Muita polícia para pouco Exército

O Brasil tem meio milhão de policiais militares e civis, espalhados por todas as unidades da federação. O grosso dessa tropa é composto pela PM, que soma 406 mil policiais na ativa – um efetivo maior que a soma das três Forças Armadas. Comparadas a Exército, Marinha e Aeronáutica, as polícias militares têm muito mais praças do que oficiais. Para cada oficial da PM – isto é, um policial em posto de chefia, como tenente ou coronel –, há doze praças – ou seja, policiais em postos inferiores, como soldados e cabos. Nas Forças Armadas, a proporção é de um para seis. Além disso, como não têm um comando unificado, as PMs são marcadas por fortes diferenças regionais, que impactam desde a remuneração até o tamanho dos efetivos. A mediana dos salários de coronel da PM em Goiás, por exemplo, é de R$ 35 mil – isto é, metade dos coronéis ganha acima disso, e metade ganha abaixo –, enquanto em Rondônia a mediana é de R$ 17,8 mil. O =igualdades desta semana explica esses dados e dimensiona o tamanho das polícias militares no Brasil.

Os estados brasileiros somavam, até março de 2021, um efetivo de 499 mil policiais militares e civis na ativa. São 406 mil PMs e 93 mil policiais civis. Isso equivale à população de Florianópolis (SC), que tem, segundo as estimativas do IBGE, 516 mil habitantes.

O Brasil tem mais de 406 mil policiais militares na ativa. São Paulo é o estado com o maior número, totalizando 82 mil PMs. Já as Forças Armadas, incluindo Exército, Marinha e Aeronáutica, contam com 356 mil militares na ativa (são 215 mil no Exército, 76 mil na Marinha e 65 mil na Aeronáutica).

De todos os estados, o Amapá é o que concentra o maior número de policiais militares por habitante: a cada 276 amapaenses, há um PM na ativa. Já Santa Catarina tem o menor número proporcional: há um policial da ativa para cada 704 catarinenses.

No Brasil, há um policial militar para cada 4 professores da educação básica da rede pública (somando as redes municipal, estadual e federal). Ao todo, há 1,7 milhão de professores nas escolas públicas. No Maranhão, há 8 professores para cada PM, enquanto no Distrito Federal há apenas 2 professores para cada PM.

A mediana dos salários dos coronéis da ativa da PM de Goiás é de R$ 35 mil. Isso quer dizer que metade dos coronéis ganha acima desse valor e metade ganha abaixo. Em Rondônia, a mediana é bem menor: são R$ 17,8 mil, embora as funções desempenhadas por um coronel goiano e um coronel rondoniano sejam as mesmas.

Em 2020, do total de despesas executadas pelo governo do estado do Rio de Janeiro, 15,8% foram destinadas à segurança pública. Já em São Paulo, a proporção foi de apenas 5,4% dos gastos.

Tanto na Polícia Militar quanto nas Forças Armadas há dois tipos de carreiras a serem seguidas: a de praça e a de oficial. Praças são os cargos mais baixos, oficiais são os mais altos (e que geralmente exigem curso superior). Proporcionalmente, a PM tem o dobro de praças do que as Forças Armadas. Para cada oficial, a Polícia Militar tem 12 praças. Já nas Forças Armadas, para cada oficial há apenas 6 praças.

Nota metodológica 1: Em São Paulo e no Paraná, a soma de efetivos militares também leva em conta o efetivo do Corpo de Bombeiros, já que os esses estados não diferenciam as duas instituições. 

Nota metodológica 2: Na PM e nas Forças Armadas, a carreira de praça contempla as funções de soldado, cabo, sargento e subtenente. Já a carreira de oficial contempla as funções de tenente, capitão, major, tenente-coronel e coronel. Os aspirantes a oficial, por serem uma categoria intermediária, não foram contabilizados na proporção entre praças e oficiais.

Fontes: Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Ministério da Defesa, IBGE e Sinopse Estatística da Educação Básica 2020.