Uma explicação ainda vaga

Em sua primeira fala pública durante a Conferência do Clima de Glasgow, na última terça-feira (9), o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, não deu detalhes sobre como pretende zerar o desmatamento ilegal da Amazônia até 2028, conforme o Brasil anunciou na COP26. Nesta quinta-feira (11), durante uma entrevista coletiva do ministro, a piauí quis saber de Leite qual o plano para zerar a taxa anual que, nos últimos dois anos, voltou ao patamar dos 10 mil km² depois de mais de uma década. Leite detalhou algumas ações que tem em mente, mas não convenceu ambientalistas de que o plano esteja à altura dos objetivos.

Leite começou sua resposta dizendo que o novo plano de combate ao desmatamento envolve a participação do Ministério da Justiça no combate ao crime ambiental, ao qual muitas vezes estão atrelados lavagem de dinheiro e outros delitos. “A Força Nacional está atuando em 23 municípios com 700 homens, de forma presente, permanente e ostensiva”, afirmou Leite. “O diferencial que a gente entende que pode fazer neste momento é uma ação integrada do governo federal usando a capacidade da Força Nacional atrelada a Ibama e ICMBio – que foram reforçados com recursos e com mais servidores que vão atuar a partir do ano que vem.”

O plano do ministro envolve ainda o pagamento por serviços ambientais – um mecanismo com o qual o governo pretende que guardas florestais e outros profissionais que protejam a floresta sejam remunerados, com recursos públicos e privados. O esquema será operacionalizado com uma plataforma chamada Floresta+. “Essa plataforma georreferenciada conta com toda uma estrutura de transparência e confiabilidade que garante que aquele território vai ser monitorado frequentemente por uma terceira parte”, explicou o ministro.

O plano de controle do desmatamento do Ministério do Meio Ambiente é um documento de 23 páginas com um gráfico que ilustra a redução projetada do desmatamento até 2028, meta com a qual o Brasil se comprometeu na COP26

A piauí quis saber de Leite por que o Brasil não trouxe para Glasgow a taxa oficial do desmatamento de 2021 – é a segunda vez que o país não apresenta o número antes ou durante a conferência do clima, conforme levantamento do site (((o)))eco. Leite disse não ter informações a respeito. “Nos últimos dias estou concentrado nas negociações, não vi se saíram ou não os dados.”

Para o ambientalista Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, as ações anunciadas pelo ministro devem levar ao aumento, e não à redução do desmatamento. “Para ir rumo ao desmatamento zero é preciso desfazer tudo que esse governo assinou com relação a florestas no Brasil”, afirmou. Astrini disse que o governo deveria retomar o PPCDAm, o plano de combate ao desmatamento na Amazônia que levou a uma redução de 83% da perda florestal entre 2004 e 2012, e que foi engavetado pelo ex-ministro Ricardo Salles. “É preciso retomar esse plano, o Fundo Amazônia, as operações de campo, a fiscalização ambiental. Não tem segredo.”

Questionado sobre se as ações anunciadas por Leite poderiam surtir efeito, Astrini disse que o programa Floresta+ está parado desde 2019, por falta de investimento do governo. Além disso, continuou, a contratação de novos agentes do Ibama não se deu no volume anunciado pelo governo, e a maior parte dos novos servidores a serem contratados farão serviço administrativo, e não fiscalização de campo. “É preciso ter mais funcionários e aumentar o orçamento da fiscalização, mas tudo isso tem que estar a serviço de vontade política, e isso o governo não tem.”

* A hospedagem do repórter em Glasgow foi financiada pelo Instituto Clima e Sociedade.

Bernardo Esteves

Repórter da piauí, é apresentador do podcast A Terra é Redonda (Mesmo) e autor dos livros Admirável novo mundo: uma história da ocupação humana nas Américas (Companhia das Letras) e Domingo É Dia de Ciência (Azougue Editorial)