Violência em tempos de pandemia

Nem mesmo no ano da pandemia a tragédia da violência deu trégua ao Brasil. Ainda que 2020 tenha sido marcado por medidas de restrição à circulação de pessoas, o número de homicídios cresceu novamente. Foram mais de 50 mil vítimas de mortes violentas intencionais, 4% a mais que em 2019, conforme mostram os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Desses assassinatos, 78% foram cometidos com armas de fogo — num momento em que o acesso a elas encontra-se em franca expansão, graças a um conjunto de medidas do governo Jair Bolsonaro para enfraquecer o Estatuto do Desarmamento. Em um ano, 186 mil novas armas foram registradas no Sistema Nacional de Armas da Polícia Federal (Sinarm-PF), o dobro da quantidade verificada em 2019. Os policiais, porém, são majoritariamente contrários à liberação irrestrita dos armamentos para a população civil — 89,6% rejeitam a medida. A proporção do uso desse tipo de arma na vitimização dos agentes pode ajudar a explicar esse fato: 85,2% dos policiais assassinados morreram baleados, o que supera a média geral dos homicídios no país. Porém, a Covid-19 foi duas vezes mais letal às forças de segurança que a violência no ano passado e, além disso, 30% dos policiais brasileiros foram infectados pelo coronavírus. Confira no =igualdades.

O Ceará tem a mais alta taxa de homicídios do Brasil: 45,2 assassinatos a cada 100 mil habitantes em 2020. São Paulo, na outra ponta do ranking, tem 9 vítimas a cada 100 mil habitantes. Entre os estados que registraram aumento na taxa de homicídios, São Paulo teve o menor: 1,2%. Já o do Ceará é, com sobras, o maior: 75,1%, mais que o dobro do segundo, Maranhão (30,2%).

Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo registram, nessa ordem, as maiores letalidades policiais do Brasil. Em 2020, foram 1.245 mortos pela polícia no Rio, 1.137 na Bahia e 814 em São Paulo. Juntos, os três tiveram 3.196 vítimas. Todos os outros 23 estados e o DF, somados, tiveram 3.220 mortes por intervenção policial. As vítimas por cidades também têm distribuição desigual: dos 5.570 municípios brasileiros, 50 concentram 55,8% de toda a letalidade da polícia.

Mesmo em meio à crise econômica provocada pela pandemia, o afrouxamento das regras do Estatuto do Desarmamento fez disparar a aquisição das armas de fogo. De 2019 para 2020, o número de autorizações para importação de armas longas cresceu 108,4%. Já o número de registros de novas armas no Sistema Nacional de Armas da Polícia Federal chegou a 186.071, um salto de 97,1% no período. Ao todo, o país tem 1.279.491 registros de arma de fogo ativos no Sinarm. Esse número também dobrou nos últimos anos, num crescimento de 100,6% desde 2017. Desde que assumiu o cargo, o presidente Jair Bolsonaro assinou, entre decretos, portarias e projetos de lei, 33 atos contrários ao Estatuto.

Ao contrário do presidente, a maioria dos policiais brasileiros não deseja ver a população civil armada. Somente 10,4% dos agentes de segurança pública são favoráveis à posse e ao porte irrestritos de armas para todos, sem limites de qualquer natureza. De todos os policiais assassinados em 2020, 85,2% morreram a partir do disparo de um gatilho.

A Covid-19 matou mais que o dobro de policiais do que a violência em 2020. Ao todo, 472 agentes de segurança morreram em virtude da doença. O total de policiais assassinados no ano passado foi de 194. Excluindo-se os 12 policiais mortos em Pernambuco, já que o estado não informou se estavam de folga ou em serviço, 131 das 182 vítimas estavam de folga quando foram assassinadas, enquanto 51 foram mortas durante o expediente.

Não é novidade que a violência doméstica piorou na pandemia, mas a quantidade de ligações de emergência para o 190 denunciando esse crime ajuda a dimensionar o problema. Em 2020, foram 694.131 ligações desse tipo no 190, o equivalente a uma ligação por minuto. Isso representa um aumento de 16,3% em relação a 2019.

Ao todo, 267 crianças de 0 a 11 anos foram assassinadas no Brasil em 2020. O número representa um aumento de 1,9% em relação a 2019. Entre essas vítimas, 64% tinham a faixa etária mais vulnerável, de 0 a 4 anos. Já os adolescentes de 12 a 19 anos mortos violentamente no ano passado totalizam 5.855 vítimas, 3,6% a mais que em 2019.