O apagão de Queiroga

Diante da resistência do presidente Jair Bolsonaro, o governo fez o que pôde para atrasar a vacinação de crianças. Entre o aval da Anvisa e o anúncio da previsão de chegada do primeiro lote de doses para brasileiros com idade entre 5 e 11 anos, passaram-se vinte dias. Não se sabe, porém, quantas crianças foram vítimas da pandemia durante esse período, nem a real dimensão da explosão de casos de Covid-19 depois das festas de fim de ano. O sistema de informações do governo federal sobre a pandemia completou, no domingo (9), um mês fora do ar.

O Painel Coronavírus do Ministério da Saúde, disponível na internet, informa que a última atualização de dados foi feita às 17h50 do dia 9 de dezembro. No dia seguinte, a pasta anunciou que um ataque hacker havia afetado os sistemas de coleta, processamento e divulgação dos números sobre a pandemia. O problema não foi resolvido até hoje.

Com o repositório mais importante de dados abertos sobre pandemia no Brasil – o Opendatasus – fora do ar, pesquisadores ficam impedidos de estimar a dinâmica de transmissão do vírus e projetar tendências. Consequentemente, gestores municipais e estaduais têm tido dificuldades ao planejar a abertura ou o fechamento de leitos em hospitais. Também não podem executar com segurança as medidas de isolamento. Em suma: fazem um voo cego enquanto o país bate recorde de novos casos diários de Covid-19. O apagão já preocupa até técnicos da Organização Mundial da Saúde (OMS), conforme noticiou o Uol. Sem dados do Brasil, a entidade teme que não seja possível dimensionar o tamanho da nova onda global de casos.

Criou-se um efeito dominó. Sem sua base, o Ministério da Saúde interrompeu no começo de dezembro a rotina de enviar à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) o pacote semanal mais completo de dados do país, que serve de base para as análises da rede de vigilância epidemiológica. O mais recente boletim da Fiocruz foi divulgado em 13 de dezembro. O texto já apontava problemas no acesso aos dados, o que estaria gerando uma “significativa subnotificação” por trás da aparente estabilidade das taxas de transmissão naquele momento.

Na última sexta-feira (7), a Fiocruz publicou uma edição extraordinária do Boletim do Observatório Covid-19 em que classificou como “gravíssima” a falta de informações sobre a contaminação no Brasil e afirmou que o país vem orientando políticas públicas com “pouca ou nenhuma” evidência de dados. “O enfrentamento de uma pandemia sem os dados básicos e fundamentais pode ser comparado a dirigir um carro em um nevoeiro, com pouca visibilidade e sem saber o que se pode encontrar adiante”, explicou o boletim, didaticamente.

“Um mês de sistema parado não existe em lugar nenhum do mundo, ainda mais com orçamento de meio bilhão de reais por ano”, assegura o médico sanitarista e pesquisador Giliate Cardoso Coelho Neto, que esteve à frente do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus) em 2016. À piauí, o ex-diretor listou alguns problemas estruturais que já existiam no sistema, como falhas na chamada arquitetura de barramento, que serve de anteparo entre a entrada de dados no sistema e o repositório de informações, e falta de “redundância” – isto é, a duplicação de estruturas do sistema, que muitas vezes é adotada como forma de reforçar a segurança das informações. Para Giliate, o Ministério da Saúde já teve tempo suficiente para consertar eventuais problemas causados por ataques hackers. Na avaliação do ex-diretor, a pasta está lidando com a situação com deliberada lentidão. Não trataram o caso em nenhum momento com a urgência necessária. “Para mim, o que estão fazendo é uma operação padrão.”

O início do apagão de dados coincidiu com a resistência do governo a vacinar crianças, a exigir passaporte de vacinação de pessoas vindas de outros países, assim como a seguir as demais recomendações da Anvisa para evitar a disseminação da variante Ômicron. O passaporte de vacinação acabou imposto por maioria de votos do Supremo Tribunal Federal, em meados de dezembro. A compra das primeiras doses da Pfizer destinadas às crianças foi anunciada pelo governo depois que o ministro Marcelo Queiroga aventou, sem sucesso, a ideia de exigir prescrição médica dos pais que quisessem vacinar seus filhos.

Bolsonaro se mantém publicamente contrário à vacinação de crianças até agora: “O que que está por trás disso? Qual o interesse da Anvisa por trás disso aí? Qual o interesse das pessoas taradas por vacina? É pela sua vida? É pela sua saúde? Se fosse, estariam preocupados com outras doenças no Brasil, que não estão”, disse o presidente no último dia 6, em entrevista a uma emissora de rádio. Foi por causa dessa declaração bizarra que, no domingo (9), o presidente da Anvisa, o oficial-general da Marinha Antonio Barra Torres, publicou uma nota dura pedindo que o presidente se retratasse.

Dada a postura do governo, o apagão de dados começou a parecer conveniente. “É possível que o governo tenha tirado o sistema do ar para manter a integridade das informações, mas nada justifica manter fora do ar por tanto tempo depois de um ataque hacker”, avalia a diretora executiva da ONG Open Knowledge, Fernanda Campagnucci, que monitora a transparência dos dados públicos desde o início da pandemia. “Parece barbeiragem, mas não dá para saber se foi incompetência ou se foi deliberado”, ela diz.

A transparência dos dados sobre a pandemia conta uma história de sobressaltos desde 2020. Em 5 de junho daquele ano, o Ministério da Saúde tirou do ar o Painel Coronavírus. A pasta era comandada interinamente pelo general Eduardo Pazuello, e o país somava, até então, 35 mil mortos pela Covid-19. A intenção do governo, com essa mudança, era divulgar apenas os casos e mortes registrados nas 24 horas anteriores, ignorando os números acumulados e as informações regionalizadas. O plano vingou por pouco tempo. A divulgação dos dados foi restabelecida dias depois por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes, que concedeu liminar em uma ação movida por partidos da oposição. A atitude do governo bastou, no entanto, para que Folha de S.Paulo, Estadão, grupo Infoglobo e Uol se juntassem na criação de um consórcio jornalístico com o objetivo de garantir a divulgação transparente dos dados da pandemia. O consórcio passou a tomar como base os boletins das secretarias estaduais de Saúde.

Agora, no entanto, mesmo o trabalho dos veículos de imprensa foi impactado pelo apagão de dados. Isso porque parte dos estados e municípios depende do sistema federal para registrar casos e mortes por Covid-19. Diante disso e da clara escalada da pandemia neste começo de ano, pesquisadores sugerem a possibilidade de haver atualmente uma enorme subnotificação no país. A Universidade de Washington estimou que, só na última sexta-feira (7), 468 mil brasileiros foram infectados pelo coronavírus – nove vezes o número de novos casos registrados naquele dia pelo consórcio de veículos da imprensa.

O apagão tem sido acompanhado de explicações desencontradas sobre o que realmente aconteceu na base de dados e, pior, se houve ou não perda de informações. “Está tudo nebuloso, ainda não sabemos o que realmente aconteceu”, lamentou o pesquisador da Fiocruz Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe, que suspendeu no começo de dezembro a divulgação de análises. Na noite da última sexta-feira (7), Gomes ainda não tinha notícia sobre quando a extração de dados seria restabelecida. Também não se sabe se os dados, uma vez disponibilizados, vão corresponder integralmente à realidade – sobretudo aqueles que dizem respeito às notificações de casos leves de Covid-19.

O pesquisador destacou que, sem as bases de dados do Ministério da Saúde, a troca de informações feita por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) ficou comprometida. A RDNS é a plataforma-mãe do sistema do Ministério da Saúde. Ela permite que, ao registrar a internação de um paciente com síndrome respiratória aguda grave, por exemplo, determinada unidade de saúde possa descobrir imediatamente se o paciente havia sido vacinado contra a Covid-19 e com quantas doses. Com esse tipo de dados e cruzamentos, a RDNS abastecia as análises da Fiocruz.

Fernanda Campagnucci, da Open Knowledge Brasil, também levanta dúvida sobre a integridade dos dados durante o período de instabilidade do sistema de notificação. “Estamos diante de um retrocesso no padrão de transparência, que vinha evoluindo.”

Questionado pela piauí, o Ministério da Saúde não explicou a extensão dos danos à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) nem deu previsão de quando o Painel Coronavírus e o acesso aos dados abertos do OpenDatasus serão reabilitados. Por meio de nota, informou apenas que as plataformas já haviam sido restabelecidas para o lançamento de informações por parte dos gestores municipais e estaduais e frisou que não houve perda de dados. “A pasta esclarece, ainda, que a instabilidade nos sistemas do Ministério da Saúde não interfere na vigilância de casos e óbitos por síndromes agudas respiratórias, incluindo Covid-19. O Ministério da Saúde segue realizando o monitoramento da situação epidemiológica no Brasil para as tomadas de decisões frente ao cenário atual”, conclui a nota, como se a situação fosse de plena normalidade.

No entanto, o mais recente boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério, no início do ano, informa que, devido ao ataque hacker, não haviam sido atualizados os dados da Síndrome Respiratória Aguda Grave. No mesmo dia do ataque, 10 de dezembro, uma sexta-feira, a Polícia Federal anunciou a abertura de um inquérito para apurar o crime cibernético. Na segunda-feira seguinte (13), o Ministério informou em nota que o sistema passava por “manutenção preventiva”. Queiroga avisou, porém, que havia ocorrido um segundo ataque hacker e que isso atrasaria os planos de colocar o sistema no ar no dia 14, conforme havia sido previsto. Desde então, o acesso a informações do sistema segue bloqueado. O inquérito corre em sigilo, ainda sem conclusões, de acordo com a PF.

Em vez de garantir acesso aos dados completos, o Ministério da Saúde tem divulgado, enquanto isso, boletins com assumidas falhas na notificação de casos e mortes pelos estados. Esses documentos chamam a atenção para o percentual de pessoas recuperadas da Covid-19, indicador que sempre agradou a Bolsonaro.  Mas mesmo esse percentual vem registrando ligeira queda desde o Natal: de um patamar de 96,9% de recuperados (dentre todos os brasileiros com a doença), o número caiu para 96% no último dia 9.

Marta Salomon

Jornalista especializada em políticas públicas e doutora em Desenvolvimento Sustentável (UnB), trabalhou na Folha de S. Paulo e no Estado de S. Paulo