ILUSTRAÇÃO: ANDRÉS SANDOVAL_2006
O Púcaro búlgaro
Ainda há gente vasculhando os escombros dos associados
Paulo Werneck | Edição 1, Outubro 2006
Há um vazio no espaço reservado ao 13º andar, no quadro que exibe o nome dos escritórios de um velho edifício comercial na Avenida Liberdade, no centro de São Paulo. A julgar pelo que diz o homem que se encontra numa das salas do andar, José Candido Sobrinho, de 71 anos, não haveria mesmo o que escrever ali: “Eu não sou nada”. Na falta de um qualificativo mais preciso, ele ganhou a alcunha de Zezinho da Massa Falida, que carrega faz uns vinte anos, desde que sua vida profissional se converteu numa obsessão: a busca dos seus cruzeiros–Cr$ 27 milhões que lhe eram devidos (pouco menos de R$ 200 mil em dinheiro de hoje) relativos a direitos trabalhistas, quando as emissoras de rádio e televisão dos Diários associados faliram ou tiveram sua concessão cassada pelo governo.
Oficialmente, Zezinho de fato não é nada: não tem patrão, não tem cargo ou função específica em nenhuma instituição, não recebe salário. Dá expediente no escritório da Avenida Liberdade porque quer. O lugar tem todos os clichês de um filme de detetives: o vidro leitoso na porta, móveis escuros e pesados, o telefonão bege, com disco e botões luminosos A, B, C. O telefone toca, Zezinho aperta um botão e diz: “Advocacia”, embora não seja advogado – o advogado, no caso, é a pessoa com quem divide o escritório, um homem a serviço de Walter Abrahão, ex-vereador do extinto PDS, dono da sala. De olhos fechados, conversa com paciência, olha o relógio (que usa virado para o lado de dentro do pulso), e desliga. Quem telefona são ex-funcionários da Tupi, querendo dar baixa na carteira, para se aposentar, ou à procura de documentos, de processos perdidos. Quando mudam as leis da aposentaria, eles vêm aos cardumes.
Na mesa do zelador da massa falida, apenas papéis – antigos e amarelados ou também papéis mais novos, organizados com igual esmero e talvez precocemente amarelos só por estarem ali. Zezinho não usa a internet nem computador. “Não preciso”, diz. Mas não seria útil, por exemplo, para conferir as exaustivas tabelas de correção monetária, que passaram por seis trocas de moeda? Não, Zezinho confere tudo na munheca, recorrendo no máximo a uma calculadora: aponta os erros por amostragem e o juiz manda o contador recalcular tudo. Quando o sindicato dos radialistas não sabe orientar quem procura a entidade, dá ao necessitado o telefone do Zezinho da Massa Falida. O curioso é que Zezinho raramente pode fazer alguma coisa de concreto, pois não quer ter obrigações formais, não quer se comprometer, não presta serviços nem tem procuração de ninguém. O que costuma ter é um palpite, uma sugestão, uma pessoa para indicar.
Zezinho entrou na rádio Tupi em 1952, aos 16 anos, como contínuo, e chegou ao cargo de gerente administrativo.Jamais imaginou que seria o último a apagar as luzes. Quando a Tupi de São Paulo fez água, começou a luta – a dele e de outros empregados da rádio Difusora, onde a carteira fora registrada –para manter o emprego e garantir o pagamento dos direitos trabalhistas. O envolvimento encarniçado de Zezinho com os escombros da empresa levou-o a salvar da destruição centenas de fichas de registros de funcionários, provas importantes em processos judiciais. Ao saber que os arquivos da Tupi, depois de passar anos amontoados nos porões do antigo prédio da emissora, na rua Sete de Abril, estavam se deteriorando e seriam despejados num depósito no bairro da Penha, uma espécie de cemitério de empresas falidas, Zezinho providenciou uma Kombi e transferiu as fichas para o prédio da avenida Liberdade, onde sobreviveram até que o sindicato se encarregasse delas. Algumas dessas fichas ainda circulam em sua mesa, quebradiças, esfarinhando-se, pois ele está sempre ajudando a regularizar a situação de algum ex-funcionário. De vez em quando lhe oferecem uma contribuição que ele aceita de bom grado. Cobrar, jamais. Ganha R$ 1.730 de aposentadoria – direito conquistado na Justiça, em ação contra os Diários Associados.
Zezinho resolveu dedicar a vida à falência da Tupi não só para receber seus Cr$ 27 milhões, dos quais já chegaram 95%, mas também porque não conseguiu se desembaraçar da empresa e dos colegas. Enquanto houver bens a serem vendidos, valores a serem pagos, ele estará a postos. Hoje a rapa do tacho da Tupi equivale a R$ 665.740,98, para ratear entre mais ou menos 1400 funcionários, cujo paradeiro muitas vezes se ignora. Alguns têm a receber valores que não pagam nem a passagem de ônibus até o banco: R$ 1,83, R$ 0,97. Doze pessoas quase abocanharam 95% do bolo – mas Zezinho detectou um erro no rateio e foi preciso recalcular tudo de novo. Até hoje o dinheiro está preso.
A história da falência da Tupi, como toda falência, é chata e cheia de detalhes dificílimos de reconstituir, além de incluir rapinagens do início ao fim. Fundados por um homem que não pagava impostos porque “estava administrando um bem público” – a concessão da Tupi –, os Diários Associados, de Assis Chateaubriand, eram administrados por um condomínio de 22 membros vitalícios sem direito a controle. Com essa astúcia, nenhum condômino poderia responder a uma eventual execução da empresa, já que, formalmente, não passaria de um administrador. Assim que a falência foi decretada, em 1981, e o presidente João Baptista Figueiredo fechou sete emissoras de TV do grupo, começou na Justiça a correria dos credores para cobrir os prejuízos.
A batalha maior de Zezinho é provar a existência de direito do Condomínio dos Diários Associados, “pois existir de fato, todos sabem que ele existe”. Como diria Nelson Rodrigues: podemos apalpá-lo, farejá-lo, tomar-lhe dinheiro emprestado.. Bem, isso talvez não. Não há um CNPJ único que responda pelo grupo – apenas os 22 CPFs que Chatô determinou. Assim, não é possível executar os sócios nos processos de falência.
Há em Zezinho algo do narrador de um romance de Campos de Carvalho – um sujeito que se obstina em provar a existência da Bulgária. É sabido que os Diários Associados existem, assim como a Bulgária. Eles são um grupo de seis emissoras de TV, treze de rádio e doze jornais. Obtiveram formidáveis vitórias na Justiça, como a indenização de R$ 220 milhões pelo fechamento da TV Rádio Clube de Pernambuco, então lucrativa. Para tentar cumprir sua promessa de “implodir os Diários Associados”, o que Figueiredo fez foi presentear a Viúva com uma bomba-relógio.
O pagamento da indenização, diz Zezinho, seria a peça para dar carnadura legal ao Condomínio dos Diários Associados. Gilberto Chateaubriand, o filho de Chatô que há quase meio século briga com os condôminos, obteve vitórias que, na interpretação de Zezinho, poderiam provar a existência formal do Condomínio. Mas, para tanto, seria preciso um “advogado tinhoso”. Enquanto ele não chega, Zezinho recorta notinhas que saem na imprensa sobre o andamento dos processos de Gilberto.
Por maior que seja seu envolvimento nos processos da Tupi, Zezinho não é capaz de relatar uma derrocada pessoal ou familiar causada pela falência da Tupi. Ou prefere não fazê-lo. Diz saber que essas histórias existiram e menciona uma ou outra que ouviu por alto. “Eu estava preocupado com o problema da Justiça Federal, quando é que os bens tinham que ser leiloados. Preocupado com o dinheiro que não chegava.” Ele não é de cultivar dramas. Para saber a respeito “dessa outra parte”, não é a fonte indicada. Zezinho tem mais o que fazer: associado do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), no momento está brigando com a Golden Cross por reajuste abusivo das mensalidades. Ele acha que vai ganhar.