Nota sobre o calabouço

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Há meio século, os escravos fugiam com frequência.
Eram muitos, e nem todos gostavam da escravidão.
“Pai contra mãe”, Machado de Assis

O primeiro ponto turístico que visitei no Rio de Janeiro, tão logo cheguei à cidade, foi o Cemitério São João Batista. O que mais me surpreendeu, quando eu voltei do meu passeio, foi a surpresa das outras pessoas. Fazia todo o sentido para mim. Afinal de contas, as minhas pessoas preferidas estavam ali. Eu me apaixonei pelo Brasil a distância, ouvindo gravações dos anos 20 e 30 e me perdendo em fotografias e gravuras de uma paisagem urbana extinta. Estava ciente de que o lugar pelo qual havia me apaixonado já não existia mais, e que eu estaria condenada a uma constante contraposição entre passado e presente, uma espécie de visão dupla da cidade.

Depois de seis anos de idas e vindas, me mudei para o Rio. Era de se esperar que me instalando de mala e cuia na antiga capital do país, eu seria finalmente puxada para o século XXI, mas a minha tese – uma nova tradução de Memórias Póstumas de Brás Cubas para o inglês – só agravou a minha desconexão temporal. Por mais que meu objetivo oficial seja entregar uma obra literária à altura do romance de Machado de Assis, uso com frequência a tese como desculpa para me render à curiosidade sobre as minúcias da história, e me afundar ainda mais no passado.

No meio do texto, uma palavra ou um pedaço de frase me obriga a fazer uma pausa. Eu abro um dicionário antigo, pesquiso jornais da época na hemeroteca online da Biblioteca Nacional, chego a um artigo, que me leva a outro, descubro um manual especializado – e, antes que me dê conta, estou atolada num campo que não é o meu, no encalço de algo que me leva a um universo vagamente relacionado à minha pesquisa. Já passei dias lendo sobre a história da pirotecnia, a oscilação das taxas de câmbio, a categorização de doenças psíquicas, a moda no século XIX, cerâmicas ou expressões coloquiais envolvendo pés e orelhas – para citar apenas alguns dos tópicos que apareceram durante a tradução. Quando eu volto finalmente às Memórias Póstumas, o que me resta é prestar contas dos meus esforços e desvios numa nota que será infiltrada discretamente no fim do livro. Na maioria dos casos, o textinho me sossega, e consigo esquecer o assunto. Às vezes vira uma piada quase particular, que com sorte eu consigo compartilhar com a minha mulher, se ela estiver com tempo.

Uma nota, no entanto, vem me perseguindo desde que me deparei com ela, em novembro do ano passado. Foi motivada por um termo escondido no capítulo “O verdadeiro Cotrim”, em que Machado coloca na boca de Brás uma crítica mordaz a seu cunhado, disfarçada de elogio.

“Reconheço que era um modelo. Arguiam-no de avareza, e cuido que tinham razão; mas a avareza é apenas a exageração de uma virtude, e as virtudes devem ser como os orçamentos: melhor é o saldo que o déficit. Como era muito seco de maneiras, tinha inimigos, que chegavam a acusá-lo de bárbaro. O único fato alegado neste particular era o de mandar com frequência escravos ao calabouço, donde eles desciam a escorrer sangue; mas, além de que ele só mandava os perversos e os fujões, ocorre que, tendo longamente contrabandeado em escravos, habituara-se de certo modo ao trato um pouco mais duro que esse gênero de negócio requeria, e não se pode honestamente atribuir à índole original de um homem o que é puro efeito de relações sociais.”

Além da malícia perfeitamente calibrada dessas linhas, que eu ainda estou revisando na tradução, uma palavra em particular do parágrafo me prendeu: calabouço. Que calabouço seria esse para onde Cotrim mandava os escravos? O termo me parecia estranhamente arcaico, medieval. Eu não conseguia imaginar como seria esse lugar. Me perguntei se era só uma maneira de dizer, mas a construção da frase me sugeria algo mais.

A edição surrada de Memórias Póstumas em que eu li o romance pela primeira vez não trazia nenhuma nota de rodapé explicando o que era esse “calabouço” (embora tivesse uma definindo o verbo “arguir”). Também não encontrei maiores detalhes na edição hipertextualizada no site machadodeassis.net, cujas anotações cuidadosas das obras não costumam me deixar na mão. Minha primeira busca online pelo termo vinculado a “Rio de Janeiro” topava com um bar de heavy metal na Tijuca. Descartada essa referência, encontrei ainda muitas menções ao restaurante Calabouço, que dificilmente teria entrado para a história não fosse o cenário da morte de Edson Luís. O assassinato do estudante por policiais militares foi muito lembrado nas últimas semanas – menos pela efeméride do aniversário de seus 50 anos do que pelo paralelo entre as manifestações posteriores à sua morte e a comoção pela execução da vereadora Marielle Franco. No artigo da Wikipédia sobre o restaurante Calabouço, li que ele havia sido batizado com esse nome porque “circulava uma história de que” o local “havia abrigado uma prisão de escravos”. Sem se estender sobre o termo, o texto não citava fontes e sugeria se tratar de lenda urbana.

Recorri então ao Dicionário da Escravidão Negra no Brasil, de Clóvis Moura, e encontrei no verbete: “Em cumprimento ao alvará régio de 16 de novembro de 1693, mandou-se construir, no Rio de Janeiro, junto ao Arsenal do Exército, no morro do Castelo, um calabouço ou casa pública para castigo dos escravos. O alvará proibia que os senhores de escravos usassem instrumentos de ferro nos castigos e que condenassem os escravos a cárcere privado. Debret, referindo-se à aplicação de tais castigos pelo poder público, informa que todos os dias, pela manhã, numerosas filas de negros escravizados eram conduzidas ao Calabouço. Por 100 chibatadas o chicoteador recebia ‘o direito da pataca’.”

Os senhores de escravos delegavam o castigo de seus cativos ao Estado? Como isso poderia ter me fugido em anos de estudos de história e cultura brasileira? Por mais que a minha graduação em Princeton e o meu doutorado na Brown fossem mais direcionados para a literatura, os cursos tinham uma sólida base de história do Brasil, com professores brasileiros e estrangeiros e uma extensa carga de leitura. Vasculhei a memória daquelas aulas e daqueles textos à procura de qualquer lembrança dessa prática, e voltei de mãos abanando. Será que eu cochilei durante algum seminário, ou deixei de ler algum parágrafo crucial? Pensei ainda na hipótese de que, ao me debruçar sobre as minúcias daquele sistema perverso pela primeira vez, o mecanismo hediondo do calabouço tivesse me passado batido, como mais uma barbaridade entre tantas.

Era preciso corrigir essa falha. Pesquisa séria não faltava. Mergulhei nos excelentes A Vida dos Escravos no Rio de Janeiro (1808-1850), de Mary Karasch, Polícia no Rio de Janeiro: Repressão e Resistência Numa Cidade do Século XIX, de Thomas Holloway, O “Povo de Cam” na Capital do Brasil, de Luiz Carlos Soares, “O duplo cativeiro” e “Cárceres imperiais”, respectivamente dissertação e tese de Carlos Eduardo Araújo, entre outros artigos e referências.

Pelo que consegui coletar nessa breve pesquisa, cartas régias do final do século XVII haviam decretado a construção de uma casa pública ou calabouço onde escravos podiam ser punidos – “porém com reserva e humanidade”. A estrutura fazia parte do complexo do Forte de São Tiago, num cantinho de terra que viria a ser conhecido como a Ponta do Calabouço. Esse foi o primeiro Calabouço; outros viriam, ou acabariam por adotar o mesmo nome.

Ao contrário de outras prisões, em que tanto escravos quanto cidadãos comuns eram detidos depois de terem cometido um crime previsto pelo Código Penal da época, o Calabouço recebia sobretudo escravos fugidos, ou ainda – como os infelizes cativos do cunhado de Brás Cubas – enviados por seus senhores para serem castigados. Havia duas motivações para isso, ao que parece. Primeiro, era tecnicamente ilegal os senhores açoitarem seus escravos. Consigo antever o ceticismo dos leitores, mas, de fato, não faltaram medidas que tentassem limitar a violência de cidadãos comuns a seus cativos. “Que muitos senhores não obedeciam à lei fica óbvio a partir dos registros policiais”, escreveu Karasch, “mas outros se ajustavam e pagavam à cidade para castigar seus escravos.” Há registros de que muitos chegavam à prisão já cobertos de feridas.

Além da ilegalidade da tortura doméstica, havia outro motivo para que os senhores delegassem os castigos à máquina do Estado. Karasch cita o caso de uma mulher no Rio que punia seus escravos a cada noite tão brutalmente que os gritos começaram a incomodar os vizinhos. Um deles chegou a publicar uma nota irônica no Diário do Rio de Janeiro elogiando-a como um “belo exemplo de corretivo doméstico”. No dia seguinte, uma multidão se reuniu à sua porta; ela se intimidou e não repetiu a prática.

Pensei em Cotrim, o cidadão modelo, “tesoureiro de uma confraria, e irmão de várias irmandades”, disposto a pagar uma taxa ao Estado para fazer sangrar os seus escravos. “Não se pode honestamente atribuir à índole original de um homem o que é puro efeito de relações sociais”, diz Brás. Claro, é muito mais fácil dizer isso de um homem que terceiriza os açoites, mantendo suas mãos limpas e poupando os ouvidos dos vizinhos. Eram muitos os Cotrins. Só no ano de 1826, 1 786 escravos foram castigados no Calabouço a mando dos senhores. Thomas Holloway, o historiador da polícia do Rio, fez o cálculo macabro – quase cinco davam entrada por dia. A maioria recebeu 200 açoites; alguns, até 300. Com isso, os funcionários da prisão deviam passar horas por dia, todos os dias, no emprego da chibata. “O serviço de açoite significava a manutenção do sistema”, escreveu Holloway. “Ele põe claramente em relevo o papel do Estado como instrumento da classe dominante, atendendo a sua necessidade de controlar, por meio da violência física, os que forneciam a força muscular de que dependia toda a economia.”

Havia dois sistemas de punição separados: o pelourinho público, para aqueles que de fato haviam sido julgados e condenados, e o calabouço, que cumpria especificamente a função de substituto do castigo ilegal, delegando o abuso ao Estado. Só muito mais tarde, por volta de 1832, foi instituída a norma de que os senhores deveriam especificar qual delito o escravo teria cometido: não precisavam fornecer provas do crime, bastava relatar a suposta infração. Os senhores tinham que pagar pelo serviço – não apenas pelos açoites e pelo tratamento médico subsequente, mas também por acomodação e alimentação. No começo, eles podiam requisitar muitas centenas de chibatadas, e há registros de que alguns oficiais tentavam limitar a carga de açoites ou distribuir o castigo ao longo de dias, com um máximo de chibatadas por dia. Não eram poucos os escravos que morriam ainda na prisão em decorrência dos ferimentos, e muitos provavelmente morreram depois de sair do Calabouço. Alguns senhores usavam a prisão como um recurso para se livrar de escravos indesejados, difíceis de vender: eles os entregavam à instituição, e simplesmente paravam de pagar. Depois de repetidas ameaças, o Estado tentava dar um jeito de vendê-los por sua própria conta.

Os relatos do Calabouço na primeira metade do século XIX eram aterrorizantes. “As punições ali são tão assustadoramente severas, que nenhum senhor humano mandaria para lá um escravo que não fosse irremediável”, escreveu o inglês John Luccock, que viveu no Rio no começo daquele século. Até um viajante alemão convicto da necessidade dos castigos aos escravos para manter a ordem via o Calabouço do Morro do Castelo como um buraco mais apto para receber animais selvagens. Era um espaço escuro e abafado, sem iluminação nem ventilação, onde escravos podiam morrer sufocados no calor. Há registros de reiteradas recomendações de seu fechamento pela fiscalização.

Num livro pesado que consultei na biblioteca do Museu Histórico Nacional – a História da Casa do Trem, de Antonio Pimentel Winz –, vi a prisão pela primeira vez. Trata-se de um quadro de autoria de Augustus Earle, um pintor inglês. A imagem não retrata a caverna sufocante, mas a entrada da prisão, onde os castigos aos escravos passaram a ser executados depois de 1829, com a exceção dos capoeiras e dos criminosos condenados. É uma aquarela pequena, onde vemos um homem negro nu, amarrado no pelourinho, sendo açoitado por outro enquanto um pequeno grupo os observa. A maior parte dos rostos carrega uma expressão indiferente. Há um homem branco, em pé, bem próximo à cena – talvez seja o dono do escravo, que desejava conferir com os próprios olhos se o seu dinheiro estava sendo bem empregado. À esquerda, outro escravo, preso por um guarda, traz nos olhos o pavor do que o espera. O açoitador, com uma cruz pendurada no pescoço, parece resignado; seus pés descalços sugerem que também ele é um escravo. Outro homem negro no canto direito parece aflito, mas quando observamos com mais cuidado entendemos que o semblante é de exaustão – um chicote ensanguentado pende do pulso cansado. Ainda que esteja geometricamente no centro da tela, uma figura próxima ao algoz e à vítima pode facilmente passar despercebida; o homem branco cobre seu rosto com uma das mãos enquanto espalma a outra em direção à cena principal, como numa tentativa de borrá-la ou fazê-la parar. “É um gesto de não olhar – ou talvez de não dever olhar”, escreveu o historiador da arte Leonard Bell, entendendo que essa figura seria um autorretrato, uma imagem do próprio Earle.

As reflexões de Brás sobre o seu cunhado podem ser datadas do fim dos anos 1840, que é quando ele está às voltas com a possibilidade de se casar com a sobrinha de Cotrim, Nhã-loló. Sabemos disso porque ela morre na primeira epidemia de febre amarela, em 1849-50. Naquela altura, o primeiro Calabouço tinha sido finalmente desativado. A construção da primeira penitenciária do Brasil, a Casa de Correção de Matacavalos, havia começado nos anos 1830, e o Calabouço renasceu na forma de uma ala batizada com o nome da velha prisão para os escravos. No processo da desativação do Calabouço do Morro do Castelo, escravos detidos lá chegaram a ser transferidos para o canteiro de obras para que trabalhassem na construção de seu próprio cativeiro futuro. O novo Calabouço serviu não apenas para abrigar os escravos à espera de julgamento e os condenados por crimes, mas também permitia que os senhores os prendessem preventivamente antes de vendê-los, para que eles não fossem roubados ou fugissem. A prática do açoite continuou. Em O Povo de Cam, Luiz Carlos Soares escreve que, entre 1856 e 1858, 4 479 escravos foram mandados ao Calabouço, dos quais 3 220 por seus próprios senhores.

As autoridades se queixavam com frequência do hábito dos senhores de abandonarem seus escravos no Calabouço por tempo indeterminado, e chegaram a tentar impor um limite de seis meses, aparentemente sem sucesso. Em sua tese “Cárceres imperiais”, Carlos Eduardo Araújo cita um ofício de setembro de 1849 da Casa de Correção, a respeito de um escravo que atendia pelo nome de Antonio Crioulo, e que havia sido remetido para lá pelo dono, Francisco Dias de Castro, treze anos e seis meses antes. Fosse Memórias Póstumas uma obra de não ficção, Antonio Crioulo poderia ter dividido a cela com os escravos de Cotrim.

O Calabouço da Casa de Correção só foi desativado em 1874. Os que lá estavam foram transferidos para a Casa de Detenção – destino para o qual os senhores continuaram a enviar escravos para o castigo oficial até a véspera da abolição.

Conforme eu lia sobre o Calabouço, me perguntava por que eu não conseguia me lembrar de ter ouvido falar de qualquer órgão similar nos Estados Unidos. O Calabouço carioca me levou à Sugar House, uma câmara de tortura em Charleston para onde escravos eram mandados a fim de serem açoitados – tanto os urbanos quanto os que trabalhavam em fazendas da vizinhança. James Matthews, que foi escravizado em Charleston e escapou para o Maine nos anos 1830, escreveu sobre a experiência de entrar no quarto de castigo e avistar um sinistro arranjo de instrumentos: palmatórias, açoites, azorragues, “gatos de nove caudas”. O “bluejay”, que levava o nome de um pássaro, o gaio-azul, era “um açoite de duas correias, muito pesado e cheio de nós. É o pior dos instrumentos de tortura que eles têm. Ele abre uma chaga onde bate, e deixa o corpo todo ensanguentado”. Tanto em Charleston quanto em Nova Orleans há registros de tentativas de limitar o número de chibatadas pagas a vinte ou 25: uma diferença dramática em relação às centenas desferidas regularmente no Calabouço carioca. Não que isso desmerecesse a brutalidade dos que tinham a carne dilacerada por vinte açoites de “bluejay”.

Procurando mais detalhes sobre os calabouços americanos, me deparei com um trecho das memórias de William Wells Brown, o abolicionista, romancista e dramaturgo que escapou da escravidão no Kentucky em 1834. Um dia, quando servia vinho para os convidados de seu senhor, ele encheu demais as taças, e “os cavalheiros derramaram vinho em suas roupas ao beber”. Na manhã seguinte, o dono de Brown o mandou à prisão da cidade com um bilhete e 1 dólar. Suspeitando que havia algo de errado com a missão, Brown pediu a um marinheiro que encontrou pelo caminho que lesse o bilhete para ele. They are going to give you hell,^[1] disse o marinheiro, explicando que o bilhete era uma ordem para que o escravo fosse açoitado, e o dólar era o pagamento pelo serviço. “Na maior parte das cidades escravocratas, quando um cavalheiro quer ter seus serviçais castigados, ele pode mandá-los à cadeia e pagar pelo serviço”, escreveu Brown.

O Calabouço se tornou uma pequena obsessão. Descobri que não apenas o Aeroporto Santos Dumont foi construído sobre a região que leva o seu nome, mas que o próprio aeroporto já foi chamado de Aeródromo do Calabouço. Um dia, quando precisei alugar um carro no Santos Dumont e tentava descobrir a localização exata da agência, o Google Maps – que insiste em traduzir os nomes dos lugares no Rio para mim, de forma irregular e algo aleatória, produzindo monstruosidades como “Balance but not Cai”– definia a região como “Calabouço Airport”. Ainda assim, ninguém com quem eu comentava parecia ter ouvido falar da prisão. Dela, só sobrou o nome que batizou a região, dissociado do imaginário público. Quem pensa em escravos ao ouvir Tim Maia cantar: “Sem contar com Calabouço, Flamengo, Botafogo, Urca, Praia Vermelha…”, na canção Do Leme ao Pontal?

É estranho pensar que o nome Calabouço continue entre nós, dissociado de sua história. Mais estranho ainda é perceber que o sistema penitenciário contemporâneo mantém algumas das suas piores características, ainda que com outros nomes e estruturas. Em O Povo de Cam, li esse relato de 1837 sobre o Calabouço do Castelo: “Com efeito só quem viu 109 escravos (homens todavia) metidos em uma caverna de 61 palmos de comprido sobre 21 de altura, e 37 de largura, pode crer que isto tenha lugar.” Como não pensar nas dolorosamente familiares imagens das prisões brasileiras superlotadas?

A descrição da cadeia comum da época do Calabouço, o Aljube, remete a um dos pontos centrais da crise penitenciária atual: o abuso do recurso às prisões provisórias, sem julgamento e estendidas indefinidamente, que correspondem a mais de um terço da população carcerária do Brasil. Na sua história da polícia do Rio, Thomas Holloway cita um relatório de 1833 em que “o chefe de polícia encontrou 340 prisioneiros no Aljube, dos quais 43 não tinham registros. Ninguém soube dizer por que estavam ali, qual a sua sentença ou quanto dela já tinham cumprido”. Assim como o Calabouço, a instituição da prisão provisória parece um recurso legal para driblar a ilegalidade da punição sem julgamento.

Me deparo com essa mesma lei paralela e subentendida na leitura diária dos jornais. Com frequência, quando alguém foi morto pela polícia, esse alguém é definido – às vezes na manchete, às vezes no meio do texto – como um bandido. Nem o jornal, nem a polícia especificam o que essa palavra significa, mas fica como que subentendida a justificativa para sua morte. Em que artigo do Código Penal brasileiro está prevista a pena de morte, sem investigação e sem julgamento, desde que o indivíduo pertença a essa classe especial de cidadão, o bandido? William Wells Brown foi mandado à prisão com um bilhete. Algumas pessoas são mandadas à prisão ou à cova, e depois recebem um título: bandido. Quando Marielle Franco foi acusada, por seus opositores políticos, de defender bandidos, alargou-se o fosso ideológico entre os que acreditam que ela lutava pela legalidade no tratamento desses cidadãos, para que não fossem mandados diretamente ao calabouço ou ao cemitério; e os que acham que, ao defender os seus direitos, ela se igualava a eles, e merecia o mesmo fim de um bandido.

Eu já estava bem longe do parágrafo das Memórias Póstumas que havia me colocado diante do Calabouço, mas não conseguia me conter. Fiquei obcecada em descobrir exatamente o lugar para onde Cotrim tinha mandado os seus escravos a fim de serem torturados. Passei um bom tempo olhando plantas e mapas, tentando enxergar o Morro do Castelo – posto abaixo em 1922 numa reforma urbanística e higienista – e imaginando um pedaço de inferno cravado ao seu lado. As referências indicavam que o Calabouço ficava perto da Santa Casa (ainda em pé, na rua Santa Luzia) e do atual prédio do Museu Histórico Nacional. Eu já tinha passado inúmeras vezes por aquelas bandas, mais recentemente sob o impiedoso sol carnavalesco, vestindo uma cartola no meio do bloco Cordão do Boi Tolo, bem ao lado da Ladeira da Misericórdia.

Já falei do meu hábito de comparar mentalmente a paisagem à minha frente à paisagem da minha pesquisa, na ficção ou na não ficção. Nos meus passeios matinais pelo Aterro, me pego apagando a terra sob os meus pés e me afundando nas ondas que levaram a vida de Escobar em Dom Casmurro. A caminho de uma consulta médica no Centro, apago as fachadas dos prédios da Cinelândia e insiro as marquises dos cinemas extintos que deram nome à praça. Na passagem do bloco pela vizinhança do Museu Histórico Nacional, imaginei a multidão entoando marchinhas por um túnel que atravessava o morro fantasma, passando alegremente por dentro do Calabouço.

Como eu poderia condensar tudo isso numa simples palavra? O primeiro e terceiro tradutores de Memórias Póstumas verteram “o calabouço” como the dungeon; o segundo como prison. Mas nenhuma das opções me parecia suficiente. No fim, optei por uma mudança sutil. Machado não grafou a palavra com letra maiúscula, mas, na minha tradução, Cotrim manda seus escravos para the Dungeon. A diferença pode parecer insignificante. Mas com essa letra maiúscula, eu queria assinalar que o Calabouço não era só um calabouço, mas uma instituição, um lugar específico, algo tão incorporado à vida carioca que Machado – na voz de Brás – julgou que poderia simplesmente jogar o termo e dispensar maiores explicações. Claro que, ao colocar a maiúscula em Calabouço na minha tradução, eu pretendo incluir uma robusta nota de fim de livro. Mas, como as pessoas que leem notas em teses de doutorado são uma espécie rara (ainda que maravilhosa), quis deixar essa história registrada aqui também.

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^[1] Na hora de tentar traduzir essa frase do inglês para o português, caí em mais um buraco etimológico ao abrir o meu Michaelis de 1908. Procurava alguma definição contemporânea da expressão coloquial give someone hell – infernizar a vida de alguém – e achei o seguinte: “Hell, s. inferno m.; os espíritos infernaes; o lugar onde os alfaiates deitam os retalhos; vulg. calabouço m. prisão; casa de jogo f.”