O Brasil dos debates e o Brasil real
Temos apenas 45 dias para falar sobre os reais problemas do país
Pense num país onde o número de homicídios atingiu o maior patamar da sua história: sete pessoas por hora. Na sua imensa maioria, homens, jovens e negros. Pense num país que tem mais de seiscentos casos de violência doméstica contra mulheres por dia e onde o número de homicídios de mulheres negras aumentou 54%, e o de mulheres brancas caiu 9%, num período de dez anos (segundo o Mapa da Violência de 2015).
Pense num país que voltou a ter aumento nas taxas de mortalidade infantil, depois de quase três décadas de queda, e nas taxas de mortalidade materna – sendo que mais de 60% são de mulheres negras. Pense num país que tem índices medievais de saneamento básico, com praticamente metade da população sem acesso à coleta e ao tratamento de esgoto. E disparidades regionais imensas, com locais em que esse acesso chega a apenas 10% da população.
Esse é o país que chega às eleições que se iniciaram formalmente ontem.
Até a última quarta-feira, data limite para o registro de candidaturas, o TSE tinha computado mais de 24 mil delas, entre aspirantes a presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. E teremos, neste ano, o menor tempo de campanha da história para tratar dos temas que concretamente afetam a vida das pessoas.
Visões de mundo e propostas concretas para enfrentar, especialmente, esses índices deveriam estar nas manchetes sobre as eleições de 2018. Deveriam ser os primeiros temas abordados pela fala de todo e qualquer candidato. No entanto, estamos, como sempre, esperando qual será a próxima denúncia, o próximo escândalo, a próxima tentativa de impugnação ou a próxima negociação entre partidos e coligações.
Por que isso acontece? Seria equivocado dizer que é porque políticos, partidos e sociedade civil em geral não têm propostas.
São problemas amplamente conhecidos e vividos todos os dias por grande parte dos brasileiros. Diferentes estruturas da sociedade, de partidos políticos a movimentos sociais, passando por instituições acadêmicas, vêm se dedicando a diagnosticar os vetores desses problemas e formular alternativas. Além disso, temos como nunca a capacidade de nos informarmos a respeito de experiências internacionais e aprender com seus acertos e erros.
Existe ampla capacidade de formulação na sociedade brasileira e no sistema político, mas, de forma geral, desviamos o debate público para questões do processo político e eleitoral, e não para questões programáticas e de conteúdo. Geramos os incentivos equivocados para que os reais problemas do país venham a ser tratados publicamente pelos candidatos, e em profundidade.
A começar pelo mecanismo de prévias para a seleção de candidatas e candidatos dentro dos partidos políticos. Os partidos são formuladores de políticas públicas e espaços importantes para tal formulação. No entanto, os mecanismos que muitas vezes definem as candidaturas dentro de um partido não priorizam a construção programática, mas sim o pragmatismo da viabilidade eleitoral. Assim, afastam a sociedade, e até mesmo as estruturas partidárias internas, da elaboração e do embate de propostas. Mesmo antes de elas se formalizarem, quando ainda estão em formação.
Uma vez definidas as candidaturas e as diretrizes programáticas iniciais de cada uma delas, temos um cenário em que a duração das campanhas eleitorais foi reduzida a pouco mais de um mês. O que dificulta, entre outras coisas, a possibilidade de simplesmente comunicar e até mesmo aperfeiçoar propostas, em diálogo com a população que vive esse cenário e seus efeitos reais.
O formato de debates públicos em rádio e televisão, tampouco promove o aprofundamento de questões programáticas e o debate sobre os “comos”. O famoso 1 minuto e 30 segundos para perguntas, réplicas e tréplicas não permite que conheçamos quase nada do que está sendo proposto por cada candidato. E não permite nem mesmo explicitar aqueles que escondem um vazio completo de propostas.
Como esses formatos são reconhecidamente ineficientes, movimentos, organizações sociais e até grupos privados e empresariais buscam promover diálogos setoriais, ou temáticos, para que o debate programático efetivamente aconteça. Mas geralmente eles ocorrem entre grupos pequenos, por meio de transmissão virtual, num país onde quase metade da população não tem acesso à internet.
A conversa sobre ideias precisa estar pulverizada, precisa estar nas ruas. As pessoas vivem problemas reais, não são burras ou desinformadas, como em geral se costuma descrevê-las. Elas precisam ouvir e ser ouvidas.
Obviamente, o fato de existirem propostas e elas poderem ser aprofundadas não significa que o estado alarmante no qual o Brasil se encontra irá necessariamente melhorar. Porque podem vencer nas urnas as ideias que buscam conservar, para alguns, os patamares atuais e agravar ainda mais a situação para os outros.
Entretanto, pelo menos sobre o Brasil real precisamos conseguir discutir, para, inclusive, deixar mais evidentes e escancaradas as propostas de quem quer liderar instituições públicas com o objetivo de manter as coisas exatamente como estão.
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