Uma offshore para o operador de Temer

O que o coronel reformado da PM paulista João Baptista Lima Filho, amigo do ex-presidente Michel Temer, tem em comum com o técnico do Palmeiras Luiz Felipe Scolari e o jogador de futebol Marcelo, do Real Madrid e da Seleção Brasileira? Todos esses personagens têm ou tiveram negócios com uma obscura empresa britânica, a Chaterella Investors Limited. A firma só existe no papel e foi citada no caso Panama Papers, que revelou diversos esquemas de lavagem de dinheiro e evasão fiscal pelo mundo.

Fundada em dezembro de 1999 por cinco uruguaios e um britânico para atuar no mercado de capitais, a empresa possui um braço nas Bahamas, conhecido paraíso fiscal do Caribe. A offshore Chaterella Holdings foi criada naquele mesmo ano pelo escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca, especializado em abrir empresas em paraísos fiscais e peça central dos Panama Papers, apuração feita pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês).

Quatro anos mais tarde, em 2003, a Chaterella adquiriu da offshore uruguaia Langley Trade Sociedad Anónima um apartamento de 520 metros quadrados na Vila Andrade, Zona Sul de São Paulo, por 664 mil reais, em valores corrigidos. Na época, um empresário uruguaio, Emilio Gastón Toneu Mohr, assinava como representante da Langley, segundo a Polícia Federal, e também era um dos donos da Chaterella. Mohr foi um dos alvos da Operação Castelhana, da Polícia Federal, que em 2006 investigou um esquema de “blindagem patrimonial” de empresários brasileiros a partir de offshores no Uruguai. Denunciado à Justiça Federal por crime contra a ordem tributária, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, acabou absolvido pela 4ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte e aguarda julgamento da apelação do Ministério Público no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Em agosto de 2004, a Chaterella vendeu o apartamento por 672 mil reais, em valores atualizados, à empresa PDA Projeto e Direção Arquitetônica, que pertence ao coronel Lima e à sua mulher, a arquiteta Maria Rita Fratezi. O valor venal do imóvel no cadastro da prefeitura paulistana é de 1,5 milhão de reais. No início daquela década, o próprio Lima havia adquirido da uruguaia Langley um outro apartamento, no Jardim Europa, por 2,38 milhões de reais, em valores atualizados.

Tanto a PDA quanto Lima e a mulher foram alvos da Operação Descontaminação, deflagrada pela PF no dia 21. Dez pessoas foram presas, entre elas Temer, o ex-ministro Moreira Franco, o coronel Lima e Fratezi. Para a força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio, o grupo teria desviado verbas públicas nas obras da usina nuclear de Angra 3, no litoral sul fluminense, por meio da PDA e da Argeplan, duas empresas de Lima que, segundo o Ministério Público Federal, operavam propinas para o ex-presidente Temer. No caso da PDA, a empresa recebeu 1 milhão de reais de uma firma sócia da Engevix, uma das contratadas para as obras da usina – segundo a delação de um dos donos da empreiteira, José Antunes Sobrinho, tratava-se de propina para o grupo de Temer. Além disso, conforme o MPF, a PDA recebeu 17,7 milhões de reais da Construbase, empreiteira de Vanderlei de Natale, também acusado de operar um esquema de propinas para o ex-presidente.

No grupo de pessoas próximas a Temer, a presença de offshores em transações imobiliárias não é exclusividade de Lima. Em agosto do ano passado, a piauí revelou que Marcelo de Azeredo, ex-presidente do porto de Santos e afilhado político do ex-presidente, é dono de cinco empresas no exterior: quatro na Flórida e uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas. Transações com empresas em paraísos fiscais levaram os procuradores da Lava Jato a suspeitar que o grupo de Temer tenha dinheiro não declarado no exterior.

As defesas do ex-presidente e de Moreira Franco alegam não haver provas do envolvimento de ambos em irregularidades na administração pública. O advogado de Lima e de Fratezi, Cristiano Benzota, disse que vai se manifestar sobre o assunto apenas no processo.

Antes de ser alvo dos Panama Papers, a Chaterella já havia sido citada em outras investigações mundo afora. Em maio de 2014, na véspera da Copa do Mundo no Brasil, o então técnico da seleção, Luiz Felipe Scolari, foi acusado pelo Ministério Público de Portugal de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por meio da empresa britânica no período em que treinou a seleção portuguesa, entre 2003 e 2008. Naquele período, a Chaterella intermediou contrato de 7,2 milhões de euros entre Felipão e a Federação Portuguesa de Futebol pelo uso de direitos de imagem do treinador. Segundo os procuradores portugueses, as transações foram feitas pela Chaterella em conta bancária de Miami, Estados Unidos, para escapar do fisco português. Para encerrar a investigação, Felipão pagou multa de 3 milhões de euros, em 2015. Sua assessoria limitou-se a dizer que “o caso já foi resolvido”.

Três anos depois, o lateral-esquerdo brasileiro Marcelo, do Real Madrid, foi denunciado à Justiça espanhola por sonegar 490,9 mil euros no país em contratos de direitos de imagem intermediados, novamente, pela Chaterella. O atleta concordou em restituir o valor à Receita da Espanha para arquivar a ação penal. Procurada, sua assessoria não quis se manifestar. Até ao menos 2015, a mesma empresa britânica também intermediou os direitos de imagem do atacante brasileiro Alexandre Pato. O empresário dele, Gilmar Veloz, não informou se o contrato com a Chaterella permanece em vigor.

Fora do futebol, a empresa acabou envolvida no calote da JBS, dos irmãos Batista, ao cantor Roberto Carlos. Em 2014, o artista tornou-se garoto-propaganda da marca Friboi, da JBS – em um anúncio na tevê, o cantor, vegetariano, pede um prato com bife Friboi, ao som do refrão “eu voltei”, da música O Portão. O pagamento seria em duas etapas: no Brasil, Roberto Carlos receberia 22,5 milhões de reais; no exterior, a JBS pagaria a ele mais 9,3 milhões de dólares por intermédio da Chaterella. No fim daquele ano, os advogados do cantor ingressaram com processo contra a empresa dos irmãos Batista, acusando-os de calote. A JBS alegou ter rescindido o contrato depois de pesquisas indicarem que o público não acreditava que Roberto Carlos voltara a comer carne. As partes chegaram a um acordo no início de 2016 e encerraram o litígio. A assessoria do cantor não se manifestou.

Em 2014, quando veio à tona a investigação contra Luiz Felipe Scolari em Portugal, a Chaterella mudou de nome para Inmax International Limited. Nenhum representante da empresa foi localizado pela reportagem para falar sobre os negócios com os brasileiros.

Allan de Abreu

Repórter da piauí, é autor dos livros O Delator, Cocaína: A Rota Caipira e Cabeça Branca (Record)