esquina

Isso não é um filme

O juiz da internação compulsória não mandou confinar ninguém

Clara Becker
ILUSTRAÇÃO: ANDRÉS SANDOVAL_2013

Da janela da sala de Samuel Karasin mal dava para enxergar os cartazes dos manifestantes lá fora. “Uso drogas, mas tenho direitos”, dizia um deles. “Internação compulsória não!”, defendia outro. Naquela manhã no fim de janeiro, os ativistas estavam plantados na frente do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas, o Cratod, onde Karasin trabalha. O prédio fica no Centro de São Paulo, a algumas centenas de metros de um notório ponto de venda e consumo de crack.

Os manifestantes estavam ali para protestar contra uma medida do governo estadual que estabelecia uma parceria entre profissionais de saúde, Ministério Público e o Tribunal de Justiça de São Paulo para agilizar o processo de internação compulsória ou involuntária de dependentes químicos. O confinamento à revelia do usuário é amparado numa lei federal de 2001, que define a internação involuntária, feita a pedido de familiares, e a compulsória, quando houver determinação judicial mediante laudo médico. Na capital paulista, a decisão de autorizar ou não se um dependente deve ser internado cabe a Samuel Karasin, juiz de direito que faz plantões diários no Cratod das 9 às 13 horas.

Karasin é um homem alto de 43 anos que não poderia ser mais distante do estereótipo do juiz implacável dos filmes de tribunal. Afável, dispensa o “Vossa Excelência” e é tratado pelos colegas pelo apelido de Samuca. No Cratod, despacha detrás de uma mesa de fórmica, quase baixa demais para ele, sobre a qual fica uma impressora que não funciona.

O juiz recebe uma média de vinte casos por dia, nos quais a situação dos dependentes de drogas é invariavelmente caracterizada com expressões como “saúde em risco”, “agressividade física”, “condições sub-humanas” e “família desesperada”. A maior parte deles é resolvida com um ofício ou um telefonema. Como o estado não está fazendo abordagens na rua, até o fim de fevereiro Karasin só havia examinado pedidos de internação involuntária, feitos por parentes de usuários. Não havia decidido por nenhuma internação compulsória.

Karasin olhou com tristeza para as fotos anexadas a um caso. Mostravam uma mulher com o braço quebrado, bolsas roxas embaixo dos olhos e olhar vazado. “Essa é mãe, com certeza”, avaliou. “Só mãe faz essa cara de não saber o que fazer depois de apanhar tanto.” Ele achou por bem decretar urgência no atendimento. Uma ambulância deveria buscar o usuário para uma avaliação psiquiátrica.

Em outro caso, um avô desesperado pedia ajuda para encontrar o neto que costumava perambular nas imediações de um terminal rodoviário, mas havia desaparecido. “Um juiz clássico não faria nada. Não tem como sair procurando usuários desaparecidos por aí”, raciocinou o magistrado. “Mas vou fazer uma tentativa”, completou, enquanto escrevia um ofício para uma delegacia tentar localizar o menino.

Na maioria dos casos, Karasin intervém para garantir atendimento e transporte aos dependentes químicos. Muitos se recusam a ir ao hospital fazer avaliação psiquiátrica, sem a qual não podem ser internados. O juiz determina que o paciente seja avaliado em casa ou conduzido para a avaliação. “Eu garanto o acesso à saúde. Viu como o problema é muito anterior à internação?”, perguntou enquanto assinava uma ordem com uma Bic azul sem tampa que ele segura feito uma criança aprendendo a escrever, numa letra redondinha.

Num determinado caso, Karasin ordenou a um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) que avaliasse um usuário, sob pena de multa. Desesperada, a mãe levara o filho ao Centro e eles haviam dito que ela voltasse em um mês. O juiz decidiu que o caso deveria ser tratado com mais celeridade. Poucos minutos depois, recebeu queixa relativa a outro CAPS. Havia três dias que a equipe do Cratod tentava entrar em contato e ninguém atendia ao telefone. O juiz, então, enviou um oficial de Justiça ao local com uma solicitação prosaica: que o diretor fizesse uso da invenção de Graham Bell e atendesse às chamadas.

 
Dentro do Cratod, o ambiente era cordato, em contraste com a hostilidade dos manifestantes. Karasin estava satisfeito com seu papel, convicto de que participava de um momento histórico. “Pela primeira vez o Tribunal de Justiça desloca dois juízes para dar atenção a uma população tão frágil. Estamos priorizando o acesso à Justiça ao lado da Cracolândia”, disse o magistrado. “É lindo isso.”

Karasin não se abalou com o estardalhaço do lado de fora – para ele, era parte do jogo democrático. “Não me importa ser demonizado”, disse. “O que é a opinião pública? Eu tomo minhas decisões de acordo com a minha consciência e com pesquisas. Mas é claro que sou humano e posso falhar.” O juiz frisou que não estava ali a serviço de qualquer política higienista. “As pessoas estão projetando seus temores inconscientes. Não vai sair um monte de perua recolhendo gente na rua.”

Para o magistrado, faltam fundamentos a quem critica a internação involuntária por não respeitar o livre-arbítrio do dependente. “Aquele que não tem consciência não tem autonomia por definição”, disse. “Se um amigo bebeu demais e está passando mal, você não questiona se ele é livre ou não para ir ao pronto-socorro. Você leva.”

A eficácia reduzida da internação involuntária no tratamento dos dependentes químicos – ela só funcionaria em 2% a 6% dos casos – é outro argumento comum entre os detratores. “Pergunte para uma mãe nesses dois por cento o que ela acha”, provocou Karasin. Embora declare não ser religioso, o magistrado de ascendência judaica citou o livro sagrado dos rabinos para reforçar seu argumento. “O Talmude diz que cada pessoa é um universo”, afirmou. “Se você salva duas pessoas, já foram dois universos salvos.”

Clara Becker

Clara Becker é jornalista, mora em Buenos Aires, trabalha para a Agência Lupa. É coautora dos livros The Football Crónicas e Los Malos

Leia também

Últimas Mais Lidas

Maria Vai Com as Outras #3: Quero ser mãe, não quero ser mãe

Uma editora e uma advogada e escritora falam sobre os desdobramentos na vida de uma mulher quando ela decide ter ou não ter filhos

Vítimas de Mariana cobram R$ 25 bi de mineradora BHP na Inglaterra

Juiz deve decidir em junho se vai julgar o processo, o maior em número de vítimas da história do Reino Unido

Passarinho vira radar de poluição

Pesquisadores usam sangue de pardais para medir estrago de fumaça de carros e caminhões em seres vivos

Foro de Teresina #68: Censura na Bienal, segredos da Lava Jato e um retrato da violência brasileira

O podcast de política da piauí discute os principais fatos da semana

Presos da Lava Jato unidos contra os ratos e o tédio

Condenados por crimes de colarinho-branco já caçaram roedores e fizeram faxina em complexo penal; transferidos para hospital penitenciário e sem ter o que fazer, gastam o tempo com dominó  

O maestro e sua orquestra – andamento lento e músicos desafinados

Governo se julga no direito de “filtrar” projetos incentivados com verba pública, mas filtrar é eufemismo para censurar

Quando a violência vem de quem deveria proteger

Quatro meninas são estupradas por hora, a maior parte dentro de casa, e 17 pessoas são mortas pela polícia por dia, revelam dados do Anuário de Segurança Pública

“Poderia ter sido eu a morrer ali no ponto de ônibus”

Como a morte espreita a juventude negra no Rio de Janeiro, estado com maior taxa de homicídios em ações policiais

Léros Léros em Itaipu

Brasil se recusa a pagar prejuízo de US$ 54 milhões; presença de suplente do PSL em reuniões binacionais aumenta crise e atrapalha renegociação para 2023

Mais textos
1

Vítimas de Mariana cobram R$ 25 bi de mineradora BHP na Inglaterra

Juiz deve decidir em junho se vai julgar o processo, o maior em número de vítimas da história do Reino Unido

2

“Poderia ter sido eu a morrer ali no ponto de ônibus”

Como a morte espreita a juventude negra no Rio de Janeiro, estado com maior taxa de homicídios em ações policiais

3

Presos da Lava Jato unidos contra os ratos e o tédio

Condenados por crimes de colarinho-branco já caçaram roedores e fizeram faxina em complexo penal; transferidos para hospital penitenciário e sem ter o que fazer, gastam o tempo com dominó  

4

Léros Léros em Itaipu

Brasil se recusa a pagar prejuízo de US$ 54 milhões; presença de suplente do PSL em reuniões binacionais aumenta crise e atrapalha renegociação para 2023

5

A guerra contra o termômetro

Quando chegam más notícias sobre o desmatamento, os governos atacam o emissário

7

Bacurau – celebração da barbárie

Filme exalta de modo inquietante parceria entre povo desassistido e bandidos

8

Sem SUS, sem saída, sem vida

Sem dinheiro para pagar dívidas médicas nos Estados Unidos, idoso mata mulher e se suicida; tragédia amplia debate sobre acesso a sistema público de saúde

10

Foro de Teresina #68: Censura na Bienal, segredos da Lava Jato e um retrato da violência brasileira

O podcast de política da piauí discute os principais fatos da semana