Os bastidores de uma chantagem política

Nos últimos meses, a principal tarefa do deputado Sóstenes Cavalcante, do PL, é amarrar o projeto de lei que visa anistiar os condenados pelo 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ideia nasceu desacreditada, mas acabou ganhando musculatura com a condenação do ex-presidente a 27 anos de prisão. Num consórcio entre o bolsonarismo e os partidos do Centrão, a tramitação de urgência para o texto da anistia foi aprovada por 311 votos a 163.

Quando os ânimos se acirraram em razão das investigações contra Eduardo Bolsonaro por coação à Justiça e das possantes manifestações que tomaram as ruas das principais cidades em protesto contra a anistia (e a PEC da Blindagem), o texto perdeu força na Câmara dos Deputados.

Em conversa com Ana Clara Costa, na edição deste mês da piauí, Sóstenes Cavalcante conta como surgiu e ganhou tração o projeto de lei da anistia, na esteira da tentativa da militância bolsonarista de emplacar o impeachment de Lula.

“Nós identificamos que, se a gente não tomasse a frente do processo, partidos e movimentos políticos, como o MBL e o Novo, iam tomar as ruas com a pauta do impeachment de Lula. Naquele momento, a nossa avaliação era de que a pauta não era correta, porque fazer o impeachment do Lula e colocar o Geraldo Alckmin no lugar daria um novo fôlego à esquerda. Isso não era interessante pra gente”, conta Sóstenes.

Para evitar a campanha do impeachment, Bolsonaro e sua turma – Sóstenes, Malafaia, Valdemar Costa Neto e os senadores Rogerio Marinho e Flávio Bolsonaro – começaram a testar um mote alternativo. Sóstenes então decidiu trazer o tema da anistia para agitar o protesto que a direita organizava para março. A militância ouviu os discursos, comprou a ideia – e o impeachment foi enterrado.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, tinha esperança de que o avanço das condenações de golpistas no STF desidratasse o apoio que Sóstenes conseguiu para o projeto de lei. A bancada do PL, contudo, estava disposta a levar a pressão às últimas consequências. Nikolas Ferreira, Gustavo Gayer e Bia Kicis, três das vozes mais radicais do bolsonarismo, queriam fazer um vídeo desancando Motta. Em maio, Sóstenes tentava frear o ímpeto do trio. Dizia, segundo ele próprio: “Eu tô pedindo: pelo amor de Deus, não faça isso, pode atrapalhar, pode ser visto como uma pressão excessiva, vamos devagar, vamos escalonando a pressão.” Silas Malafaia, no entanto, era “incontrolável”, diz Sóstenes. E, de fato, o pastor gravou vídeos tentando enquadrar Motta.

Antes da reabertura dos trabalhos legislativos, em agosto passado, a bancada do PL e o Centrão firmaram um acordo silencioso, num dos exemplos mais potentes do matrimônio entre a defesa de interesses espúrios e a estratégia da chantagem. Os deputados do Centrão propuseram um escambo: eles apoiariam a anistia, caso os bolsonaristas, em troca, votassem pela PEC que acabava com o foro privilegiado (futura PEC da blindagem), retirando os processos judiciais contra parlamentares do âmbito do STF.

Embora não desprezasse a ideia, o PL não queria ficar refém do Centrão e tinha suas desconfianças sobre o acordo. Havia outro agravante: a divergência entre a anistia limitada defendida pelo PL até então e a anistia ampla proposta por Eduardo Bolsonaro, que previa perdão total ao seu pai, revertendo até sua inelegibilidade – um disparate legal, já que o Congresso só pode dar anistia na esfera penal, e não na esfera eleitoral.

A tensão entre o PL e os bolsonaristas dificultou a vida de Sóstenes. No fim de julho, ele disse à piauí que já não sabia mais qual texto defender. “Agora, nós temos que aguardar um pouco. Porque para fazer uma anistia meia-boca, é melhor esperar”, afirmou.

Antes de aceitar a oferta do Centrão, o PL tentou uma cartada final – um motim inédito para coagir os presidentes da Câmara e do Senado a pautarem a anistia. A ideia foi do deputado Marco Feliciano (PL-SP). O plano consistia em sequestrar a Mesa Diretora da Câmara na abertura da sessão do dia 6 de agosto, um movimento que Sóstenes chamou de “ocupação”.

No dia combinado, os deputados tomaram de assalto o lugar de Hugo Motta e exigiram o resgate: votação da anistia. Sóstenes jurava que não era uma chantagem. Motta dizia que a proposta era inaceitável: além de infame, ceifaria toda sua autoridade, caso cedesse à pressão. Encurralados, os deputados do PL acabaram cedendo – no caso, à proposta do Centrão. E abraçaram então a PEC da Blindagem.

Pouco antes de ficar em prisão domiciliar, Jair Bolsonaro recebeu Sóstenes Cavalcante e fez uma recomendação: “Lutem pela anistia. E, por último, se sobrar gordura, podem negociar minha elegibilidade.” Em seguida, ainda segundo o deputado, Bolsonaro explicou sua aparente tranquilidade quanto a estar inelegível: “A minha elegibilidade eu posso resolver com o Kassio Nunes Marques assim que ele assumir o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] no ano que vem, em junho.” Foi Bolsonaro quem indicou Nunes Marques como ministro do STF em 2020.

Sóstenes deduziu o seguinte da conversa: “Até o mês de junho, ou até o Bolsonaro dizer o contrário, a gente continua com ele como candidato.” Se Nunes Marques não conseguir ajudar Bolsonaro, o que é o mais provável, Sóstenes já tem candidato presidencial: Tarcísio de Freitas.

Assinantes da revista podem ler a íntegra da reportagem neste link.