Ibama multa cada vez menos

Em um ano marcado por tragédias ambientais, como o rompimento da barragem de Brumadinho, as queimadas na Amazônia e o megavazamento de óleo nas praias do Nordeste, o Ibama está multando cada vez menos. Em setembro de 2019, o número de multas caiu 26% em relação a setembro de 2018; no mesmo período, o desmatamento na Amazônia aumentou 80%, mostram dados do Sistema de Alerta de Desmatamento do Imazon (SAD). Entre janeiro e setembro deste ano, o número de autos de infração aplicados pelo órgão ambiental foi o menor da última década, e o valor cobrado nas multas também caiu ao menor patamar do período. A Amazônia é o bioma com o maior número de infrações. O =igualdades desta semana apresenta um raio-X das multas aplicadas pelo Ibama de 2010 a 2019.

O Ibama está multando cada vez menos. Para cada 5 multas aplicadas de janeiro a setembro de 2010, apenas 3 foram emitidas no mesmo período deste ano, a menor quantidade da década.

Nos últimos dez anos*, as multas aplicadas pelo Ibama chegam a R$ 30 bilhões – mas só 1,2% disso foi efetivamente pago (R$ 366 milhões). Isso significa que, de cada R$ 82 cobrados, somente R$ 1 foi pago.

Este ano, a cada R$ 100 em multas aplicadas, R$ 66 foram por crimes cometidos na Amazônia e R$ 18 na Mata Atlântica.

Em 2019, os crimes mais autuados pelo Ibama foram os contra a flora, que incluem o desmatamento, com 3,5 mil infrações. Já os crimes contra a fauna, nos quais se enquadra a caça de alguns espécimes, representaram 1,2 mil infrações. De janeiro a setembro, para cada crime cometido contra a fauna, houve 3 contra a flora. 

O episódio que gerou a maior multa do Ibama foi o lançamento de esgoto em rios paranaenses pela empresa de saneamento Sanepar, com multa de R$ 300 milhões, registrada nas bases do Ibama em 2018. Em segundo lugar, empatados, estão os rompimentos das barragens da Vale em Brumadinho, este ano, e da Samarco em Mariana, em 2015, com multas de R$ 250 milhões cada. Já a terceira maior multa foi para a Sidepar Siderúrgica do Pará, pela compra e transporte de carvão vegetal sem origem legal, em 2011, no valor de R$ 224 milhões.

As 5 pessoas mais multadas pelo Ibama em 2019 são acusadas de desmatar 9 mil hectares da Amazônia em Altamira (PA) e queimar outros 4,4 mil hectares em Paranatinga (MT). Somadas, as áreas desmatadas equivalem a 13,4 mil hectares. A área é da mesma extensão que a Ilha de Itaparica, na Bahia.

A Petrobras foi quem mais infringiu regras do Ibama este ano, entre pessoas físicas e jurídicas. Ao todo, recebeu 315 autos de infração. Outra petrolífera aparece na lista com o segundo maior número de autos, a Shell (12). Também está na lista a Odebrecht, com 2 infrações.

O município de Altamira, no Pará, superou o valor de multas de Brumadinho. De janeiro a setembro, o Ibama aplicou R$ 259 milhões em multas em Altamira. Em Brumadinho, R$ 250 milhões.

Fontes: Ibama, Imazon. 

* Dados de 2019 incluem as multas emitidas no período de 1 de janeiro a 30 de setembro de 2019. 

Os valores não estão corrigidos pela inflação.

Dados abertos: acesse a planilha que serviu de base para a reportagem.