Dane-se a vênia

Enquanto Jô marcava dois gols e garantia ao Corinthians seu sétimo Campeonato Brasileiro, num 3 a 1 sobre o Fluminense, o advogado Matheus Monteiro de Barros dividia sua atenção entre a tevê, ligada na partida, e o computador, por onde travava uma discussão via Facebook. Era quarta-feira à noite, 15 de novembro de 2017, feriado da Proclamação da República.

Um amigo de infância do advogado, corintiano como ele, tinha publicado na rede social a reportagem de uma revista sobre o valor do salário mínimo em diferentes países, o que suscitou uma controvérsia entre os dois. Monteiro teclava de São Luiz do Paraitinga, interior de São Paulo, e o amigo, de Jacarezinho, no Paraná.

A reportagem, comentou Monteiro, era “estranha, porque nos Estados Unidos não existe um salário mínimo fixo para o país. Cada estado adota um valor”. O amigo retrucou: “Desde que respeitem o mínimo estabelecido pela lei federal.” Nem o título do Corinthians baixou a temperatura da pendenga pública, que entrou pela madrugada. O tom foi subindo, até que o amigo chamou Monteiro de “pedaço de merda”, “desonesto”, “ignorante” e outros desaforos – inclusive “pombo jogando xadrez” (esclarecimento do impropério segundo o atingido: “O pombo, quando joga xadrez, caga em todo tabuleiro, derruba todas as peças e ainda sai com o peito estufado”).

O advogado avisou: “Te aconselho a não fazer esse tipo de ofensa por escrito, em redes sociais, você ainda pode ter de pagar alguma indenização por isso.” O amigo fez ouvidos moucos e passou a envolver na história o pai e tios de Monteiro.

“Não preguei o olho naquela noite. Pensei muito e, no dia seguinte, resolvi entrar com o processo”, ele contou à piauí, num restaurante do Centro histórico de São Luiz do Paraitinga. Terra natal do médico sanitarista Oswaldo Cruz e do geógrafo Aziz Ab’Saber, a cidade de 10 mil habitantes é conhecida por seu Carnaval de rua e ganhou o noticiário nacional quando foi devastada por uma enchente em 2010.

O processo a que Monteiro se refere foi uma ação de indenização por dano moral movida contra o agora ex-amigo por causa das ofensas da quizila virtual. Monteiro foi seu próprio advogado no processo, e pediu 4 mil reais de indenização. A juíza Ana Letícia Oliveira dos Santos rejeitou o pedido, argumentando que Monteiro também ofendeu o réu na discussão. Na sentença, pinçou apenas um exemplo do que considerou ofensa, quando, depois de um chiste do amigo (“Mas você errou na questão americana kkkkk”), Monteiro rebateu: “E você errou sobre todo o resto.”

Para a juíza, foi “irrefutável que ambos cultivaram o mesmo intento recíproco provocador e ofensivo”. Não se justificava a reparação por danos morais, sentenciou, pois os insultos, embora “lamentáveis de ambas as partes”, se inscrevem na “esfera do mero aborrecimento cotidiano”, e o réu “se limitou a lançar mão de sua liberdade de expressão”.

Monteiro não engoliu a sentença. “Achei absurda, fiquei muito irritado. Já na hora tive uma ideia sobre o que fazer, mas resolvi esperar, não queria escrever de cabeça quente”, recorda. No recurso de apelação, ainda como advogado de si mesmo, pôs em prática a tal ideia. Primeiro fez uma introdução formal contestando a decisão. Depois, passou a uma “fundamentação alternativa para a apelação”, com um alerta: “Correndo o risco de ser mal interpretado, as próximas explanações têm o condão único e exclusivo de demonstrar, na prática, o quão ridícula foi a sentença do processo originário, jamais de ofender.”

Pôs-se então a dirigir termos chulos à juíza da ação inicial: “puta ignorante” que tirara “do próprio rabo entendimento antijurídico dissonante”, “retardada”, “imbecil”, “arrombada”, “demente”, “toupeira com cara de prego”, “juíza burra do caralho”, “anta julgadora”, “babaca”, “oligofrênica”, “aloprada”, “vagabunda”, “avoada” e “filha da puta de toga”.

Por fim, reiterou que a “fundamentação alternativa” tinha “a função de choque, jamais de ofender”. E arrematou: “De fato é impactante ver uma juíza ser ofendida, tanto quanto deveria ser ver qualquer pessoa o sendo […]. A sensação dos julgadores e da juíza ao ler essa peça, certamente, foi a mesma do apelante sobre os impropérios lançados pelo apelado.”

O Tribunal de Justiça de São Paulo ainda não julgou o recurso. O apelante aposta que perderá.

Monteiro tem 30 anos, mas aparenta ter menos de 20. Nascido em Piraju (SP), mudou-se para São Luiz do Paraitinga por causa da mãe, que é oficial de cartório na cidade. Advoga há apenas três anos, e especializou-se em ações de registro de imóveis e usucapião. Era um típico causídico anônimo de província, até seu inusitado recurso de apelação ser noticiado em sites jurídicos e, depois, em veículos de maior alcance. “Na última vez que fui a São Paulo, teve estudante de direito que me parou na rua para tirar foto”, conta. Advogados de todo o país lhe prestaram solidariedade em redes sociais.

O caso levou a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de São Luiz do Paraitinga a emitir uma nota condenando a atitude de Monteiro. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por seu lado, fez um ato de desagravo à juíza Ana Letícia Oliveira dos Santos, batizado de “Justiça sem violência de gênero”.

A Associação Paulista dos Magistrados entrou com um processo administrativo na OAB pedindo que Monteiro seja excluído dos quadros da entidade – o que, na prática, encerraria a sua curta carreira. No julgamento em 21 de setembro, ele foi suspenso provisoriamente – o processo deverá ser concluído até dezembro. O advogado é defendido por um grupo de colegas da capital paulista.

Monteiro acredita que seu caso é um sintoma da ditadura do Judiciário no país. Os juízes brasileiros, sustenta, “se consideram uma casta divina” e “são a pior raça do país”. “O Judiciário não é apenas o poder mais corrupto, é também o mais inquisidor”, disparou. Ele desconfia que sua carreira está com os dias contados. “Não duvido que vão arrebentar comigo. Mas agora já fui longe demais para fingir que sou outra coisa. Não vou recuar.”