O centrão propõe

A eleição deste ano é de repactuação. O pacto anterior contava com dois pilares, PT e PSDB, que sustentavam a ponte formada pelos MDBs todos. Caiu a ponte, racharam os pilares. Não é de surpreender que até agora não se tenha uma única aliança eleitoral nacional consolidada.

O pacto anterior, de 1994, foi também realizado em condições de grande confusão. Mas contou com o supertrunfo do Plano Real, que colocou a inflação sob controle. Contou ainda com o pânico diante da provável vitória de Lula naquela eleição. Foi o suficiente para assegurar a reorganização do sistema político sob a hegemonia do polo liderado pelo PSDB.

Pode parecer muito estranho lembrar isso agora, mas teve muita gente experimentada que chegou mesmo a acreditar que derrubar Dilma Rousseff ali pelo final da recessão econômica poderia repetir a estratégia do Plano Real. Claro que era também uma estupidez interessada: o governo Dilma Rousseff já não oferecia proteção contra as investidas da Justiça, uma das cláusulas pétreas do acordo de 1994. Mas só o que se conseguiu com a parlamentada de 2016 foi colocar diesel na fogueira da crise.

O sistema político já tem, há algum tempo, clareza da necessidade de repactuação. Pretende fazer isso nos seus próprios termos, no entanto, mantendo o controle da transição. Não sendo possível fazer isso com o apoio engajado do eleitorado, a primeira providência foi limitar as possibilidades de intervenção por meio do voto. A reforma eleitoral do ano passado garantiu que candidaturas que não fossem sustentadas pelas cúpulas dos principais partidos teriam chances mínimas. A Justiça completou o serviço, tirando Lula da eleição.

Era preciso excluir o maior beneficiário do desastre que se seguiu à parlamentada, como mostra qualquer pesquisa eleitoral. O Judiciário uma vez mais provou que ninguém está acima da lei, exceto quem deve aplicá-la. Uma vez mais mostrou sua subserviência ao núcleo do sistema político, aplainando o campo. Tirar Lula aplaina o campo porque nivela as chances eleitorais por baixo, reduzindo a eleição à escolha entre um candidato do antigo polo representado pelo PSDB, de um lado, e Ciro Gomes ou o indicado por Lula, de outro.

O objetivo do sistema político é produzir resultados normais em condições anormais. Na eleição mais anormal dos últimos trinta anos, a verdadeira promessa será a da restauração de uma nova normalidade. Parece evidente que uma manobra como essa tem grandes chances de apenas agravar o divórcio entre sociedade e sistema político, que surgiu de maneira evidente a partir de Junho de 2013. Mas o futuro só vem depois. O sistema político aposta que conseguirá manter o controle da transição, esperando que alguma melhora da situação econômica traga um mínimo de legitimidade ao rearranjo que virá.

O mais surpreendente na situação atual não são todas essas manobras de autopreservação do sistema político, perfeitamente previsíveis. O que surpreende é que a única proposta de repactuação tenha vindo até agora do Novo Centrão, na formulação que lhe foi dada pelo consórcio formado por DEM, PP e SD. Nada se viu ou se ouviu até agora em termos de uma proposta efetiva de repactuação da maneira de fazer política no país da parte dos dois antigos pilares do modelo de 1994.

A proposta do Novo Centrão é abandonar o modelo organizado em dois polos, com um mar de MDBs no meio. A ideia é produzir antes da eleição o bloco que irá governar. Ou seja, dividir o butim de governo desde já, diminuindo ao máximo a margem de manobra de quem se eleger. Como contrapartida à limitação da margem de ação do futuro presidente, oferece a diminuição das instabilidades do início de governo, típicas do modelo peemedebista do pacto anterior.

Ao vencerem a eleição na lógica do pacto anterior, tanto FHC (1994) quanto Lula (2002) tinham compromissos relativamente frouxos para a formação de seus governos. Enfrentaram grandes instabilidades em início de governo, é certo. Mas também jogavam os MDBs uns contra os outros para negociar a maior margem de liberdade possível para governar. A base para isso é factual e evidente: só se sabe o efetivo tamanho e peso de cada força política depois de apuradas as urnas.

E, no entanto, a proposta de repactuação que vem do Centrão pretende restringir e limitar essa margem de ação do futuro presidente antes mesmo dos resultados eleitorais. Para convencer, lança mão de um postulado: nas atuais condições, quem tem o monopólio das máquinas e dos recursos ganha a eleição. É o que oferece a Alckmin, é o que parece oferecer a Ciro.

A manobra parece plausível porque tudo está montado para diminuir ao mínimo as chances de candidaturas que não estiverem dispostas a celebrar o novo pacto. Com isso, entram no jogo as candidaturas ainda competitivas, mas que não dispõem de intenções de voto suficientes para empurrar a divisão do governo para depois da eleição. Daí também a aparente loucura das negociações de alianças atuais – diante delas, casamento de jacaré com cobra d’água virou velharia do século XX.

Mas a repactuação proposta vai ainda além da já difícil mágica da antecipação dos resultados eleitorais. O trio formado por PP, DEM e SD tem de conseguir convencer o resto dos MDBs de que é necessário formar um bloco único e caminhar com uma mesma candidatura, sob a suposição de que a força de uma candidatura com esse leque de apoios seria tal que até mesmo um Alckmin conseguiria se eleger. E precisa convencer as candidaturas presidenciais dispostas a encarar um acordo como esse a cumprir os compromissos assumidos após a vitória eleitoral. Para não mencionar o fato de que a margem de ação do eleitorado é estreita, mas suficiente para destroçar o postulado do Centrão.

Ainda assim, o mais grave não é que uma reorganização como essa seja ou não plausível ou factível, que esboroe na próxima negociação de Valdemar Costa Neto, o dono do PR. É que, até o momento, é a única proposta que está na mesa. Como se não faltassem sintomas da gravidade da crise, agora temos o Centrão como único polo pensante do sistema político brasileiro.

Marcos Nobre

É professor titular de filosofia política da Unicamp e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, onde preside o Center for Critical Imagination (CCI/Cebrap).