questões da política

O sapo escaldado da democracia

Prisão de brigadistas aumenta mais um grau em ambiente de autoritarismo lento e irrestrito  

Pedro Abramovay
29nov2019_18h33
Queimada em área da Amazônia –
Queimada em área da Amazônia – FOTO: NELSON ALMEIDA_AFP

A cada novo avanço autoritário do governo é importante se perguntar sobre o estado da democracia brasileira. Por exemplo: a recente prisão de ativistas pela proteção da floresta, em um inquérito absolutamente frágil, que parece ter por objetivo corroborar a notícia falsa espalhada pelo governo de que são as ONGs que colocam fogo na floresta, cruza uma nova linha na direção do autoritarismo? 

A melhor metáfora para descrever o autoritarismo do século XXI me parece ser a do sapo e da água quente. Um sapo, ao ser jogado em uma panela com água escaldante, pula imediatamente. Porém, se colocado em água fria, que pouco a pouco vai esquentando até ferver, morre cozido, por não perceber o aumento gradual da temperatura.

No século passado, golpes se faziam com água fervente. Tanques nas ruas em um dia e no outro a democracia estava morta.

O novo autoritarismo vai gradualmente subindo sua temperatura até que a democracia morra calmamente, sem gritos ou baionetas.

Democratas, nesse contexto, devem ser grilos falantes antiautoritários. Chatos. Ninguém sabe se a água vai ferver, mas devemos saber que em países como Polônia, Hungria, Turquia, Venezuela, Nicarágua, Índia e tantos outros lugares muita gente sensata hoje se arrepende de não ter levado a sério sinais que hoje, olhando em retrospectiva, parecem óbvios de que a democracia estava prestes a ser sufocada.

Quando o primeiro-ministro Viktor Orbán, da Hungria – um dos países com menor proporção de imigrantes da Europa – começou a dizer que havia uma invasão de muçulmanos no país arquitetada por um plano macabro do investidor húngaro George Soros, como parte de seu plano para islamizar a Europa, muita gente tratava como um arroubo retórico inadequado, porém inofensivo. Quando ele convocou uma consulta popular para que os cidadãos votassem contra ou a favor o inexistente Plano Soros, trataram como uma manobra populista sem maiores consequências.

Hoje a universidade Centro Europeia, fundada e mantida por Soros, uma das melhores da Hungria, teve que fechar suas portas no país por causa da perseguição. E já é um consenso de que é bastante difícil chamar a Hungria de Orbán de democracia.

O Brasil tem uma cultura autoritária. Nas favelas, em vários lugares da Amazônia, a Constituição já parece suspensa faz tempo. A polícia entra nas casas das pessoas sem mandados, mata indiscriminadamente e fica impune. Jornalistas e defensores de direitos humanos que ousam peitar o poder local – principalmente nos estados amazônicos – são ameaçados ou mortos, e tudo fica por isso mesmo.

Trata-se de um autoritarismo difuso. Que vem de baixo para cima. O PM na favela, o Judiciário cúmplice de grileiros. A vivência desse autoritarismo é tão desigual quanto é nosso país. Se uma pessoa negra é pega com uma pequena quantidade de drogas ela é considerada traficante, se for branca, é apenas um usuário que deve ser tratado. Os jornalistas que denunciam as invasões de terra por grileiros estão  intimidados. Os ativistas ameaçados de morte o são com apoio das instituições públicas locais. Marielle é assassinada e até hoje não sabemos a mando de quem. 

Mas algo parece estar mudando. O autoritarismo difuso, histórico, pode se tornar ainda mais grave quando se conecta diretamente com o poder político. Ele passa a ser um instrumento político do governo para aniquilar opositores, governar sem freios e, mais adiante perpetuar-se no poder. E nesses casos, o autoritarismo difuso também se reforça e ganha ares de institucionalidade. A polícia se sente mais à vontade para matar, os crimes de ódio passam a ser cotidianos, as ameaças à sociedade civil podem se tornar quase uma política pública.

O cruzar dessa fronteira é muitas vezes sutil e torna ainda mais difícil o trabalho dos grilos falantes que pretendem alertar que a democracia corre sérios riscos.

O caso da prisão dos brigadistas na Amazônia parece que cruza um novo limite. Desses que mostram que a água está realmente começando a ferver. Um grupo de ativistas, integrantes de um trabalho lindo e poderoso contra incêndios na Amazônia – e também ligados a luta contra a ocupação ilegal e predatória de terras na região de Alter do Chão, ser preso em uma operação para lá de suspeita da Polícia Civil do Pará deve servir de alarme para a fervura. 

Quando Bolsonaro fez a afirmação estapafúrdia de que as ONGs eram as responsáveis por incêndios claramente causados por seus aliados grileiros, ninguém poderia imaginar que a roda autoritária do Estado ia se mover para transformar a fake news em ação policial.

Felizmente os ativistas poderão responder ao processo em liberdade. Mas ainda terão que se defender deste processo completamente fantasioso.

Também esta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a falar em AI-5 em caso de protestos. Ao mesmo tempo que o governo prepara proteção jurídica para a repressão militar feita em caso de protestos.

Não há como ignorar que, caso aconteça uma ruptura autoritária mais profunda, com sufocamento da sociedade civil, ataques ao Judiciário, restrição à liberdade de imprensa, entre outros desmontes da nossa institucionalidade democrática, não poderemos dizer que foi uma surpresa. Os sinais estão todos aí. O futuro nos olhará como olha os moderados dos países que já não são democracia: “Como foi possível que eles não tenham percebido?”

É fundamental neste momento que não se disfarce de normalidade aquilo que, em democracias, não é normal, e que possamos colocar a agenda democrática à frente de todas as outras. Não há concessões possíveis nesse campo.

Ao mesmo tempo, não podemos perder de vista que a batalha contra o autoritarismo no Brasil é muito mais profunda. Não basta se indignar com as prisões dos ativistas na Amazônia e achar normal o tipo de violência institucional que ocorre nas favelas. Já passamos por uma transição democrática incompleta que permitiu o estabelecimento de uma democracia que convivia com tranquilidade com esse autoritarismo difuso que se plasma tão bem na nossa desigualdade.

Qualquer agenda de reconstrução democrática do Brasil tem que conseguir ter por meta uma democracia sem espaços de exceção.

Em suma, em um país como o Brasil, ninguém jamais teve a ilusão de que o sapo da democracia estava apenas tomando banho. Ele sempre esteve em uma panela e água nunca foi muito fria. Mas precisamos saber que agora o fogo está ligado e não há muito tempo para que esse sapo escape.

Pedro Abramovay (siga @pedroabramovay no Twitter)

Diretor para a América Latina da Open Society Foundations. Doutor em ciência política pelo Iesp-Uerj.

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