A nossa hora mais escura

O título desta coluna parece um exagero. A situação do Brasil não é nem de longe comparável à do Reino Unido em 1940, bem retratada no filme Darkest Hour. Naquele verão sombrio, os súditos do Rei George, sob a liderança de Churchill, se viram diante da escolha dramática de resistir ou se submeter ao domínio da Alemanha nazista, em pleno avanço no continente europeu. Os males que nos afligem são de produção caseira e claramente menos aterradores.

Não há, porém, exagero em dizer que o destino do Brasil como uma comunidade nacional que se pretende democrática, aberta, próspera e mais justa está em jogo. Vivemos o fim de um ciclo de trinta anos, inaugurado com a Constituição de 1988, no qual se deram muitos avanços. Nunca antes na história do país houve uma experiência democrática mais ampla, geral e irrestrita: no exercício das liberdades fundamentais, na defesa dos direitos humanos, na expansão da cidadania e na obediência das Forças Armadas ao poder civil legitimamente constituído.

O legado positivo desse período está em perigo. Corre o risco de ser gravemente comprometido porque não resolvemos em tempo mais oportuno problemas que se foram acumulando desde o início do ciclo que agora se encerra. O maior deles, um regime fiscal e administrativo mal desenhado e insustentável no longo prazo, coadjuvado por um sistema político propenso a déficits de representação e governabilidade, caro e convidativo à corrupção.

Esses problemas constitutivos foram agravados nos últimos dez anos por uma sequência de erros na gestão da economia, do Estado e do presidencialismo de coalizão. Aos erros, acrescentaram-se ações deliberadas para a montagem de um amplo sistema de desvio de recursos públicos para o financiamento de partidos aliados e empresas amigas do rei (e dos barões “estaduais” também), envolvendo em maior ou menor grau todos os partidos. Resultado: um país fiscalmente “quebrado”, com a liderança política e os partidos lançados na vala comum do descrédito, preso à voragem de uma crise econômica, política e moral que dificulta enxergar o mundo ao redor e projetar o futuro com clareza.

Os ventos não sopram a nosso favor, nem dentro nem fora. E os desafios que temos a enfrentar são imensos.

O Brasil envelhece aceleradamente. A transição demográfica, que levou um século na Europa, se concluirá em menos da metade do tempo no Brasil. Ocorre que já desperdiçamos parte significativa desse tempo. A transição demográfica abre uma janela de oportunidade única para que os países enriqueçam e atinjam níveis superiores de bem-estar, aproveitando as décadas em que a população em idade ativa cresce em relação à população de crianças, que vai diminuindo, e de idosos, que vai aumentando. No Brasil ela se abriu ao início deste século e se fechará completamente em torno de 2040. A partir de agora, entramos na fase de rendimentos decrescentes do bônus demográfico.

O aproveitamento máximo desse bônus depende fundamentalmente da produtividade da economia, resultante da combinação eficiente e civilizada entre trabalho e capital, mediada pela tecnologia. A produtividade da economia brasileira se encontra virtualmente estagnada há três décadas, devido a uma educação pública que melhora, mas muito devagar, uma legislação que estimula a rotatividade da mão de obra, um padrão de intervenção estatal que favorece a má alocação de capital e desfavorece a inovação, uma poupança pública negativa e um investimento pífio em infraestrutura. Salvo uma mudança consistente e rápida desse quadro, o Brasil não tardará a se tornar um país velho que não conseguiu se tornar rico.

Nos últimos trinta anos a renda per capita brasileira cresceu em média ao redor de 1% ao ano. Nesse ritmo, levaremos mais de setenta anos para ter uma renda per capita equivalente à que Portugal tem hoje. Se dobrarmos o ritmo de crescimento da renda per capita, o que é factível, mas não é nada trivial, porque deixamos para trás a etapa mais propícia da nossa transição demográfica, ainda assim levaremos quase quarenta anos para chegar aonde no presente está um dos países menos ricos da OCDE.

Se nos abrirmos e incorporarmos mais tecnologia, teremos maiores chances de acelerar o passo. No entanto, as tecnologias atuais favorecem os trabalhadores de maior instrução e tiram o emprego dos menos qualificados. O país terá que avançar tecnologicamente e ao mesmo tempo combater a tendência ao aumento da desigualdade.

Os ventos do mundo não são favoráveis ao crescimento com equidade. E o Brasil tem ainda uma força de trabalho com baixo nível de escolarização. Por isso é tão importante colocar os orçamentos públicos a serviço dos interesses da maioria. Para tanto, o ajuste fiscal é indispensável, a começar pela reforma da Previdência, mas com preocupação distributiva e não exclusivamente fiscal.

Nessa batalha morro acima para se tornar um país mais rico, ou melhor dizendo, remediado, e não tão desigual, os ganhos de bem-estar dependerão muito da redução da violência. Já escrevi neste espaço que a segurança pública não é coisa da direita. Bem-entendida e bem-executada, é condição para a vigência do Estado democrático de direito na vida cotidiana das pessoas, sobretudo dos mais pobres.

Para tornar o Brasil um país melhor, contamos com alguns trunfos. Primeiro, a possibilidade de fazer da indispensável transição para uma economia de baixo carbono uma oportunidade de aumento da riqueza e do bem-estar do país, e de sua projeção no mundo. É possível, se soubermos combinar as vantagens competitivas que temos nas áreas do agronegócio, da mineração, da energia e potencialmente da saúde (biotecnologia) com a preservação/valorização do meio ambiente e da biodiversidade. Segundo, a extraordinária riqueza e plasticidade cultural do Brasil, fonte de geração de renda, de iniciativa, criatividade, prazer e coesão social. Terceiro, o que de melhor herdaremos dos últimos trinta anos: um repertório de práticas, instituições e aspirações democráticas e republicanas, além de boas experiências de cooperação entre governos, empresas e organizações da sociedade civil.

Esses trunfos, porém, só produzirão resultados à altura das expectativas de um país decente se atravessarmos a nossa hora mais escura. À luz do que o Brasil pode realisticamente almejar, do que é necessário fazer para avançar nessa direção e do tamanho dos riscos de não fazê-lo, a cena eleitoral apresenta até aqui um quadro desalentador, para dizer o mínimo.

As pesquisas favorecem candidatos que ou apelam à demagogia populista e a fórmulas testadas e reprovadas de um nacional-desenvolvimentismo anacrônico ou incitam a violência, estimulam a intolerância e flertam com medidas autoritárias. Enquanto isso, as forças políticas mais responsáveis e capazes de oferecer respostas construtivas aos desafios do país se encontram apáticas e fragmentadas. Como se não fosse o bastante, as Forças Armadas passaram a se pronunciar…

Não temos um Churchill nem a maioria da sociedade parece consciente do que está em jogo. Ainda é tempo de evitar o pior, mas falta pouco.

Sergio Fausto

É cientista político e superintendente da Fundação Fernando Henrique Cardoso