Quem manda na Oi

A diretoria da Oi, presidida por Eurico Teles, comunicou aos acionistas controladores da empresa – os portugueses da Pharol e o empresário Nelson Tanure, do grupo Société Mondiale –, na tarde desta segunda-feira, que eles terão sua participação na companhia diluída, o que significa que perdem poder no controle da operadora. A comunicação foi feita na reunião que começou às 17 horas, no oitavo andar da sede da empresa, no Leblon, na Zona Sul do Rio. Pela manhã, a diretoria da Oi havia se reunido também com os principais bondholders – detentores de títulos da dívida da empresa – e seus maiores credores, e os avisou que, em troca da redução dos créditos que têm a receber, eles passarão a ser também acionistas. Agora, poderão interferir na gestão da companhia.

A perda de poder do grupo de Tanure e a entrada dos credores no controle da Oi é o principal ponto do plano de recuperação judicial da empresa que será apresentado até amanhã à noite ao juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Dessa forma, a diretoria acredita na possibilidade de a proposta ser finalmente aprovada na assembleia marcada para o dia 19 de dezembro.

Era tudo o que Tanure e a Pharol vinham tentando evitar. A entrada dos bondholders no controle da Oi – com a redução de participação dos atuais acionistas majoritários – era o ponto principal em uma briga que se desenrola desde que a operadora entrou em recuperação judicial, em junho do ano passado. Pela proposta, os bondholders ganham poder, podendo indicar conselheiros, por exemplo. Já os atuais controladores terão que dividir as decisões sobre o negócio com os novos sócios.

A Pharol tem hoje 22,5% do capital da empresa, enquanto Tanure, cerca de 5%. A redução da participação dos acionistas majoritários no capital da empresa – que no jargão do mercado significa “diluição” – se dá por meio da emissão de novas ações. A nova estrutura de comando só será definida quando houver uma decisão sobre quem fica com maior número de ações da companhia.

Uma dívida impagável de 65,4 bilhões de reais, que poderia provocar sua falência, foi o que levou a Oi – a maior operadora de telefonia fixa do país, com 50 milhões de clientes em todo o país – a entrar em recuperação judicial. Com a medida, os pagamentos aos cerca de 60 mil credores da empresa foram suspensos, o que deu fôlego para a companhia continuar operando. A decisão estabelecia, no entanto, um prazo para que os credores e acionistas entrassem em acordo e apresentassem um plano para tirar a empresa da recuperação. Pelo acerto com a Justiça, esta proposta deveria ter sido apresentada até agosto deste ano. A recusa dos controladores de reduzir seu poder na empresa em troca da diminuição da dívida, porém, inviabilizou uma solução para a companhia.

Desde o começo das negociações, os bondholders, credores de 32,3 bilhões de reais em títulos da dívida da empresa, defendiam que, em troca de abrirem mão de quase 80% dos seus créditos, passassem a ter participação acionária na Oi. Mas o projeto esbarrava na resistência dos controladores, que não aceitavam ter sua participação diluída. Vários planos chegaram a ser apresentados, mas nada que se aproximasse de um acordo. O impasse levou o juiz da 7ª Vara a retirar do conselho de acionistas o poder de negociar a recuperação, já que os controladores barravam qualquer alternativa que significasse perda de sua participação.

Com a disputa, a situação da Oi piorava a cada dia. Para agravar, além da briga com os credores, o conselho entrou em guerra com os gestores da empresa. A operação da Oi, com isso, ficou errática. Abalada pela sua enorme dívida, a companhia perdeu clientes e passou a ter problemas para tocar ações rotineiras, como atrair novos consumidores. Diante de tamanha beligerância, o governo – detentor de uma dívida de quase 20 bilhões de reais através do BNDES, do Banco do Brasil, da Agência Nacional de Telecomunicações e de outros bancos públicos – chegou a ameaçar intervir na empresa. É uma solução arriscada, já que a dívida da operadora acabaria transferida para a União se a recuperação não desse certo. Por isso, técnicos do governo e da diretoria trabalharam em conjunto para chegar à proposta que foi apresentada nesta segunda aos credores e aos acionistas.

A expectativa agora é de que, no dia 19, o plano seja aprovado. Isso se os acionistas, entre eles Nelson Tanure, o mais agressivo de todos eles, não resolverem complicar a negociação por meio de ações judiciais, prática que ele costuma adotar sempre que vê ameaçada sua posição em empresas em situação falimentar, nas quais ele compra participação a preço mínimo para obter ganhos máximos na hora de se desfazer de suas ações. O jogo, na verdade, ainda não chegou ao final.

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Errata: diferentemente do que havia sido publicado, a Oi deve ao governo quase 20 bilhões de reais, e não 15 bilhões de reais.

Consuelo Dieguez

Repórter da piauí, é autora de O Ovo da Serpente – Nova Direita e Bolsonarismo: Seus Bastidores, Personagens e a Chegada ao Poder (Companhia das Letras)