O encalhe de Pantanal e Dona Beija

Que tal levar para casa momentos significativos da televisão brasileira pelo preço de um apartamento à beira-mar na Avenida Atlântica, um dos pontos mais valorizados do Rio de Janeiro? A possibilidade se apresentou entre os dias 3 e 19 de maio, quando o site Faro Online leiloou o arquivo de imagens que pertenceu à extinta Rede Manchete. Fundada em junho de 1983 pelo empresário Adolpho Bloch, então dono de um conglomerado que englobava uma editora e diversas rádios, a emissora saiu do ar dezesseis anos depois, fustigada por dívidas, batalhas judiciais e uma expressiva queda de audiência. As mais de 25 mil fitas de vídeo que compunham o pregão estavam avaliadas em 3,7 milhões de reais e não receberam nem sequer um lance. Absolutamente ninguém se interessou pelo acervo, que muitos ex-funcionários da Manchete julgavam desaparecido. Problemas acerca dos direitos autorais e dúvidas sobre a conservação do material podem ter atravancado o negócio. Os responsáveis pela massa falida da emissora ainda não divulgaram a data do novo leilão.

Entre os itens colocados à venda, destacavam-se as novelas Pantanal, A História de Ana Raio e Zé Trovão, Kananga do Japão e Dona Beija – as duas últimas com a participação do escritor Carlos Heitor Cony em suas sinopses. Também chamavam a atenção as minisséries Marquesa de Santos e O Canto das Sereias, dirigidas por Maurício Sherman e Jayme Monjardim, respectivamente. O pacote ainda incluía transmissões carnavalescas, eventos esportivos e atrações infantis, além dos programas Documento Especial, criado pelo jornalista e cineasta Nelson Hoineff, Bar Academia, apresentado pelo ator Walmor Chagas, e Cabaré do Barata, comandado pelo humorista Agildo Ribeiro.

Como as mais de 25 mil fitas se dividiam em 69 lotes, o comprador não precisava levar todo o conjunto de uma vez. Poderia ficar com apenas uma novela, por exemplo. A produção mais cara era Pantanal, orçada em 357 mil reais. Logo depois, vinham Dona Beija (345 mil reais), Marquesa de Santos (298 mil reais), A História de Ana Raio e Zé Trovão (265 mil reais ) e Kananga do Japão (238 mil reais).

Um lote com sessenta fitas de Cabaré do Barata custava 17,9 mil reais, o preço de oito fitas do programa Milk Shake, que tinha a adolescente Angélica como apresentadora. Gravada em 1993 e inédita até agora, a única novela censurada após a redemocratização, O Marajá, de José Louzeiro, Eloy Santos, Regina Braga e Alexandre Lydia, saía por 26 mil reais. Já Amazônia e Antônio Maria, novelas que não fizeram sucesso, beiravam os 30 mil reais. No mesmo leilão, foram oferecidos o logotipo “M” e as marcas “TV Manchete” e “Rede Manchete” por 372 mil reais, mas tampouco apareceram interessados.

Hoje, a extinta emissora deve pelo menos 115,7 milhões de reais na praça. O passivo corresponde somente àquele reivindicado pelos credores que pediram inclusão no processo de falência. Ações trabalhistas contra a Rede TV!, que adquiriu as concessões da Manchete em 1999, não fazem parte da disputa em torno da massa falida. O leilão das fitas, do logotipo e das marcas serviria justamente para saldar parte dos débitos, sobretudo o de 5,6 milhões de reais com ex-funcionários da emissora. Um imóvel da Manchete em Campinas (SP), avaliado em 350 mil reais, também foi leiloado e acabou arrematado por 520 mil reais no dia 25 de maio.

Futuros compradores do acervo que desejarem revendê-lo ou exibir os programas publicamente deverão enfrentar dificuldades. É que o edital do leilão não menciona os direitos autorais dos conteúdos de cada fita. “Parece-me existir uma falha gritante no edital, que transfere para os eventuais compradores apenas os suportes físicos, sem dizer nada sobre o que há dentro deles”, afirma o advogado Gustavo Martins de Almeida, doutor em direito autoral. “De fato, o edital aborda o assunto com pouca clareza”, reitera o advogado Allan Rocha de Souza, diretor científico do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais. Na sua opinião, a mera compra dos suportes físicos não permite reproduzir as atrações em público. “São coisas diferentes. Adquirir as fitas não implica a transferência automática dos direitos autorais.”

Outro problema é o estado em que se encontra o material. Quando encerrou suas atividades, segundo reportagens da época, a Manchete possuía 98 mil fitas em diferentes formatos, todos analógicos: do antiquíssimo U-Matic, comum nos anos 1980, à Betacam SP, já dos anos 1990. “De início, a emissora se caracterizava por investir em equipamentos novos  e estar sempre à frente na evolução tecnológica”, relembra o professor Fernando Morgado, que dá aulas sobre mercado audiovisual nas Faculdades Integradas Hélio Alonso, do Rio. Atualmente, porém, aqueles formatos estão superados e só poderão ser convertidos ao digital com o uso de equipamentos específicos. Para piorar, um laudo assinado por uma perita judicial em 2015 e disponibilizado no leilão indica a quantidade de fitas colocadas à venda, mas não se refere à conservação delas.

Em altas temperaturas, o material corre o risco de se desmagnetizar, o que arruinaria seu conteúdo. Até pouco antes de a Manchete fechar, o arquivo da emissora era refrigerado e dispunha de desumidificadores. Entretanto, nos meses derradeiros da empresa, a manutenção ficou de lado, principalmente devido à greve dos funcionários. “Recordo-me de entrar no arquivo, sentir cheiro de mofo e avistar uma caixa de fitas se degradando em cima de uma mesa”, conta o radialista Eduardo Miranda, que chefiou a divisão de cinema na Manchete entre 1993 e 1999. Quando o Grupo Bloch decretou falência, em 2000, o acervo estava guardado sob condições precárias na sede do conglomerado, que se localizava no bairro carioca da Glória. Mais tarde, foi removido para um galpão no Rio e, de lá, para um depósito na Zona Leste paulistana, onde se mantém desde então. Em janeiro, o advogado Manuel Angulo Lopez, síndico da massa falida, afirmou à juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias, da 3ª Vara de Recuperações Judiciais e Falências de São Paulo, que as fitas permaneceram durante muito tempo sem ar-condicionado, sob forte calor e sujeitas à poeira enquanto estavam no Rio.

Um dos maiores imbróglios que envolve o acervo da Manchete gira em torno dos direitos sobre Pantanal. A novela em si, exibida originalmente entre março e dezembro de 1990, pertence à massa falida da rede. O roteiro da trama, no entanto, era propriedade do autor, Benedito Ruy Barbosa, que o vendeu para a Globo em 2006. Dois anos depois, o escritor iniciou uma briga jurídica contra o SBT. Na ocasião, a emissora de Silvio Santos decidiu reprisar Pantanal por haver firmado um acordo com a produtora JPO, de São Paulo, que alugara a novela junto à massa falida. Propagandeada como “arma secreta” pelo SBT, a atração conseguiu a vice-liderança de audiência e deixou a Record para trás durante todo o período em que esteve no ar. Ruy Barbosa acionou a Justiça alegando não ter sido avisado da reprise nem recebido um centavo pela ressurreição da saga rural. Ele também reclamava de o SBT fazer cortes na novela, o que configuraria danos morais.

Em 2016, após passar por três instâncias, o processo foi ganho pelo escritor, que considerou insuficiente a indenização de 250 mil reais. Como reivindicava uma quantia bem superior (50 milhões de reais), ele prosseguiu com a disputa. A ação, portanto, continua tramitando no Supremo Tribunal de Justiça. Em paralelo, a Globo dá sinais de que começará a gravar o remake de Pantanal ainda neste ano.

Para evitar confusões semelhantes, Gustavo Martins de Almeida sugere que os eventuais donos dos direitos autorais de todos os programas à venda sejam convocados antes do próximo leilão. “Deveria haver o chamado ‘edital de conhecimento’”, explica. “O documento seria divulgado na imprensa, nas redes sociais e na tevê para que os interessados se apresentassem e negociassem com a massa falida da Manchete. Vender os direitos autorais junto das fitas valorizaria o leilão.”

As novelas exibidas pela rede a partir de 1995, como Xica da Silva, Mandacaru e Tocaia Grande, não entraram no pregão porque pertencem à produtora Bloch Som e Imagem, uma das poucas remanescentes do antigo conglomerado. O principal sócio da empresa é Pedro Jack Kapeller, o Jaquito, sobrinho de Adolpho Bloch. Em 2005, depois de se acertar com ele, o SBT reprisou Xica da Silva. No ano seguinte, a Band repetiu Mandacaru.

Ainda em 2005, a TV Cultura recebeu 5 mil fitas pertencentes à filial paulista da Manchete. O material, doado, agora integra os arquivos da emissora pública de São Paulo, que não o coloca no ar pelas dúvidas em relação aos direitos autorais.

De acordo com a legislação brasileira, o acervo da Manchete começa a entrar em domínio público somente a partir de 2054. “É um conjunto de valor histórico inestimável. Um retrato diário do país entre o fim da ditadura militar e a primeira década da Nova República. Até o começo dos anos 1990, nenhuma rede dedicava tantas horas ao jornalismo como a Manchete”, diz Fernando Morgado. A emissora transmitiu quase todos os comícios pelas Diretas Já e registrou a morte do presidente eleito Tancredo Neves. Cobriu, ainda, quatro Olimpíadas, três Copas do Mundo e os carnavais do Rio.

Morgado acredita que o conteúdo jornalístico poderia ser vendido para documentaristas e outras televisões, seguindo o exemplo bem-sucedido da Band, que comercializa mais de 15 mil horas de imagens antigas por meio da Band Content Distribution. O professor também sugere ceder as fitas para órgãos da União, como a Cinemateca Brasileira e o Arquivo Nacional, que abrigam parte do acervo da extinta Rede Tupi. A União, aliás, figura entre as credoras da massa falida. Tem 24,9 milhões de reais a receber.

Em janeiro, respondendo à juíza do processo, Manuel Angulo Lopez declarou que a falta de interessados num possível leilão demonstraria que “as fitas possuem valor histórico e cultural, mas não comercial”. A piauí o procurou para obter mais detalhes sobre os direitos autorais e a conservação das produções. O advogado, contudo, não se pronunciou até a conclusão desta reportagem.