A menina, o poder e o direito

Passava pouco das 19 horas do dia 7 último, sexta-feira, quando uma menina de 10 anos, acompanhada da avó, atravessou a porta principal do hospital estadual Roberto Arzinauth Silvares, em São Mateus, Norte do Espírito Santo. A garota queixava-se de dores abdominais. O exame beta HCG constatou que a menina estava grávida, já com 22 semanas de gestação, resultado de estupros seriais que vinha sofrendo em silêncio desde os 6 anos por parte do tio, um ex-detento de 33 anos condenado por tráfico de drogas. A partir daquele momento, a garota seria alvo de uma sórdida campanha antiaborto orquestrada por bolsonaristas nas redes sociais, fomentada por vazamentos tanto do seu cadastro na Prefeitura de São Mateus quanto do seu prontuário médico. A menina, que só conseguiria realizar a interrupção da gravidez no Recife, teve o nome divulgado na internet e chegou a ser chamada de assassina.

No dia 9, o jornal A Gazeta, o maior do Espírito Santo, divulgou o caso com o cuidado de não revelar o nome da criança, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente para casos assim. Duas horas mais tarde, a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, publicou a notícia da Gazeta em sua página no Facebook. Quatro dias depois, em 13 de agosto, a ministra anunciou na mesma rede social o envio ao Espírito Santo de dois assessores, um da Secretaria dos Direitos da Criança e outro da Ouvidoria de Direitos Humanos. Na companhia do deputado estadual Lorenzo Pazolini (Republicanos), autor de homenagem à ministra Damares na Assembleia Legislativa capixaba em 2019, os dois servidores estiveram na delegacia, no Conselho Tutelar e na Secretaria de Assistência Social de São Mateus. A ministra postou uma foto dos três em frente à delegacia de São Mateus. Segundo publicação da ministra no mesmo Facebook, também tiveram contato com a família da criança. O objetivo, segundo a ministra, era “conhecer detalhes das investigações”. O Ministério Público Estadual suspeita que, nessas visitas, o grupo tenha tido acesso a todos os dados da criança, incluindo o prontuário médico. 

As assessorias do ministério e do deputado negam envolvimento com o vazamento de informações do caso. Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos afirmou que os assessores enviados ao Espírito Santo “não sabiam o nome da criança, nem o endereço da família. E que jamais tiveram contato com qualquer pessoa próxima à criança”. Lamentou os desdobramentos do caso: “O ministério respeita e age de acordo com a lei e sob os princípios da administração pública. Lamentável que um caso tão triste tenha suscitado, desde o início da última semana, uma campanha desnecessária contra o envolvimento do ministério. Utilizaram, de forma irresponsável, a dor de uma criança e de uma família em prol de bandeiras ideológicas que em nada contribuem para aperfeiçoar os mecanismos de proteção da infância.”

A assessoria de Pazolini, em nota, afirmou: “Todos os dados de um processo dessa natureza tramitam em segredo de justiça; a exposição dos dados da vítima, menor de idade, infringe os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente”. A Prefeitura de São Mateus informou que não irá se manifestar. 

Após a viagem da equipe do ministério e do deputado estadual a São Mateus, a casa onde a menina morava com a avó virou destino de uma romaria de católicos, evangélicos e políticos bolsonaristas, todos antiaborto. Pressionavam a avó para que ela convencesse a neta a ter a criança. 

Parte dessas conversas foi gravada e será utilizada na investigação do caso pelo Ministério Público. Em uma delas, um homem não identificado diz: “A gente não tá brincando. A ministra Damares… [nesse momento, alguém ao fundo afirma: ‘A gente tem acesso a isso também’] Então, a gente quer que a senhora use a voz, que só a senhora pode ter, para defender esse neto da senhora.” Em um desses encontros, a avó chegou a desmaiar. Apesar da forte pressão, ela mantinha a vontade, compartilhada com a neta, de não permitir que a gestação seguisse adiante. O secretário de Saúde de São Mateus, Henrique Luís Follador, também era contra a interrupção da gravidez, embora não tenha colocado obstáculos para o aborto. Naqueles dias, uma pessoa que se identificou como funcionária de hospital mantido por uma entidade católica no Vale do Paraíba, interior paulista, telefonou para o Fórum de Vitória, com todos os dados da criança em mãos, oferecendo pré-natal para a jovem. A proposta foi recusada.

Ao deixar o hospital de São Mateus, ainda na noite do dia 9, a menina foi levada provisoriamente para um abrigo – o objetivo era afastá-la da família naquele momento para se investigar melhor o caso. Como ficou sob a tutela do Estado por estar no abrigo, o Ministério Público ingressou com pedido na Justiça para que a menina pudesse interromper a gravidez – a legislação brasileira permite o aborto para vítimas de estupro, como foi o caso. Além do desejo da criança de não ter o bebê, havia também o risco de morte dela caso a gestação fosse mantida, devido à sua pouca idade. No fim da tarde do dia 14, o juiz Antonio Moreira Fernandes permitiu a interrupção da gravidez, ao concluir que a vontade da criança é soberana, ainda que se trate de incapaz – assistentes sociais que atenderam a menina disseram em depoimento que ela se desesperava, gritava e chorava toda vez que se tocava no assunto do bebê.

Com a decisão judicial, a menina e a avó foram levadas até Vitória, onde a garota interromperia a gravidez no Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (Hucam), ligado à Universidade Federal do Espírito Santo. No sábado, 15, pela manhã, porém, o hospital emitiu um laudo de uma folha recusando-se a fazer o procedimento, sob a justificativa de que a “idade gestacional” da paciente não estava “amparada pela legislação vigente”. As leis brasileiras, no entanto, não estabelecem tempo gestacional como critério para o aborto legalizado. Com a repercussão do caso, o Hucam emitiu nota na segunda-feira, 17, argumentando não ter estrutura suficiente para fazer o procedimento. 

Com a negativa do Hucam em Vitória, a Secretaria Estadual de Saúde passou a buscar um hospital que aceitasse fazer o procedimento. Até que, na noite de sábado, o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, em Recife, referência para casos de abortos previstos em lei e com autorização judicial, concordou em atender a garota. Enquanto a menina, a avó e uma assistente social da secretaria de saúde capixaba viajavam em voo comercial de Vitória para a capital de Pernambuco, a extremista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, ex-assessora da ministra Damares, divulgou o nome da criança e o nome do hospital onde ela faria o aborto em um vídeo no YouTube, pedindo que seus seguidores fossem até a porta da instituição no Recife protestar contra a interrupção da gravidez. Assim foi feito. Cerca de duzentas pessoas se aglomeraram na porta da frente do hospital para rezar e xingar o hospital, os médicos e a menina – essa última chegou a ser chamada de “assassina”. Posteriormente, o Youtube retirou o canal de Giromini do ar, por entender que o vídeo em que ela cita o nome da menina violou as regras da plataforma.

Para evitar que a menina e a avó fossem agredidas pelos manifestantes, o diretor do hospital em Recife, Olímpio de Moraes Filho, foi para a frente do prédio chamar a atenção do grupo antiaborto, enquanto a garota e a avó entravam discretamente em um carro, escondidas no porta-malas, pelos fundos da maternidade. Enquanto os médicos preparavam o procedimento, os enfermeiros puseram a menina em um quarto com tevê ligada em alto volume, para que ela não ouvisse o barulho dos manifestantes. O procedimento só foi concluído na manhã do dia seguinte. A menina passa bem, segundo o hospital. O tio da garota, que estava foragido, foi preso na manhã de terça, 18, em Betim, Minas Gerais.

O Ministério Público Estadual e o Federal no Espírito Santo já começaram a investigar o vazamento dos dados da menina e a pressão dos grupos antiaborto sobre a família dela. Quando a criança tiver alta no Recife e retornar ao Espírito Santo, será abrigada pelo poder público em outra cidade, segundo o promotor Fagner Cristian Andrade Rodrigues. “Para São Mateus elas não podem mais voltar. A vida delas lá seria um inferno”, diz o promotor. Os militantes católicos, evangélicos e políticos bolsonaristas que se reuniram para hostilizar a menina de 10 anos não gritaram nenhuma palavra de condenação ou crítica ao estuprador.

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Nota: Após a publicação da reportagem, o deputado Lorenzo Pazolini pediu ao promotor da Infância e Juventude de São Mateus, Fagner Cristian Andrade Rodrigues, uma declaração de que o parlamentar não cometeu ilícitos nesse caso. Eis a resposta do promotor:
“Em atendimento ao requerimento do Deputado Delegado Lorenzo Pazolini, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Mateus informa que o referido parlamentar não é objeto de investigação ou procedimento neste órgão, não havendo indício de sua participação em ilícito cuja apuração caiba a esta
promotoria.
Informa ainda que os fatos em tese ilícitos tratados no requerimento de certidão foram comunicados pela
Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Mateus aos órgãos competentes para investigações diversas das que competem a este órgão sem qualquer menção ao requerente, eis que não há qualquer razão para tanto.
Esclarece por fim que a única declaração do titular deste órgão à reportagem referida no requerimento fora ‘Para São Mateus elas não podem mais voltar. A vida delas lá seria um inferno’.”

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Reportagem atualizada no dia 19 de agosto, às 18h15, para inclusão da nota do promotor.

Allan de Abreu

Repórter da piauí, é autor dos livros O Delator, Cocaína: A Rota Caipira e Cabeça Branca (Record)