Delegado é pra soltar

No Sábado de Aleluia, um funcionário das Lojas Americanas chegou à 32ª Delegacia de Polícia do Rio, em Jacarepaguá, trazendo uma mulher pelo braço. Ela fora presa em flagrante, tentando roubar um ovo de Páscoa dos grandes, o de número 17. Ambos foram levados à presença de Orlando Zaccone, o delegado de plantão. Ao ouvir o relato do caso, o policial não hesitou: perguntou ao funcionário o valor do ovo, sacou a carteira e ressarciu ali mesmo o prejuízo, dispensando o troco. A mulher passou a Páscoa em liberdade, comendo ovo.

O episódio ilustra os princípios de Zaccone, agora titular da 18ª DP, na Praça da Bandeira. “A função do delegado não é prender”, ele costuma dizer nas aulas que dá num curso de formação de policiais civis. “Dar voz de prisão em caso de flagrante qualquer um pode, como diz o artigo 301 do Código de Processo Penal. A verdadeira função do delegado é soltar”, conclui o raciocínio, para pasmo da audiência.

Para soltar a mulher que roubara o ovo de Páscoa, Zaccone aplicou o princípio da insignificância. “O patrimônio da loja foi ofendido de forma insignificante, então o direito penal não tem que atuar”, explicou o delegado, um moreno sorridente de 47 anos. Ele é um defensor do chamado direito penal minimalista, que procura evitar, sempre nos limites da lei, a repressão e a punição.

Zaccone chamou a atenção da imprensa logo que entrou para a polícia, em 1999. De afogadilho, foi rotulado como o delegado hare krishna, por ser adepto dessa corrente do hinduísmo. Na juventude, chegou a viver numa comunidade de jovens que se vestiam a caráter e seguiam à risca os preceitos da religião, que incluem o vegetarianismo estrito e a proibição de qualquer droga – da cafeína para baixo, nada é permitido.

O delegado continua ligado à religião. Faz parte do conselho administrativo do Movimento Hare Krishna do Rio e frequenta o templo de Itanhangá, na Barra da Tijuca. Mas tente falar de espiritualidade e ele logo trará a conversa de volta para a segurança pública.

As convicções religiosas, garante Zaccone, não se misturam com sua atuação profissional, ainda que ele enxergue uma interseção possível. “O anseio de justiça é o que aproxima os dois campos”, filosofou, enquanto piscava para um subalterno que o aguardava à porta do gabinete, pedindo que esperasse um pouco mais.

Zaccone abespinhou-se com a imagem deixada naquelas primeiras reportagens. “Fui desqualificado como delegado por ser hare krishna e, dentro do movimento, fui condenado pelas minhas ideias.” O que o indispôs com os correligionários foi sua posição liberal em relação às drogas. O delegado é integrante do braço brasileiro do Leap, sigla para Law Enforcement Against Prohibition, movimento que reúne policiais, juízes, desembargadores e agentes penais que denunciam, como afirmam, “a falência das atuais políticas de drogas”.

O Leap defende a legalização ampla – ou seja, não só do consumo das drogas, como também da sua produção e comércio. O delegado faz questão de demarcar a diferença entre a sua posição e a defesa da descriminalização do consumo. “Esse é o campo de atuação do Fernando Henrique e daquela turma toda”, desdenhou. “Mas é uma ingratidão dos usuários quererem ter a liberdade de consumir as drogas enquanto aqueles que as fornecem estão encarcerados ou mortos.”

O gabinete de Zaccone é uma sala apertada no 2º andar da delegacia. Sobre sua mesa, jazem objetos de escritório, dossiês de investigação, dois livros, os jornais do dia e a lista de aniversariantes da 18ª DP no mês de maio. De tempos em tempos, um funcionário entra para pedir sua rubrica num ofício. O delegado trajava terno preto e gravata grená, com nó já frouxo ao fim da tarde.

Apesar das ideias de Zaccone, a DP sob seu comando não foge ao padrão das delegacias do Rio. Ele costuma criticar a polícia por selecionar os crimes passíveis de punição pelo sistema penal. “A maioria dos mais de 500 mil presos no Brasil está detida por não mais de quinze crimes, embora o Código Penal preveja uns 300”, compara. Na 18ª DP não é diferente: as detenções registradas são por roubo, estupro, homicídio e tráfico de drogas. Não há prisões, por exemplo, por prática do aborto, sonegação de impostos ou lavagem de dinheiro.

Da mesma forma, o princípio de insignificância tem pouco impacto nas estatísticas da delegacia. No mês de abril, foram registradas ali dezessete prisões, doze das quais feitas por policiais da própria delegacia. O número é mais que o dobro da meta estipulada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública – cinco presos pela equipe de cada delegacia.

Zaccone sabe que não vai conseguir mudar o mundo sentado em sua cadeira de delegado. “Não é o policial que decide prender só negros e favelados”, ponderou, sem medo de repetir clichês. A atuação da polícia, para ele, apenas reflete a estrutura da sociedade. “Sou só uma engrenagem no sistema, que envolve o Poder Judiciário, o aparato prisional, o discurso midiático punitivo. É todo um modelo de controle social.” A contaminação do vocabulário de Zaccone pelo jargão sociológico não é fortuita. O delegado é um acadêmico. Tem mestrado em ciências penais e está cursando o doutorado em ciência política na Universidade Federal Fluminense. Espera defender sua tese no final de 2012.

Ele enxerga a universidade como válvula de escape, assim como seu envolvimento com o Leap e com a ONG que criou com Marcelo Yuka para promover projetos sociais e culturais junto à população carcerária do Rio. “Se eu ficar somente aqui na delegacia botando a máquina para funcionar, piro”, disse.