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De olho no paraíso

Um projeto ameaça a natureza e as comunidades de Ilha Grande

Marcella Ramos | Edição 184, Janeiro 2022

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Na infância, Cassiane Vitória Oliveira da Silva brincava entre as árvores e nas cachoeiras da Mata Atlântica. Quando sua mãe estava de folga, ela levava a menina e os irmãos para se divertirem à beira-mar. Silva nasceu e cresceu na Praia do Bananal, uma comunidade em Ilha Grande, Angra dos Reis (RJ), um dos destinos turísticos mais cobiçados do país.

Cerca de 150 pessoas moram na comunidade, que fica na Enseada do Bananal, uma faixa de areia de 5 km espremida entre o mar e a Mata Atlântica. O nome se deve às plantações de banana que existiam no local nos tempos coloniais. A família de Silva vive ali há pelo menos quatro gerações. “Eu sou cai-ça-ra. Caiçara com muito orgulho, filha de pescador com muito orgulho”, ela diz.

Em outubro passado, a jovem de 23 anos tornou-se presidente da Associação de Moradores, Barqueiros e Pescadores da Praia do Bananal – e, de imediato, se viu em uma luta política para defender a região.

Para entender a disputa, é preciso voltar no tempo. Em 2012, quando Silva tinha 13 anos, o então deputado federal Jair Bolsonaro foi multado por pescar na Ilha Samambaia, que fica cerca de 25 km de onde ela mora e faz parte da Estação Ecológica (Esec) de Tamoios, uma área sob proteção ambiental integral. Essa multa deu início a uma cruzada de Bolsonaro contra áreas de proteção ambiental que se arrasta até hoje. Como presidente, ele já mandou exonerar o servidor que o multou e criou um projeto para liberar a pesca na região. Em dezembro de 2019, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou um projeto de lei para extinguir a Esec de Tamoios. A proposta está parada na Comissão de Meio Ambiente do Senado.

A Praia do Bananal, assim como toda Ilha Grande, não se encontra nos domínios da Esec de Tamoios, mas da Área de Proteção Ambiental (APA) de Tamoios, que permite um “uso sustentável” dos recursos naturais e engloba quase cem ilhas. Ao criar a APA de Tamoios, em 1982, o governo do Rio disse que o objetivo era “assegurar a proteção do ambiente natural, das paisagens de grande beleza cênica e dos sistemas geo-hidrológicos da região, […] bem como das comunidades caiçaras integradas naqueles ecossistemas”.

Silva faz parte da primeira geração de sua família a ter acesso à luz elétrica desde a infância, o que lhe permitiu se conectar à internet. Foi por meio de grupos de WhatsApp que ficou sabendo do Projeto de Lei Complementar nº 41/2021, da deputada estadual Celia Jordão (Patriota), mulher do atual prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão (MDB). O projeto pretende transferir para o município a gestão da APA de Tamoios, hoje sob os cuidados do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Também pede a revisão dos planos de manejo das áreas protegidas.

“Quando eu soube disso, fiquei assustada”, conta Silva. “Esse projeto está vindo de cima pra baixo, não foi construído com a gente, que somos parte interessada. Se não fosse a internet, eu nem ficaria sabendo.”

Na justificativa do projeto, a deputada estadual argumentou que a atual gestão do Inea é “precária” e que faltam funcionários, equipamentos e insumos. Também alegou que é preciso reavaliar os planos de manejo, que ela julga muito rígidos e restritivos para o desenvolvimento local e o “uso sustentável” da natureza.

 

O projeto de lei desagradou os moradores da região. Eles receberam o apoio de quinze entidades de organização civil, que em outubro enviaram uma carta à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pedindo o arquivamento da proposta.

Na carta, as entidades afirmam que é “estratégico e importante” manter as coisas como estão, com o estado (por meio da APA de Tamoios) compartilhando a gestão com o município de Angra dos Reis (que cuida da infraestrutura, do transporte e do saneamento), pois isso permite que decisões políticas, planos e projetos para a região sejam divididos “entre duas instâncias da federação”. Dizem ainda que é improcedente a afirmação do projeto de que o conceito de unidade de conservação de uso sustentável não está sendo respeitado. A carta explica que são justamente as áreas protegidas da APA de Tamoios que “garantem à região o epíteto de ‘Costa Verde’”.

As entidades também rebatem o argumento de que a Prefeitura de Angra dos Reis teria mais estrutura que o Inea para administrar a APA de Tamoios. Para certificar o que dizem, citam o que vem ocorrendo na APA da Bacia Hidrográfica do Rio Japuíba (ou APA da Banqueta, situada no continente), a única gerida integralmente pelo município de Angra dos Reis: “A Unidade não tem plano de manejo nem conselho gestor e nunca teve equipe técnica ou gestor definido, ou seja, nunca teve gestão organizada.”

Em dezembro houve uma audiência pública na Alerj para discutir o projeto de lei. Como o primeiro barco para o continente sai de Ilha Grande às oito da manhã, Silva teve que dormir em Angra dos Reis, pois a audiência seria às 10 horas, e a viagem até o Rio leva cerca de duas horas e meia. Ela e outras pessoas da região só conseguiram ir à capital porque entidades de organização civil fretaram um ônibus.

Na Alerj, Silva se espantou com a forma como os membros das comunidades foram tratados. Ela e três colegas caiçaras, por exemplo, tiveram que esperar uma hora do lado de fora da sala onde ocorria a audiência, que estava lotada. “Lá dentro tinha um monte de gente que só tinha ido pra dar força pra proposta da deputada”, diz. Mas o número de moradores da Costa Verde não era irrelevante: havia cerca de trinta pessoas, entre caiçaras e ativistas. “Deu pra notar que eles não estavam esperando a presença de tanta gente ali.”

Quando Silva conseguiu entrar na sala, ouviu o deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL) – conhecido por ter quebrado a placa com o nome da vereadora Marielle Franco – pedir que fosse feito “teste toxicológico” nos moradores de Ilha Grande nas próximas audiências, depois que uma ativista se manifestou contra o projeto.

 

Cassiane Silva voltou para casa revoltada com o que viu. “Eles poderiam melhorar o transporte, a segurança e a saúde, coisas que a gente precisa. Mas será que estão preocupados de fato em gerir uma unidade de conservação desse tamanho?” Ela conta que o município comprou uma “ambulancha” para atender os doentes da região. “Mas a gente liga para chamar, e eles falam que não está funcionando por falta de pessoal. O que querem aqui é o turismo de pessoas que, se ficarem doentes, podem pegar helicóptero. Não estão preocupados com a população local.” A pedido dos ativistas e moradores da região, deve ocorrer ainda neste ano, mas em Angra dos Reis, uma nova audiência pública para discutir o projeto. Silva e seus colegas caiçaras estão se articulando para levar ainda mais gente.

Em outubro passado, o senador Flávio Bolsonaro apresentou no Congresso um projeto parecido com o da deputada Célia Jordão, só que bem mais abrangente. Prevê a municipalização de todas as unidades de conservação federais e estaduais da região do litoral fluminense – com a justificativa de que isso irá fomentar o turismo.

Desde que esteve na audiência na Alerj e testemunhou as articulações dos antiambientalistas, Silva está apreensiva com o que pode ocorrer às próximas gerações de caiçaras. “A gente dorme, acorda, dorme, acorda, e pela graça de Deus ainda está na nossa comunidade”, diz. “Mas a impressão que dá é de que, uma hora dessas, a gente vai acordar com alguém batendo na porta para nos tirar daqui.”