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Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve nossas políticas e procedimentos sobre a coleta, uso e divulgação de suas informações quando você utiliza o website e os aplicativos da Revista Piauí, além de informar seus direitos enquanto titular de dados e como a lei o protege.

Também é objetivo desta Política de Privacidade deixar claro o compromisso da Editora Alvinegra Ltda, CNPJ nº 02.850.921/0001-79, responsável pela Revista Piauí (“Revista Piauí”), com a privacidade e a proteção dos dados das pessoas titulares de dados usuárias de seu website e aplicativos e que por eles acessam os materiais jornalísticos da Revista Piauí, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados ou “LGPD”), assim como demais normas aplicáveis relativas à privacidade e proteção de dados. Tais aplicativos e o website são controlados e oferecidos pela Editora Alvinegra Ltda, com o suporte e apoio técnico de desenvolvedores e empresas de tecnologia da informação e de desenvolvimento de softwares e sites contratados para tanto.

Usamos seus dados pessoais para fornecer e melhorar a sua experiência de acesso à Revista Piauí, assim como a nossos conteúdos, publicações e materiais. Ao utilizar nosso website (https://piaui.folha.uol.com.br/) e nossos aplicativos (“Revista Piauí”, disponíveis no catálogo das lojas Google Android | Google Play e Apple iOS | App Store, assim como eventuais outros ofertados pela Revista Piauí em tais catálogos), você concorda com a coleta e uso das informações de acordo com esta Política de Privacidade.

Este documento deve ser lido em conjunto com os nossos Termos de Uso, também disponíveis em nosso website, que contêm uma visão geral do funcionamento de cada plataforma. Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, entre em contato conosco através do e-mail assinatura@revistapiaui.com.br.

1. Definições

Aplicativos: referem-se às aplicações (apps) da Revista Piauí, programas de software fornecidos pela Revista Piauí e ofertados em catálogos de aplicativos móveis para smartphones e tablets para acesso ao conteúdo da Revista Piauí.
Conta: significa uma conta criada para você acessar nossos aplicativos.
Dispositivo: significa qualquer dispositivo que possa acessar o website e os aplicativos, como um telefone celular smartphone, um computador ou um tablet.
Dados de uso: referem-se a dados coletados automaticamente, gerados pelo uso dos aplicativos ou pela infraestrutura dos próprios aplicativos ou website (por exemplo, a duração de visita e permanência em determinada página).
Dados Pessoais: são quaisquer informações relacionadas à uma pessoa natural identificada ou identificável.
Dados Pessoais Sensíveis: são dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Usuário: significa o indivíduo que acessa ou usa os aplicativos e/ou website, ou a empresa ou outra pessoa jurídica em nome da qual tal indivíduo está acessando ou usando os aplicativos e/ou o website, conforme aplicável.
Titular de Dados: pessoa natural, usuária, a quem se referem os dados pessoais objeto de Tratamento.
Tratamento de Dados: conceito que abrange toda e qualquer operação realizada com Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis, como a coleta, classificação, armazenamento, processamento, eliminação, comunicação, entre outras.
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Pessoa Encarregada de Dados: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), conforme obrigações e responsabilidades contidas na LGPD e demais normas aplicáveis.

2. Informações que coletamos
2.1. Dados Pessoais

Ao usar nosso website e/ou aplicativos, podemos solicitar que você nos forneça certas informações pessoalmente identificáveis que possam ser usadas para contatá-lo ou identificá-lo. As informações pessoalmente identificáveis podem incluir, mas não se limitam a:

  1. Dados de cadastro para receber as nossas newsletters: nome e e-mail.
  2. Dados de assinatura para acesso a conteúdo exclusivo de assinante no website ou nos aplicativos:

i. quando você acessa a Revista Piauí por meio de nossos aplicativos na Google Android | Google Play ou Apple iOS | App Store, você nos fornece: nome, e-mail; número de telefone celular; cidade e estado; e o login escolhido para seu Usuário.

ii. quando você acessa a Revista Piauí por meio do nosso website, dentro do ambiente do nosso parceiro Abril, você nos fornece: nome; e-mail; número de telefone celular; CPF; endereço de entrega; cidade e estado; e o login escolhido para seu Usuário.

2.2. Informações geradas quando você usa nossos serviços ou acessa nossas plataformas
2.2.1. Registro de Acesso e Dados de Uso

A Revista Piauí coleta automaticamente registros de acesso ao seu website e às newsletters recebidas por e-mail. Os Dados de Uso podem incluir informações como o endereço de Protocolo de Internet (IP) do seu dispositivo (por exemplo, endereço de IP), tipo de navegador, versão do navegador, as páginas do nosso website e/ou aplicativos que você visita, o horário e data da sua visita, o tempo gasto nessas páginas, identificadores únicos de dispositivos e outros dados diagnósticos.

2.2.2. Dados de Pagamento

Quando você realiza pagamentos para a Revista Piauí, você não compartilha seus dados de pagamento diretamente conosco, pois são feitos por serviços terceirizados (como Paypal, Google, e Stripe, para assinantes digitais). Alguns dados de pagamento poderão ser armazenados, como a data e hora, o valor e outros detalhes da transação, que poderão ser utilizados inclusive para fins de prevenção à fraude e golpes. Desta forma, poderemos lhe proporcionar um ambiente seguro e adequado para você realizar as suas transações.

Os prestadores de serviços terceirizados que tratam dados pessoais sob as instruções da Revista Piauí estarão sujeitos às obrigações impostas aos Operadores, de acordo com a LGPD e demais normas e regulamentos aplicáveis, bem como às diretrizes internas estabelecidas relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais da Revista Piauí. No entanto, no caso de empresas terceirizadas que coletam dados pessoais para processamento de pagamentos, como não competem à Revista Piauí as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, igualmente adotaremos os cuidados possíveis para garantir sua privacidade e a proteção de seus dados, mas não nos responsabilizamos por falha, negligência ou imperícia eventualmente decorrente da prestação de tais serviços.

Recomendamos que se familiarize com as políticas de privacidade e termos de uso de tais plataformas para compreender melhor os detalhes sobre como seus dados de pagamento poderão ser utilizados.

2.2.3. Características do seu Dispositivo

Como a maioria das aplicações, para poder funcionar, a Revista Piauí coleta automaticamente dados sobre as características do seu dispositivo, incluindo, mas não se limitando ao tipo de dispositivo que você usa, o ID único, o endereço de IP, o sistema operacional, o tipo de navegador de internet que você usa, sinal de internet, quantidade de bateria e outros dados diagnósticos. Também podemos coletar informações que seu navegador envia sempre que você visita nossos aplicativos e/ou website, ou quando acessa os acessa por meio de um dispositivo móvel.

2.2.5. Cookies e tecnologias semelhantes
Nós utilizamos cookies, que são arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador ou aparelho por sites, aplicativos e anúncios online. Os cookies poderão ser utilizados para as seguintes finalidades: autenticar suas informações de login, suas assinaturas e lembrar suas preferências. Em nosso website e aplicativos, utilizamos cookies funcionais, cookies para customização de anúncios e cookies necessários.

Os cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador usado por você ou por meio da configuração do seu navegador no modo anônimo. Deste modo, o seu navegador não guardará o seu histórico de navegação, cookies dos sites e aplicativos e informações fornecidas em formulários.

Caso você opte por rejeitar que determinados cookies sejam coletados para utilizar nosso website e aplicativos, nestas situações não podemos garantir o correto funcionamento de nosso website e aplicativos.

Temos parceria com o Grupo Folha/Abril e UOL, que utilizam cookies essenciais e outras tecnologias semelhantes para a coleta e processamento de dados, os quais podem ser feitos nos termos da política de privacidade da Folha (https://www1.folha.uol.com.br/politica-de-privacidade/) e da UOL (https://sobreuol.noticias.uol.com.br/normas-de-seguranca-e-privacidade.html).

2.2.6. Informações coletadas por parceiros
Nós também podemos receber dados pessoais que você tenha fornecido diretamente a nossos parceiros, vinculando-se à finalidade de oferta do nosso conteúdo por meio do nosso website e/ou aplicativos, e desde que tal parceiro tenha os obtido licitamente e com autorização para compartilhá-los conosco.

Independentemente da forma de coleta ou de geração dos Dados Pessoais, a veracidade destas informações fornecidas por você é de sua responsabilidade, sendo de suma importância a exatidão destas informações para que a Revista Piauí realize o Tratamento de forma adequada em seu interesse. É por meio destes dados que o contataremos e forneceremos nossos conteúdos, materiais, produtos e serviços.

3. Como usamos as suas Informações
Não custa lembrar, prezamos muito pela sua privacidade e pela proteção dos seus dados. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratados como confidenciais, e somente os usaremos para os fins necessários, aqui descritos e/ou autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar a Revista Piauí de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como Usuário.

3.1. Usos autorizados

Podemos utilizar seus dados para:

  • Permitir que você acesse e utilize todas as funcionalidades da Revista Piauí, em nosso website e/ou aplicativos, inclusive monitorar o seu uso;
  • Para gerenciar sua Conta e para gerenciar seu registro como usuário do website e dos aplicativos;
  • Para execução de contratos: o desenvolvimento, cumprimento e execução do contratos de compra de produtos, itens ou serviços adquiridos por você, ou de qualquer outro contrato conosco por meio de nosso website e/ou aplicativo, assim como para demais contratos firmados pela Editora Alvinegra Ltda, para viabilização das funcionalidades da Revista Piauí, observados os princípios e limites da LGPD;
  • Para entrar em contato com você: enviar a você mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas, notificações e atualizações;
  • Nos comunicar com você sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse;
  • Analisar o tráfego dos usuários em nossas aplicações;
  • Realizar publicidade direcionada conforme seus gostos, interesses e outras informações coletadas;
  • Personalizar a sua experiência enquanto Usuário para adequar cada vez mais aos seus gostos e interesses;
  • Criar novos serviços, produtos e funcionalidades;
  • Detectar e prevenir fraudes, spam e incidentes de segurança;
  • Verificar ou autenticar as informações fornecidas por você, inclusive comparando com dados coletados de outras fontes;
    Entender melhor o comportamento dos nossos usuários e construir perfis de navegação comportamentais;
  • Para qualquer outro fim que explicitado no momento da coleta de dados; no momento da coleta de dados;
  • Cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis à Editora Alvinegra Ltda | Revista Piauí;
  • Para outros fins: podemos usar suas informações para outros fins, como análise de dados, identificação de tendências de uso, determinação da eficácia de nossas campanhas promocionais e para avaliar e melhorar nosso Aplicativo, produtos, serviços, marketing e sua experiência.

Desde já você está ciente que poderemos realizar a anonimização dos Dados Pessoais, tornando-os anonimizados (podendo, neste caso, serem coletados, tratados, armazenados, utilizados, transferidos e divulgados para qualquer finalidade, independentemente da sua autorização, nos termos da LGPD); o enriquecimento da sua base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas e/ou públicas, se necessário; e tratamento de Dados Pessoais com base no nosso legítimo interesse, conforme previsto na legislação aplicável.

Você reconhece e concorda que poderemos utilizar os Dados Pessoais e/ou de Uso para traçar o seu perfil, de forma a aprimorar os serviços e/ou a funcionalidade de nosso website e aplicativos, ou atender a legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando, obrigações regulatórias e de compliance. O perfil do usuário será compartilhado exclusivamente nos termos da presente Política de Privacidade ou da legislação aplicável.

Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade, mas sempre dentro das suas legítimas expectativas e amparados por base legal prevista na LGPD.

3.2. Monitoramento

A Revista Piauí se reserva o direito de monitorar toda a infraestrutura de seu website e aplicativos, principalmente para assegurar que as regras descritas em nossa Política de Privacidade e em nossos Termos de Uso estão sendo observadas, ou ainda se não há violação ou abuso das leis aplicáveis.

4. Retenção dos Dados Pessoais

A Revista Piauí reterá seus Dados Pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta Política de Privacidade. Retemos e usamos seus Dados Pessoais na medida necessária para cumprir nossas obrigações legais e regulatórias, resolver disputas e executar nossos contratos.

A Revista Piauí também poderá reter Dados de Uso para fins de análise interna. Dados de Uso geralmente são retidos por um período de tempo mais curto, exceto quando esses dados são usados para reforçar a segurança ou melhorar a funcionalidade de nosso website e aplicativos, ou quando somos legalmente obrigados a reter esses dados por períodos de tempo mais longos.

Todos os dados coletados por meio de seu consentimento poderão ser excluídos de nossos servidores se você assim requisitar, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Revista Piauí.

Nos casos em que você solicite a exclusão dos seus dados, ela será feita prontamente, na medida do que for possível. Informaremos caso não seja possível efetuar a exclusão solicitada por você.

5. Compartilhamento de seus Dados Pessoais

A Revista Piauí não compartilha sua base de dados com parceiros comerciais ou anunciantes. Qualquer comunicação com nossos usuários é realizada por meio das nossas próprias ferramentas. Porém, a Revista Piauí pode compartilhar as informações que coleta com parceiros comerciais e anunciantes, de forma anônima, para fins estatísticos e de análise de comportamento, mas sempre visando preservar a sua privacidade. Por meio deste documento, você autoriza expressamente tais compartilhamentos.

A Revista Piauí permite que outras empresas e redes de anúncio anunciem em nossa plataforma por meio de diferentes tecnologias. Portanto, você poderá eventualmente receber diretamente em seu navegador, e-mail ou aplicativo anúncios, conteúdo e links exibidos de forma personalizada, de acordo com seus interesses e comportamentos em nossa plataforma ou em outros serviços com os quais você interaja.

Para tanto, dados podem ser compartilhados entre a Revista Piauí e essas outras empresas, principalmente identificadores únicos, endereços IP, cookies e Java Scripts, que podem ser utilizados para medir a eficiência da publicidade online. Por meio deste documento, você autoriza expressamente tais compartilhamentos. Todavia, esclarecemos que a Revista Piauí não se responsabiliza pelos atos, anúncios e conteúdo gerados por nossos parceiros comerciais e redes de anúncio, e esta Política não se aplica a eles, uma vez que a Revista Piauí não os controla.

Sugerimos que você busque ter acesso e leia as políticas de privacidade das empresas com as quais você eventualmente interaja ao ser redirecionado de nosso website e/ou aplicativos.

A Revista Piauí se reserva o direito de fornecer seus dados e informações sobre você, incluindo interações suas, caso seja requisitado por autoridade judicial, administrativa ou policial para tanto, ato necessário para que estejamos em conformidade com as leis nacionais, não sendo necessário contar com sua autorização você expressa para tanto.

A Revista Piauí buscará assegurar que em todo contrato de prestação de serviços terceirizados sejam contempladas cláusulas de proteção de dados que exijam que a empresa terceirizada implemente medidas próprias de segurança e proteção de dados pessoais, devendo sempre estar em conformidade com a LGPD.

5.1. Transferência internacional de dados pessoais

Seus Dados Pessoais podem ser processados ou armazenados através de sistemas operacionais cujos servidores estejam alocados em outros países. Nesses casos, o processamento, tratamento, uso e compartilhamento dos dados será feito de acordo com a legislação aplicável e a presente Política de Privacidade.

Em especial, quando houver a transferência de dados originados da Área Econômica Europeia para países que não tenham sido reconhecidos pelas autoridades competentes como oferecendo nível adequado de proteção, a Companhia garantirá o uso das ferramentas e medidas apropriadas (tais como as Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia).

Além disso, caso haja necessidade de transferência internacional de todo e qualquer dado pessoal, observaremos a adoção de medidas apropriadas estabelecidas pela ANPD, como a adoção de cláusulas contratuais padrão, específicas ou normas corporativas globais previamente aprovadas por referido órgão.

6. Direitos dos Titulares

Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para utilizar as funcionalidades de nosso website e aplicativos. Independentemente disso, você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais.

Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem sob as leis setoriais brasileiras relativas à proteção de dados e a LGPD, quais sejam:

  • Direito de acesso. Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre você.
  • Direito de retificação. Este direito permite que você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornece. Você pode retificar diretamente alguns dos seus dados pessoais através do formulário disponível em nosso site ou pelo e-mail assinatura@revistapiaui.com.br.
  • Direito de exclusão. Este direito permite que você possa nos solicitar a exclusão dos dados pessoais que possuímos sobre você. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Revista Piauí. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para assinatura@revistapiaui.com.br.
  • Direito de oposição ao processamento. Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, sejam essenciais para o fornecimento de nossas aplicações.
  • Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação. Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.
  • Direito à portabilidade. Forneceremos a você, ou a terceiros que você escolheu, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável.
  • Direito de retirar o seu consentimento. Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços.
  • Direito a revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas à definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou os aspectos de sua personalidade.

Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus Dados Pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. Tentamos responder a todas as solicitações legítimas dentro de 5 dias úteis. Ocasionalmente, pode levar mais de 5 dias se sua solicitação for particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações. Neste caso, iremos comunicá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação.

Caso Você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco no e-mail assinatura@revistapiaui.com.br.

Além disso, caso você considere que violamos alguma disposição legal ou desta Política de Privacidade, você tem o direito de apresentar uma reclamação em nossos canais de atendimento, além de peticionar junto à autoridade competente, caso entenda necessário.

7. Segurança das Informações

Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. Qualquer uso dos seus dados estará de acordo com a presente Política de Privacidade. A Revista Piauí empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados.

e adotaremos medidas técnicas e organizacionais para garantir sua segurança e confidencialidade com base em nossas políticas de segurança de informação e programa de conformidade de proteção de dados que adotarmos internamente.

Nossos servidores estão localizados em diferentes locais para garantir estabilidade e segurança, e somente podem ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados.

Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da Revista Piauí.

A Revista Piauí considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir que todos os dados e informações sobre você em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso aplicativo. Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar a Revista Piauí imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.
Lembramos que nenhum método de transmissão ou armazenamento de dados eletrônico é infalível. No entanto, nos esforçamos para assegurar que os meios que utilizamos para armazenar os seus dados pessoais atendam nossas exigências de segurança.

8. Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

Nosso website e aplicativos não se destinam a menores de 18 anos (considerados pela legislação brasileira como crianças e adolescentes) e não coletamos conscientemente informações pessoalmente identificáveis de pessoas deste grupo. No entanto, caso esses dados sejam inseridos em nossa base de dados por ato do próprio menor, todo e qualquer utilização de tais dados será feita com base em seu legítimo interesse e alinhada às normas e regulamentos da ANPD.

Se você é uma mãe, pai ou responsável e sabe que seu filho, filha ou menor sob sua responsabilidade nos forneceu Dados Pessoais, entre em contato conosco. Se identificamos que houve a coleta de Dados Pessoais de alguém com menos de 18 anos e não haja consentimento parental, avaliaremos as providências possíveis e cabíveis para remover essas informações de nossos servidores e banco de dados.

9. Lei aplicável

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Alterações à esta Política

A Revista Piauí se reserva no direito de alterar essa Política quantas vezes forem necessárias, visando fornecer a você mais segurança, conveniência, e melhorar cada vez mais a sua experiência. É, por isso, muito importante que você acesse nossa Política periodicamente.

Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes, publicaremos uma nova política de privacidade, que pode estar sujeita novamente ao seu consentimento.

11. Contato

Conforme indicado anteriormente, caso queira entrar em contato com a Pessoa Encarregada de Dados (DPO) da Editora Alvinegra Ltda | Revista Piauí ou se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco: assinatura@revistapiaui.com.br