O festival das emendas

Em 2020, o presidente Jair Bolsonaro deu as chaves do cofre para o Congresso. O governo mais que dobrou o valor pago em emendas parlamentares – propostas feitas por deputados e senadores para redirecionar verbas do Executivo para determinada área ou programa. Foram desembolsados 17,4 bilhões de reais de janeiro a outubro. No mesmo período do ano passado, foram 7,7 bilhões de reais. Esses recursos servem tanto para suprir necessidades emergenciais – como tem sido o caso da pandemia – quanto para atender a demandas regionais dos parlamentares, que ganham peso em anos eleitorais. Esses dois fatores explicam o aumento dos gastos este ano. As emendas destinadas à Saúde, embora tenham crescido em valor absoluto, receberam a menor fatia das verbas desde 2016. Apenas 53% do dinheiro foi para a Saúde – em 2016, a proporção foi de 77%. Ao mesmo tempo, mais dinheiro foi parar em obras: as emendas destinadas ao Ministério do Desenvolvimento Regional triplicaram na comparação com 2019. O =igualdades desta semana mostra para onde foi o dinheiro que o governo liberou do Orçamento para atender às emendas do Congresso.

Em 2020, até meados de outubro, o governo Bolsonaro pagou R$ 17,4 bilhões em emendas parlamentares. É mais que o dobro do que foi pago no mesmo período do ano passado, quando o governo federal desembolsou R$ 7,7 bilhões. Embora 2020 não tenha acabado, já é o ano com maior volume de repasses em emendas parlamentares desde 2015.

A pandemia foi um dos fatores que puxou o aumento das verbas para emendas em 2020. No entanto, considerando a divisão proporcional dos recursos, a Saúde ficou com a menor fatia dos últimos anos. De janeiro a outubro de 2020, o governo pagou R$ 9,2 bilhões em emendas relacionadas à Saúde – valor que corresponde a 52,7%  dos R$ 17,4 bilhões gastos com todas as emendas. Em 2019, os repasses da Saúde representavam 64,2% do valor total. Em 2018, eram 68%. Em 2017, 65%. Em 2016, a Saúde concentrou 76,8% de todo o dinheiro pago em emendas parlamentares.

Em 2020, até outubro, o governo pagou R$ 2,3 bilhões em emendas parlamentares destinadas ao combate à pandemia. Desse total, R$ 2 bilhões foram emendas assinadas pelas bancadas estaduais. A cada 100 reais dessas emendas, 40 foram para a região Nordeste, 30 para o Norte, 17 para o Sudeste, 8 para o Centro-Oeste e 5 para o Sul.

Rogério Marinho tomou posse como ministro do Desenvolvimento Regional em fevereiro de 2020. No quesito emendas parlamentares, foi mais afortunado do que seu antecessor, Gustavo Canuto. De janeiro a outubro deste ano, o governo liberou R$ 3,3 bilhões em emendas parlamentares destinadas ao ministério. No mesmo período do ano passado, o valor liberado foi de R$ 1,2 bilhão. Ou seja, as verbas triplicaram. Os recursos liberados dizem respeito a emendas ao Orçamento apresentadas por deputados e senadores.

Em 2020, até outubro, cinco partidos concentraram metade do valor pago em emendas individuais de deputados e senadores. O MDB, partido que lidera o ranking, teve R$ 831 milhões em emendas executadas pelo governo. Em seguida vêm PT (R$ 801 milhões), PP (R$ 693 milhões), PSDB (R$ 670 milhões) e PSD (625 milhões). Somados, esses partidos tiveram R$ 3,6 bilhões em emendas pagas pelo Executivo.

O valor repassado para emendas de parlamentares do PSL deu um salto em 2020: cresceu nove vezes. De todos os partidos com representação no Congresso, foi o que teve maior aumento. Em 2019, de janeiro a outubro, a legenda recebeu R$ 51,9 milhões em emendas parlamentares. Em 2020, no mesmo período, foram R$ 459 milhões. Se forem consideradas só as emendas apresentadas e pagas no mesmo ano, o crescimento foi de dez vezes.

O senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PROS-AL) foi o parlamentar com o maior valor de emendas pagas em 2020. Sozinho, teve R$ 19,2 milhões em emendas repassados pelo governo. Isso é mais do que o valor repassado em emendas destinadas diretamente à cidade de São Paulo nesse mesmo período (R$ 18,9 milhões).

Fonte: Senado Federal.