Olimpíada do Japão tira do limbo ativistas pró-maconha 

Paul McCartney, a banda Wings, a mulher Linda e seus quatro filhos aterrissaram no aeroporto de Narita, em Tóquio, no dia 16 de janeiro de 1980. Era a primeira turnê no Japão depois do fim dos Beatles. Na agenda, onze concertos, todos com ingressos esgotados. Paul, então com 37 anos, cabelo curto, blazer preto, desembarcou sorrindo. Ainda no interior do aeroporto, não poupou acenos e seguiu para a alfândega. Do lado de fora, uma legião de fãs o aguardava, com gritinhos, fotos e faixas. Foi uma longa e frustrante espera. O cantor deixou o terminal horas depois. Escoltado e preso. Motivo: 219 gramas de maconha encontrados na maleta de mão do artista.

Era o início da odisseia. McCartney foi interrogado pela polícia por mais de 1 hora e depois transferido para o Centro de Supervisão de Drogas, até que as autoridades decidissem o que fazer. Depois, seguiu para a prisão, onde permaneceu com a mesma roupa por três dias, sem saber que poderia pedir uma nova. Ganhou um codinome, Prisioneiro 22, dividiu a cela com mais três detentos e não recebeu nenhum tratamento especial. Teve que descobrir sozinho que não tinha permissão para se lavar e escovar os dentes todas as manhãs até ter varrido a cela e dobrado a roupa de cama. Saiu do martírio nove dias depois, deportado do país.

McCartney é a mais famosa vítima de uma das mais rígidas leis anticannabis do mundo, adotada pelo Japão desde o final da Segunda Guerra, uma exigência dos Estados Unidos. A planta cannabis tem três diferentes espécies, sativa, indica e ruderalis, e é base tanto do cânhamo (hemp, em inglês) como da maconha. Em tempos em que a descriminalização da droga varre o mundo e o país dos próximos Jogos Olímpicos espera receber cerca de 40 milhões de turistas em 2020, o alerta sobre a maconha vira mantra entre autoridades locais e organizadores do megaevento esportivo. 

“Existem países e regiões ao redor do mundo que recentemente relaxaram as regras sobre o uso de maconha”, observa Toshiro Muto, CEO da Tokyo 2020. “O uso de cannabis constitui uma violação da lei no Japão e isso precisa ser totalmente comunicado, especialmente para os chefes das equipes dos países”, acrescenta. A oportunidade de virar momentaneamente o centro do mundo também faz os poucos ativistas japoneses pró-cannabis saírem da toca e, a menos de um ano das Olimpíadas, organizarem o primeiro Congresso Internacional de Cânhamo Industrial.

A Lei de Controle da Cannabis comemora 71 anos. Sem nenhuma alteração. O governo norte-americano impôs ao rendido Japão a medida logo após o final da guerra, baseando-se no conceito de proibição total, nos moldes do que havia feito com bebida e também com a droga nas décadas de 1930 e 1940. A lei japonesa, portanto, além de punir o uso recreativo, impede a pesquisa da maconha medicinal, forçando cientistas a conduzir seus estudos no exterior, e limita ao extremo o uso industrial, como, por exemplo, a produção de papel, óleos, tecidos e cordas. Uso e posse são puníveis com pena de prisão até 5 anos e multa. Já o cultivo, a venda e o transporte, pena de prisão de 7 a 10 anos e multa.

A imposição castrou uma cultura milenar. O Japão permitia que qualquer cidadão cultivasse a planta, e possuía mais de 25 000 fazendas em 1948 (hoje são apenas cerca de sessenta, que funcionam com autorização especial e objetivos industriais). O efeito prolongado da proibição praticamente dizimou a cultura do cultivo da planta e os processos e produtos. O país, que se orgulha de seu pioneirismo e protagonismo tecnológico e industrial, hoje assiste passivamente a um bilionário mercado se movendo no horizonte, dominado por quem justamente impôs a lei restritiva, no caso os Estados Unidos, e por rivais históricos como Rússia e China, este último o maior produtor mundial de cânhamo.

Hokkaido, ao Norte do país, é a segunda maior ilha do Japão. Tem mais de 5 milhões de habitantes e forte vínculo com a cultura da cannabis – a planta, apesar do longo período de proibição do cultivo, cresce ainda como mato em muitas áreas do solo predominantemente vulcânico. A região também é fértil em ativistas, que lutam para reintroduzir o tema na sociedade e, consequentemente, na pauta do conservador parlamento japonês.

A estratégia inclui uma campanha de marketing para reabrir o país para o tema, apoiada no Congresso Internacional de Cânhamo Industrial, realizado em outubro. Empresários, produtores, pesquisadores, médicos e especialistas internacionais se reuniram pela primeira vez em solo japonês para debater o que boa parte do mundo já vem fazendo há pelo menos duas décadas. Na pauta, foco para a vocação industrial, com oportunidades agrícolas, sociais e industriais.

“Nosso objetivo é reviver a cultura tradicional para regeneração e inovação agrícola. Nossa intenção é derrubar a atual situação fechada no Japão”, declara o Dr. Harumi Kikuchi, um veterano evangelista do tema e diretor da Associação Industrial do Cânhamo de Hokkaido.

A cannabis é cultivada no Japão há mais de 10 000 anos, por suas resistentes fibras e fonte de alimento, e medicamentos por seu significado religioso. Nos milhares de santuários xintoístas e templos budistas espalhados pelo país, por exemplo, certos objetos são simbolicamente feitos de cânhamo, como as cordas de sinos e o noren, uma cortina curta que paira sobre as portas e escova o topo da cabeça quando alguém entra no recinto. O noren age como um ritual simbólico de purificação, destinado a fazer com que espíritos malignos fujam do corpo.

Além de resgatar a história para mudar o presente, os ativistas querem desconstruir a narrativa enraizada por décadas de proibição. A principal missão é esclarecer a diferença entre cânhamo e maconha. O cânhamo é uma planta alta e esguia, com poucas ramificações laterais, alto teor de CBD (canabidiol), sem efeito psicoativo, e no máximo 0,3% THC (tetrahydrocannabinol), a substância que causa efeitos psicoativos. A maconha é de baixa estatura, mais encorpada e com muitas flores – a parte da planta que apresenta níveis bastante elevados de THC. O caule e as fibras, neste caso, não são utilizados.

O congresso traz à tona também os prós e contras dos usos medicinal e recreativo, a partir das experiências de diversos países, um contraponto à crença dominante na sociedade japonesa de que não há meio termo e nem ponderações possíveis em torno do tema.

Junnosuke Taguchi, 33 anos, ex-boy band e ídolo popular no país, e sua parceira, a atriz Rena Komine, 39 anos, foram flagrados e presos em casa com 2,2 gramas de maconha seca no final de maio de 2019. Pagaram cerca de 120 mil reais de fiança cada um e foram liberados para enfrentar o processo. Taguchi ainda cumpriu o ritual local: caiu de joelhos em frente à delegacia e se desculpou: ”Prometo que nunca tocarei em drogas ilegais, incluindo maconha, e me envolverei em crimes”, disse, acrescentando que suspenderia suas atividades no showbiz e se concentraria em recuperar a confiança do público. No dia 21 de outubro, receberam a sentença: seis meses de prisão, com suspensão de dois anos. O que significa que qualquer atividade criminosa durante o período da sentença suspensa resultará no cancelamento da decisão e prisão pelo prazo prescrito.

Masamitsu Yamamoto, um homem com câncer de fígado avançado que lutou pelo uso medicinal de maconha, morreu de insuficiência hepática aos 58 anos, em julho de 2016. Yamamoto sentia uma forte dor física e apelou às autoridades médicas para permitir que usasse maconha para controlá-la, como o fazem legalmente outros pacientes em vários países. O pedido foi recusado. Ele começou então a cultivar a cannabis em casa. Usou-a e sentiu um grande alívio. E foi detido. “Eu tentei de tudo o que a medicina moderna oferece”, disse ele ao tribunal. Já preso, sua saúde piorou e ele morreu antes do final de seu julgamento. Ele havia perguntado ao tribunal, já que ele estava apenas cultivando a droga para si próprio:  “A quem esse processo legal é destinado a proteger?”

Fatos como esses viraram rotina no país, mas não produzem efeito transformador. Tampouco uma discussão sadia. “O Japão não é uma democracia”, afirma um ativista, que prefere o anonimato com medo de represálias. Ele reconhece inclusive não haver nenhuma chance de o governo relaxar as regras tão cedo.

No Brasil, onde o tema segue polêmico, houve uma guinada em 2006, quando começou a vigorar a Lei de nº 11.343, estabelecendo novas regras que regulam o uso de entorpecentes. Desde então, não existe mais a penalidade de reclusão para quem porta pequenas quantidades de maconha ou qualquer outra droga. Por lei, quem é pego com poucas quantidades de substâncias ilegais tem o entorpecente recolhido; o usuário é conduzido a uma delegacia e logo após a um juiz. Cabe ao juiz na audiência decidir qual punição irá impor ao usuário. Em nenhuma dessas punições está prevista a prisão de usuário de maconha. A redação da lei, no entanto, recorre a critérios subjetivos para diferenciar um usuário de um traficante, o que, na prática, deixa nas mãos de cada juiz também decidir quem é enquadrado em qual categoria.

No caso do uso medicinal, pacientes têm conseguido na Justiça importar remédios ou comprar da Abrace Esperança, a única associação de pacientes do país que tem autorização judicial para cultivo da maconha para fins medicinais. No Senado, no dia 1º de outubro, foi transformada em projeto de lei a Sugestão Legislativa 06/2016, que propõe um padrão regulamentar para a maconha medicinal e o cânhamo industrial no Brasil.

Já na Câmara, o projeto mais avançado é o de autoria do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que viabiliza a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta cannabis. O presidente Bolsonaro e os ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Osmar Terra (Cidadania), no entanto, já se posicionaram contra o plantio da maconha para a produção de medicamentos e realização de pesquisas. 

No outro lado do mundo, mesmo sabendo da dificuldade de tornar viável alguma flexibilização da lei, o evangelista Kikuchi continua sua “pregação” sem se importar com os pessimistas locais. Na sua página pessoal do Facebook, ostenta uma imagem de cânhamo e porta um broche alusivo ao tema. Num post, resume sua esperança: “Não vamos nos afundar no vale do desespero, digo hoje a vocês, meus amigos. Mesmo que enfrentemos as dificuldades de hoje e de amanhã, ainda tenho um sonho. É um sonho profundamente enraizado no sonho do cânhamo (…)  Sonho que um dia muitas variedades de cânhamo crescerão no Japão, onde não serão julgadas pela lei absurda como uma fábrica de medicamentos, mas pelo conteúdo de seu THC e CBD.”