Escola sem abrigo

No início de 2017, tomei um avião em Paris, onde morava, com destino à capital da Hungria. Viajava ao Leste Europeu com a tarefa de escrever uma reportagem sobre Viktor Orbán, primeiro-ministro do país, e seu populismo de direita a pleno vapor.

Alçado ao poder em 2010 de maneira democrática e com incontestável apoio popular, o líder do partido nacionalista Fidesz (sigla para Aliança dos Jovens Democratas) havia se beneficiado de características específicas do sistema eleitoral húngaro e da profunda crise de seus adversários históricos, os socialistas, para alcançar algo que, em tese, não deveria acontecer: o controle de mais de dois terços do Parlamento por um único grupo político.

A esmagadora maioria governista conquistada nas urnas era suficiente para fazer reformas constitucionais sem a necessidade de negociações com as demais forças representadas no Legislativo. De repente, todos se deram conta de que Orbán havia recebido um mandato que lhe permitia, se assim desejasse, modificar e controlar as instituições que originalmente haviam sido concebidas para conter o seu poder – instituições que deveriam funcionar como freios e contrapesos às vontades do premiê de turno, como a Corte Constitucional e o sistema de Justiça. Foi o que o novo líder começou a fazer, mal tomou posse. Reformulou e controlou tudo o que estava ao seu alcance, concentrando poder.

Mais tarde, usaria verbas estatais de publicidade – e a ajuda de empresários amigos do regime – para impulsionar ou salvar jornais, tevês e portais de internet favoráveis ao governo, lançando os demais à própria sorte e aos rigores do mercado. Hoje grande parte do que os húngaros leem, ouvem ou veem é controlada – direta ou indiretamente – por aliados de Orbán.

Aos poucos a Hungria havia se transformado, segundo a avaliação consensual de especialistas e observadores internacionais, no caso exemplar de um fenômeno que se alastra no século XXI: regimes políticos que, embora não sejam o resultado de quarteladas nem ditaduras clássicas, e ainda que mantenham formalidades eleitorais, já não podem ser descritos como democráticos.

Dizer que fazia frio em Budapeste no mês de fevereiro é um eufemismo. Por sorte, as distâncias que eu tinha que percorrer, em geral sob um céu cinzento e em calçadas onde a neve derretida se acumulava, eram curtas. Cerca de 600 metros separam o edifício neogótico que abriga o Parlamento, às margens do rio Danúbio, de algumas das principais representações diplomáticas no país, próximas à praça da Liberdade. De lá até a Central European University, instituição de ensino e pesquisa fundada nos anos 90 pelo megainvestidor húngaro George Soros, são mais ou menos 500 metros. Fiz esses percursos repetidas vezes nas quase duas semanas de estadia na cidade.

Dentro dos prédios da universidade, tratada comumente pela sigla CEU, o visitante poderia ser perdoado se acreditasse estar na London School of Economics, no Reino Unido, ou na Sciences Po, como é conhecido o Instituto de Estudos Políticos de Paris. A maior parte dos seus 1 300 alunos vem de fora da Hungria: dos Estados Unidos, de outras nações da União Europeia e de antigos países-satélites da União Soviética. Nos corredores, entre uma aula e outra, a língua franca é o inglês. Como suas congêneres britânica e francesa, a CEU concentra professores e pesquisadores de diferentes ramos das ciências sociais. Entre as instituições de ensino brasileiras, poderia ser comparada à Fundação Getulio Vargas. Embora privada, é uma escola com evidente espírito público, sem a qual seria difícil compreender a realidade social e econômica local.

Apesar do cerco que se formava contra as liberdades democráticas do lado de fora dos seus muros, o ambiente na CEU, quase dois anos atrás, era de autoconfiança. Em contraste com jornalistas, funcionários públicos e políticos da oposição, os professores da universidade pareciam não ter o que temer. Um deles, o cientista político Gábor Tóka, chegou a me dizer que possuía “o emprego mais seguro do país” – afinal, a Central European University se mantinha graças a um fundo, alimentado por Soros, que se encontrava fora da Hungria; legalmente, tratava-se de uma instituição em parte americana, cujos diplomas eram reconhecidos também nos Estados Unidos. Não havia possibilidade de ele ou qualquer colega perder o emprego por criticar o governo, garantiu-me Tóka.

Àquela altura, Orbán já promovia ataques públicos a Soros, tradicional defensor da democracia no Leste Europeu – algo que o bilionário vem fazendo desde os tempos da Cortina de Ferro. Novas exigências legais buscavam dificultar o funcionamento na Hungria das organizações de defesa dos direitos humanos financiadas pelo investidor, que fez fortuna nos Estados Unidos. O governo argumentava que as ONGs interferiam em assuntos internos húngaros.

“Você liga a tevê, a tevê pública e os canais que o governo controla, lê os jornais, e tudo que você vê, lê ou escuta são ataques ao Soros; sem parar”, me disse recentemente o economista Ádám Zawadowski, professor na CEU. “Mas no início desse processo, eu pensei: bom, não estão falando nada sobre a universidade, então talvez estejamos seguros.”

Em abril de 2017, a piauí publicou a reportagem sobre a Hungria (“A fronteira”). Como muitos outros textos jornalísticos que trataram do país, aquele não poderia ter sido escrito sem o auxílio dos professores e pesquisadores da CEU. No fim de março, enquanto eu terminava de redigi-lo, o governo Orbán aprovou uma lei de reforma do ensino superior que atingia diretamente a instituição fundada por Soros.

Sem citar a Central European University, a nova legislação exigia, entre outras providências, que universidades internacionais em atividade na Hungria mantivessem programas de ensino também no país de origem. Para continuar a operar na capital húngara, a CEU teria que possuir um campus nos Estados Unidos – ou, como mais tarde se concedeu, associar-se a uma instituição de lá.

No início do mês passado, depois de um ano e meio de embates com o governo e frustradas tentativas de negociação, a universidade afinal jogou a toalha: em meados de 2019, irá transferir boa parte de suas atividades para uma nova sede a pouco mais de 200 quilômetros de Budapeste, em Viena, na Áustria. Muito em breve, a Hungria se tornará um país ainda mais fechado, e a vida de quem quiser escrever sobre o regime de Orbán ficará certamente mais difícil.

Éva Bognár nasceu em Budapeste, tem 40 anos e há doze trabalha na CEU – já faz algum tempo, é pesquisadora no Centro de Mídia, Dados e Sociedade. Em 2017, rabiscando nomes difíceis de pronunciar num pedaço de papel sobre sua mesa de trabalho, ela me explicou com paciência quem era dono de quê na imprensa local, bem como as intrincadas conexões de alguns desses empresários com o poder. Voltamos a nos falar no mês passado, numa conversa por telefone.

“A CEU conseguiu se adaptar a todas as condições estúpidas estabelecidas pela nova lei”, contou. Em meados de 2017, a instituição estabeleceu uma parceria com o Bard College, nos Estados Unidos, garantindo a existência de um núcleo de ensino da Central European University em solo americano. Havia, contudo, um requerimento adicional: a necessidade de um acordo entre os governos da Hungria e do estado de Nova York, onde a faculdade associada à CEU se localiza.

“Claro que essa exigência final não podia ser cumprida pela própria universidade”, disse Bognár. “O governo húngaro criou essa impossibilidade: nos impedia de cumprir a lei ao demorar para chegar, eles próprios, a um acordo com as autoridades dos Estados Unidos.”

Sem o acordo, a CEU perderia a licença para oferecer em Budapeste os cursos com diploma americano – a maior parte de seu programa de ensino. Arriscava selecionar alunos para o próximo ano letivo e depois não ter como lhes garantir a formação prometida. “O deadline estava se aproximando. A insegurança vinha nos consumindo. Ficou evidente que teríamos que tomar uma decisão. Como as autoridades húngaras não haviam fechado o acordo com Nova York, a CEU resolveu transferir os seus cursos reconhecidos nos Estados Unidos para Viena.”

Segundo o governo Orbán, que respondeu por escrito aos questionamentos da piauí, a mudança de boa parte da atividade acadêmica da Central European University para o país vizinho é uma “manobra astuta, um estratagema político ao estilo de Soros”. Em sua nota, o poder público húngaro criticou a “histeria” promovida pela instituição de ensino e indicou não considerar adequado o “campus” – escrito entre aspas – da CEU em Nova York, que teria um único curso reconhecido pelas autoridades americanas. “A Hungria é um Estado regido pelo império da lei, e a lei se aplica de maneira equânime para todos, incluindo a Universidade Soros.”

Com a abertura da nova sede, na Áustria, todos os novos alunos de programas com diploma americano da CEU passarão a receber aulas apenas no país vizinho. Professores terão que se mudar ou manter uma rotina desgastante de viagens semanais. Alguns cursos, com diploma exclusivamente húngaro, continuarão a funcionar em Budapeste. Núcleos de pesquisa também poderão permanecer na Hungria, por algum tempo. É o caso do centro de mídia onde Bognár trabalha. Mas ela não sabe o que acontecerá a partir de 2020.

“Eu sou de Budapeste, vivo aqui, tenho família aqui. Meu companheiro tem um filho, e está fora de questão ele deixar o país. Não vou me mudar para Viena. Se a minha função também tiver que ser transferida, vou perder o meu trabalho. Tem sido muito estressante. Estou com raiva e triste. Eu me sinto péssima em relação ao que está acontecendo com a Hungria. Sinto-me péssima, também, por ter de certa forma me tornado persona non grata em meu próprio país.”

Em novembro, alunos e professores da Universidade Eötvös Loránd, uma das mais antigas da Hungria, fundada em 1635, resolveram protestar contra o que viam como ataques de Viktor Orbán ao sistema de ensino e pesquisa do país. Além do caso da CEU, queixavam-se do projeto de privatização do principal centro superior de ensino de economia, a Universidade Corvinus, e do fechamento dos cursos de estudos de gênero. Semanas antes, o Parlamento havia aprovado uma lei que deixava de reconhecer como válidos os diplomas dessa área. Um porta-voz oficial justificou a decisão afirmando que, do ponto de vista do governo, “as pessoas nascem homem ou mulher, e não é razoável falar em gêneros socialmente construídos, em vez de sexos biológicos”.

O sociólogo Ferenc Hammer, de 55 anos, professor do curso de mídia contemporânea, oferecido aos estudantes de 1º ano na Eötvös Loránd, achou cabível discutir em classe o que estava acontecendo. A turma dessa disciplina é grande, com cerca de 160 alunos, por isso as aulas ocorrem num anfiteatro, com uso de microfone. “Terminei o conteúdo normal do dia e anunciei que os últimos vinte minutos seriam dedicados a essa discussão. Disse mais: que quem não quisesse participar poderia sair. Para que ninguém se sentisse intimidado, deixei a sala por alguns instantes. Quando voltei, falei o que tinha a dizer. Fui de fato bastante crítico ao que está acontecendo no país.”

Uma aluna que assistia à aula – e é estagiária num site favorável ao governo Orbán – publicou dias depois um artigo crítico a Hammer. “No texto ela dizia que os professores de esquerda estão aterrorizando os alunos com o seu chororô. Acontece que havia alguns erros factuais no relato dela, e o meu departamento na universidade publicou uma resposta sucinta, apontando esses erros. Houve então uma reação de toda a imprensa de direita, dizendo que estávamos querendo intimidar os alunos. O fato de termos feito correções objetivas ao relato foi apresentado por eles como repressão às opiniões estudantis.”

Ao pé de um dos textos críticos a Hammer, o site onde a aluna trabalha publicou uma pequena nota, convidando outros estudantes a denunciarem professores que praticassem “propaganda esquerdista” em sala de aula. Segundo o sociólogo, a campanha não teve maiores consequências. “O portal disse ter recebido cerca de quarenta relatos, mas não publicaram nenhum. O que para mim significa que não havia história alguma.”

Eu quis saber de Hammer por que, na opinião dele, o governo dava a impressão de ter tomado as instituições de pesquisa e ensino superior como alvos prioritários, nos últimos dois anos. “A verdade é que eu não sei. Mas, ao mesmo tempo, existe uma possibilidade bastante simples. Mostre-me algum outro setor que dependa de dinheiro público e que ainda seja crítico ao governo. Não há nenhum. A arte já se foi, a cultura também. Ciência e universidade são o que resta.”

O sociólogo lamenta a difícil situação enfrentada por seus colegas da CEU, entre os quais conta alguns amigos. “Eles estão tristes; entendem o que está acontecendo como uma perda enorme para o país.” Essa é também a impressão de Hammer. “Sinto como se estivéssemos sendo vítimas de uma espécie de vandalismo. Como se possuíssemos algo muito precioso, um bem de primeira qualidade, e alguém de repente o golpeasse com uma marreta.”