esquina

Isso não é um filme

O juiz da internação compulsória não mandou confinar ninguém

Clara Becker
ILUSTRAÇÃO: ANDRÉS SANDOVAL_2013

Da janela da sala de Samuel Karasin mal dava para enxergar os cartazes dos manifestantes lá fora. “Uso drogas, mas tenho direitos”, dizia um deles. “Internação compulsória não!”, defendia outro. Naquela manhã no fim de janeiro, os ativistas estavam plantados na frente do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas, o Cratod, onde Karasin trabalha. O prédio fica no Centro de São Paulo, a algumas centenas de metros de um notório ponto de venda e consumo de crack.

Os manifestantes estavam ali para protestar contra uma medida do governo estadual que estabelecia uma parceria entre profissionais de saúde, Ministério Público e o Tribunal de Justiça de São Paulo para agilizar o processo de internação compulsória ou involuntária de dependentes químicos. O confinamento à revelia do usuário é amparado numa lei federal de 2001, que define a internação involuntária, feita a pedido de familiares, e a compulsória, quando houver determinação judicial mediante laudo médico. Na capital paulista, a decisão de autorizar ou não se um dependente deve ser internado cabe a Samuel Karasin, juiz de direito que faz plantões diários no Cratod das 9 às 13 horas.

Karasin é um homem alto de 43 anos que não poderia ser mais distante do estereótipo do juiz implacável dos filmes de tribunal. Afável, dispensa o “Vossa Excelência” e é tratado pelos colegas pelo apelido de Samuca. No Cratod, despacha detrás de uma mesa de fórmica, quase baixa demais para ele, sobre a qual fica uma impressora que não funciona.

O juiz recebe uma média de vinte casos por dia, nos quais a situação dos dependentes de drogas é invariavelmente caracterizada com expressões como “saúde em risco”, “agressividade física”, “condições sub-humanas” e “família desesperada”. A maior parte deles é resolvida com um ofício ou um telefonema. Como o estado não está fazendo abordagens na rua, até o fim de fevereiro Karasin só havia examinado pedidos de internação involuntária, feitos por parentes de usuários. Não havia decidido por nenhuma internação compulsória.

Karasin olhou com tristeza para as fotos anexadas a um caso. Mostravam uma mulher com o braço quebrado, bolsas roxas embaixo dos olhos e olhar vazado. “Essa é mãe, com certeza”, avaliou. “Só mãe faz essa cara de não saber o que fazer depois de apanhar tanto.” Ele achou por bem decretar urgência no atendimento. Uma ambulância deveria buscar o usuário para uma avaliação psiquiátrica.

Em outro caso, um avô desesperado pedia ajuda para encontrar o neto que costumava perambular nas imediações de um terminal rodoviário, mas havia desaparecido. “Um juiz clássico não faria nada. Não tem como sair procurando usuários desaparecidos por aí”, raciocinou o magistrado. “Mas vou fazer uma tentativa”, completou, enquanto escrevia um ofício para uma delegacia tentar localizar o menino.

Na maioria dos casos, Karasin intervém para garantir atendimento e transporte aos dependentes químicos. Muitos se recusam a ir ao hospital fazer avaliação psiquiátrica, sem a qual não podem ser internados. O juiz determina que o paciente seja avaliado em casa ou conduzido para a avaliação. “Eu garanto o acesso à saúde. Viu como o problema é muito anterior à internação?”, perguntou enquanto assinava uma ordem com uma Bic azul sem tampa que ele segura feito uma criança aprendendo a escrever, numa letra redondinha.

Num determinado caso, Karasin ordenou a um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) que avaliasse um usuário, sob pena de multa. Desesperada, a mãe levara o filho ao Centro e eles haviam dito que ela voltasse em um mês. O juiz decidiu que o caso deveria ser tratado com mais celeridade. Poucos minutos depois, recebeu queixa relativa a outro CAPS. Havia três dias que a equipe do Cratod tentava entrar em contato e ninguém atendia ao telefone. O juiz, então, enviou um oficial de Justiça ao local com uma solicitação prosaica: que o diretor fizesse uso da invenção de Graham Bell e atendesse às chamadas.

 
Dentro do Cratod, o ambiente era cordato, em contraste com a hostilidade dos manifestantes. Karasin estava satisfeito com seu papel, convicto de que participava de um momento histórico. “Pela primeira vez o Tribunal de Justiça desloca dois juízes para dar atenção a uma população tão frágil. Estamos priorizando o acesso à Justiça ao lado da Cracolândia”, disse o magistrado. “É lindo isso.”

Karasin não se abalou com o estardalhaço do lado de fora – para ele, era parte do jogo democrático. “Não me importa ser demonizado”, disse. “O que é a opinião pública? Eu tomo minhas decisões de acordo com a minha consciência e com pesquisas. Mas é claro que sou humano e posso falhar.” O juiz frisou que não estava ali a serviço de qualquer política higienista. “As pessoas estão projetando seus temores inconscientes. Não vai sair um monte de perua recolhendo gente na rua.”

Para o magistrado, faltam fundamentos a quem critica a internação involuntária por não respeitar o livre-arbítrio do dependente. “Aquele que não tem consciência não tem autonomia por definição”, disse. “Se um amigo bebeu demais e está passando mal, você não questiona se ele é livre ou não para ir ao pronto-socorro. Você leva.”

A eficácia reduzida da internação involuntária no tratamento dos dependentes químicos – ela só funcionaria em 2% a 6% dos casos – é outro argumento comum entre os detratores. “Pergunte para uma mãe nesses dois por cento o que ela acha”, provocou Karasin. Embora declare não ser religioso, o magistrado de ascendência judaica citou o livro sagrado dos rabinos para reforçar seu argumento. “O Talmude diz que cada pessoa é um universo”, afirmou. “Se você salva duas pessoas, já foram dois universos salvos.”

Clara Becker

Clara Becker é jornalista, mora em Buenos Aires, trabalha para a Agência Lupa. É coautora dos livros The Football Crónicas e Los Malos

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