O soldado do MBL

Perto da meia-noite de uma sexta-feira de junho, Rubens Alberto Gatti Nunes, o Rubinho, ouviu seu WhatsApp apitar. O advogado aproveitava a folga na casa dos pais, em Vinhedo, interior de São Paulo. A cerca de 2 mil quilômetros dali, em Salvador, militantes do Movimento Brasil Livre (MBL) estavam alvoroçados. Criaram um grupo de conversa com Rubinho.

Eles tinham acabado de receber da Prefeitura de Salvador a informação de que não poderiam usar um trio elétrico nas manifestações que ocorreriam domingo, 30 de junho, em apoio ao ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro. A justificativa era de que o local escolhido para o ato – o Farol da Barra – estava reservado pela Conmebol para a exibição de jogos da Copa América.

Rubinho assumiu o caso. No sábado, acordou cedo e redigiu em menos de noventa minutos, no computador da irmã mais nova, um mandado de segurança de cinco páginas contra a prefeitura. “Joguei umas matérias de jornal, separei documentos, linquei tudo, e aí foi só protocolar”, explica. Pouco depois, a petição estava nas mãos de um advogado baiano chamado para fazer o despacho. Às onze da noite, a juíza de plantão concedeu uma liminar favorável ao uso do trio elétrico.

O episódio não foge à rotina de Rubinho. Na semana seguinte, ele deu entrada em outras três ações nos tribunais de São Paulo – ampliando um pouco mais o seu portfólio de cerca de 120 processos contra políticos, juízes, veículos de imprensa e órgãos públicos. Aos 31 anos, Rubinho é o coordenador jurídico do MBL – movimento político ultraliberal que surgiu em 2014, tendo como principal bandeira o impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Compete a ele decidir quem o MBL vai acionar na Justiça, e por quê. A lista de alvos é extensa. Já contabiliza dois ex-presidentes – Lula e Dilma, que sofreram ações de impugnação de candidatura – e quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski –, contra os quais pediu o impeachment. 

Em janeiro deste ano, Rubinho tentou enquadrar a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, na Lei de Segurança Nacional – um dispositivo criado na ditadura e raramente evocado hoje em dia. A motivação foi o fato de Hoffmann ter comparecido à posse do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. “As declarações dela puseram um país que hoje é contrário ao nosso presidente em situação de hostilidade com o Brasil”, argumenta o advogado. O caso, exótico, ainda aguarda um parecer da Procuradoria-Geral da República.

No fim de 2018, a página oficial do MBL nas redes sociais fez uma retrospectiva do ano e parabenizou Rubinho. “Eu ouvi processo?”, brincava o texto. O perfil listava dezesseis novas ações abertas desde janeiro pelo advogado. Quase metade contra o PT. 

Adepto do que chama de “ativismo jurídico”, Rubinho se orgulha do vasto catálogo de litígios. “Além de um serviço ao MBL, eu presto um serviço à população, já que há inércia dos entes públicos.” Grande parte das ações, reconhece, é “um mix de ato político com ato jurídico”.

Apesar da alta carga de trabalho, ele diz que só se dedica aos processos do MBL no tempo livre. Nas horas úteis, bate ponto no 5º andar da Câmara Municipal de São Paulo. Ganha 16,8 mil reais como coordenador especial legislativo do vereador Fernando Holiday (DEM), político conservador que surgiu das fileiras do MBL e se elegeu em 2016, com 48 mil votos.

Todo dia, assim que acorda – por volta das 7 horas –, Rubinho usa seu computador pessoal para acessar digitalmente os processos e, quando necessário, tomar pequenas providências. À noite, já de volta ao seu apartamento no Centro de São Paulo, costuma escrever réplicas processuais e elaborar novas peças.

Só contra Ciro Gomes o advogado administra três processos por dano moral. Durante a pré-campanha de 2018, o pedetista e então candidato à Presidência se referiu a Holiday como “capitãozinho do mato”, pelo fato de o vereador, que é negro, se opor a pautas do movimento negro. Mais recentemente, após Holiday apresentar um projeto de lei que prevê internação psiquiátrica para grávidas com “propensão ao abortamento ilegal”, Ciro complementou: “Ele é um capitão do mato nazista. Simples assim. Que venham os processos.”

Na primeira das ações, aberta no ano passado, Ciro foi condenado em duas instâncias e terá que pagar 38 mil reais de indenização a Holiday. Os demais processos correm na Justiça de São Paulo.

Filho de Rubens Nunes, um vereador que cumpre seu terceiro mandato em Vinhedo, Rubinho tentou se lançar político em 2016. Na época, filiou-se ao MDB – “foi uma escolha casuística” – e saiu candidato a vice-prefeito daquela cidade numa chapa encabeçada por Doutor Dario (PTB). A dupla não se elegeu. Mas o advogado não desistiu, e pretende tentar as urnas no ano que vem, embora não tenha definido ainda o cargo, nem escolhido o partido. Diz que não tomará a decisão sem consultar seus pares. “Sou um soldado do MBL.”

No dia 30 de junho, domingo, Rubinho foi a São Paulo para participar do ato em apoio a Sergio Moro. De camisa polo amarela e calça jeans, subiu num palanque montado na avenida Paulista em frente ao carro de som do MBL para discursar. Fazia três semanas que o site The Intercept Brasil começara a divulgar conversas vazadas entre o então juiz e o procurador Deltan Dallagnol. As mensagens dão a entender que Moro colaborou com a parte acusadora em processos da Operação Lava Jato.

Comparado a outros grupos que estiveram no ato, como o Nas Ruas, a participação do MBL foi tímida. Nas horas iniciais da manifestação, havia cerca de duzentas pessoas vestidas com as cores da bandeira nacional perto do carro de som. No seu primeiro discurso do dia, Rubinho comemorou a liminar obtida horas antes em Salvador. “Não será um prefeito picareta que vai fazer a manifestação parar”, vociferou, aludindo a ACMN Neto (DEM). E logo partiu para a defesa de Moro. “Desde que a Lava Jato começou, forças ocultas trabalham para acabar com a operação. Agora, com o petismo na cadeia, eles tentam dar sua punhalada mortal.” Não citou nenhuma vez Jair Bolsonaro. Apesar de tê-lo apoiado no segundo turno da eleição, o MBL tomou distância do presidente – “nós apoiamos ideias”, afirma o advogado. Por conta dessa postura ambígua, o movimento vem sofrendo com a hostilidade de grupos bolsonaristas.

Do alto do palanque, Rubinho viu quando manifestantes do Direita SP se aproximaram do carro de som com cartazes e alto-falantes. Gritavam palavras de ordem como “Fora MBL” e chamavam de traidor a sua principal liderança, o deputado federal Kim Kataguiri (DEM). Integrantes dos dois movimentos trocaram empurrões em frente ao Parque Trianon e tiveram que ser apartados pela polícia.

“Foi um fato lamentável. Nunca tinha acontecido isso”, diz Rubinho. Para o advogado, falta bagagem aos novos movimentos de direita que atacam o MBL. “O Direita SP é um grupo que não tem brilho” afirma. “Não fizeram nada de útil no período do impeachment da Dilma, só bagunça e musiquinha. É um grupo de malucos.”