Persona non grata

Desde que deixou o Palácio Guanabara, em 2014, o ex-governador fluminense Sérgio Cabral já foi investigado (por ter 400 milhões de reais em contas no exterior), indiciado (por lavagem de dinheiro e organização criminosa), denunciado (quinze vezes no âmbito da Lava Jato) e condenado (72 anos de prisão, somando as três sentenças acumuladas). Perdeu casa, prestígio, dinheiro, joias e a liberdade. Ultimamente, andam lhe tomando até as condecorações que havia recebido nos dias de bonança.

Primeiro foi o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Depois veio o Ministério Público do Estado. Em seguida foi a vez da Federação das Indústrias. Com três medalhas cassadas, o ex-governador já poderia até pedir música no Fantástico. Em setembro veio o tiro de misericórdia, dado pelo vereador Paulo Pinheiro. “Sérgio Cabral Filho foi muito além do que pior se esperaria de um governador de estado”, escreveu o político do PSOL carioca num requerimento protocolado por ele e pela bancada de seu partido na Câmara municipal. Pinheiro citou os jantares na França – “revestidos de muito luxo e cafonice” – para argumentar que Cabral deveria ter mais duas medalhas cassadas. “É uma singela reação do Parlamento carioca contra um dos mais deploráveis personagens da história do Rio de Janeiro.”

Quem abriu a porteira foi o desembargador José Carlos Paes, um homem de 57 anos e cabelos brancos que está à frente da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça estadual. “Fui só o primeiro”, afirmou Paes, com modéstia. No dia 27 de março, o desembargador deu entrada em dois pedidos, praticamente idênticos, no TJ e na Procuradoria-Geral do Estado. Num deles, requeria a cassação do Colar do Mérito Judiciário, dado a Cabral em 1995; no outro, solicitava a cassação do Colar do Mérito do Ministério Público, concedido naquele mesmo ano. Ambas as honrarias celebram contribuições relevantes à cultura jurídica. Quando as recebeu, Cabral era um jovem deputado que presidia a Assembleia Legislativa fluminense (“Meus valores são outros”, dizia seu slogan numa campanha eleitoral no início daquela década).

“Tenho 32 anos de serviço público nessas duas casas”, explicou o desembargador, que antes foi promotor e procurador do estado. Paes tinha a vaga lembrança de honrarias dadas a Cabral, e uma busca rápida na internet confirmou a suspeita. Em seguida, debruçou-se sobre as regras que definem quem ganha – e, sobretudo, quem perde – as comendas concedidas pelas duas instituições do Judiciário. A cassação estava prevista nos casos de “atos atentatórios à dignidade e ao espírito de honraria” – a derrocada do ex-governador parecia se encaixar com perfeição na definição. “Era o mínimo que eu poderia fazer diante dessa calamidade”, justificou o desembargador. “Sei que ninguém usa essas comendas, mas o Cabral não está à altura delas.”

Paes disse que a ideia enfrentou resistência no Tribunal de Justiça, sob o argumento de que o ex-governador não havia sido julgado. Isso até o dia 13 de junho, quando Cabral recebeu a primeira sentença, que o condenava a catorze anos e dois meses de prisão. Ato contínuo, o desembargador entregou um adendo ao processo inicial, em que incluía o novo fato e pedia o prosseguimento da ação. Duas semanas depois a medalha foi cassada, por unanimidade, pelos vinte desembargadores – vários dos quais indicados por Cabral – que formam o Órgão Especial do TJ. Em julho, foi a vez do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça repetir a dose, por 15 votos a 1 (a defesa solitária coube ao procurador Joel Tovil, sob a alegação de que a condenação de Cabral ainda não havia transitado em julgado).

O desembargador disse que agiu em âmbito estritamente institucional. “Quis mostrar que as honrarias devem ser concedidas com cuidado e que é bom fazer uma manutenção, pois o tempo pode mostrar que certas premiações estavam erradas”, disse Paes. “Não tive prazer pessoal.”

Em 20 de setembro Sérgio Cabral foi novamente condenado, desta vez a 45 anos e dois  meses de prisão em regime fechado, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertencimento a uma organização criminosa. Seis dias depois perdeu mais uma condecoração – no caso, a Medalha do Mérito Industrial, que celebra contribuições à indústria fluminense. A honraria – dada também ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo – lhe fora entregue em 2008 pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, com quem o político era unha e carne durante o mandato. Num comunicado enviado à imprensa, a Firjan fez questão de frisar que nunca antes se fizera necessário cassar a comenda (o presidente da federação, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, não quis ser entrevistado).

No dia seguinte, foi a vez de a bancada de vereadores do PSOL contestar homenagens municipais a Cabral. “A Medalha de Mérito Pedro Ernesto foi dada a muita gente que não merecia”, contou o vereador Paulo Pinheiro, referindo-se à comenda máxima do município do Rio de Janeiro – que já agraciou do ex-deputado Roberto Jefferson ao juiz federal Marcelo Bretas (responsável, por sinal, pela sentença de 45 anos do ex-governador). “Era motivo de constrangimento.”

Pinheiro aproveitou o ensejo para solicitar, no mesmo requerimento, a cassação da Medalha do Mérito Esportivo Pan-Americano, outra homenagem que a Câmara regalara a Cabral – que foi denunciado em outubro por comprar votos para que o Rio recebesse a Olimpíada de 2016. O pedido foi aprovado no plenário por unanimidade. “Até os vereadores do PMDB foram favoráveis”, contou Pinheiro, algo surpreso.

O advogado do ex-governador, Rodrigo Roca, disse que seu cliente pretende recorrer. “Vamos à última instância administrativa e, se preciso, também ao Judiciário”, explicou. “As medalhas foram meritórias.” Em meio à chuva de acusações seriíssimas enfrentadas por seu cliente, pode parecer um capricho brigar para reaver as honrarias cassadas. “Mas só quem recebe uma medalha sabe o valor que ela tem”, justificou Roca. “Tenho medalhas dadas pelas Forças Armadas, e iria à última instância para defendê-las.”