anais da segurança

Democracia despedaçada

A polícia contra o Estado – e como meu nome foi parar no dossiê do Ministério da Justiça

Luiz Eduardo Soares
No Caveirão, veículo blindado da PM do Rio de Janeiro, policiais gesticulam durante uma operação no Complexo da Maré, em dezembro de 2018: a porta de casa da família negra ainda tomba sob os pés do Estado, e seus filhos continuam a ser mortos aos milhares como presas abatidas
No Caveirão, veículo blindado da PM do Rio de Janeiro, policiais gesticulam durante uma operação no Complexo da Maré, em dezembro de 2018: a porta de casa da família negra ainda tomba sob os pés do Estado, e seus filhos continuam a ser mortos aos milhares como presas abatidas CREDITO: FABIO TEIXEIRA_2018

As faces levemente desfocadas na tela do computador produzem um efeito hipnótico. Na fileira superior, oito colegas desligaram suas câmeras, porque ninguém é de ferro – o debate virtual já durava três horas. Por mais interessante que fosse a pesquisa apresentada, não resisti à fantasia de uma sala de reuniões na universidade repleta de bonecos atentos ao bravo esforço do expositor. Quantos éramos, àquela altura, os atletas da atenção? Antes de completar a contagem, começaram os sinais insistentes no meu celular. Todos os amigos resolveram enviar mensagens ao mesmo tempo. Coisa esquisita. O jornalista Rubens Valente acabara de publicar em sua coluna no UOL uma reportagem de tirar o sono: Ação Sigilosa do Governo Mira Professores e Policiais Antifascistas. Meu nome estava na lista. Era sexta-feira, 24 de julho de 2020, e a noite caía feito um viaduto.

Mais ou menos na mesma hora, minha enteada recebeu uma mensagem por WhatsApp: “Oi, filha, tudo bem? Tá ocupada?” O tom era estranho, o nome ao lado da foto da sua mãe tinha um erro de digitação e o número do telefone era diferente. Minha enteada fotografou a tela e tentou ligar, mas o contato desapareceu da lista de conversas. Quase ao mesmo tempo, em outro estado, o celular de um dos outros três “formadores de opinião” citados no tal relatório do Ministério da Justiça foi clonado. Na segunda-feira seguinte, 27 de julho, pouco antes das oito da manhã, minha mulher recebeu um telefonema alarmante. Todos os seus dados pessoais, logins e senhas, bem como os meus, haviam saltado na tela de abertura do laptop de uma colega, que ficou tão perplexa e assustada quanto nós. A dose de coincidências que pessoas saudáveis conseguem metabolizar foi superada naquele momento. Toda a minha família trocou suas contas e senhas, e tomou banho de sal grosso.

Encaixando as peças, formava-se um enredo macabro. Não há terreno mais fértil para teorias conspiratórias, correlatos ideológicos da paranoia, do que um ambiente vigiado por uma polícia política. É preciso ter cuidado, tanto com a operação ilegal e autoritária do governo quanto com a própria cabeça. A conjuntura delicada recomenda prudência. Coincidências existem e golpes não faltam na praça, em todos os sentidos. Além disso, a ingenuidade costuma ser menos nociva do que diagnósticos precipitados. O momento, entretanto, exigia reação firme. O laboratório do fascismo tabajara não é brincadeira. Ditadores de opereta também matam: estão aí os efeitos da pandemia negligenciada, os ataques às sociedades originárias, a devastação ambiental, as ameaças à democracia e a intensificação da violência policial. O método do governo tem sido esse: avança para medir a resistência, recua quando encontra limites e vai calibrando a ousadia destrutiva.

Nos dias seguintes, vieram as notas de solidariedade, as iniciativas judiciais e os telefonemas angustiados de toda parte, inclusive do exterior – a começar por meu irmão, oferecendo abrigo, ele que já me acolhera nos Estados Unidos quando tive de sair do país em março de 2000. Naquela época, as ameaças eram mais dispersas, embora muito mais ferozes. Na Subsecretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, com uma equipe que não recuava e uma ouvidora da Polícia que nos orgulhava, Julita Lemgruber, enfrentamos, ao longo de 1999, grupos poderosos que tentavam se apropriar das polícias, embriões das futuras milícias. No alvo das denúncias que nos custaram caro estavam, entre outros, o ex-policial militar Ronnie Lessa, hoje preso pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, e o tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira, que cumpre pena de 36 anos por ordenar o assassinato da juíza Patrícia Acioli. Naquele ano, o então major Cláudio comandava Lessa no famigerado Patrulhamento Tático Móvel 540200, do 9º Batalhão da PM, em Rocha Miranda, recordista em violações aos direitos humanos. Nós saímos, eles ficaram. Passaram-se 21 anos, os problemas do Rio se agravaram, nossos piores prognósticos se confirmaram, os contextos políticos mudaram, mas os dilemas de fundo permanecem.



O furo de reportagem de Rubens Valente dizia que os signatários do manifesto “policiais antifascismo” figuram no relatório secreto do Ministério da Justiça. Um novo SNI está em plena operação, embora inexista nos organogramas: o sonho do presidente é agora nosso pesadelo. Em 17 de maio, algumas semanas antes desse manifesto endossado exclusivamente por policiais, eu publicara nas redes sociais um “Apelo à unidade antifascista”, que se converteria, adaptado por parceiros e parceiras, no “Manifesto pela unidade antifascista”, reunindo cerca de 8 mil assinaturas. Logo depois, vieram outros manifestos democráticos, que alcançaram ampla divulgação na mídia.

Por que o governo se preocupava especificamente conosco? Creio que as polícias estejam entre suas prioridades e por motivos mais profundos do que em geral se supõe. Trato disso adiante. Quanto a mim, talvez tenha entrado na alça de mira por ter participado, em 27 de maio de 2019, do Primeiro Congresso Nacional dos Policiais Antifascismo, no Recife. Uma das bandeiras desse grupo é a Emenda Constitucional nº 51, apresentada em 2013 pelo então senador Lindbergh Farias, para cuja elaboração contribuí. A PEC propõe mudanças no artigo 144 da Constituição, entre as quais consta a desmilitarização da polícia ostensiva. Isso bastaria para os arapongas ficarem alvoroçados. Advirto que o governo poderia poupar recursos e o tempo de seus funcionários: tudo o que penso e faço pela reforma da segurança é público.

 

Talvez um incidente posterior tenha agravado a situação. Ao longo de 2019, lancei meu livro Desmilitarizar: Segurança Pública e Direitos Humanos em doze capitais, mas foi o 13º convite que despertou reações inesperadas: o da Procuradoria-Geral da República (PGR), especificamente da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR), responsável pelo controle externo da atividade policial e sistema prisional do Ministério Público Federal. A CCR propunha que eu apresentasse o livro e o debatesse com Sandra Carvalho, da ONG Justiça Global, e o subprocurador-geral Domingos da Silveira, meu anfitrião, em 13 de agosto de 2019. Na oportunidade, a ONG inauguraria uma exposição de fotos sobre violência policial.

Cerca de duas semanas antes do evento, o governador Wilson Witzel postou uma nota no Twitter: “Manifesto meu desagravo à realização do seminário promovido pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro para propor políticas públicas na área de segurança pública e a desmilitarização da Polícia Militar. É inaceitável que o MP do Rio de Janeiro promova eventos políticos desviando de suas atribuições institucionais. Minha solidariedade a todos os oficiais da PM.” O governador sequer se dera conta de que não se tratava de iniciativa do MPF do Rio de Janeiro, mas da PGR. Em áudio que circulava nas redes, ainda declarou: “As associações [militares] poderão promover, imediatamente, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, as medidas administrativas para evitar que esse tipo de evento continue acontecendo. Inaceitável. […] Aqueles que o realizam devem ser severamente advertidos e punidos.”

Em 1º de agosto de 2019, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais emitiu nota, nacionalizando a advertência: “O CNPG do Ministério Público dos estados e da União vem manifestar sua preocupação com a realização de eventos que, a pretexto de debater a segurança pública, possam desqualificar a atuação de instituições públicas como a Polícia Militar. […] Na perspectiva de preservar as instituições públicas dedicadas à segurança pública do país, em momento crucial que está a exigir intenso enfrentamento ao crime organizado, o CNPG, única instituição apta a se manifestar em nome do Ministério Público Nacional, presta sua solidariedade às polícias militares do Brasil.”

Dias depois, o senador Major Olimpio (PSL-SP) se pronunciou sobre o evento num vídeo nas redes sociais, em tom ainda mais incisivo: “Dia 13 de agosto, na sede do MPF, um segmento do MP está promovendo uma audiência pública de desmilitarização das polícias militares e dos corpos de bombeiros, além de uma mostra fotográfica. Vergonhoso. Além de desvio de finalidade, é um desrespeito às polícias militares e aos corpos de bombeiros. Nós vamos protocolar ainda hoje na PGR o nosso repúdio para que se tome providência [e] não se realize esse evento. Também no Conselho Nacional do Ministério Público. […] Quero me dirigir a todos os policiais militares do Brasil e às nossas entidades: que compareçam também, que venham fardados. Eu sou senador da República, sou veterano policial, vou me inscrever e quero ter palavra lá no dia 13. Vão ter que me ouvir também.”

Confirmado, portanto: no dicionário do Brasil sob Bolsonaro, discutir a proposta de desmilitarizar a polícia ostensiva significa desrespeitar a instituição e ofender os policiais, sobretudo os oficiais – é a eles que se dirige o governador. A parte mais surpreendente e assustadora é o pronunciamento dos procuradores. Observem que o foco das críticas não foi a proposta, mas a própria realização do debate.

Diante dessa escalada, os organizadores me consultaram sobre a hipótese de convidarmos o próprio senador para a mesa de debates. Por que não? Nosso propósito é debater, respondi. Em vez do Major Olimpio, quem esteve na mesa, indicado pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, foi o coronel da reserva Elias Miler da Silva, que assessora o senador e preside a Defenda PM – Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo em Defesa da Polícia Militar.

No dia 13 de agosto, no auditório principal da sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, depois de ouvir a leitura de uma nota de apoio ao debate assinada por 45 entidades da sociedade civil, apresentei as principais ideias expostas no livro, com atenção minuciosa aos detalhes técnicos e na linguagem mais prudente e respeitosa possível, buscando estabelecer condições civilizadas para um diálogo substantivo e lançar pontes para o consenso mínimo em torno de pressupostos gerais e metas realistas. Eu acreditava que, fora das redes sociais e das ruas, o intercâmbio franco entre profissionais pudesse vir a ser construtivo. Procurei trabalhar com evidências, partindo da constatação de que ninguém estava satisfeito com a segurança pública em nosso país, como indicavam todas as pesquisas: nem os policiais, nem a sociedade. Indiquei onde me parecia viável a convergência e onde provavelmente haveria desacordo. O primeiro passo para um diálogo produtivo é a negociação do consenso quanto aos pontos de dissenso. Sem esse mapeamento prévio, não se avança. Na sequência, Sandra Carvalho abordou questões relevantes, de uma perspectiva crítica com a qual tenho muita afinidade. O subprocurador-geral falaria por último, depois do coronel, retomando pontos essenciais que nos desafiam e requerem reflexão.

Confesso que a fala que mais aguardava era a do coronel. Queria saber se meu esforço diplomático fizera efeito. Logo percebi que ele trazia pedras nos bolsos. Minha palestra de uma hora talvez o houvesse desarmado se um plano B estivesse acessível, mas eram pedras que ele tinha à mão e as usou, discursivamente, é claro. Sua fala foi curta e objetiva. Projetou fotos de Hugo Chávez, Fidel Castro e Kim Jong-un passando tropas em revista, saudando os soldados, enquanto afirmava que eu gostava daqueles militares, daqueles eu gostava. No último slide, exibiu uma foto minha, acompanhada de uma declaração que me desmascarava e jogava por terra minhas propostas, desnudando as verdadeiras motivações: “Os democratas devemos superar nossas divergências e nos unir em defesa da liberdade de Lula.” Pois é, eu não passava de um petista. O desfecho cancelava a comunicação.

Se eu conhecesse melhor o interlocutor, não me surpreenderia. Devo louvar sua coerência. Ele era seguidor de Jair Bolsonaro havia muito tempo e permaneceria fiel ao presidente. Em março de 2020, escreveu no site da Defenda: “Prezados irmãos de farda! É chegado o momento de dizermos de que lado estamos, pois a esquerda devastou o Brasil ao longo desses anos.” A sentença derradeira do mesmo editorial é forte: “Bolsonaro está sendo instrumento de Deus para libertação do povo brasileiro do PT, da esquerda e da corrupção que assola o país, e os homens de bem devem e podem criticá-lo, mas NUNCA SER INSTRUMENTO DE DISCURSO PARA A VOLTA DOS DESTRUIDORES: DA NAÇÃO, DA FAMÍLIA, DOS VALORES CRISTÃOS E DOS IDEAIS DA NOSSA GLORIOSA POLÍCIA MILITAR.”

Deduzo, retrospectivamente, que, para ele e seus aliados, não se tratava de pensar a segurança pública, problemas e soluções, mas de travar o bom combate contra os inimigos de Deus, da família e da gloriosa instituição. A polícia torna-se sagrada e, portanto, intocável e inquestionável, quando se inscreve na corrente do bem, conectando a família à nação, com a bênção dos valores cristãos.

Talvez o coronel não saiba, e até se aborreça com esta interpretação, mas a doutrina subjacente às suas concepções é o integralismo, o fascismo brasileiro. Entende-se por que o debate foi recusado. Desmilitarizar é uma heresia, não um equívoco. Contra heréticos, lançam-se cruzadas, não argumentos. O fechamento das polícias em si mesmas não se explica recorrendo ao velho e gasto argumento do corporativismo. Como veremos adiante, a cultura policial que herdamos da ditadura é impermeável à democracia. Não digo que a cultura policial é fechada, mas que o fechamento é a própria cultura da corporação. Seus valores e práticas contrastam com a cultura cidadã e confrontam a democracia, sendo esse contraste e esse confronto (ou essa negação) a energia que a move e o eixo que a vertebra. Claro que há porosidades, fluxos de conceitos e afetos que atravessam fronteiras, assim como há profissionais plenamente identificados com a legalidade constitucional e os marcos institucionais republicanos. Mas a porosidade não é o fenômeno dominante.

 

Quando pessoas investidas de poder (governadores, secretários, delegados, comandantes e/ou oficiais superiores) autorizam, tácita ou explicitamente, que os policiais na ponta matem – não me refiro, evidentemente, ao exercício de legítima defesa –, o que se concede ao profissional não é apenas a liberdade para executar cidadãos extrajudicialmente: é também a liberdade para não fazê-lo, isto é, para negociar a sobrevivência de quem estiver sob sua custódia.

Sob o manto da certeza de impunidade, cria-se uma fonte inesperada de recursos, moeda que se inflaciona celeremente, atrai parcerias e promove o comércio clandestino no qual se troca a fidelidade à instituição pela recompensa material. Em cada oportunidade de negócio, reúne-se um grupo, que se afasta da linha de comando e controle. Nem todos cedem ao canto de sereia. Há dezenas de milhares de policiais honestos e honrados. Mas basta um punhado para acender a centelha. Esses nichos apartados, embora minoritários, multiplicam-se, gerando anarquia e descontrole institucional.

É assim que a violência policial se encontra com a corrupção, produzindo a associação entre policiais e grupos criminosos. Depois de assumir caráter rotineiro, esse encontro torna permanente o escambo e transforma a feira varejista da vida em pacto atacadista. No grande acordo entre policiais e operadores do tráfico de substâncias ilícitas, o intercâmbio dá-se entre dois tipos de bens: de um lado, proteção; de outro, participação nos lucros dos empreendimentos ilegais. Esse contrato terceiriza riscos e privatiza lucros. O pacto tem nome, no Rio de Janeiro, chama-se “arrego”, no qual o dinheiro troca de mãos à luz do dia, sem pejo ou cautela, diante das comunidades que, por serem testemunhas e vítimas constantes das violações, já perderam a confiança e o respeito por instituições supostamente dedicadas à sua proteção.

A “política” de execuções extrajudiciais, em vez de enfraquecer a criminalidade e fortalecer a instituição policial, como creem alguns, produz efeitos inversos: degrada a instituição e revigora o crime, crescentemente apoiado por novos sócios. Essa foi também a via que alimentou o tráfico de armas, debilitando o esforço que teria sido o mais relevante para o controle da criminalidade violenta. Se a corrupção policial epidêmica é a outra face da violência policial, as operações em favelas inscrevem-se na ruinosa economia política dessa promiscuidade, mesmo que sejam outras as intenções de tantos profissionais envolvidos. Tratativas entre policiais corruptos e crime organizado antecedem, coincidem ou sucedem essas operações, que às vezes servem para elevar o valor da proteção ou reduzir temporariamente a atividade comercial ilícita, favorecendo grupos rivais.

Cria-se uma geopolítica, porque há territórios privilegiados para os negócios, sobretudo os que ficam próximos do mercado consumidor, o que enseja disputas. E há pactos mais vantajosos ou menos, até porque poderes locais vinculam-se a facções, cujo raio de ação ultrapassa favelas e bairros, quando não as fronteiras nacionais. Os projetos de domínio engendram configurações geo-políticas sob tensão permanente.

Quando se analisa a economia da corrupção, entende-se o processo que levou numerosos segmentos policiais a deixar o papel subsidiário de cúmplices do tráfico e assumir o de protagonistas dos crimes. Há cerca de duas décadas, policiais passaram a atuar como empreendedores criminosos, organizados em milícias, como são chamadas as máfias que dominam despoticamente comunidades no Rio de Janeiro. Observe-se que as milícias prosperam porque não se restringem ao comércio das drogas. Impõem taxas ilegais sobre o conjunto da economia local, inclusive sobre o acesso à terra e o consumo de gás. Além disso, não costumam ser assediadas por operações policiais nos territórios que controlam, por motivos que até o mais inocente dos cariocas saberia explicar. E mais: contam com as forças policiais para desalojar traficantes e liberar áreas.

Não acuso os policiais que aceitam conviver com colegas milicianos, evitam denunciá-los e optam por não entrar em seus domínios. Como exigir um ato de coragem que pode lhes custar a vida ou a de seus familiares? Quem ousaria confrontar mafiosos armados se o Estado não o faz, preferindo invadir favelas em que atuam decadentes traficantes de drogas, com seu poder mais e mais declinante? Não à toa as milícias já dominam uma extensão territorial maior do que aquela submetida a facções do tráfico, erigem currais eleitorais e elegem seus membros.

Em síntese, a violência policial – cuja manifestação mais trágica são as operações em favelas – é a matriz da degradação institucional das polícias fluminenses, degradação cujas faces conspícuas são as milícias e seu avanço metastático no espaço e nas demais instituições, particularmente a política. Os cariocas moramos numa cidade sitiada. A maioria da população fluminense vive em cidades sitiadas. Mas a questão é nacional. Até quando isso vai ser tolerado? A quem as comunidades podem pedir socorro? O que virá se nada vier do Estado? Além da intensificação dos processos em curso, que brutalizam e espoliam, virá o desespero, que, tanto quanto o medo e o ódio, não tem limite. Por isso, foi muito importante, embora insuficiente, a decisão do Supremo Tribunal Federal proibindo operações policiais em favelas durante a pandemia.

 

A Constituição de 1988 consagrou a transição democrática e inaugurou, formalmente, o estado democrático de direito. Consolidou o novo contrato nacional, mas não tinha a capacidade demiúrgica para moldar a realidade à sua imagem e semelhança. Não foi capaz de extinguir as disputas no processo de reacomodação das elites, nem de imunizar o país contra o autoritarismo persistente, inscrito nas relações econômicas, sociais e culturais. A despeito do culto constitucional à equidade, as desigualdades não foram enfrentadas, perenizando o legado da escravidão e o estatuto estrutural do racismo. A expressão mais nítida da contradição entre a equidade almejada na Constituição e a iniquidade substantiva são as operações policiais em favelas cariocas e o domínio miliciano na Baixada Fluminense, em bairros populares da capital e, cada vez mais, em outras regiões do estado do Rio de Janeiro.

Quando imperam o ódio e o descrédito com relação às instituições, que tipo de líder será eleito pelos cidadãos? Naturalmente, o que souber representar o sentimento dominante, que melhor o personificar, desde que capaz de vocalizar a repulsa à política e às instituições, sinteticamente fundidas nesta categoria tão genérica e confusa: “o sistema.” Ideias são prescindíveis. Imprescindível é o ódio. Difícil compreender o que se passa?

Por que chegamos a esse ponto? Porque nunca estivemos em outro ponto. Ou melhor, estivemos e estamos em outros pontos, mas a violência policial contra negros e pobres nunca foi afetada pelo dinamismo da sociedade, e esse contraste ilumina seu significado escandaloso e intempestivo. O ponto refratário à mudança permanece plantado no coração do Brasil: é a estaca que fere de morte qualquer ensaio democrático, o baluarte da abjeção, o símbolo da barbárie, a cena primitiva do racismo atávico que deveria nos encher de vergonha. O Brasil moveu-se, o eixo jurídico-político deslocou-se, a economia sofreu transformações, o campo religioso alterou-se, as culturas recriaram-se, conquistas sociais relevantes foram alcançadas, expectativas elevaram-se e frustraram-se, mas a porta de casa da família negra ainda tomba sob os pés do Estado, e seus filhos continuam a ser mortos aos milhares como presas abatidas.

O contraste acintoso entre metamorfose e inércia remete à natureza negociada da transição da ditadura para a democracia. Em decorrência da correlação de forças relativamente equilibradas entre os defensores do regime militar e os representantes das oposições, os constituintes não lograram estender o impulso reformista que reconfigurou o país em 1988 à arquitetura institucional da segurança pública. Uma vez mantidas as estruturas organizacionais das polícias, também sobreviveram seus valores e comportamentos, suas visões de mundo e leituras da história, seus antagonismos e lealdades. As culturas corporativas policiais que herdamos não foram criadas depois de 1964, mas recondicionadas pela ditadura, especialmente depois de 1968.

Com a redemocratização, enquanto as Forças Armadas, por necessidade e prudência, recuaram para a caserna, as instituições policiais, também por necessidade, mantiveram-se na linha de frente, expostas ao escrutínio público. Mais que isso, assumiram crescente protagonismo, na medida em que os desafios à segurança pública aumentavam e se tornavam mais complexos. Enquanto a paisagem mudava – e a despeito de esforços de tantos profissionais dedicados e sintonizados com a democracia emergente –, as polícias seguiam em destaque, cada vez mais exigidas, embora reféns de tradições impermeáveis aos novos tempos e ainda amarradas ao ancilosado modelo dual (polícias civil e militar), encurraladas entre salários insuficientes e riscos graves, acossadas por cobranças contraditórias, criticadas por incompetência na prevenção e investigação de crimes, incitadas à violência por governos irresponsáveis, políticos demagogos, âncoras da mídia sensacionalista e setores sociais inseguros, que confundiam justiça e vingança.

Por razões que não cabe elencar neste texto, os poderes da República não perceberam o significado de sua omissão na tarefa de oferecer aos policiais formação e valorização profissional em estruturas organizacionais ajustadas à nova sociedade, aos novos problemas e às novas soluções, conformes à legalidade constitucional e aos tratados internacionais de direitos humanos endossados pelo Brasil. Passaram-se os anos, e não houve reforma da arquitetura institucional da segurança pública e do modelo policial.

Ao longo de décadas, as polícias foram postas à margem da agenda pública de reformas e permaneceram alheias ao processo de consolidação da democracia, traduzida em direitos, liberdade, movimentos sociais, criatividade cultural da juventude, ampliação do acesso à universidade, expansão da consciência cívica antirracista. A consolidação da democracia mostrou-se precária, em parte, justamente porque a República aceitou conviver com o insulamento das polícias, com sua autonomia em relação à legalidade constitucional e aos poderes que a representam. A autonomia tem se manifestado das mais variadas formas: em atos francamente ilícitos, em declarações clamorosamente ilegais, na formação de agrupamentos flagrantemente criminosos.

Esse segmento institucional – a polícia – foi posto de lado nas negociações constituintes e se manteve ao largo das mudanças, guardando consigo valores gestados ou reforçados no passado ditatorial. Desse modo, logrou preservar em boa medida sua impermeabilidade ao contexto pós-1988 e tornar-se um corpo estranho ao estado de direito, do qual porém conhece os códigos. É como se houvesse dupla externalidade e a anômala contemporaneidade de entes dessincrônicos. O isolamento não se deu necessariamente em todo o país, pelo menos não de forma homogênea. No estado do Rio, hipertrofiou-se.

A autonomia não significa que as polícias sejam monólitos, vertebradas por hierarquia e disciplina, sob estrito controle dos comandos. Nada mais distante da realidade. No interior das polícias, a independência gerou dinâmicas centrífugas, anarquia e descontrole, que a estética militar mal disfarça. A marca das polícias fluminenses é sua autonomização. Mas é também por meio de autonomizações sucessivas que as polícias se (des)fazem, desde os nichos que se corrompem até a formação das milícias.

Um exemplo breve, mas sintomático, da deterioração em marcha: o poder público tolera que tropas policiais, ostentando o signo da caveira, se exercitem nas ruas da cidade, entoando rimas ritmadas como “Homens de preto, qual é sua missão? É invadir favela e deixar corpo no chão”. Quando ignora tamanha afronta, a autoridade civil renuncia ao exercício de sua autoridade e reconhece, na prática, a existência de um arquipélago institucional autônomo, liberado para estender seu poder aos territórios, nos termos de seu arbítrio.

Outro exemplo é a multiforme segurança privada informal e ilegal, uma das matrizes das milícias. O estado do Rio de Janeiro tem um orçamento bilionário para a segurança pública, mas, como são muito numerosos os servidores dessa área, inclusive os inativos, pagam-se salários insuficientes. Para complementar a renda, os policiais investem no segundo emprego, o “bico”, e o fazem, como é natural, na área de sua especialidade, a segurança. Envolvem-se, assim, em segurança privada, o que é ilegal, salvo em condições excepcionais, supervisionadas e autorizadas pelo Estado. A ilegalidade decorre do óbvio conflito de interesses entre o público e o privado nessa matéria. O “bico” como segurança, embora ilegal, é compreensível e originalmente movido por boas intenções. Todavia, o fenômeno que nasce benigno, cresce atentando contra a segurança pública e a institucionalidade democrática.

Os governos preferem não reagir, porque o “bico” previne demandas salariais e pressões sobre o orçamento. Escudam-se no fato de que a responsabilidade legal pela segurança privada cabe à Polícia Federal, que sabidamente não conta com número suficiente de agentes nem tem demonstrado interesse em ocupar-se de assunto tão espinhoso. Desobrigados, legalmente, de vigiar e punir as iniciativas ilegais na segurança privada de seus funcionários policiais, os governantes fluminenses fazem de conta que ignoram o que se passa sob seus olhos a fim de manter a estabilidade política e financeira pagando, à base, salários baixos. Trata-se de uma extensão pública do bico policial, ou, no vocabulário popular carioca, de um verdadeiro “gato” orçamentário: conexão entre o legal e o ilegal, no centro da operação administrativa. A tática oportunista, que torna os governos, na prática, cúmplices de um ilícito, cria uma zona livre de controle, uma área de sombra sob o manto da negligência voluntária e intencional.

Sob esse pacto tácito, prosperam dois tipos de dinâmica. Por um lado, ocorre o envolvimento de policiais, na condição de indivíduos, com empresas que os contratam informalmente. Por outro, proliferam ações propriamente criminosas, quando policiais provocam insegurança para vender segurança ou, ainda pior, se impõem pela força das armas sobre comunidades e territórios, formando as famigeradas milícias.

Eis as implicações da imprevidência governamental ao conviver com a zona de sombra que protege a disseminação metastática da segurança privada informal e ilegal. O que parecia beneficiar os governos, degrada o Estado como instituição. A tolerância indulgente e compassiva com os profissionais mal pagos da base, que soava favorável à reprodução estável das instituições policiais, revela-se nada menos que a fertilização do ovo da serpente.

As consequências não se esgotam na germinação da criminalidade miliciana. As instituições policiais são atravessadas por uma anomalia que impede a coesão interna e o desenvolvimento profissional pleno da totalidade dos profissionais: a duplicidade das formas de ingresso na carreira, separando as praças dos oficiais, os agentes dos delegados. Essa divisão, que engendra dois universos de valores, expectativas e identidades, produz um ambiente hostil que é agravado pelos efeitos centrífugos da vinculação à segurança informal e ilegal. De tal modo que, na segunda-feira, o oficial ou o delegado dita ordens ao subalterno e na terça-feira o primeiro agencia o segundo, atuando os dois como sócios do ilícito. Em que termos vão se reencontrar na quarta-feira, seja na delegacia, seja no batalhão? E mais: quando o Estado-Maior determinar patrulhamento em certas vias, o plano será aplicado conforme interesses e compromissos privados, numa lógica diversa da que orientou as decisões superiores?

Trago essas questões para reforçar a tese de que as polícias se autonomizaram, por vários motivos, nenhum tão decisivo quanto a dessincronia entre o tempo da democratização e o tempo congelado pela reserva política desde o período constituinte – uma esfera da ditadura foi preservada e acompanhou, imóvel, a vida brasileira nesses 32 anos, em flagrante contraponto a seu dinamismo. A dessincronia, compreensível naquela época dada a natureza pactuada da transição, só se perpetuou, ao longo das três décadas democráticas, em função da anuência dos poderes da República, cada qual contribuindo com sua cota de responsabilidade. Operações policiais em favelas e periferias no estado do Rio de Janeiro constituem apenas um dos epifenômenos do esgarçamento estrutural do estado de direito. A tomada de espaços do território nacional por grupos armados, alheios ao monopólio do uso da força que define o Estado, é uma realidade derivada da dualidade referida.

Esses sequestros da autoridade pública não serão revertidos sem que, antes, o poder civil intervenha nas polícias, ocupe-as, assuma suas responsabilidades e suprima a autonomia que elas, com a cumplicidade das demais instituições, outorgaram a si mesmas (e que, bem entendido, não é o mesmo que a autonomia relativa indispensável à existência de cada instituição). O primeiro passo é deixar de considerar segurança pública tema de especialistas e situá-la no centro da questão democrática. Nela está o nó de nossa história racista. Na rede formada por polícias, Ministério Público, Justiça criminal e sistema penitenciário, no emaranhado de suas práticas, amparadas pelas autoridades políticas, está o cordão umbilical que manteve a democracia ligada à ditadura e agora ameaça despedaçá-la.

 

Por que meu nome consta do dossiê? Quando jornalistas me fazem essa pergunta, costumo sugerir que a dirijam ao ministro da Justiça. Não cabe a mim dar coerência à bisbilhotice que viola meus direitos e atenta contra a democracia. Porém, há antecedentes, como vimos. E há razões para que o governo privilegie a questão policial, como procurei demonstrar. Está ali a cunha que rachou a República, barrando o processo de uma efetiva democratização. Ali vive o bolsonarismo raiz. Nada mais natural, portanto, que os alvos sejam os que atuam dentro dessa reserva estratégica, problematizando o repertório e o discurso dominante, e tentando lançar pontes entre a sociedade e esse universo mantido à margem do escrutínio público.

Foi fácil manter fora de foco a questão policial, em sua profundidade, enquanto a conversa não passava da porta e limitava-se a números, slogans e dós de peito retóricos. Quando expostas as suas vísceras, torna-se impossível continuar fingindo que as coisas são assim mesmo, que as instituições funcionam e podemos tocar a vida. O que o movimento dos policiais contra o fascismo está fazendo, com a ajuda de alguns de nós, é muito sério e seus efeitos são irreversíveis. O movimento está dizendo: “Ei, turma, a tal segurança pública de que falam é tão efetiva para aplicar as leis no Brasil quanto a cloroquina para curar Covid-19.” A narrativa oficial assimilada e reproduzida há décadas é uma fantasia pobre e perversa que nega o genocídio, oculta a impermeabilidade das polícias à democracia e mascara sua recusa a subordinar-se à autoridade da República.

Nesse contexto, compreende-se a importância da decisão do STF, em 20 de agosto, que considerou ilegal o dossiê e suspendeu a produção de relatórios do governo contra opositores. Meu sentimento de alívio deve ter sido compartilhado por quem preza a democracia.

Pensar o futuro é mais do que posso fazer. Já subestimamos bastante a imprevisibilidade e a força do passado. Entretanto, alguma prospecção é defensável: não haverá país nenhum se as forças democráticas não reconhecerem a gravidade das ameaças em curso ao estado de direito ou ao que dele resta, e se não admitirem que a questão da segurança pública e da Justiça criminal está no centro de nossos infortúnios justamente porque a tratamos como secundária, capítulo subalterno dos planos de governo, ponto menor das agendas políticas, drama exclusivamente carioca.

O caso da Hungria, onde o autoritarismo se infiltrou nas instituições, trocando o golpe de Estado clássico pela corrosão paciente e progressiva, talvez nos ajude a pensar nossa deterioração democrática. No Brasil, o processo não foi progressivo, afetando um quadro anterior infenso ao autoritarismo. Aqui, desde a origem da Nova República, dois tempos contraditórios conviveram, até que nós nos descobrimos habitando uma cidade sitiada, enquanto, ao redor, o país rendia-se às forças de ocupação espiritual: a cruzada fascista que arrasta as correntes do ódio, da violência e da morte.

Luiz Eduardo Soares

É antropólogo, cientista político e escritor. Foi secretário nacional de Segurança Pública

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