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Brasil teve aumento de pedidos de informação na pandemia, enquanto Estados Unidos tiveram queda

Taís Seibt, Luiz Fernando Toledo e Renata Buono | 22 nov 2021_09h20
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No Brasil, o número de pedidos protocolados no governo federal com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) aumentou 19% no primeiro ano da pandemia de Covid-19: foram 153 mil pedidos em 2020 contra 128 mil em 2019. Nos Estados Unidos, por outro lado, essas solicitações caíram 9% em 2020: foram registrados 790 mil pedidos de informação ao governo federal, contra 859 mil no ano anterior. No caso brasileiro, a Controladoria-Geral da União (CGU) atribuiu o salto no número de pedidos de LAI à busca por informações sobre o auxílio emergencial, que começou a ser pago pelo governo em abril de 2020.

Mesmo assim, em números absolutos, os americanos solicitam muito mais informações do que os brasileiros. Os pedidos feitos só no ano passado por meio da Freedom of Information Act (FOIA), a lei de acesso americana, quase equivalem ao total de pedidos feitos desde o início da LAI no Brasil. De maio de 2012 a 10 de novembro de 2021, quando os dados foram consultados pela reportagem, o governo brasileiro contabilizava 1.077.388 pedidos de informação. A LAI foi sancionada em 18 de novembro de 2011 e entrou em vigor no ano seguinte, enquanto os Estados Unidos têm sua lei de acesso desde 1966.

Fontes:  Controladoria-Geral da União, Departamento de Justiça dos EUA e Banco Mundial

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