Melhor que a véspera

Sentado na última fileira do plenário onde se reúne a 5^a Turma do Tribunal Regional Federal, em Brasília, Francenildo dos Santos Costa empinou o nariz em direção à cadeira a sua frente, apontando para a notícia antiga que um repórter lia no computador. “Palocci ordenou a Mattoso violação do sigilo do caseiro”, dizia a manchete, publicada em abril de 2006 na Folha de S.Paulo.

Há nove anos, Antonio Palocci, então ministro da Fazenda, negou à CPI dos Bingos haver frequentado uma mansão para lá de animada no Lago Sul, onde seus aliados se dividiam entre fazer lobby pela jogatina e dar festanças para maiores de idade. Foi desmentido dias depois pelo caseiro da casa. Por dizer o que viu, Francenildo teve seu sigilo quebrado e sua honestidade posta em dúvida quando se revelou que recebera 24 990 reais na sua conta da Caixa Econômica Federal. Até provar que o dinheiro fora enviado pelo pai, Francenildo viu o pouco que tinha – emprego, honradez – ir pelo ralo.

Aguardou quatro anos até a Justiça Federal decidir que a CEF lhe devia 500 mil reais de indenização por danos morais. Foram necessários outros quatro até que se agendasse a data do julgamento dos recursos interpostos pelas partes. Em 23 de julho de 2014, entrou pela primeira vez no Tribunal Regional Federal para uma sessão que acabaria sendo suspensa cinco minutos antes de começar por causa de uma falha processual. Francenildo esperara oito anos por aquele dia. Naquela tarde, ao deixar a sala da 5ª Turma, perguntou baixinho: “Quantos anos até eles remarcarem?”

Não foram anos, mas meses. Na última quarta-feira de março, oito meses depois da sessão abortada e nove anos depois dos fatos que desmancharam a sua vida, Francenildo estava de volta ao tribunal onde agora o jornalista pesquisava no computador o histórico do episódio que levara à queda de Palocci.

Pouco antes do início da sessão, chegaram os repórteres e os cinegrafistas. Duas câmeras o filmavam de frente enquanto, às suas costas, um fotógrafo o chamava insistentemente. Resignado, Francenildo se virava sem alegria ou tristeza: “Já me acostumei. Um dia eu saio dessa”, muxoxeou. Nenhum dos jornalistas presentes lhe perguntou como andava a vida desde que se tornou o “caseiro que derrubou o Palocci”.

A vida andava assim: desde 2006 ele não conseguira mais emprego fixo. Quando a coisa está boa, ganha cerca de 1 300 reais por mês polindo as pedras das piscinas da capital. Ainda mora em São Sebastião, cidade da periferia de Brasília. Teve mais um filho, o segundo, uma menina. Não conseguiu ser perdoado pelo pai, que lhe havia pedido segredo sobre a paternidade, inevitavelmente desvelado pelo escândalo, enquanto não anunciasse para a família a existência do filho nascido fora do casamento. Ainda hoje é reconhecido na rua. Visto no protesto de 15 de março contra Dilma Rousseff, ouviu que a culpa era dele: se não tivesse derrubado Palocci, ela hoje não seria presidente.

Eram 15h26 quando o advogado da Caixa, Eduardo Pinheiro, foi chamado a fazer a defesa do banco. Em menos de dois minutos falou da “inexistência da quebra de sigilo bancário” e questionou o valor da indenização. No texto da apelação apresentada pela CEF, afora referir-se a Francenildo como um aproveitador que teria ficado “aparentemente satisfeito com seu ‘sucesso’”, com seu “momento de fama”, a instituição financeira usa o termo “transferência de sigilo” ao explicar por que o extrato bancário dele foi repassado a Palocci, a quem a peça trata de “mentor intelectual e arquiteto do plano” – seria do então ministro a responsabilidade pela quebra, alega o banco. Palocci foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal em 2009.

Encerrada a breve defesa, foi a vez de Wlicio Nascimento, advogado de Francenildo. Sustentou que a sentença deveria recompensar Francenildo e punir a Caixa, um banco com lucro anual na casa dos 7 bilhões de reais. Exigia uma indenização de 17 milhões de reais, e, em nome de seu cliente, se comprometia a doar qualquer valor acima de 500 mil reais para instituições de caridade. A “indenização alienígena”, uma expressão sua, seria “uma maneira de mostrar a indignação de um cidadão que teve sua vida exposta, teve sua vida subjugada”. Em 2010, para encerrar o caso, a Caixa contrapropusera pagar 35 mil reais se, e somente se, Francenildo admitisse por escrito que a instituição não fora responsável pela quebra de seu sigilo. O caseiro não aceitou.

Já haviam corrido quatro horas desde o início do julgamento quando o relator do processo, desembargador Souza Prudente, se pronunciou. A Caixa fora usada por Palocci como arma contra o caseiro, afirmou. “E esse instrumento é odioso, é abominável”, disse, subindo o tom pela primeira vez. “É muito fácil inventar aleivosias, incriminar as pessoas gratuitamente para aniquilar a sua independência, a sua transparência e a sua vontade de colaborar no esclarecimento das verdades”, trovejou. Ansioso, Francenildo beliscava as bordas de um copo descartável.

O desembargador Néviton Guedes parecia hesitante, mas acompanhou o voto do relator. O juiz Edvaldo Oliveira Filho se contentou em discutir o valor da indenização. Propôs 300 mil reais. Dispensando o tom ribombante de minutos antes, Souza Prudente sugeriu que se fixasse um valor intermediário para que o assunto pudesse ser encerrado com o voto unânime da corte. E assim foi. A Caixa se viu condenada a pagar 400 mil reais a título de reparação.

Como o que se discutia ali era a propriedade de uma sentença promulgada em 2010, o valor corrigido da indenização pode chegar a 1 milhão de reais. Francenildo irá dividi-la com Wlicio, que o defendeu de graça nos últimos nove anos.

Terminado o julgamento, Francenildo estava agoniado para ir embora. Escurecia lá fora e ele cutucava as costas do advogado feito uma criança pedindo atenção. O que falaria aos jornalistas? “Diga o que você quiser”, aconselhou Wlicio. Tímido, falou então aos repórteres que começava a “colher a verdade”. A quebra de sigilo era grave, merece punição, mas aceitará “o que vier”. “Essa noite já vai ser melhor do que a de ontem”, sussurrou. Fora do tribunal, disse a piauí o que faria com o dinheiro: “Sumir.”

O banco ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. Até o último recurso ser julgado, Francenildo não receberá um centavo. Apesar de tudo o que passou, ainda é cliente da mesma agência da Caixa. Costuma brincar: no dia em que resolverem indenizá-lo, já saberão o número da conta.