos, na falta de regulação para o uso de animais em pesquisa, nas bibliotecas deficientes, nos salários achatados e nas bolsas defasadas. Mesmo com tantas limitações, insistíamos em buscar num felino os blobs supostamente específicos dos primatas.

A ida para a UFRJ me abriu novos horizontes. Lá encontrei pela primeira vez muitos artigos científicos que buscara em vão na UnB. Em 30 de abril, varei com meus companheiros a noite de sábado para domingo em busca de uma demonstração conclusiva da existência dos blobs em gatos. Quando finalmente deixamos o laboratório, com o Sol já alto, nos inteiramos que Ayrton Senna havia morrido tragicamente. Além do homem, morria um símbolo da excelência brasileira. Por meses enfrentamos ceticismo quanto à existência dos blobs em felinos. Alguns colegas só acreditaram quando viram resultados idênticos publicados por pesquisadores estrangeiros.

Em 1995 comecei o doutorado na Universidade Rockefeller, em Nova York. Se a mudança de Brasília para o Rio de Janeiro havia sido fértil, a ida para Nova York provocou uma verdadeira revolução. Aquela pequena universidade de pesquisa biomédica de Manhattan possuía mais prêmios Nobel por metro quadrado do que qualquer outra instituição do planeta. Logo no início o decano me esclareceu que, assim como todos os doze alunos admitidos anualmente, eu teria carta branca para pesquisar o que quisesse, com recursos diretamente oriundos da universidade, sem ligação específica com nenhum laboratório, a fim de maximizar a liberdade. A biblioteca do Founder’s Hall, edificação mais antiga da universidade inaugurada em 1901, possuía não apenas alguns dos artigos que eu gostaria de ler: tinha todos eles, sem exceção, desde o final do século XIX até o presente.

Sob a supervisão dos neurocientistas Claudio Mello e Fernando Nottebohm e com a mentoria de Constantine Pavlides, pesquisei aspectos moleculares e anatômicos do funcionamento cerebral de pássaros e ratos, buscando compreender de que forma o canto é codificado e qual o papel do sono na consolidação de memórias. Nunca fui tão livre nem feliz na ciência quanto naqueles anos mágicos em que tudo parecia possível.

Junto com Mello e o também neurocientista Sergio Neuenschwander, comecei a imaginar a construção de um novo instituto para pesquisar o cérebro no Brasil. Em 1998 falamos de nosso sonho de repatriação ao neurocientista Torsten Wiesel, então presidente da Universidade Rockefeller. Prêmio Nobel de Medicina de 1981 pela descoberta de mecanismos fundamentais do sistema visual, Wiesel nos alertou que levaríamos muito tempo para atingir aquele objetivo e mesmo assim nos encorajou a seguir adiante.

Em 2000, iniciei meus estudos de pós-doutoramento na Universidade Duke, sob a supervisão do neurocientista Miguel Nicolelis. Nossa pesquisa revelou mecanismos eletrofisiológicos e gênicos responsáveis pelo fortalecimento, apagamento e modificação das memórias durante o sono. Em 2003, embalados pelo compromisso do novo governo de diminuir desigualdades, parecia a hora certa de voltar à ideia do instituto. Decidimos então implantar um centro de neurociências de padrão internacional em Natal, uma entidade capaz de repatriar brasileiros, atrair estrangeiros e treinar múltiplas gerações de jovens cientistas. Em outras palavras, fazer ciência de ponta na periferia regional de um país periférico.

Apesar de muito ousado, o plano não era desprovido de racionalidade. Natal é uma cidade atraente para pessoas de todo o planeta. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) mostrava franca ascensão em áreas afins, como a psicobiologia. Além disso, estavam dadas novas condições objetivas para a necessária revolução científica do Terceiro Mundo. O acesso a computadores cada vez mais potentes e baratos aumentou muito a capacidade de coleta e análise de dados. Além disso, a virada do milênio assistiu à explosiva expansão da web, que nos anos 1990 havia começado a disponibilizar, em tempo real, as publicações científicas mais recentes. No ano 2000 foi lançado o Portal de Periódicos da Capes, que ainda hoje dá acesso gratuito a mais de 48 mil publicações científicas. Passou a ser corriqueiro, para todo aluno de pós-graduação, ter acesso imediato a quaisquer artigos de interesse. O atraso de meses ou anos para se inteirar das descobertas realizadas nos países do Primeiro Mundo, uma desvantagem sistêmica desde o início de nosso desenvolvimento, havia sido subitamente eliminada, liberando a imaginação de milhares de cientistas em todo o território nacional. O sonho futurista de Ferdinando Labouriau, em 1928, se tornara realidade no século XXI.

 

2003 a 2010
Quadruplicação do investimento total em CT&I (ciência, tecnologia e inovação), criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), fundação de 14 universidades federais, 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e 123 institutos nacionais de ciência e tecnologia, e priorização de iniciativas além do eixo Rio-São Paulo, por meio da construção de centros multiusuários de envergadura nacional.

A eleição do presidente Lula representou uma oportunidade única de expansão e amadurecimento para nossa ciência, que passou a ser prioridade máxima para o governo federal, mesmo durante a crise financeira de 2008. O mais duradouro e consistente período de nossa história com forte investimento em ciência, tecnologia e inovação teve efeitos muito positivos na quantidade e no impacto da produção científica, bem como na formação de recursos humanos qualificados e na desburocratização da pesquisa.

Em paralelo, a destinação de 30% dos recursos oriundos dos fundos setoriais para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, iniciada em 1997 mas que só ganhou impulso relevante a partir de 2003, passou a fomentar a radicação de cientistas sudestinos e sulistas nas regiões mais carentes do país. Em especial, sou da geração de pesquisadores que enxergaram no Nordeste a Califórnia brasileira e para lá emigraram, cheios de entusiasmo pelo seu povo, cultura e natureza. A fartura do financiamento de bolsas, projetos e equipamentos levou a um sentimento inédito: “Agora vai!”

De 2005 a 2010, sob o comando firme do físico Sergio Rezende, do Departamento de Física da Universidade Federal de Pernambuco, o MCT transformou-se num ministério verdadeiramente influente. Não é coincidência que o período mais potente de nossa trajetória científica tenha ocorrido sob a liderança de um cientista profissional de tão alto calibre, que durante sua excepcional gestão conseguiu seguir publicando a cada ano, sem exceção, artigos originais – muitos deles como único autor.

Articulado com as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) que se espalharam pelos estados na trilha da Fapesp, o ministério começou a funcionar como eixo da rede público-privada necessária para o Brasil realizar um salto qualitativo. Em 2007, o Fundef foi ampliado para constituir o Fundeb, que inclui a educação infantil, o ensino médio e a educação de jovens e adultos. O pensamento científico começou a se espalhar pelo país como poderosa ferramenta de transformação social, com a disseminação de polos de ciência, tecnologia e inovação mesmo nas regiões mais pobres.

A decisão política de criar fundos setoriais permitiu um salto maiúsculo na infraestrutura científica do Brasil. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) recebeu cerca de 58 bilhões de reais em recursos privados, com enorme retorno dos investimentos em ciência e tecnologia. Os ganhos de produtividade da agricultura brasileira, por exemplo, estão diretamente relacionados aos investimentos em pesquisa feitos pela Embrapa e universidades, que aumentaram drasticamente o rendimento da soja, gerando um faturamento de cerca de 15 bilhões de reais ao ano. Raciocínio semelhante se aplica à energia de fontes renováveis, à medicina de alta tecnologia e à proliferação de startups. Empresas de forte protagonismo internacional, como a Embraer, com carteira de 20 bilhões de dólares, foram alavancadas por parcerias com universidades públicas para inovar e formar pessoal. Na saúde, houve grande melhoria, com o enfrentamento assertivo de epidemias emergentes e o aumento da expectativa de vida dos brasileiros em quatro anos por década.

A ciência finalmente começava a expressar com nitidez seu gigantesco potencial de transformar o Brasil num país desenvolvido, equânime no acesso a uma vida digna, ambientalmente responsável, exportador de produtos e processos de alto valor agregado, apto a investir e reinvestir seus melhores recursos na educação do povo para assim livrar-se do cachimbo que há quinhentos anos lhe entorta a boca: o arraigado colonialismo das trocas profundamente desiguais, tanto dentro da nação quanto no plano mundial.

O governo Lula, único a garantir contingenciamento zero do FNDCT, foi o ápice desse ciclo virtuoso, com um total de 10 bilhões de reais efetivamente investidos em ciência, tecnologia e inovação, em 2010. Houve crescimento notável na quantidade e qualidade da pesquisa brasileira, com aumento substancial da produção anual de publicações, citações e patentes, e crescimento no número de doutores por milhão de habitantes. Rumávamos para um investimento em CT&I próximo de 2% do PIB.

Datam desse período diversas iniciativas tecnológicas de grande alcance, como, por exemplo, a invenção de novas formas de exploração e produção de petróleo e gás offshore, por meio da inovação na interface entre a Petrobras e o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da UFRJ. Essa interface levou à construção de um Laboratório de Tecnologia Oceânica (LabOceano) para simulação realista da operação de estruturas e equipamentos em águas com até 3 mil metros de profundidade. O pré-sal hoje responde por 60% da produção de petróleo do Brasil, gerando 60 bilhões de reais por ano.

A intenção do governo federal de investir os royalties do pré-sal em educação e, se possível, em ciência, tecnologia e inovação, reforçava a sensação de que a ciência nacional se tornara um gigantesco e poderoso transatlântico, cheio de partes sofisticadas muito bem articuladas, com produtividade crescente e avaliação de desempenho cada vez mais próxima dos melhores padrões internacionais. De olhos fechados, vislumbro com nitidez aquela famosa capa da revista The Economist em 2009, com a imagem do Cristo Redentor rumando para o alto como se fosse um foguete prestes a romper a estratosfera. O título não deixava dúvidas: “O Brasil decola.”

Ao mesmo tempo, o projeto de neurociências em Natal avançava. Em 2007, Fernando Haddad, então ministro da Educação, criou vagas docentes e técnicas para suprir o quadro funcional que hoje constitui o Instituto do Cérebro da UFRN. A partir de 2008 foram realizados concursos para preencher tais vagas, e assim me tornei orgulhosamente professor da UFRN. A Finep realizou os primeiros aportes de recursos públicos para o projeto, permitindo a aquisição de equipamentos extremamente valiosos para o Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lily Safra (IINN-ELS).

A promessa dessa parceria público-privada era atrair para Natal neurocientistas do mais alto nível. A sensação era de que já não havia nada entre o goleiro e o gol. O futuro era nosso.

 

2011 a 2015
Criação do Programa Ciência sem Fronteiras e início do contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Só que não. Do ponto de vista da ciência, as gestões da presidente Dilma Rousseff foram marcadas pelo profundo descompasso entre metas e resultados alcançados. O que começou com incrível ímpeto de expansão, sem paralelo na história do país – a criação de um ambicioso programa de bolsas de estudos no exterior, o Ciência sem Fronteiras –, paulatinamente evoluiu para a maior rasteira política que os cientistas poderiam levar: o progressivo e implacável contingenciamento dos recursos e a perda gradual de prestígio do Ministério de Ciência e Tecnologia, até este finalmente ser incorporado ao Ministério das Comunicações, no início do governo Michel Temer. Mas as coisas não pioraram rápido, ao contrário. O volume de bolsas e auxílios vigentes era tão grande que o SNCTI ainda navegou alguns anos, por inércia.

No caso do projeto de neurociências em Natal, o período foi marcado pelo divórcio entre seus polos público e privado, resultando na fundação do Instituto do Cérebro da UFRN, em 13 de maio de 2011. Perdemos para o IINN-ELS todos os equipamentos e edifícios até então existentes, mas retivemos a quase integralidade dos pesquisadores. A separação acabou dando vazão a um enorme potencial criativo e obtivemos um aumento progressivo na quantidade e qualidade das publicações – 333 artigos desde 2011, a maioria deles publicados em periódicos de alto impacto internacional. Em 2014, o neurocientista Torsten Wiesel liderou a primeira visita de avaliação de nosso Conselho Científico Internacional. Fomos aprovados, ouvimos recomendações e seguimos adiante.

O naufrágio do SNCTI começou de modo quase imperceptível, com uma pequena fissura no casco do navio. O ponto de inflexão – o momento em que o Titanic bateu no iceberg, muito antes de ir a pique – talvez tenha ocorrido em julho de 2011, quando o então ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, e a presidente Dilma Rousseff anunciaram que o Ciência sem Fronteiras atingiria 100 mil estudantes – e que não seriam usados recursos já alocados para fomento em território nacional, pois haveria recursos extras. Isso parecia plausível naquele momento, já que desde 2010 havia a perspectiva – afinal implementada nos anos seguintes – de vincular à educação os royalties do petróleo.

Mas a realidade se mostrou cruel com essas expectativas. O preço do petróleo despencou, e o Brasil entrou em feroz crise política e econômica. O superdimensionamento do Ciência sem Fronteiras consumiu recursos internos, e o contingenciamento de recursos para o setor acabou se tornando norma. A pós-graduação começou a ser asfixiada, lenta mas inexoravelmente, pois a expansão das bolsas cessou e as vagas começaram a escassear. Para piorar, em 2013 ocorreu o último reajuste das bolsas, cujos valores reais acabaram achatados em níveis completamente indignos – hoje, 1 500 reais para o mestrado, 2 200 reais para o doutorado, mensalmente, sem quaisquer direitos trabalhistas.

À medida que a fonte de recursos secava, voltou a ser considerado normal os pesquisadores pagarem do próprio bolso por insumos, pequenos equipamentos e viagens a congressos científicos. O cheiro de queimado começou a se espalhar.

E então, em junho de 2013, as cidades brasileiras explodiram. Como tantos compatriotas, cientistas de todas as especialidades saíram às ruas para lutar por pautas progressistas, mas hoje sabemos que aquela convulsão social marcou o começo da ascensão dos energúmenos. Meros quatro anos depois da capa do Cristo Redentor decolando vitorioso, The Economist revisitou a ideia com sarcasmo, numa capa em que o Cristo-foguete perdia o rumo e embicava para baixo. O título na capa era terrível: “O Brasil estragou tudo?”

 

2016 A 2018
Impeachment presidencial, aprovação do teto de gastos públicos por vinte anos, reversão das bem-sucedidas políticas científicas e culturais adotadas na primeira década do século, incorporação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ao Ministério das Comunicações, aumento insensato do contingenciamento do FNDCT e corte de bolsas.

A conspiração que instalou Michel Temer na Presidência da República acelerou, de modo completamente irresponsável, o desmonte da ciência brasileira. O novo governo se pautou por forte redução dos investimentos na área, corte de bolsas e contingenciamento violento das verbas do fundo de fomento à ciência e tecnologia. A restrição orçamentária das universidades motivou profundos cortes nos serviços de segurança, limpeza e aquisição de insumos básicos. No Instituto do Cérebro, dispensamos 50% dos vigilantes e passamos a adquirir a ração dos animais de laboratório com recursos do próprio bolso.

Para piorar, a grande maioria das FAPs estaduais entrou em colapso, perdendo a capacidade de honrar seus compromissos. Com a exceção da Fapesp, de São Paulo, projetos já iniciados tiveram seu financiamento abortado. Tornou-se rotina para os pesquisadores fora do âmbito da Fapesp cobrir custos de pesquisa com recursos próprios, aumentando as disparidades regionais. O tempo acelerou vertiginosamente, e a catástrofe iminente começou a tirar o sono de quem compreende a gravidade da situação.

 

2019 E 2020
Brutal restrição orçamentária para CT&I, insegurança quanto ao pagamento mensal de bolsas, demissão de dirigentes científicos não alinhados com o governo federal e aumento do contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Infelizmente, nada é tão ruim que não possa piorar. No governo Jair Bolsonaro, a ciência – como tantas outras esferas da sociedade – sofreu ataques cáusticos em todos os níveis. Os recursos para as áreas de ciência, tecnologia e inovação regrediram aos níveis de vinte anos atrás, com perda total dos ganhos obtidos na primeira década. Em 2020, 87,7% do FNDCT estão contingenciados. Do total de 4,9 bilhões de reais, apenas 600 milhões de reais estarão efetivamente disponíveis. A parte do orçamento do CNPq destinada ao fomento científico encolheu 84,4% em 2020. O orçamento da Capes para 2020 é 32% menor do que o do ano anterior, com redução de 26% nos recursos para bolsas de ensino superior e de 51% nos destinados à capacitação e formação continuada na educação básica.

E isso não é tudo. Por meio de portarias, decretos e medidas provisórias, o governo atuou sistematicamente para extinguir a autonomia acadêmica e gerencial das universidades, bem como a participação de cientistas em conselhos federais ligados ao meio ambiente, à política de drogas, entre outros. O CNPq anunciou a centralização da seleção de bolsistas, retirando dos orientadores e seus pares a responsabilidade de escolher seus próprios estudantes. Candidatos a reitor em terceiro lugar na lista tríplice, com votação irrisória, vêm sendo empossados – na Universidade Federal do Ceará, por exemplo, o reitor nomeado teve menos de 5% dos votos. Ecoa em minha mente o alerta do filósofo Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação, sobre o ataque frontal à autonomia universitária representado pela Medida Provisória nº 914/2019, que transformará reitores em interventores. Limitações à livre circulação de pesquisadores em congressos científicos foram publicadas no Diário Oficial, mas após a inflamada reação da opinião pública a medida foi suspensa.

O impacto na pós-graduação foi enorme. Em 2019 foram canceladas 7 590 bolsas de pós-graduação no Brasil, sendo que a região Nordeste foi a que mais perdeu, proporcionalmente. Tornou-se comum que estudantes sem bolsa recebam modestos auxílios financeiros de seus orientadores. Recentemente, três portarias – de números 18, 20 e 21 – avançaram ainda mais no processo de destruição da pós-graduação, ao priorizar a concessão de bolsas para programas que sejam bem avaliados pela Capes, mas desde que localizados em municípios de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

A medida, que aparentemente reduziria desigualdades, na prática vai implodir o esforço de criação de pós-graduações de excelência fora do eixo Sul-Sudeste. Infelizmente, pós-graduações com notas altas da Capes em municípios muito pobres – os alvos prioritários da nova estratégia de financiamento – praticamente não existem. A pós-graduação em neurociências da UFRN, onde atuo, tem hoje trinta pós-graduandos com bolsa e doze sem bolsa. Nas palavras de seu coordenador, Rodrigo Neves Romcy Pereira, também discípulo de Labouriau: “a medida irá asfixiar os novos programas de pós-graduação, que deveriam, pelo contrário, estar sendo apoiados e incentivados a gerar novos projetos. Inovação pressupõe novas ideias, programas novos nas regiões com potencial de crescimento.” Uma cidade como Natal, capital de um estado periférico da União, com IDH relativamente alto, será excluída de quaisquer benefícios.

E tem mais. A proposta de reforma administrativa apresentada pelo governo Bolsonaro pretende acabar com a estabilidade dos servidores, permitir a redução de salários e de jornadas, ampliar o estágio probatório e reduzir o salário de ingresso no serviço público. Todas essas medidas, sem exceção, diminuem a capacidade do Brasil de recrutar cientistas.

 

Em setembro de 2019, fiscais municipais a mando do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, fizeram busca e apreensão de títulos com temática LGBTQ na Bienal do Livro. Lembrei-me da grande queima de livros pelos nazistas em 1933. No trânsito engarrafado perto do Riocentro, onde se realizava a bienal, converso longamente com o motorista de Uber sobre a crise. Depois de escutar calado meia hora de ufanismo bolsonarista, aproveito a deixa de uma pergunta retórica (“Concorda?”) e peço licença para discordar.

Descrevo a humilhação dos pesquisadores que precisaram fazer várias mobilizações nacionais em 2019 apenas para garantir a bolsa do próximo mês. Explico que tenho vários alunos sem bolsa, os quais ajudo como posso. Dou testemunho da evasão dos cérebros mais preparados. Lamento a irresponsabilidade do governo em negar os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre as queimadas da Amazônia e pondero que a verdadeira riqueza da floresta não é minério algum, e sim os genes e proteínas dos incríveis seres que lá existem, cujos usos ancestrais só os índios conhecem e, portanto, é preciso preservar e pesquisar, jamais destruir. O motorista diz constrangido: “Puxa, nunca tinha pensado pelo seu lado.” Não me contenho: “O nosso lado, né? Pois tem muita ciência no seu carro, no seu celular e também no aplicativo que você usa para trabalhar aqui.” Ele concorda, balançando a cabeça, aparentemente convencido.

Para piorar, em agosto de 2019 o Inpe teve seu então presidente, o eminente físico Ricardo Galvão, exonerado e caluniado pelo presidente da República por ter divulgado dados indicando o aumento desenfreado do desmatamento da Amazônia. O tempo mostraria que os dados estavam corretos – quase 30% de aumento em 2019. Em dezembro, Galvão foi incluído pela revista Nature na lista dos dez cientistas mais relevantes do ano.

O brilho internacional de Galvão contrasta com o obscurantismo que se dissemina pela sociedade. Assistimos estupefatos ao aparelhamento da Embrapa por ruralistas e ao fechamento de seus centros de pesquisa. Testemunhamos a venda da bem-sucedida Embraer para a Boeing, no auge da crise desta multinacional. Assistimos à desestruturação galopante do Inpi e do Inmetro. Estamos imersos numa guerra cultural regressiva de teor orwelliano, em que paz significa guerra, verdade significa mentira, amor significa tortura e abundância significa fome.

Existe resistência, claro. A forte mobilização de entidades como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Academia Brasileira de Ciências, sobretudo por meio da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), conseguiu evitar o contingenciamento de diversos itens do orçamento de 2020, garantindo recursos para manter as bolsas do CNPq, mas não para ampliá-las, o que seria necessário para nosso desenvolvimento saudável.

Ao longo de 2019, a proposta de fundir o CNPq e a Capes foi defendida com veemência pelo Ministério da Educação, sem qualquer estudo de viabilidade ou simulação de prós e contras. A comunidade científica se opôs e conseguiu resistir, mas nesses primeiros meses de 2020 a batalha para salvar nossa ciência se anuncia mais desesperada do que nunca. Forças poderosas se movimentam para destituir a Finep como secretaria-executiva e agente financeiro do FNDCT, sufocando-a. A emenda constitucional que propõe a extinção dos fundos infraconstitucionais – cujos recursos são destinados a áreas específicas, inclusive científicas – será um golpe de misericórdia se incluir o FNDCT. Em 4 de março a emenda foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado mas o FNDCT foi retirado, graças a uma mobilização ampla que reuniu desde o PT até a Marinha. Entretanto, ainda existe o risco de que isso seja revertido em plenário.

Se nossa ciência é um transatlântico, qualquer alteração de rota precisa ser suave, muito bem planejada e seus impactos necessitam ser avaliados em profundidade. Exatamente o contrário do que está acontecendo.

 

Fecho os olhos e sinto o calor do lado de fora das pálpebras. Impressionante como a ciência é vista por nós, brasileiros e brasileiras, como algo exógeno, alheio, alienígena, sempre “pelo lado de fora”. O cineasta Jorge Furtado expressou, no título de seu livro Um Astronauta no Chipre, a angústia e o sentimento de orfandade muito agudos de quem fazia cinema brasileiro na contramaré dos anos 1980. Lembro-me do escritor Domingo Sarmiento, presidente da Argentina entre 1868 e 1874, que dobrou o número de escolas públicas no país. Me assombro com a lembrança do slogan “Pátria Educadora”, abortado no segundo governo Dilma pelo desmonte que não cessa desde então. Reverberam as declarações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, contra investimentos em cursos de filosofia e em prol de áreas que “geram retorno de fato”. Visualizo a péssima educação básica brasileira, matriz de todos os terraplanismos, criacionismos, anti-intelectualismos, histrionismos e narcisismos. Imagino o Sirius, o maior acelerador de partículas do Hemisfério Sul, que vem sendo instalado desde 2014 no Laboratório Nacional de Luz Síncrotron, em Campinas, ao custo de 1,8 bilhão de reais, investidos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Penso nos investimentos necessários para mantê-lo operacional, e engasgo.

Penso também na declaração da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, de que “a igreja evangélica perdeu espaço na história. Nós perdemos espaço na ciência quando nós deixamos a teoria da evolução entrar nas escolas, quando nós não questionamos. Quando nós não fomos ocupar a ciência. A igreja evangélica deixou a ciência para lá e ‘vamos deixar a ciência sozinha, caminhando sozinha’. E aí cientistas tomaram conta dessa área.” Rememoro o proselitismo criacionista do atual presidente da Capes, Benedito Guimarães Aguiar Neto. Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo! Penso na tropa de choque parlamentar do conservadorismo anticientífico. Lembro que o Fundeb perde vigência em 2020. Estamos perdidos.

 

Que Chipre que nada: fazer ciência no Brasil é como ser astronauta em Krakatoa, violinista no convés do Titanic. Sensação de hecatombe iminente, como no filme Melancolia, de Lars von Trier. Tenho pesadelos com funcionários do Estado que recebem salários e benesses acima do teto constitucional e mesmo assim atuam para liquidar o Estado. Me afligem o Gene Kelly do Mal, o “melhor Enem do mundo”, os adoradores de “Kafta” e os erros ortográficos sistemáticos no Twitter. Sinto engulhos com o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo, que detrata Zumbi e o Dia Nacional da Consciência Negra. O elenco tosco se apresenta num transe impreciso que mistura Glauber Rocha, Monty Python e Sexta-Feira 13.

O que será de nós quando esse processo se completar? O que faremos, por exemplo, diante de novas epidemias? Em 2015, apesar de contarmos com poucos especialistas em zika vírus, a ligação da infecção com a microcefalia foi estabelecida em menos de seis meses pelas equipes dos pesquisadores Celina Turchi, da Fundação Oswaldo Cruz em Pernambuco, Stevens Rehen, da UFRJ e do Instituto D’Or, e Patrícia Beltrão Braga, da USP, com publicações nos periódicos Science e Nature. Em 2020, as cientistas Ester Sabino e Jaqueline de Jesus, ambas da USP, conseguiram sequenciar o genoma do coronavírus em apenas 48 horas, quando outros países levam em média quinze dias. Esses episódios demonstram que ainda temos um contingente expressivo de cientistas de excelência, com capacidade de resposta rápida diante de emergências de saúde pública. O risco que corremos ao abandonar a ciência é não haver no futuro próximo quem efetivamente seja apto a solucionar tais problemas. Corremos o risco de perder contato com a ciência mundial, até o ponto de já não conseguirmos nem ao menos compreender os avanços mais recentes.

 

É preciso ver as coisas em perspectiva. Entre 1950 e 1980, o PIB do Brasil cresceu 7,1% ao ano, quase o dobro da taxa de crescimento do PIB global, mas desde então nosso crescimento foi medíocre. Na primeira década dos anos 2000, o PIB cresceu em média 3,4% ao ano. Entre 2010 e 2019, caiu para apenas 1,4% ao ano, em média, o pior índice de crescimento desde 1900. Essa estagnação está diretamente ligada à baixa produtividade do trabalho, à queda na massa salarial e à má qualificação da mão de obra. Como resultado, a participação do Brasil no PIB mundial passou de 4,4% em 1980 para apenas 2,5% em 2018. Não surpreende, portanto, que o Brasil tenha sido o terceiro país do mundo que mais se desindustrializou entre 1980 e 2020. A participação das manufaturas na geração de emprego e valor agregado caiu de 33% para cerca de 10%. E tudo isso vai se agravar com o desmonte da ciência.

Nas palavras de Luiz Antonio Elias, secretário executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia entre 2007 e 2014, “precisamos discutir sobre os riscos de termos o sistema nacional de ciência e tecnologia ameaçado”. Segundo ele, “na contramão do mundo, o atual governo isenta o Estado de suas funções determinadas pela Constituição, ao depositar no mercado o papel central na condução de nossa sociedade”.

Na mesma linha, o presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, declarou que “o corte em ciência e tecnologia nos últimos anos foi muito maior que os cortes em outras áreas”. Ele acrescenta: “As políticas de destruição do sistema são muito lesivas, pois elas ameaçam o país pelas próximas décadas.” Como tem alertado Wanderley de Souza, ex-presidente da Finep, o Brasil investe muito menos em ciência e tecnologia do que os países desenvolvidos – os investimentos caíram de cerca de 1,7% do PIB em 2012 para 1,2% neste ano. A título de comparação, Estados Unidos, Alemanha e Japão alocam atualmente entre 2,8% e 3,4% do PIB. Potências regionais como Israel e Coreia do Sul investem em torno de 4,2%. A China alcançou o patamar de 2,5%.

A escassez de cientistas também preocupa. Segundo a Unesco, o Brasil possui atualmente cerca de 700 pesquisadores por 1 milhão de habitantes, em clara desvantagem comparativa com a China (1 100), Rússia (3 100), União Europeia (3 200), Estados Unidos (3 900), Coreia do Sul (6 400) e Israel (8 300). O quadro tende a piorar muito com o êxodo científico em curso.

Nos últimos vinte anos fizemos enormes investimentos em ciência, tecnologia e inovação, mas podemos perder tudo que foi conquistado se não conseguirmos acompanhar a revolução tecnológica 4.0. E os poucos avanços obtidos podem acabar classificados na categoria infame de “voo de galinha”. Como qualquer outra nação, o Brasil só atingirá a plenitude de suas potencialidades se for capaz de sustentar por várias décadas um investimento expressivo na tecnologia e na ciência. Depois de um começo de século auspicioso, demos marcha a ré e estamos entrando de costas no século XXI.

O pior que podemos fazer nesse momento é negar a catástrofe. Na última década, o Brasil despencou no Índice Global de Inovação, calculado anualmente pela Universidade Cornell, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual e o Instituto Europeu de Administração de Empresas. Em 2011, éramos o 47o país mais inovador do mundo. Em 2019, caímos para a 66ª posição. A desigualdade econômica vem aumentando, a insegurança jurídica impera e a burocracia caprichosa dificulta toda a pesquisa. Nosso sistema está progressivamente sendo desengrenado e corremos o risco de um colapso científico-tecnológico sem precedentes. Ressoam as palavras do escritor Ignácio de Loyola Brandão: “Não verás país nenhum…”

 

Fevereiro de 2020, Carnaval em Olinda, Pernambuco. Cerveja, cachaça e milhares de pessoas subindo e descendo ladeiras, um prodígio de organização espontânea que logra proteger músicos e carros de som do caos turbulento. A multidão enche as ruas, pula, grita e se liberta de tudo que não é amor. Um povo em gloriosa intimidade consigo mesmo. Minha visão se turva de cores, sons e cheiros. Seria tudo isso uma alucinação?

Fecho os olhos e tento vislumbrar o futuro. O que será preciso fazer para deter a explosão planetária do coronavírus? Será o fim dos beijos, abraços e convívio? Sobreviveremos a todo esse isolamento? Haverá Carnaval no ano que vem? Escuto com nitidez a voz de Caetano Veloso: Não se perca de mim/não se esqueça de mim/não desapareça.

Leio no jornal que, com a epidemia em curso, o presidente convocou um ato contra o Congresso e o STF para o dia 15 de março e sou tomado pela vertigem do abandono. Desde a descoberta dos antibióticos, em 1928, vivemos a sensação inédita de confiança numa vida longa. Mas se 2% da população mundial morrer por coronavírus, serão 150 milhões de pessoas mortas. Isso sem falar nas outras doenças cujo tratamento será recusado por falta de leitos. Me consola a esperança delirante de que a civilização adoradora do deus dinheiro talvez aprenda algo da nova contradição: o mais desejado dos objetos é agora, também, a mais diabólica fonte de contágio, o mais atraente arauto da morte.

 

Abro os olhos. Que calor! Na cabeça trago um cocar protetor. Será que estou exagerando? O que precisamos fazer para superar esse momento? Eis que escuto ao longe o hino da Pitombeira dos Quatro Cantos, um dos blocos mais tradicionais de Olinda, arquirrival histórico de outro bloco chamado Elefante: Nós somos da Pitombeira/Não brincamos muito mal/Se a turma não saísse/Não havia Carnaval. Em nosso país a arte popular exige, assim como a ciência e o esporte, um profundo esforço pessoal. Penso em Senna, Labouriau e Moa do Katendê, mestre de capoeira angola e fundador do bloco de afoxé Badauê, assassinado pelas costas em 2018 com doze facadas, após discussão com um eleitor de Bolsonaro.

A frase de Labouriau não me sai da cabeça: Qual é o preço de não termos ciência? Que país depreda a própria cultura? O que esperar de tão pouca educação e saúde? O que aprender de um experimento de nação que fracassou? Melhor seria aprender de um resultado positivo. Melhor seria ser filho da outra…

Penso na profecia de Ferdinando Labouriau sobre o ano 2000 e de repente me toma a visão de um caboclo de lança defendendo altivamente a nação. Será um sinal? O que vai salvar o Brasil é o povo! Vamos precisar de muita união, colaboração e maturidade para sair dessa enrascada. Será preciso redimir passados e reconstruir um projeto de país, antes que ele afunde de vez. Está afundando.

No muro da Igreja de Nossa Senhora do Amparo, em Olinda, um cartaz produzido pelas artistas Mariana Lacerda e Joana Amador evoca o famoso maracatu rural de Mestre Salustiano: “Lute como uma Piaba de Ouro.” Vejo peixinhos nadando unidos no cardume harmônico, juntos mas separados, perto mas longe: ninguém encosta em ninguém, ninguém se afasta de ninguém…

E então me arrepio ao escutar o que a Pitombeira toca agora: Olinda, quero cantar/A ti, esta canção/Teus coqueirais, o teu sol, o teu mar/Faz vibrar meu coração/De amor a sonhar, minha Olinda sem igual/Salve o teu Carnaval.

É o hino do Elefante.

*

Versão corrigida e atualizada corrigida às 14h 33min de 14 de abril de 2020.

Sidarta Ribeiro

É neurocientista, autor de O Oráculo da Noite: A História e a Ciência do Sonho

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