Quinze anos de sigilo sobre “reunião da boiada” e cinco anos para relatórios do Ministério da Justiça sobre rolezinhos

O governo decretou sigilo de quinze anos sobre o vídeo da famosa reunião ministerial de abril de 2020, na qual o ministro Ricardo Salles disse que era hora de “ir passando a boiada”. Dias depois, o ex-ministro Sergio Moro prestou depoimento à Polícia Federal e disse que o presidente Jair Bolsonaro tentava controlar o comando da instituição – e afirmações feitas na reunião serviriam de prova. O vídeo da reunião foi tornado público mesmo assim, após determinação do ministro do STF Celso de Mello. Quinze anos é o triplo do tempo usado pelo Ministério da Justiça para classificar relatórios sigilosos da instituição sobre como o governo Dilma monitorou os “rolezinhos”, como ficaram conhecidos os encontros de jovens da periferia em shopping centers de todo o país, em 2014. 

O selo de “secreto”, que dá sigilo de quinze anos ao documento, é considerado incomum e poucos o utilizam. Em 2020, segundo dados compilados pela Controladoria-Geral da União, havia 105.997 informações reservadas (cinco anos), 1.238 secretas (15 anos) e 143 ultrassecretas (25 anos).

Outro caso curioso do uso do sigilo aconteceu na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). A instituição classificou como reservadas (por cinco anos), em 2019, descrições de pesquisas acadêmicas que falavam, por exemplo, sobre a antropologia do blues, violência contra travestis e até mesmo material instrucional para ensino de flauta doce. O motivo: “prejudicar ou causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico, assim como a sistemas, bens, instalações ou áreas de interesse estratégico nacional”.

Conforme detalhado no texto acima, da agência Fiquem Sabendo (e escrito por mim à época), a descrição de um desses estudos, sobre o ensino de flauta doce, já estava divulgado online e tinha como objetivo objetivo “ampliar, popularizar e democratizar o acesso ao aprendizado da técnica de execução da flauta doce soprano”. A universidade é a única instituição de ensino a figurar no top 10 de órgãos que mais classificaram documentos como sigilosos em 2020 (dados mais recentes disponíveis), com 348 documentos colocados em segredo, mais do que o Banco Central e o Ministério da Economia e com números próximos do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Empresa Gerencial de Projetos Navais. 

Luiz Fernando Toledo

É mestre em jornalismo de dados pela Universidade Columbia e um dos diretores da Abraji

Renata Buono

É designer e diretora do estúdio BuonoDisegno