Classificação subjetiva

No início da segunda semana de dezembro, Maria de Lourdes Vilarouca Farias recebeu da Secretaria Nacional de Justiça, por e-mail, a lista de programas de tevê que deveria acompanhar pelos sete dias seguintes. Ela passaria a monitorar cenas de violência, drogas, sexo e nudez em uma gama de atrações que iam de Sexo e as Negas, de Miguel Falabella, a Na Moral, de Pedro Bial – tudo nos canais abertos.

Junto com outros vinte voluntários, a advogada Maria de Lourdes participa de um projeto em que o público avalia a pertinência da classificação indicativa que o Ministério da Justiça atribui a programas de tevê, filmes, vídeos, jogos eletrônicos e RPG.

O orientador do projeto pediu que ela acompanhasse pela TV Globo, às 4h45 da madrugada do dia 13, um sábado, a exibição de Uma Família da Pesada, ou Family Guy, seriado de animação do comediante Seth MacFarlane, terror da tradicional família norte-americana. O episódio tratava de um incidente em que uma gaita vai parar no intestino do protagonista, Peter Griffin. A partir dos flatos sonoros que passa a emitir, ele vê uma oportunidade de fazer sucesso no show de calouros America’s Got Talent. A classificação indicativa era de 10 anos.

No manual que recebeu, Maria de Lourdes, de 53 anos, foi instruída a considerar uma série de variáveis. Num filme recomendado para maiores de 10 anos, admite-se a sugestão, mas não a consumação da violência (“personagem ouve um barulho em casa e apanha a faca para defender-se”), e sexo, só num contexto educativo (“na escola, alunos aprendem sobre o sistema reprodutor”). Já a classificação de 14 anos admite cenas de assassinato intencional (“homem atira em outro; vampiro mata um lobisomem”) e a exibição de “seios, nádegas e/ou órgãos genitais”, assim como pessoas trocando de roupa e insinuações sexuais.

Depois de assistir ao episódio escatológico de Uma Família da Pesada, Maria de Lourdes decidiu que indicaria uma classificação mais restrita para o seriado. Ainda estava em dúvida se para maiores de 14 ou 16 anos. “Achei a linguagem chula. Olha o que eu anotei: os personagens participam de uma competição para cuspir uns nos outros! Urinar uns nos outros! Praticar tiro ao alvo nas pessoas!”

Não foi a primeira vez que MacFarlane confundiu os espectadores. O americano entrou no radar do governo brasileiro depois da estreia, em 2012, de seu longa Ted, classificado para maiores de 16 anos. É a história de um urso de pelúcia que ganha vida. Ele e seu dono passam grande parte do filme fumando maconha, fazendo piadas sexistas e falando palavrão. E cheirando cocaína. E insinuando sexo.

O delegado e ex-deputado federal Protógenes Queiroz, do PCdoB de São Paulo, levou o filho de 11 anos para assistir ao filme pensando que fosse para crianças. Indignado, exigiu, em vão, que fosse proibido para menores de 18 anos.

Omal-estar com comédias americanas nunca esteve em questão, porém, quando Maria de Lourdes se inscreveu como voluntária do projeto da Justiça. O que a moveu mesmo, conforme relatou durante um café num shopping de Brasília, foi a chance de dar continuidade, em circunstâncias novas, a uma experiência vivida há mais de trinta anos.

Na época, seu sonho era trabalhar na Divisão de Censura de Diversões Públicas, o DCDP, órgão vinculado à Polícia Federal durante a ditadura. Ela queria desfrutar a possibilidade de ver o que o regime militar retirava das telas brasileiras, sob o argumento de ferir a moral e os bons costumes.

Maria de Lourdes morava num dos primeiros blocos de apartamentos da então pouco habitada Asa Norte. “Brasília era um tédio. Pouco havia de música, de teatro. Eu achava que seria o máximo ter acesso a obras que ninguém mais veria. Poderia assistir a Rio Babilônia, do Neville de Almeida, sem cortes, a filmes estrangeiros que não passavam nas poucas salas de Brasília.”

Sua breve carreira de funcionária pública deu-se, entretanto, num órgão correlato. Em 1982, coincidentemente o ano de estreia de Rio Babilônia, ela entrou por concurso no Conselho Superior de Censura, que examinava os recursos contra decisões do DCDP. Ali, como secretária administrativa, lidava com a papelada a ser distribuída entre os conselheiros. Ela não se sentia constrangida em colaborar com a censura. “Havia os conselheiros liberais e os conservadores. Eu era fã de quem questionava”, alegou a advogada.

De qualquer maneira, sua expectativa de cinéfila foi frustrada. Sem poder ver os filmes, ela pediu demissão dois anos depois, convencida de que não valia a pena acompanhar em primeira mão obras polêmicas apenas por meio das atas dos embates entre produtores e censores.

Asaída de Maria de Lourdes coincidiu com a debacle da burocracia censora. Em 1982, proibiu-se a estreia de Pra Frente, Brasil, de Roberto Farias, que tratava abertamente da repressão da ditadura. A repercussão foi péssima, e o longa acabou estreando em fevereiro de 1983. Em 1988 o Conselho Superior de Censura foi definitivamente extinto.

“Veja bem, não é por saudosismo que decidi participar da classificação indicativa do governo. Eu não quero dizer, nos meus relatórios, que é para mutilar uma obra. A classificação indicativa é como uma bula de remédio: você lê e toma sabendo que podem existir reações adversas”, afirmou ela.

Dentre os problemas atuais, Maria de Lourdes critica a autocensura das empresas de comunicação, para ela relacionada ao aumento do conservadorismo na sociedade – “Veja a polêmica do beijo gay no SBT, se a classificação deveria ser maior ou não nesses casos. Ora, por favor!”

E quanto ao humor negro de MacFarlane, relegado às madrugadas globais? “É escatológico, mas, se a classificação é de 10 anos, por que ir ao ar tão tarde? Agora, assisti a Sexo e as Negas, que deu problema com alguns ativistas. Não achei nada demais, não precisava passar quase à meia-noite. Ainda estamos muito acostumados com a censura”, disse Maria de Lourdes.