questões latino-americanas

A morte e a festa

Os chilenos se preparam para criar uma nova Constituição – e um novo país

Carolina Rojas
15jan2021_19h38
FOTO: RUBENS VALENTE/FOLHAPRESS

“Ya van a ver,/las balas que nos tiraron/van a volver (Vocês vão ver,/as balas que nos mandaram/vamos devolver). Assim cantava um grupo de jovens na Praça Baquedano, enquanto fogos de artifício explodiam no céu de Santiago, no Chile. Uma família com duas crianças de mãos dadas tentava passar por entre a multidão. Algumas pessoas compartilhavam cervejas, outras faziam selfies. Um laser verde cruzou o céu negro e projetou a palavra “renasce” no prédio mais alto dos arredores, junto com a imagem da estrela mapuche, símbolo dos povos indígenas do país. Em toda parte, ondulavam bandeiras do Chile e do Wallmapu, o território histórico desses povos. 

No centro da praça, a estátua equestre do general Manuel Baquedano González, um herói chileno, estava coberta de faixas. Tudo aquilo lembrava a cena de um filme sobre a Tomada da Bastilha – mas era real, e todo mundo estava feliz. Ya van a ver,/las balas que nos tiraron/van a volver, continuavam a entoar as pessoas. Mais e mais gente se animou e começou a cantar junto, como num ritual, como se espantassem o fantasma da ditadura, da repressão, da morte. Tinha chegado a hora de festejar. Estava sendo derrubada a “Constituição de Pinochet”.

Eram dez e meia da noite de 25 de outubro, domingo, e já se sabia com certeza que o “sim” tinha ganhado no plebiscito feito naquele dia para saber se os chilenos queriam uma nova Carta Magna. O resultado final foi arrasador – 78% dos eleitores votaram pela substituição da Constituição de 1980, ainda durante a ditadura do general Augusto Pinochet, iniciada com o golpe de Estado de 1973 e extinta apenas no início de 1990. A maioria da população (79%) também decidiu que a Constituição deverá ser redigida e votada não por parlamentares em exercício, mas por 155 constituintes eleitos exclusivamente para esse fim. A eleição dos membros da Assembleia Constituinte será em 11 de abril próximo e, pela primeira vez na história das democracias, deverá ter paridade de gênero: metade dos participantes será formada por mulheres. A nova Constituição deverá ser elaborada no prazo máximo de um ano.

 

O plebiscito e a Constituinte foram o auge de uma mobilização popular que começou há quase duas décadas, com a participação decisiva dos estudantes. Em 2001, durante o governo do presidente Ricardo Lagos, estudantes do ensino médio se rebelaram contra uma série de medidas que destituíam benefícios a que tinham direito, como a tarifa reduzida no transporte. Houve manifestações e, como sempre, repressão. Esse primeiríssimo movimento, conhecido como Mochilazo (mochilaço), impulsionou a rebelião estudantil, que, ano após ano, foi ganhando vigor e proeminência no jogo político. Em 2006, já no governo de Michelle Bachelet, os estudantes voltaram maciçamente às ruas na chamada Revolución Pingüina (revolução pinguim, devido ao uniforme padrão dos alunos dos cursos básico e médio, com paletó e gravata escuros e camisa branca), reivindicando uma série de mudanças no ensino em geral e no universitário em particular, na contramão da lógica privatista e mercantilista que orienta as ideias sobre educação do Estado chileno.

A agitação estudantil não cessou mais, graças a lideranças fortes e determinadas, que transformaram algumas escolas em espaços de grande efervescência política. Mais recentemente, para coibir o movimento, a então ministra da Educação, Marcela Cubillos, secundada pelo prefeito de Santiago, Felipe Alessandri, propôs em 2018 o projeto de lei chamado Aula Segura, que aumentava os poderes de diretores de escola para reprimir manifestações nos estabelecimentos de ensino, dando-lhes autoridade inclusive para expulsar alunos que julgassem inconvenientes. O Aula Segura foi aprovado pelo Congresso e assinado pelo presidente Sebastián Piñera no final de 2018, o que inflamou ainda mais os estudantes. A reação do governo foi policiar as escolas, fazendo com que algumas delas passassem a ser vigiadas pelos carabineiros, a polícia civil do país. Os estudantes e muitos de seus pais responderam à decisão com mais protestos.

Pouco a pouco, a rebelião dos estudantes foi ganhando o apoio de parte da população, esta também descontente com as condições de vida que lhe estavam sendo impostas pelo Estado – e com a indiferença do governo às injustiças sociais crescentes no país. Como a reação do ministro da Economia, Juan Andrés Fontaine, ao anunciar em 7 de outubro de 2019 o aumento da passagem de metrô: ele sugeriu que as pessoas acordassem mais cedo para aproveitar a tarifa mais barata. As passagens no horário de pico são mais caras e, com o aumento do preço, haviam passado de 800 para 830 pesos chilenos (cerca de 6 reais). A malfadada sugestão do ministro foi um tapa na cara dos chilenos. Manifestações se espalharam por Santiago e outras cidades do país. “Não é pelos trinta pesos, é pelos trinta anos”, era a frase mais repetida, referindo-se às três décadas de transição política de uma terrível ditadura a uma sofrível democracia.

Em 14 de outubro, os estudantes se organizaram em bloco para não pagar a passagem do metrô, invadindo as estações e pulando as catracas. Ao longo da semana, os protestos se acirraram e algumas estações foram depredadas. Obrigado a suspender o serviço de metrô, o governo respondeu à população com brutalidade. Mas os protestos não cessaram e, quatro dias depois, chegaram ao auge, com milhares de pessoas nas ruas. Foi o início do estallido social, a explosão social, como ficou conhecida essa revolta em larga escala. A reação do governo lembra a fase mais sombria da ditadura de Pinochet. No dia 19 de outubro, o presidente Piñera mandou os militares às ruas e decretou estado de emergência em todo o país e toque de recolher em várias cidades. Também anunciou a revogação do aumento da passagem de metrô – mas já era tarde. O estallido havia se espalhado por todo o Chile.

No dia seguinte, em cadeia nacional, Piñera fez o mais provocador dos seus discursos, chamando ao confronto: “Estamos em guerra contra um inimigo poderoso, implacável, que não respeita nada nem ninguém e que está disposto a usar a violência e a delinquência sem nenhum limite.” A população respondeu com mais manifestações – e maiores. Em 25 de outubro aconteceu a manifestação que ficou conhecida como “a maior marcha do Chile”, com 1,2 milhão de pessoas, que acabaram por se reunir em torno da Praça Baquedano, o epicentro dos protestos, rebatizada naqueles dias de Plaza de la Dignidad. Para os chilenos, havia chegado a hora de recuperar a dignidade e enfrentar os modelos de Estado e sociedade fixados na Constituição de 1980, que só fazia ampliar a desigualdade econômica e as injustiças sociais. Os sucessivos protestos deixaram claro para a América Latina e o resto do mundo que a pregação neoliberal que tomava o Chile como modelo exemplar de crescimento econômico e estabilidade social não passava de embuste: havia anos o descontentamento se acumulava na população, ao mesmo tempo que as autoridades a reprimiam e varriam seus rancores para debaixo do tapete da nação.

A desigualdade social vem se ampliando no país há décadas. Segundo a World Inequality Database, o Chile é uma das nações mais desiguais do mundo: os 10% mais ricos detêm cerca de 60% da renda produzida no país. Além disso, não dispõe de educação superior gratuita, a saúde pública tem pouquíssimos recursos e as aposentadorias dos idosos dificilmente superam 300 mil pesos (cerca de 2,2 mil reais). O sistema de aposentadoria, baseado no sistema de capitalização e controlado pelas Administradoras de Fundos de Pensão (AFP), entidades privadas, foi concebido muito mais para capitalizar projetos de investimentos privados do que para pagar pensões dignas. Entre os trabalhadores, 50% recebem um salário menor que 400 mil pesos (em torno de 3 mil reais), mas a cesta básica tem custo de Primeiro Mundo: 70 mil pesos (aproximadamente 520 reais). A realidade do país é muito diferente da imagem que se projeta dele no exterior. O Chile é como uma pessoa triste que sorri para as visitas.

 

O estudante Luis Araya se recorda bem daqueles dias históricos de outubro de 2019. Ele tinha 17 anos e participou de uma das primeiras passeatas, na qual havia apenas cerca de cem pessoas, se tanto. Mesmo assim a repressão foi dura: a polícia reagiu com canhões de água, que acabaram estragando a sua câmera fotográfica. Ele não conseguia entender por que, em vista da situação do país, a população não se mobilizava maciçamente. Até que as coisas começaram a mudar, depois que o presidente Piñera decidiu recorrer aos militares para controlar as ruas. “Lembro do dia em que ele apareceu rodeado de militares declarando guerra ao país. Senti medo e raiva”, contou Araya.

No dia 18 de outubro, o estudante vestiu uma jaqueta e calças grossas, tomou o café da manhã e, por volta de 9h30, se juntou às manifestações. Agora havia milhares de pessoas nas ruas, sobretudo estudantes. Alguém lhe deu a notícia de que algumas estações de metrô haviam sido fechadas e a polícia estava reprimindo os manifestantes. Araya e amigos conseguiram chegar à estação Universidad de Chile, que parecia uma frente de batalha, com os confrontos se estendendo por várias quadras. Quando estava tirando fotos, uma bomba de gás lacrimogêneo passou bem próxima do seu corpo. Ele escapou por um triz de ser ferido, mas um de seus amigos foi preso.

De tarde, a rede de metrô foi completamente fechada. Milhares de pessoas que saíam do trabalho tiveram que caminhar durante horas para voltar às suas casas, o que agravou o descontentamento. Quando Araya chegou a Estación Central, o bairro de classe média baixa onde mora, havia barricadas de fogo nas ruas. Os moradores do local, que nunca protestavam, tinham resolvido se juntar às manifestações. Ao ver aquilo, Araya disse para si mesmo: “Um terremoto está para acontecer.” 

 

Por causa dos protestos de outubro, Piñera foi obrigado a suspender a cúpula do Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec) e a 25ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP25), dois importantes eventos internacionais que seriam realizados no país, no final daquele mês. “Oh! Chile despertó, despertó, Chile despertó!”, era o principal canto que se escutava nas ruas, enquanto os protestos só aumentavam – e também a repressão policial, de uma maneira poucas vezes vista nos últimos anos. Centenas de pessoas foram presas e feridas. Os carabineiros não pouparam o uso de cassetetes e de bombas de gás lacrimogêneo. Calcula-se que 460 pessoas perderam a vista ou tiveram lesões graves causadas pelas balas de borracha disparadas pela polícia. Segundo denúncias, a repressão recorreu inclusive à tortura e à violência sexual, desnudando estudantes. Para muita gente, a vida cotidiana entrou em suspensão. As pessoas se angustiavam ao ver os caminhões militares percorrendo as ruas, como no golpe de Estado de 1973. 

Dessa vez, porém, o governo foi derrotado pela pressão social. Em 10 de novembro, Piñera foi obrigado a ratificar o início do processo constituinte. Na madrugada do dia 15, parlamentares da situação e da oposição firmaram um “acordo pela paz social e pela nova Constituição”.

Ao iniciarem os protestos, os manifestantes não imaginavam que fossem chegar a isso: a uma Constituinte. Sabiam, porém, que era impossível continuar vivendo em uma democracia regida pela Constituição de 1980, aprovada na ditadura, mas que só entrou plenamente em vigor em 1990. Era feita de leis que perpetuavam os princípios autoritários, como declarou à época de sua elaboração o líder de extrema direita Jaime Guzmán, fundador da União Democrata Independente: “A Constituição deve garantir que, se os adversários um dia chegarem ao governo, sejam obrigados a seguir uma linha de ação não muito diferente da que nós mesmos seguiríamos, porque – valha a metáfora – a margem de opções que o campo de fato impõe a quem joga é suficientemente estreita para dificultar ao máximo qualquer movimento em contrário”.

Por causa dessas amarras, a maioria das propostas dos partidos de centro-esquerda visando reformas na educação, saúde e previdência nunca conseguiram ser aprovadas no Congresso ou foram vetadas pelo Tribunal Constitucional (equivalente ao Supremo Tribunal Federal brasileiro). Os chilenos se acostumaram a ouvir com frequência que projetos de lei voltados à melhoria das condições de vida eram “inconstitucionais”. 

A crise das instituições chilenas iria fatalmente se agravar com a falta de confiança da população, inclusive do povo de ascendência mapuche, tantas vezes traído pelos governos. As revoltas serviram para ressuscitar as assembleias coletivas e os espaços participativos. Reativaram em toda parte grupos estudantis e feministas, que formaram áreas de resistência. Um sentido de comunidade e compartilhamento emergiu na população, que já não suporta as prédicas do individualismo neoliberal, o “um contra todos”, as lenga-lengas sobre as vantagens da meritocracia, de fato um pretexto para lançar as pessoas ao abandono. As rebeliões que eclodiram no Chile foram uma luta pela vida. E a Constituinte é a fundação de um novo país – mais justo e mais livre.

 

Por que a revolta social não ocorreu antes, se a insatisfação dos chilenos é antiga? O cientista político Hassan Akram, diretor da filial chilena da norte-americana Universidade Wake Forest e professor de políticas públicas da Universidade Diego Portales, explica que isso ocorreu porque as denúncias contra a privatização do sistema foram ofuscadas por certo otimismo que perpassou o Chile nos anos 1990, quando o país cresceu muito rapidamente e chegou a reduzir a pobreza. “As classes populares estavam acessando pela primeira vez um novo mundo de consumo. As pessoas, esmagadas por essa nova realidade do consumo e da melhoria de suas vidas, não notaram como eram altos os custos da educação e da saúde”, ele disse. Com o passar do tempo, o país desacelerou e os salários estagnaram, mas o alto custo de vida permaneceu. Os jovens nascidos na democracia que entraram para a universidade foram os primeiros a se dar conta do tamanho da enrascada. Mas levou anos até que isso ocorresse, até que descobrissem que sua dívida com a universidade só aumentava e que eles a carregariam por muito tempo, mesmo se não chegassem ao fim do curso. Além disso, os recém-formados logo descobriram que o diploma não era garantia de um emprego bem remunerado.

Akram ressalta que a classe política também não reagiu de imediato, e isso tem a ver com o fato de a maioria dos que ocupam cargos políticos no Chile ter uma socialização parecida, pois são oriundos do mesmo nível socioeconômico. “A direita e a centro-esquerda estão mais próximas uma da outra do que de seus eleitores. As pesquisas mostram que a elite social e política acredita mais na privatização, em todas as esferas, do que a população em geral, que prefere a desprivatização de alguns serviços.”

Há um grande fosso separando a maioria da classe política, seja ela de centro-esquerda ou de direita, e a população chilena. Com as revoltas, esse fosso se tornou um abismo, mais ainda após os políticos responderem às demandas sociais com incompreensão – e com medo. Akram lembra que havia políticos mais preocupados em condenar a violência do que em tentar compreendê-la, como se um jovem atirando pedras fosse equivalente a um policial lançando bombas de gás lacrimogêneo. 

A eleição para a Constituinte ainda é uma incógnita, em vista do descrédito do sistema político. “Há rejeição total aos políticos. As pessoas dizem: ‘Não somos da esquerda ou da direita, somos os de baixo em oposição aos que estão em cima.’ Trata-se de uma interpelação às elites, tanto as de direita quanto as de esquerda. Por outro lado, da parte da esquerda emergente, há imaturidade e muito personalismo”, afirma.

Apesar disso, os políticos já se articulam nacionalmente para a eleição dos constituintes, que ocorre no mesmo dia da dos prefeitos. Este será mais um ano agitado para a política no Chile, que também irá escolher, em 9 de maio, seus novos governadores e, em 21 de novembro (primeiro turno), o próximo presidente da República.  

 

“Foram os jovens que nos fizeram acordar”, disse a freira Yamilé Cabrera, de 55 anos. “Eles sacudiram nosso chão. Percebemos que tínhamos caído na inércia. A rebeldia juvenil ultrapassa as fronteiras, e é essa a mudança que deve continuar nos animando.” Na noite anterior à votação do plebiscito da Constituinte, ela convocou os amigos num grupo no WhatsApp: “Não deixem de votar.” Na manhã de 25 de outubro, dia da votação, decidiu ir primeiro à Igreja San Gerardo, que frequenta há dez anos, no distrito Quilicura, bairro modesto onde vive. Ela contou que, durante a missa, ouvindo as palavras do padre, pensou: “Durante quarenta anos, repetiram que éramos felizes, mesmo com os salários baixos e empregos precários, mesmo acumulando dívidas numa vida sem vida.” Estava ansiosa para votar. 

Embora seja freira da Congregação das Irmãs Terciárias Capuchinhas, Cabrera se mantém distante do nefasto conservadorismo da igreja católica chilena. Apoia o direito ao aborto, pois não entende como podem os homens legislar sobre o corpo das mulheres. E sente-se próxima dos pobres, pois conhece bem a desigualdade social, depois de atuar como religiosa, durante dezessete anos, na Colômbia, onde teve contato com miseráveis, imigrantes e mulheres abandonadas ou perseguidas.

Agora, sua preocupação é que os constituintes não sejam os mesmos políticos de sempre. Ela teme que, depois da catarse coletiva e da felicidade que irradiou entre as pessoas, as coisas voltem ao que eram antes. “Foi como um soco. Você diz: ganhamos. Mas ganhamos o quê? Como fazer a mudança real? Acho que agora temos que conseguir eleger políticos independentes e continuar lutando.”

 

Porta-voz da Rede pela Defesa da Infância Mapuche, Onesima Lienqueo, de 36 anos, conhece crianças que cresceram em meio a constantes batidas policiais e nuvens de gás lacrimogêneo, brincando com cartuchos de bala. As comunidades sofreram a violência policial muito antes do estallido social e sabem como essa violência se torna crônica. Os mapuche, que constituem o maior grupo de povos originários do país, vêm sendo reprimidos sistematicamente por todos os governos, desde o século XIX, ainda mais as comunidades que obtiveram autonomia. Outros povos originários (os indígenas do Chile) são os Rapa Nui, Atacameños, Yámana, Colla, Quechua, Kawashkar, Diaguita e Chango.

Lienqueo vive na comunidade Pailavil Curamil, nas proximidades da cidade de Nueva Imperial, no Sul do país e distante cerca de 700 km de carro de Santiago. No dia 25 de outubro, ela acordou às oito da manhã e tomou mate com sua mãe, antes de irem votar no plebiscito da Constituinte. Ela tinha deixado tudo pronto na véspera: a carteira de identidade e a esferográfica azul. “Não esqueçam a identidade, não esqueçam a identidade”, avisou aos parentes. Durante a ditadura, sua mãe foi operária e empregada doméstica em Santiago, para onde a família havia se mudado por causa da vida precária na comunidade mapuche. “Minha mãe sempre conta dos militares invadindo, armados, a fábrica onde ela trabalhava na capital, para obrigar todo mundo a aderir ao sistema de aposentadoria. Os anos 1980 foram muito duros para ela. O plebiscito, para ela, é como o fechamento de um ciclo.”

Mas há outras coisas com que se preocupar. Lienqueo contou que a devastação das florestas, a monocultura de pinheiros e, ainda mais, a privatização das fontes de água no Chile, que ocorreu durante a ditadura e foi consagrada pela Constituição de 1980. “Devastaram tudo o que puderam, e não estou falando só da direita, a centro-esquerda fez a mesma coisa”, ela disse. “O processo de defesa da terra não avança, porque, se por um lado existem acordos internacionais para preservar o meio ambiente, por outro há tratados comerciais que impedem a mudança da política extrativista. Eles acham que as consequências prejudicam só os povos originários, mas na verdade comprometem o futuro e a vida de todos.”

Lienqueo, sua mãe e seu filho foram de carro até Nueva Imperial, a 15 km de onde vivem, para votar em uma escola. Ela contou que, ao chegar no portão do estabelecimento, se emocionou ao encontrar tantos jovens e mulheres mapuches, que chegavam para votar usando sua indumentária tradicional. Na urna, sentiu um aperto no coração. Na saída, ela, a mãe e o filho se reuniram para uma selfie, que Lienqueo postou no Facebook, com a seguinte legenda: “Três gerações votando hoje para terminar com o legado de um genocida. Porque causou tanto dano não apenas ao povo chileno, mas também ao nosso povo mapuche.”

De volta à casa, todos acompanharam a apuração, num nervosismo contagiante, enquanto faziam contas. Até que o “sim” foi declarado vencedor. Ganhou até mesmo na cidade de Malleco, perto dali (cerca de duas horas de carro), lugar conhecido por ter uma população fortemente racista, que apoia a repressão ao povo mapuche. “Nessa hora eu chorei, era muita emoção junta”, disse Lienqueo, com a voz embargada pela felicidade daquele dia.

Como a freira Yamilé Cabrera, ela agora espera que a Constituinte não seja sequestrada pelos “políticos de sempre” e que as comunidades mapuche possam ter representantes no processo. “Ainda temos que lutar muito para mudar as coisas. É muito difícil você participar da Constituinte com uma candidatura independente, portanto a discussão agora é essa. E o tempo é curto e não para.”

Em 15 de dezembro, o Congresso chileno aprovou um projeto de lei que assegura aos povos originários dezessete cadeiras na Constituinte.

 

O estudante Luis Araya, mesmo tendo participado de tantas manifestações, hesitou em votar no plebiscito. “Eu não queria, não acredito na democracia”, disse. Mas, por fim, votou. “Votei por causa do meu pai, que não pôde votar no plebiscito de 1988, pois tinha 17 anos, e também pela história: para acabar com a Constituição de Pinochet, apesar de saber que, da nova, não vai sair o país que eu quero.” O plebiscito de 1988, votado em meio ao processo de abertura política do Chile, decidiu se Pinochet deveria permanecer na Presidência do país. O povo chileno disse “não”, e o ditador teve que se retirar do poder institucional em 1990.

Araya espera, ao menos, que a nova era política do Chile impeça os saqueadores de poluir a água do rio que passa perto da casa de sua avó e garanta uma pensão melhor para sua mãe quando ela ficar idosa. “Mas não quero que os aposentados esqueçam os feridos, os mortos e os presos da revolta”, disse. “Eu gostaria que a gente não se acomodasse num processo que pode estar viciado. Gostaria que a revolta continuasse. Isso tudo foi uma vitória, mas não podemos comemorar apenas um gol a favor, com tantos contra.”

*Tradução de Sergio Molina.



Carolina Rojas

Jornalista chilena, dedicada a temas de direitos humanos e violência de gênero. É autora de Abandonados – Vida y muerte al interior del Sename

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