Pedras de Darwin

“Demos sorte, a maré está baixa. Olha elas ali”, anunciou Fátima Silva, enquanto caminhava numa praia praticamente deserta, em Maricá, no litoral fluminense. A instrutora de ioga e ambientalista apontava para um conjunto de pedras escuras dentro do mar, não muito distante da faixa de areia, na altura onde as ondas se quebravam.

A olhos leigos e desapaixonados, os dois montinhos negros não pareciam nada de mais. Ocorre que eles estão no centro de uma disputa que mobiliza empresas petrolíferas e de engenharia, ambientalistas e o Ministério Público. Desde 2010 que se pretende construir ali, na praia de Jaconé, um porto com capacidade para receber navios petroleiros de grande capacidade. A impressionante profundidade do mar até bem perto da praia – algo raro de se encontrar na costa brasileira –, além da proximidade dos poços de extração do pré-sal, tornam aquele pedaço da faixa litorânea ideal para o projeto, dizem os defensores do porto.

Quem se opõe à iniciativa – Fátima Silva, por exemplo, que naquele dia usava uma camiseta com os dizeres “SOS Jaconé. Porto, não” – teme os danos que uma obra dessa magnitude pode trazer para a região, com impactos sobre o equilíbrio ambiental, a vegetação nativa e a vida dos que dependem do mar, como os pescadores. São as tais beachrocks, contudo, que estão no centro da ação movida pelo Ministério Público Estadual para tentar barrar a obra.

Os pedregulhos têm valor científico. São depósitos de seixos e conchas cimentados por um amálgama de calcário. É provável que tenham começado a se formar há cerca de 12 mil anos. Como um pedaço de praia do passado, cristalizada, as pedras podem servir de referência para o estudo do nível do oceano em diferentes épocas. Seja como for, o argumento a que os procuradores se aferram é de outra ordem, da escala não das eras geológicas, mas da história humana.

O jovem Charles Darwin teria citado os beachrocks de Jaconé em seus diários de viagem a bordo do Beagle, quando passou pela costa brasileira, em 1832. Também a cidade de Maricá aparece nas anotações do naturalista inglês. O registro feito pelo pai da teoria da evolução virou a pièce de résistance da ação movida pelo Ministério Público contra o porto. Em novembro de 2015, um juiz da 3ª Vara Federal de Niterói se mostrou convencido e concedeu liminar impedindo o prosseguimento do projeto. O processo se estende até hoje na Justiça.

Fátima Silva admite que as pedras nunca foram a sua maior preocupação. “Meu negócio mesmo são as plantas”, disse, em tom confessional. Mas o argumento geológico veio bem a calhar, admitiu.

Numa tarde em junho, Washington Quaquá, ex-prefeito de Maricá e grande entusiasta da obra, me recebeu na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, no gabinete de sua esposa, a deputada Rosângela Zeidan. Hoje presidente do diretório estadual do PT, Quaquá deixou um sucessor na prefeitura, e fala como se ainda estivesse no comando. Seus dois mandatos em Maricá transformaram a cidade num microcosmo da polarização nacional entre petistas e antipetistas.

Diferentemente do restante do país, contudo, no balneário fluminense a esquerda ainda dá as cartas. A cidade conta com um Cinema Henfil e um Hospital Che Guevara, este ainda em construção. A maior bandeira da administração petista é a frota de ônibus gratuitos, pintados de vermelho, posta nas ruas depois das passeatas de junho de 2013.

O paralelo entre a situação nacional e os dilemas de Maricá se estende ao porto de Jaconé, uma espécie de usina de Belo Monte da administração Quaquá. O projeto, ele diz, pode gerar “até 20 mil empregos diretos e indiretos”. Contrariado com a história geológica desencavada pelo Ministério Público, o ex-alcaide chegou a publicar no jornal O Dia um artigo intitulado “Darwin e o porto de Maricá”, em que tratava os argumentos dos promotores como “fajutice” e “piada”.

“Revirando o livro de Darwin”, escreveu Quaquá, “não encontro nenhuma menção dessas pedras em Jaconé.” De fato as rochas de Maricá não constam dos cadernos publicados por Darwin, mas uma breve menção a elas aparece nos manuscritos do diário, que contêm tudo o que o naturalista anotou durante a sua viagem.

Quem também se mostra indignado com o argumento do MP é o engenheiro João Acácio Gomes de Oliveira Neto, presidente da construtora DTA, responsável pelo projeto. Ele garantiu que se mantém otimista quanto à possibilidade de o porto sair do papel. Apesar de a indústria petroleira ter vivido um período de baixa nos últimos anos, ele disse, o empreendimento é promissor.

“O papai do céu colocou essa praia de 30 metros de profundidade entre o maior ponto de extração do pré-sal e a futura refinaria de Itaboraí”, afirmou Oliveira Neto. Perguntei se a paralisação nas obras da refinaria, um projeto da Petrobras, não atrapalhava seus planos. “De jeito nenhum. Tem também a British Petroleum, a Shell. Só as empresas privadas já justificariam o investimento.”

No início de junho, Fátima Silva me convidou para a exibição de Beachrock em Chamas na sede do Ministério Público do Rio de Janeiro. A cena de abertura do filme, elaborado pelo próprio MP, mostra um barquinho de papel sendo incendiado pela refração da luz solar numa lupa.

O argumento geológico propriamente dito acaba sendo eclipsado, na obra cinematográfica, por depoimentos de moradores que seriam removidos para a construção do porto, além de surfistas e pescadores que lamentam a possível destruição da praia paradisíaca.

No debate que se seguiu à projeção, alguém se lembrou de um dos argumentos dos defensores do porto: o de que a vegetação naquela região já não seria original, afinal boa parte da área da praia tinha sido no passado um campo de golfe. Exaltada, Fátima Silva ficou em pé empunhando um levantamento que dizia que 22% da área eram, sim, de Mata Atlântica nativa. Um dos promotores interveio, dando-lhe razão, antes de lamentar que metade daquela mata seria perdida. Fátima Silva contestou imediatamente o seu aliado: “Não vamos perder nada”, devolveu, com o indicador em riste, para delírio da plateia.