questões de gastos públicos

Os negócios da pandemia

Mais rápido que o Ministério da Saúde, o da Defesa já gastou quase 100% dos 531 milhões de reais que recebeu para o enfrentamento da Covid-19. Parte do dinheiro se destinou à compra de dezoito caminhonetes que ainda não foram entregues 

Marta Salomon
02dez2020_15h47
Ilustração de Paula Cardoso

O Ministério da Defesa já contabiliza mais de 2 mil horas de voo em ações contra o coronavírus desde que a pandemia começou, o equivalente a 24 voltas ao mundo. Numa das missões da Operação Covid-19, o ministro e general Fernando Azevedo e Silva visitou o território yanomami e levou para os indígenas de Roraima cerca de 100 mil comprimidos de cloroquina produzidos pelo Exército. Era início de julho. Poucos dias antes, uma medida provisória havia autorizado as Forças Armadas – subordinadas à Defesa – a gastarem mais 300 milhões de reais na “operação de guerra” contra a doença. O dinheiro vem da emissão de títulos da dívida pública.

Dados do Tesouro Nacional mostram que, de abril até agora, o Ministério da Defesa comprometeu 98% dos 531,3 milhões de reais que o governo federal lhe permitiu empregar no combate à pandemia. A porcentagem supera a do Ministério da Saúde, que comprometeu 86% dos 43,7 bilhões de reais autorizados.
A rapidez dos militares para usar o dinheiro destinado à luta contra a Covid-19 só é comparável à da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). O órgão, que responde pela propaganda do governo, já gastou integralmente os 53,2 milhões de reais autorizados. Os recursos, de acordo com a Secom, foram para os ministérios da Saúde e da Cidadania contratarem as campanhas e pelo menos uma pesquisa de opinião. Ambas as pastas, por sua vez, repassaram a maior parte dessa quantia à empresa Calia/Y2 Propaganda.

Além de despesas no exterior com a manutenção de aeronaves, como as usadas na viagem ao território yanomami, chamam a atenção a compra de dezoito caminhonetes pela Defesa que ainda não foram entregues. Uma empresa em Catalão (GO), a HPE Automotores, realizou as vendas. Cobrou, em média, 130 mil reais por veículo.

Num único dia, 19 de agosto, o Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro encomendou à montadora dez caminhonetes com cabine dupla e tração nas quatro rodas. Em datas próximas, comprou mais quatro. Unidades da Marinha em outras três cidades também têm encomendas registradas no sistema do Tesouro Nacional.



À piauí, o Ministério da Defesa informou que a entrega dos veículos vai ocorrer de “maneira gradual” e justificou as compras pelo uso dos automóveis em atividades como reconhecimento e isolamento de áreas contaminadas, desinfecção de locais públicos e apoio em ações sanitárias, no controle de acesso às fronteiras e em campanhas de conscientização sobre o vírus.

Ao anunciar a emissão dos 300 milhões de reais em títulos da dívida pública para aumentar os gastos da Defesa no enfrentamento da pandemia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, determinou que os recursos seriam usados para expandir o atendimento das unidades militares de saúde, reforçar o estoque de remédios, comprar equipamentos para novas UTIs, incrementar o transporte de materiais e aprimorar a segurança nas fronteiras. Não estava prevista a compra de bens que eventualmente não sejam usados no combate à Covid-19.



A HPE Automotores vendeu outras dezenove caminhonetes para a Fundação Nacional do Índio (Funai). O órgão, ligado ao Ministério da Justiça, também usou dinheiro destinado à pandemia no negócio. As caminhonetes, porém, só começaram a ser entregues depois da distribuição de cestas básicas aos indígenas, uma medida destinada a garantir o isolamento deles em seus territórios e reduzir o risco de infecção.

A empresa de Catalão é uma fábrica da Mitsubishi, conhecida anteriormente como MMC Motors. Um de seus sócios, Robert de Macedo Soares Rittscher, foi condenado em 2016 por causa da Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal para investigar um esquema de corrupção que envolveu a concessão de incentivos fiscais a duas montadoras. Réu na mesma operação, outro sócio da HPE, Eduardo de Souza Ramos, foi absolvido.
Durante a pandemia, a empresa demitiu cerca de 130 funcionários, calcula o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Catalão, Carlos Albino Rezende Júnior. Como as demissões não precisaram ser homologadas no sindicato, os números são apenas uma estimativa. “A direção da Mitsubishi afirma que a falta de peças ocasionada pela crise sanitária está impactando a produção e a comercialização dos veículos. Por isso, alertou que novas demissões podem ocorrer”, disse Rezende Júnior.
Só com a verba para o enfrentamento da Covid-19, o governo federal como um todo adquiriu da montadora goiana 37 caminhonetes. Ao longo da pandemia, a Marinha também comprou da HPE 3,4 milhões de reais em veículos para ações na Amazônia, mas com recursos recuperados da Operação Lava Jato. A empresa não quis comentar as demissões nem as compras. 

 

Entre os gastos do Ministério da Defesa com a crise sanitária, destacam-se ainda os 13 milhões de reais que as comissões da Aeronáutica e do Exército desembolsaram em Washington para a manutenção de aeronaves. Verbas extras beneficiaram igualmente o Hospital das Forças Armadas em Brasília, que atendeu o presidente Jair Bolsonaro em julho, quando ele apresentou sintomas de Covid-19. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, também ficou no HFA ao se infectar. O hospital recebeu 31,9 milhões do dinheiro destinado à luta contra a doença.
Já o Laboratório Químico Farmacêutico do Exército desistiu de adquirir parte da cloroquina para a fabricação de comprimidos do medicamento defendido pelo presidente e sem eficácia comprovada.  A encomenda inicial de 652 mil reais do insumo básico foi reduzida a uma compra de 130,4 mil reais. O fornecedor é a empresa Sulminas Suplementos e Nutrição Ltda., que importa a cloroquina da Índia. Ainda assim, o Exército registrou a fabricação de 3 milhões de comprimidos, ao custo total de 1,1 milhão de reais. Parte do remédio foi distribuída na Amazônia. Documento do Conselho Nacional da Amazônia Legal cita a entrega de 1.874 caixas do medicamento entre as ações para evitar a expansão da Covid-19 na região.

O Ministério Público Federal em Roraima investiga irregularidades na viagem do ministro  Fernando Azevedo e Silva ao território yanomami, como o alto custo da operação, que envolveu quatro aeronaves, e o risco de contaminação imposto aos indígenas. Os procuradores recomendaram aos ministros da Defesa e da Saúde que se abstivessem “peremptoriamente” de visitar regiões habitadas por indígenas isolados.

No início de julho, durante a visita ao estado, Azevedo e Silva avaliou que a pandemia estava “sob controle”. No entanto, relatório divulgado no mês passado pelo Instituto Socioambiental revelou que o número de casos de Covid-19 confirmados entre os yanomami tinha disparado: subiu de 49, no começo de julho, para 949, em outubro.

Marta Salomon

Jornalista especializada em políticas públicas e doutora em Desenvolvimento Sustentável (UnB), trabalhou na Folha de S. Paulo e no Estado de S. Paulo.

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