Crime e reparação

Em setembro do ano passado, Francenildo dos Santos Costa disse à piauí que queria “conhecer a Justiça”. Referia-se ao motivo que o fizera recusar um acordo proposto pela Caixa Econômica Federal, contra a qual move uma ação civil por violação de sigilo bancário. A Caixa lhe oferecia 35 mil reais e, em contrapartida, ele assinaria um documento isentando a instituição de qualquer culpa. O caseiro preferiu não assinar. Queria conhecer a Justiça.

Seu desejo foi atendido no último 27 de agosto. Nesse dia, o Supremo Tribunal Federal julgou a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Antonio Palocci, Marcelo Netto e Jorge Mattoso, respectivamente ex-ministro da Fazenda, ex-assessor de imprensa do ministério e ex-presidente da CEF. Os três eram acusados de envolvimento na quebra do sigilo bancário de Francenildo. Não se tratava de condenar ou absolver ninguém. Apenas de julgar se existiam indícios de que os três estavam implicados no crime e, portanto, poderiam ser alvo de processo penal.

Dias antes, Francenildo ligara para seu advogado, Wlicio Chaveiro Nascimento: “Posso ir ou não posso ir?” Wlicio respondeu que sim, e completou: “Tem que ficar calado, mas é de graça.” “Então eu disse: se não paga nada, vamos lá assistir”, contaria Francenildo duas semanas depois, no escritório do advogado.

A parte do “é de graça” era importante. Desde 2006, quando se viu tragado para o centro de uma luta política brutal, suas perspectivas de melhorar de vida encolheram muito. Entre um caseiro anônimo e um outro caseiro que, por circunstâncias que não se controlam, ficou conhecido e traz incômodo a quem está no poder – ou pode retornar a ele –, Brasília sempre preferirá o primeiro. Francenildo não arranja mais ocupação fixa na cidade. Vive de bicos, polindo as pedras em torno de piscinas da capital federal.

“Mudou a minha vida em sentido de tudo”, ele diz, referindo-se aos fatos de 2006. Faz uma pausa longa e, sem fixar os olhos no interlocutor, continua em voz baixa: “A vontade de viver…” Em seu constrangimento, há uma qualidade discreta, como se ele torcesse para que sua voz de fiapo e sua silhueta de árvore seca desaparecessem na quase obscuridade da pequena sala.

Só tornou a falar quando controlou a emoção: “Se eu pudesse, tinha ido embora há muito tempo. Perdi quase quatro anos da minha vida. Foi a lição ruim. Mudou tudo em termos de trabalho, em termos de silêncio. A minha vida foi toda aberta, falaram o que não era para ser falado, abriram o que não era pra ser aberto, e eu perdi o meu pai. Se isso não tivesse acontecido, eu estaria bem com ele, porque sei que ele me aceitou.”

Em 2006, forçado a explicar os 25 mil reais na sua conta exposta ao país, Francenildo quebrou a promessa feita ao pai biológico: teria já um apoio financeiro, mas esperaria um ano até o registro de paternidade. Era o tempo de que o pai precisava para explicar, à família, o filho fora do casamento. Bem antes disso, o segredo estava em todos os jornais, revistas e tevês do Brasil. “Depois, nunca mais ele quis falar comigo”, conta Francenildo.

Nos últimos meses, ele andava mais triste do que de hábito. Em novembro passado, seu irmão morreu em um acidente de moto perto de Teresina. “Minha mãe ficou derrotada. Eu gostava muito dele.” A sessão do STF veio como uma coisa boa: “Fui assistir para ver qual o valor que eu tinha.”

No dia da sessão no Supremo, chegou ao escritório de Wlicio às 10 horas. Vestia camisa e calça social. Wlicio trouxe o paletó e uma gravata. No início da tarde, entraram no carro do advogado e estacionaram cedo perto da Praça dos Três Poderes, para pegar um bom lugar. A aglomeração de jornalistas ainda era pequena e Francenildo disse que só falaria na saída. Sentaram-se na primeira fila, “assim de canto”. Era a primeira vez dos dois no STF.

“É um negócio esquisito e ao mesmo tempo certo, porque é ali que sai a ordem e bate o martelo”, disse Francenildo sobre o rito. “Sempre tem o cabeça grande, o Gilmar Mendes, que é o ponta-direita de lá. Ele contou tudo em voz alta, cada detalhe da minha história, disseram coisas que eu nem sabia, o interesse das pessoas e da imprensa em ajudar o Palocci, a correria dos funcionários da Caixa para resolver aquilo em duas horas, como fizeram a quebra…”

Durante mais de seis horas, ele ouviu a oratória perfumada da cultura forense brasileira. Os advogados de defesa citaram mestres da doutrina italianos, alemães e franceses, sempre no original. “Me lembro de um tal de ‘Honesburgo’, um trem desses, não entendi bem. Aquele rodeio todo e eu com uma vontade de fazer xixi que chegava a doer a vista.” Apesar disso, achou bonito o ritual: “É uma fala assim meio complicada, fala bonita, da Europa, do século passado. Advogado de pobre fala piauiense mesmo. É nesse sentido que advogado de rico e de pobre são diferentes: o de rico é mais falado, bota sempre uma coisa internacional no meio, o sim nunca é sim, o não nunca é não. Advogado de pobre não tem rodeio: ‘Ele é culpado’, e pronto.”

Sobre os ministros, Francenildo gostou particularmente de um “que senta do lado da Ellen Gracie” [Ayres Britto]: “Ele falou que não era para me tratar como um simples caseiro, que eu era um cidadão de bem, me deu um orgulho bom.” Achou gozado um outro “que fala com muito ch: ‘O minichtro Palochi recebeu o echtrato e deu para a revichta'”. Era o carioca Marco Aurélio Mello.

Francenildo saiu do STF por volta das nove da noite. “Passei no meio do bolo de jornalistas e eles perguntavam se eu estava indignado”, contou. “Não estava, mas nem isso eu quis falar.” Talvez se surpreendessem com o que ia pela sua cabeça: Francenildo achou bom o resultado. “Eu peguei quatro votos. Saí aliviado porque a diferença entre ele e eu não foi tão grande. As pessoas dizem que existe diferença entre pobre e rico, o caseiro e o ministro, mas em termos da Justiça está chegando a um nível certo. Eu queria o fim desse tormento. Fui ver como a Justiça funciona e saí de lá achando que ela funciona bem.”

Gilmar Mendes, Eros Grau, Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie julgaram que inexistiam “indícios robustos” contra Palocci e votaram pelo arquivamento do processo. Cármen Lúcia, Ayres Britto, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello acharam que Palocci deveria ser investigado. Foi a “lição boa”: alguns ministros acreditaram nele. “Se só um falasse a meu favor, já estaria bom demais. Quatro então…” Voltou para casa “achando que tinha valor”.

Francenildo não espera uma desculpa de Antonio Palocci: “Eu não fui lá ver o julgamento dele e preferia que ele não fosse condenado. Já dizem que eu sou o culpado pela queda do homem, imagina se ele vai preso por minha causa. Ele não precisa se desculpar, não. Ele disse uma mentira, eu só corrigi. Agora, se o presidente da Caixa quisesse se desculpar, isso seria bom. Se ele dissesse: ‘Eu errei e prejudiquei você.'”

Se Jorge Mattoso dissesse isso, seria a primeira e única admissão de responsabilidade pelos atos que desfizeram a vida de Francenildo dos Santos Costa.